Questões de Concurso sobre Resolução COFEN 564/17

 
 
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A Resolução Cofen nº 564/2017 trata do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Referente às infrações e penalidades, analise as seguintes assertivas:


I. As penalidades aplicadas deverão ser registradas no prontuário do infrator.

II. A cassação consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 120 (cento e vinte) dias e será divulgada em publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

III. A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, a qual será registrada no seu prontuário, na presença de duas testemunhas.

IV. A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (uma) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.

V. A suspensão consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas I, II e III.


D

Apenas I, III e IV.


E

Apenas II, IV e V.

O novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN Nº 564/2017, no seu Art. 108, discorre sobre as penalidades a serem impostas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973. São elas


A

advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.


B

advertência. escrita, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.


C

advertência verbal, advertência escrita, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.


D

advertência verbal, advertência escrita, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional.

Com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é PROIBIDO ao profissional de enfermagem:


A

Registrar e assinar as ações de Enfermagem que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional.


B

Negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais.


C

Registrar no prontuário e em outros documentos as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar de forma clara, objetiva, cronológica, legível, completa e sem rasuras.


D

Recusar-se a atividades que não sejam de sua competência técnica, cientifica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, a pessoa, a família, e a coletividade.


E

É um dever da enfermagem prestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.

Assinale a alternativa, que segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, NÃO apresenta um direito desses profissionais:


A

Formar e participar da Comissão de Ética de Enfermagem, bem como de comissões interdisciplinares da instituição em que trabalha.


B

Suspender as atividades, individuais ou coletivas, quando o local de trabalho não oferecer condições seguras para o exercício profissional e/ou desrespeitar a legislação vigente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo formalizar, imediatamente, sua decisão por escrito e/ou por meio de correio eletrônico à instituição e ao Conselho Regional de Enfermagem.


C

Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional.


D

Suspender as atividades, individuais ou coletivas, quando o local de trabalho não oferecer condições seguras para o exercício profissional e/ou desrespeitar a legislação vigente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo formalizar, imediatamente, sua decisão por escrito e/ou por meio de correio eletrônico à instituição e ao Conselho Regional de Enfermagem.


E

Manter inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, com jurisdição na área onde ocorrer o exercício profissional.

A Resolução COFEN 564/2017 aprovou o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. De acordo com essa resolução, são consideradas infrações moderadas:


A

as que venham a difamar organizações de categoria ou instituições ou, ainda, que causem danos patrimoniais ou financeiros.


B

as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.


C

as que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função e dano moral irremediável na pessoa.


D

as que provoquem morte não intencional, debilidade permanente de um membro ou danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

O CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (COFEN, 2017) indica que nas relações com os trabalhadores de enfermagem, saúde e outros, representa um DIREITO do profissional de enfermagem:


A

participar da orientação sobre benefícios, riscos e consequências decorrentes de exames e de outros procedimentos, na condição de membro da equipe de saúde;


B

prestar informações, escritas e verbais, completas e fidedignas necessárias para assegurar a continuidade da assistência;


C

posicionar-se contra falta cometida durante o exercício profissional seja por imperícia, imprudência ou negligência;


D

recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, onde não conste a assinatura e o número de registro do profissional, exceto em situações de urgência e emergência;


E

assinar as ações de enfermagem que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional.

A Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade. De acordo com o Código de Ética do profissional de enfermagem (Resolução 564/2017), é uma proibição:


A

negar assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe, desde que não ofereça risco à integridade física do profissional.


B

aceitar somente encargos ou atribuições quando o profissional se julgar técnico, científico e legalmente apto para o desempenho seguro para si e para outrem.


C

negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais.


D

abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional.

Considere a alternativa que apresente direito profissional descrito pelo CEPE:


A

Conhecer, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e demais normativos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.


B

Fundamentar suas relações no direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e posição ideológica.


C

Cumprir, no prazo estabelecido, determinações, notificações, citações, convocações e intimações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.


D

Utilizar-se de veículos de comunicação, mídias sociais e meios eletrônicos para conceder entrevistas, ministrar cursos, palestras, conferências, sobre assuntos de sua competência e/ou divulgar eventos com finalidade educativa e de interesse social.


E

Manter os dados cadastrais atualizados junto ao Conselho Regional de Enfermagem de sua jurisdição.

Segundo o novo Código dos Profissionais de Enfermagem, constituem direitos do profissional:


A

Negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais.


B

Conhecer, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e demais normativos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.


C

Disponibilizar assistência de Enfermagem à coletividade em casos de emergência, epidemia, catástrofe e desastre, sem pleitear vantagens pessoais, quando convocado.


D

Somente aceitar encargos ou atribuições, quando se julgar técnica, científica e legalmente apto para o desempenho seguro para si e para outrem.


E

Resguardar os preceitos éticos e legais da profissão, quanto ao conteúdo e imagem veiculados, nos diferentes meios de comunicação e publicidade.

O cuidado da Enfermagem se fundamenta no conhecimento próprio da profissão e nas ciências humanas, sociais e aplicadas e é executado pelos profissionais na prática social e cotidiana de assistir, gerenciar, ensinar, educar e pesquisar. (Resolução Cofen nº 564/2017)

De acordo com o Código de Ética dos profissionais de Enfermagem, é incorreto afirmar que:


A

São consideradas infrações graves as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.


B

O profissional de enfermagem que executar prescrições e procedimentos de qualquer natureza que comprometam a segurança da pessoa está sujeito à pena de cassação do direito ao exercício profissional da enfermagem.


C

A penalidade de censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.


D

É um dos deveres do profissional de enfermagem apor nome completo e/ou nome social, ambos legíveis, número e categoria de inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, assinatura ou rubrica nos documentos, quando no exercício profissional.

A Resolução COFEN nº 564/2017-referente ao Código de Ética dos profissionais de enfermagem, relata no artigo 108 as penalidades a serem impostas pelo sistema COFEN/ Conselhos Regionais de Enfermagem sendo estas: advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do direito ao exercício profissional. Assinale a alternativa que caracteriza o período máximo previsto para cumprimento desta penalidade.


A

20 dias


B

90 dias


C

120 dias


D

60 dias

Sobre o código de ética dos profissionais de enfermagem regido pela Resolução COFEN 564/2017, analise as afirmativas a seguir:

I. Prestar informações escritas e/ou verbais, completas e fidedignas, necessárias à continuidade da assistência e segurança do paciente.

II. Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão.

Assinale


A

se a afirmativa I é uma responsabilidade.


B

se a afirmativa II é um dever.


C

se as afirmativas I e II são um direito.


D

se as afirmativas I e II são um dever.


E

se a afirmativa I é um dever.

Analise o que se colocou na COLUNA A e B segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – CEPE. Relacione a COLUNA B pela COLUNA A.


COLUNA A

I. Direito.

II. Dever.

III. Proibição.

COLUNA B

( ) Aprimorar seus conhecimentos técnico-científicos, ético-políticos, socioeducativos, históricos e culturais que dão sustentação à prática profissional.

( ) Aplicar o processo de enfermagem como instrumento metodológico para planejar, implementar, avaliar e documentar o cuidado à pessoa, à família e à coletividade.

( ) Fundamentar suas relações no direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e posição ideológica.

( ) Incentivar e apoiar a participação dos profissionais de enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria.

( ) Apor nome completo e/ou nome social, ambos legíveis, número e categoria de inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, assinatura ou rubrica nos documentos, quando no exercício profissional.


Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.


A

I – II – II – III – II.


B

I – I – II – II – II.


C

II – II – I – I – I.


D

II – III – II – II – III.


E

II – II – I – II – III.

Um jovem de 25 anos foi internado na clínica médica em hospital público de referência em politraumatismo por ter sofrido um acidente de motocicleta e fraturado a bacia e o fêmur direito. Sua mãe, que o acompanhava no hospital, pediu a dois técnicos de enfermagem, empregados do hospital, que dessem atenção especial ao seu filho durante os seus plantões e, em troca, prometeu que os recompensaria com uma boa gratificação por semana. Os técnicos aceitaram a proposta da acompanhante. Neste contexto e de acordo com o código de ética dos profissionais de enfermagem, aprovado pela Resolução nº 564/2017, é correto afirmar que


A

os técnicos de enfermagem poderão receber a recompensa oferecida pela acompanhante, desde que a direção do hospital os autorize por escrito.


B

poderão receber vantagens adicionais, além do que lhes é devido, desde que sejam compartilhadas com toda a equipe de enfermagem dos plantões correspondentes.


C

constitui-se proibição aos técnicos de enfermagem o recebimento de vantagens, além do que lhe é devido, como forma de garantir assistência de enfermagem diferenciada.


D

a recompensa se caracteriza como um tipo de vantagem que a equipe de enfermagem pode receber desde que esteja lotada em clínica que não seja de contingência de alta complexidade.

O código de ética dos profissionais de enfermagem expressa um processo amplo de análises e debates envolvendo os diversos atores da categoria. O referido código se ancora numa série de preceitos e resoluções para dispor sobre as orientações gerais do exercício profissional. Tomando por base a RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017, assinale a afirmação que NÃO corresponde aos deveres legais do profissional de enfermagem:


A

Documentar formalmente as etapas do processo de Enfermagem, em consonância com sua competência legal;


B

Fundamentar suas relações no direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e de posição ideológica;


C

Comunicar formalmente ao Conselho Regional de Enfermagem e aos órgãos competentes fatos que infrinjam dispositivos ético-legais e que possam prejudicar o exercício profissional e a segurança à saúde da pessoa, família e coletividade;


D

Utilizar-se de veículos de comunicação, como, mídias sociais e meios eletrônicos, para conceder entrevistas, ministrar cursos, palestras e conferências, sobre assuntos de sua competência e/ou para divulgar eventos com finalidade educativa e de interesse social;


E

Incentivar e apoiar a participação dos profissionais de Enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria.

A prática do técnico em enfermagem deve ser embasada no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem descrito na Resolução COFEN 564/2017. Em relação aos deveres da prática profissional, deve-se:


A

Prestar assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.


B

Assegurar a prática profissional mediante consentimento prévio do paciente, representante ou responsável legal, ou decisão judicial, resguardados os casos em que não haja capacidade de decisão por parte da pessoa, ou representante legal.


C

Responsabilizar-se por falta cometida em suas atividades profissionais, independentemente de ter sido praticada individualmente ou em equipe.


D

Recusar a realização de prescrição a distância, até mesmo em casos de urgência e emergência, conforme resolução vigente.

Considerando a Legislação relacionada ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assinale a alternativa correta:


A

É vetado ao enfermeiro colaborar com o processo de fiscalização do exercício profissional e prestar informações fidedignas, permitindo o acesso a documentos e a área física institucional


B

No caso de pratica do exercício profissional em dois Estados, é facultativo ao profissional enfermeiro manter inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, com jurisdição em um dos dois Estados onde o mesmo optar


C

É facultativo disponibilizar assistência de Enfermagem à coletividade em casos de emergência, epidemia, catástrofe e desastre, sem pleitear vantagens pessoais, quando convocado


D

Manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional, exceto nos casos previstos na legislação ou por determinação judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, de acordo com sua Resolução COFEN n° 564 de 2017, respalda legalmente a seguinte conduta do profissional de enfermagem:


A

Assinar ações de enfermagem que não executou.


B

Promoção de calúnia ou difamação de profissionais da equipe de enfermagem.


C

Negação da assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência.


D

Aprimorar seu conhecimento técnico-científico que sustente sua ação profissional.


E

Administrar medicações sem conhecer o mecanismo de ação de droga e seus possíveis efeitos colaterais.

Sobre o novo Código de Ética e a Legislação da Enfermagem, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados.


B

A Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade.


C

O cuidado da Enfermagem se fundamenta no conhecimento próprio da profissão e nas ciências humanas, sociais e aplicadas e é executado pelos profissionais na prática social e cotidiana de assistir, gerenciar, ensinar, educar e pesquisar.


D

Exercer a Enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental, autonomia, e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos.


E

O profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, e participa como integrante da equipe de Enfermagem e de saúde na defesa das Políticas Públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.

G.R.C. é uma mulher de 46 anos que vai ao Consultório de Enfermagem em uma Unidade Básica de Saúde do Município de Porto Nacional para acompanhamento de sua Hipertensão Arterial. A paciente é dona de casa, vive com seu marido e com quatro filhos. Ao exame físico, o Enfermeiro observa hematomas no rosto, braço e pernas. Ao questioná-la, informa que vem sofrendo agressões físicas do marido há 6 anos. Relatou que iniciou quando ele voltava bêbado para casa, mas que há pelo menos 2 anos ele a agride mesmo estando sóbrio e que recentemente vem ameaçando-a de morte. Em sua última agressão, ele a coagiu com uma arma. Por conta da violência doméstica sofrida, a paciente apresenta um quadro de ansiedade e insônia. Informou ao profissional que nunca buscou ajuda, pois tem medo da reação do cônjuge e de perder sua vida, por isso solicitou sigilo da situação.


Analise o caso e assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017), o Enfermeiro deve:


A

manter sigilo sobre o fato, devido ao risco iminente de morte da paciente em função das ameaças.


B

orientar a paciente e informá-la que será realizada a comunicação para os órgãos criminais, devido ao risco de morte.


C

realizar a comunicação aos órgãos criminais somente com a autorização verbal da paciente.


D

realizar a comunicação aos órgãos criminais somente com a autorização por escrito da paciente.

   
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