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Durante a assistência, o profissional de enfermagem agiu de forma negligente, causando debilidade temporária do membro superior direito do paciente.
Nesse caso, de acordo com as disposições do Código de Ética da Enfermagem, a infração cometida é considerada
leve.
baixa.
moderada.
grave.
gravíssima.
Assinale a alternativa que contempla CORRETAMENTE um dever profissional referente ao preconizado no Código de Ética dos profissionais de Enfermagem sobre prestação de informações escritas no prontuário do paciente:
de forma completa e fidedigna necessária para assegurar a continuidade da assistência.
de forma clara e concisa, usando códigos para que o paciente não identifique o conteúdo.
de forma clara e concisa, usando siglas para que o paciente não identifique o conteúdo.
em letra legível e com linguagem informal.
“O profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética” (COFEN, 2017). De acordo com a Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Nº 0564/2017), são estabelecidos direitos, deveres e proibições aos profissionais da enfermagem.
Analise as assertivas.
I. É direito do profissional de enfermagem, formar e participar da comissão de ética de enfermagem bem como de comissões interdisciplinares da instituição em que trabalha.
II. Constitui direito do profissional, abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento, em razão de seu exercício profissional.
III. É direito do profissional de enfermagem, utilizar o poder que lhe confere a posição ou cargo para induzir ordens, opiniões, ideologias políticas ou qualquer tipo de conceito relacionado com a dignidade da pessoa humana, bem como dificultar o exercício profissional.
IV. É dever do profissional de enfermagem, somente aceitar encargos ou atribuições quando se julgar técnica, científica e legalmente apto para o desempenho seguro, para si e para outrem.
V. É proibido, recusar-se a executar uma prescrição do enfermeiro ou do médico na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, exceto em situação de urgência e emergência.
VI. É proibido provocar aborto, ou cooperar em prática destinada à interromper a gestação, exceto nos casos permitidos pela legislação vigente.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
I, II, IV e VI.
I, II, III, V e VI.
II, III, IV e V.
II, IV, V e VI.
De acordo com o novo Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017, “recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade” é:
um direito.
um dever.
uma proibição.
uma penalidade.
Em relação ao Código de Ética de Enfermagem, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É direito do profissional de enfermagem abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão do seu exercício profissional.
( ) É dever do profissional de enfermagem recusar-se a executar prescrição médica na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, exceto em situações de urgência e emergência.
( ) É dever do profissional de enfermagem revelar o sigilo em situações de ameaça à vida e à dignidade na defesa própria ou em atividade multiprofissional, quando necessário à prestação da assistência.
( ) É proibido negar assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre, catástrofe, mesmo que ofereça risco à integridade física do profissional.
( ) É proibido delegar atividades privativas do enfermeiro a outro membro da equipe de enfermagem em qualquer circunstância.
A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – V – V – V.
F – F – V – V – V.
V – V – F – V – F.
F – F – F – F – V.
V – V – V – F – F.
O Código de Ética de Enfermagem (Resolução nº 564, de 06 de novembro de 2017), trata sobre direitos, deveres e proibições aos profissionais da Enfermagem. O Capítulo III trata das proibições dos profissionais de enfermagem. Assinale a alternativa correspondente as PROIBIÇÕES:
Fundamentar suas relações no direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e posição ideológica.
Requerer ao Conselho Regional de Enfermagem, de forma fundamentada, medidas cabíveis para obtenção de desagravo público em decorrência de ofensa sofrida no exercício profissional ou que atinja a profissão.
Participar da prática multiprofissional, interdisciplinar e transdisciplinar com responsabilidade, autonomia e liberdade, observando os preceitos éticos e legais da profissão.
Permitir que seu nome conste no quadro de pessoal de qualquer instituição ou estabelecimento congênere, quando, nestas, não exercer funções de enfermagem estabelecidas na legislação.
Comunicar formalmente, ao Conselho Regional de Enfermagem, fator que envolva recusa e/ou demissão de cargo, função ou emprego, motivado pela necessidade do profissional em cumprir o presente código e a legislação do exercício profissional.
Conforme o artigo 110° da Resolução COFEN n° 564/2017, para a graduação da penalidade e respectiva imposição, consideram-se:
Os antecedentes do infrator e da vítima.
A gravidade da infração e tempo transcorrido.
O dano causado e a motivação.
As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração.
No exercício da enfermagem, o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) aborda os direitos, os deveres, as proibições e as infrações e penalidades. A penalidade prevista na suspensão do exercício profissional consiste
na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário dele na presença de duas testemunhas, e na proibição do exercício profissional por 10 dias.
no pagamento de 01 a 10 vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento, e na perda do direito ao exercício profissional.
na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 dias e será divulgada nas publicações oficiais do sistema COFEN/Conselho Regional de Enfermagem.
na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de 30 anos e será divulgada nas publicações oficiais do sistema COFEN/Conselho Regional de Enfermagem.
Sobre o sigilo profissional descrito no Código de Ética do Profissional (Resolução COFEN 564/2017), assinale a alternativa correta.
I.O fato sigiloso não deverá ser revelado em situações de ameaça à vida e à dignidade, na defesa própria ou em atividade multiprofissional, quando necessário à prestação da assistência.
II. O profissional de Enfermagem intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade e, se for o caso, declarar suas razões éticas para manutenção do sigilo profissional.
III. Permanece o dever manter sigilo mesmo quando o fato seja de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida.
É correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Considerando a Resolução COFEN n.º 564/2017, que discorre sobre o Código de Ética Profissional de Enfermagem, trata-se de um direito do Profissional de Enfermagem:
exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.
executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.
participar da prática multiprofissional, interdisciplinar e transdisciplinar com responsabilidade, autonomia e liberdade, observando os preceitos éticos e legais da profissão.
respeitar os princípios éticos e os direitos autorais no processo de pesquisa, em todas as etapas.
apor nome completo e/ou nome social, ambos legíveis, número e categoria de inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, assinatura ou rubrica nos documentos, quando no exercício profissional.
Segundo o Código de Ética é responsabilidade e dever do profissional de enfermagem:
Exercer a enfermagem com liberdade, autonomia e ser tratado segundo os pressupostos e princípios legais, éticos e dos direitos humanos.
Aprimorar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais que dão sustentação a sua prática profissional.
Exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.
Apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento profissional e à defesa dos direitos e interesses da categoria e da sociedade.
Obter desagravo público por ofensa que atinja a profissão, por meio do Conselho Regional de Enfermagem.
Atualiza a norma para a execução, pelo Enfermeiro, de punção arterial para gasometria e/ou instalação de cateter intra-arterial para monitorização da pressão arterial invasiva:
Resolução COFEN Nº 703/2022.
Resolução COFEN Nº 564/2017.
Resolução COFEN Nº 358/2009.
Resolução CRM Nº 718/2023.
Resolução CRM Nº 358/2021.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem classifica as infrações como leves, moderadas, graves ou gravíssimas, de acordo com a natureza do ato e a circunstância de cada caso.
São classificadas como moderadas as infrações que
prejudiquem a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade, ou aquelas que prejudiquem a imagem de organizações da categoria profissional ou de instituições.
causem morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou causem dano moral irremediável à pessoa.
causem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
causem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
Com relação à Resolução COFEN n.º 564/2017. as infrações que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa, ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros, são consideradas:
Gravíssima por ter causado dano mental.
Moderada, as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
Leve, as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
Grave por ter causado dano mental.
Com relação ao Código de Ética de Enfermagem, assinale a alternativa incorreta.
Direitos: Art. 10 – recusar‑se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.
Responsabilidades e deveres: Art. 15 – prestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.
Responsabilidades e deveres: Art. 17 – não prestar informações à pessoa, família e coletividade a respeito dos direitos, riscos, benefícios e intercorrências acerca da assistência de enfermagem, garantindo sigilo médico.
Proibições: Art. 26 – negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.
Proibições: Art. 32 – executar prescrições de qualquer natureza, que comprometam a segurança da pessoa.
Com base na responsabilidade e dever dos profissionais de enfermagem, marque verdadeiro (V) o falso (F) nas afirmativas abaixo:
(__) O profissional pode registrar informações incompletas, imprecisas ou inverídicas, em caso de dúvida, sobre a assistência de Enfermagem prestada à pessoa, família ou coletividade.
(__) Deve-se registrar e assinar todas as ações de Enfermagem, mesmo aquelas que não executou, bastando apenas conferir.
(__) Deve-se prestar informações escritas e/ou verbais, completas e fidedignas, necessárias à continuidade da assistência e segurança do paciente.
(__) O profissional tem que documentar formalmente as etapas do processo de Enfermagem, em consonância com sua competência legal.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
V, V, F, F.
F, F, V, V.
F, V, F, V.
V, F, V, F.
De acordo com a Resolução COFEN N. 564/2017, a Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade, portanto, o profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, e participa como integrante da equipe de Enfermagem e de saúde na defesa das Políticas Públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde. Diante do contextualizado, com base na Resolução em questão, assinale a alternativa correta:
conhecer, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e demais normativos do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem, está contido no capítulo I – dos direitos do profissional de enfermagem.
executar e/ou determinar atos contrários ao Código de Ética e à legislação que disciplina o exercício da Enfermagem, faz parte do capítulo II, dos deveres do profissional de enfermagem.
considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem.
é facultativo ao profissional de enfermagem em exercício profissional manter inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, com jurisdição na área onde ocorrer o exercício profissional.
O Novo Código de Ética da Enfermagem preconiza condutas, direitos, deveres, proibições em relação à atuação profissional, sendo que a única penalidade que é imposta pelo Conselho Federal de Enfermagem é a:
advertência verbal.
censura.
cassação.
multa.
suspensão.
É proibido “Administrar medicamentos sem conhecer indicação, ação da droga, via de administração e potenciais riscos, respeitados os graus de formação do profissional.” (Resolução COFEN 564/2017). As possíveis penalidades previstas neste Código, que poderão ser aplicadas ao profissional que infligir esta resolução são:
Advertência Verbal; Cassação do Direito ao Exercício Profissional.
Multa; Cassação do Direito ao Profissional.
Advertência Verbal; Multa.
Multa; Censura; Suspensão do Exercício Profissional.
Advertência Verbal; Multa; Censura; Suspensão do Exercício Profissional.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é pautado pela resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) N. 564 (2017). Conforme o código, “associar-se, exercer cargos e participar de Organizações da Categoria e Órgãos de Fiscalização do Exercício Profissional, atendidos os requisitos legais” é
princípio fundamental dos profissionais de enfermagem.
proibição para os profissionais de enfermagem.
dever dos profissionais de enfermagem.
direito dos profissionais da enfermagem.