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Durante o exame físico na consulta de pré-natal, a enfermeira identificou que A.S.L de 24 anos apresentava hematomas em diversas regiões do corpo e ao ser indagada sobre a causa dessas lesões, a paciente respondeu que estas foram causadas pelo seu parceiro. O esposo de A.S.L é usuário de drogas, já a agrediu diversas vezes e a ameaçou de morte caso termine o relacionamento. Considerando que A.S.L é uma mulher adulta e capaz e que essa situação acarreta risco a sua vida, assinale a alternativa CORRETA sobre a conduta a ser adotada pela enfermeira conforme o que está disposto na Resolução COFEN n° 564, de 06 de novembro de 2017.
A enfermeira deve manter sigilo sobre fato uma vez que teve conhecimento da situação em razão da atividade profissional.
A enfermeira deve comunicar aos órgãos de responsabilização criminal independentemente de autorização, porém com conhecimento prévio da vítima ou do seu responsável.
A enfermeira deve abster-se do assunto e dar continuidade ao atendimento.
A enfermeira deve comunicar aos órgãos de responsabilização criminal independentemente da autorização e do conhecimento da vítima.
A enfermeira não deve comunicar aos órgãos de responsabilização criminal mesmo que tenha autorização dos superiores.
São atividades privativas do enfermeiro a execução do parto sem distocia e a participação, em grau auxiliar, na orientação e supervisão do trabalho de enfermagem.
Certo
Errado
De acordo com o artigo 32 da Resolução COFEN n° 564, de 06 de novembro de 2017, é um dever dos profissionais de enfermagem manter inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, com jurisdição na área onde ocorrer o exercício profissional. Contudo, uma enfermeira que apresentava registro no Conselho Regional do Ceará, após assumir um concurso em Pernambuco, não realizou a sua inscrição no Conselho Regional de Pernambuco, descumprindo o artigo 32 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Como penalidade ao descumprimento deste artigo, a enfermeira foi proibida de exercer a Enfermagem por um período de 30 dias. A respeito da penalidade aplicada, assinale a alternativa CORRETA.
A penalidade aplicada foi a suspensão, por isso, a carteira deve ser retida no ato da notificação e devolvida após o cumprimento da pena.
A penalidade aplicada foi a censura a qual consiste na proibição do exercício da profissão por até 90 dias.
A penalidade aplicada foi a suspensão que é de competência do Conselho Federal de Enfermagem.
A penalidade aplicada foi a cassação, que diferente da suspensão, não está associada à retenção da carteira no ato da notificação.
A penalidade aplicada foi a cassação, por isso, a carteira deve ser retida no ato da notificação e devolvida após o cumprimento da pena.
No que diz respeito às penalidades a serem impostas ao profissional de enfermagem que comete infração ética ou disciplinar, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece que
a censura consiste na admoestação do infrator, de forma reservada, presenciada por duas testemunhas.
as penalidades de censura, suspensão do Exercício Profissional e cassação do direito ao exercício profissional quando aplicadas, entre outros atos, serão divulgadas em jornais de grande circulação.
a suspensão consiste na proibição do Exercício Profissional por um período de até 30 dias consecutivos.
a cassação consiste na perda definitiva do direito ao exercício da enfermagem em todo o território nacional.
entre outras ações, são consideradas infrações graves as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou aquelas que causem danos mentais, morais e financeiros.
De acordo com as disposições do Código de Ética de Enfermagem, é considerada uma infração moderada aquela que
causar dano moral irremediável.
difamar organizações da categoria.
provocar a debilidade permanente de sentido.
provocar a debilidade temporária de membro.
ofender a integridade física sem causar debilidade.
Em conformidade com o Código de Ética de Enfermagem, o princípio fundamental é comprometido com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade. Sobre os deveres contidos nesta normativa, analise as afirmativas a seguir.
I. Exercer a profissão com justiça; compromisso; equidade; resolutividade; dignidade; competência; responsabilidade; honestidade; e, lealdade.
II. Esclarecer, exclusivamente, a família, a respeito dos direitos; riscos; benefícios; e, intercorrências acerca da assistência de Enfermagem.
III. Documentar formalmente as etapas do processo de Enfermagem, em consonância com sua competência legal.
IV. Prestar assistência de Enfermagem sem consequência de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
Está correto o que se afirma apenas em
I e II.
I e III.
I e IV.
II e IV.
Conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, quando ocorre um ato infracional, o sistema Cofen e os Conselhos Regionais de Enfermagem impõem penalidades, que variam de multa à cassação do direito de exercer a profissão. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A omissão ao Código de Ética Profissional é considerada uma infração.
A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 1 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
As penalidades impostas pelo sistema Cofen e Conselhos Regionais de Enfermagem substituem penalidades impostas pelo Código Penal.
As penalidades são determinadas de acordo com a gravidade, as circunstâncias da infração, o dano e as consequências causadas à vítima e os antecessores do infrator.
Considerando a Resolução COFEN Nº 564/2017 que dispõe sobre o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a pena de cassação do direito ao exercício profissional pode ser aplicável no caso de:
praticar, individual ou coletivamente, quando no exercício profissional, assédio moral, sexual ou de qualquer natureza, contra pessoa, família, coletividade ou qualquer membro da equipe de saúde, seja por meio de atos ou expressões que tenham por consequência atingir a dignidade ou criar condições humilhantes e constrangedoras.
receber vantagens de instituição, empresa, pessoa, família e coletividade, além do que lhe é devido, como forma de garantir assistência de enfermagem diferenciada ou benefícios de qualquer natureza para si ou para outrem.
negar ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais.
negar assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe, desde que não ofereça risco a integridade física do profissional.
registrar e assinar as ações de enfermagem que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional.
Com base no Código de Ética do Profissional Enfermeiro, julgue as afirmativas abaixo em relação as suas proibições:
I.Executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.
II.Negar assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe, desde que não ofereça risco a integridade física do profissional.
III.Prescrever medicamentos que não estejam estabelecidos em programas de saúde pública e/ou em rotina aprovada em instituição de saúde, mesmo em situações de emergência.
IV.Divulgar ou publicar, em seu nome, produção técnico-científica ou instrumento de organização formal do qual tenha participado ou omitido nomes de coautores e colaboradores.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
Apenas, I e III.
Apenas, III e IV.
Apenas, II e III.
Apenas, I e II.
Apenas, II e IV.
Marque a alternativa CORRETA que, segundo a Ética Profissional (Resolução COFEN 564/17), é considerada circunstância atenuante:
Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça.
Ser reincidente.
Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo, ou função, ou exercício profissional.
Aproveitar-se da fragilidade da vítima.
Cometer a infração por motivo fútil ou torpe.
De acordo com o código de ética, assinale a assertiva que NÃO configura uma responsabilidade ou dever do profissional de enfermagem.
Assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
Avaliar criteriosamente sua competência técnica, científica, ética e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.
Aprimorar os conhecimentos técnicos, científicos, éticos e culturais, em benefício da pessoa, família e coletividade e do desenvolvimento da profissão.
Prestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.
Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.
De acordo com a Seção III, da Resolução COFEN n.° 564/2017, que trata das relações com as organizações da categoria e estabelece proibições, do Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem, é considerada uma proibição, EXCETO:
Executar e/ou determinar atos contrários ao Código de Ética e à legislação que disciplina o exercício da Enfermagem.
Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão.
Utilizar dos conhecimentos de enfermagem para praticar atos tipificados como crime ou contravenção penal, em ambientes onde exerça a profissão, exceto naqueles em que não a exerça, ou qualquer ato que infrinja os postulados éticos e legais.
Praticar ato cirúrgico, exceto nas situações de emergência ou naquelas expressamente autorizadas na legislação, desde que possua competência técnica-científica necessária.
Assinale a assertiva que NÃO representa uma proibição prevista no código de ética do profissional de enfermagem.
Registrar no prontuário do paciente as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar.
Negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.
Provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação.
Promover a eutanásia ou participar em prática destinada a antecipar a morte do cliente.
Administrar medicamentos sem conhecer a ação da droga e sem certificar-se da possibilidade de riscos.
De acordo com o Art. nº 112 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem são consideradas circunstâncias atenuantes, EXCETO:
Cometer a infração por motivo fútil ou torpe.
Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça.
Ter confessado espontaneamente a autoria da infração.
Realizar atos sob emprego real de força física.
Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato.
Em conformidade com o Código de Ética Profissional de Enfermagem, um dos deveres do profissional é manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional, exceto nos casos previstos na legislação ou por determinação judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal. Sobre esse assunto, analisar os itens abaixo:
I. Permanece o dever mesmo quando o fato seja de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida.
II. O fato sigiloso deverá ser revelado em situações de ameaça à vida e à dignidade, na defesa própria ou em atividade multiprofissional, quando necessário à prestação da assistência.
III. O profissional intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade e, se for o caso, declarar suas razões éticas para manutenção do sigilo profissional.
Está(ão) CORRETO(S):
Somente o item II.
Somente os itens I e II.
Somente os itens I e III.
Todos os itens.
Com base na Resolução nº 0564/2017, assinale a alternativa que não apresenta as penalidades a serem impostas pelo Sistema Cofen / Conselhos Regionais de Enfermagem.
A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de 30 dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen / Conselhos Regionais de Enfermagem e comunicada aos órgãos empregadores.
A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen / Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de uma a dez vezes o valor da anuidade da categoria.
A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada em seu prontuário, na presença de duas testemunhas.
É vedado ao profissional de enfermagem posicionar-se contra e denunciar aos órgãos competentes, as ações e os procedimentos de membros da equipe de saúde, quando houver risco de danos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência ao paciente, visando à proteção da pessoa, da família e da coletividade.
Certo
Errado
Conforme o Código de Ética de Enfermagem, Resolução COFEN 564/2017, analise os itens e assinale a alternativa CORRETA:
I- Requerer ao Conselho Regional de Enfermagem, de forma fundamentada, medidas cabíveis para obtenção de desagravo público em decorrência de ofensa sofrida no exercício profissional ou que atinja a profissão.
II- Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional. I
II- Conhecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão que envolvam pessoas e/ou local de trabalho sob sua responsabilidade profissional.
IV- Incentivar e apoiar a participação dos profissionais de Enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria.
É CORRETO afirmar sobre os itens, respectivamente:
Trata-se de direito, direito, dever e dever.
Trata-se de dever, direito, direito e dever.
Trata-se de dever, dever, direito e direito.
Trata-se de direito, dever, dever e direito.
Trata-se de direito, direito, direito e dever.
Conforme o artigo 110, da resolução CONFEN n° 564/2017, para graduação da penalidade e respectiva imposição, considera(m)-se:
O processo de reabilitação do infrator.
O estado mental do infrator.
As circunstâncias agravantes e atenuantes da inflação.
Realizar a infração sob emprego real de força física.
Avalie as afirmações sobre o disposto na Resolução COFEN nº 564, de dezembro de 2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
I - O profissional tem o direito de promover ou participar de prática destinada a antecipar a morte da pessoa.
II - O profissional tem o direito de se negar a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais.
III - O profissional deve delegar atribuições dos (as) profissionais de enfermagem, previstas na legislação, para acompanhantes e/ou responsáveis pelo paciente.
IV - O profissional deve assegurar a prática profissional mediante consentimento prévio do paciente, representante ou responsável legal, ou decisão judicial.
V - O profissional é proibido de provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão.
Está correto apenas o que se afirma em
I e III.
II e III.
I, IV e V.
II, IV e V.
III, IV e V.