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À medida que se tornava cada vez mais aparente a insuficiência do projeto dos aldeamentos enquanto forma de suprir a força de mão de obra, os colonos passaram a intensificar outros meios de recrutamento de índios para os seus serviços. A partir da década de 1580, a despeito das restrições impostas pela legislação portuguesa, os colonos começaram a favorecer a apropriação direta do trabalhador indígena através de expedições predatórias ao sertão. Realmente, a observância estrita da lei nunca figurou entre as práticas prediletas dos paulistas. […] a lei de 1570 e legislação subsequente admitiam o cativeiro […]
(John Manuel Monteiro, Negros da terra: índios e bandeirantes das origens de São Paulo)
A legislação portuguesa admitia o cativeiro do indígena que
não conhecesse a língua geral.
fosse capturado na chamada guerra justa.
aceitasse integrar uma missão religiosa.
mantivesse a organização baseada em tribos.
ocupasse regiões fronteiriças com a América espanhola.
John Manoel Monteiro, em sua obra Negros da Terra, discorre sobre o processo de educação e catequese imprimido pelos jesuítas aos índios do Brasil quinhentista. Sobre a catequização dos índios promovida pelos jesuítas, analise as afirmativas a seguir.
I. A catequização dos índios tinha como um de seus objetivos tornar os índios mais dóceis, facilitando o processo de exploração promovido pelos portugueses.
II. Uma das estratégias usadas pelos jesuítas era a destribalização dos índios, misturando índios de diferentes etnias e grupos linguísticos.
III. Até mesmo a geografia das aldeias foi modificada pelos jesuítas, inserindo-se um modelo de disposição das aldeias conforme os padrões europeus.
Está correto o que se afirma em
I, II e III.
III, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
“Escravidão negra, latifúndio e monocultura. No início da década de 1960 afirmava-se ser esse o conjunto de fatores em que se assentara a economia brasileira do século XVI ao XIX, como resultado de sua forma de integração ao mercado mundial na qualidade de área subsidiária da Europa, produtora de artigos tropicais e, posteriormente, de metais preciosos.”
(CARDOSO, Ciro Flamarion Santana. O Trabalho na Colônia. In: LINHARES, Maria Yedda (org.).
História Geral do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000, p. 95)
No capítulo intitulado O Trabalho na Colônia, Ciro Cardoso desmistifica uma série de interpretações clássicas a respeito da economia e sociedade brasileira nos quatro primeiros séculos de colonização e povoamento. Acerca disso, Ciro Cardoso:
informa que os estudos locais e regionais que analisam a distribuição das propriedades de escravos negros – na Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro – comprovaram a escassa presença de pequenas e médias propriedades detentoras de cativos, enquanto era significativo o número de senhores de grandes terras detentores de grandes plantéis.
informa que a escassa disponibilidade e escassa possibilidade de acesso às terras estimulou, de forma considerável, o trabalho compulsório na colônia, pois concentrou capital nas mãos de grandes proprietários, gerando condições para que financiassem, a princípio, “guerras justas” para o apresamento de indígenas e, posteriormente, o tráfico de escravos.
apresenta vários fatores que contribuíram para fomentar o trabalho compulsório no Brasil colônia, estando, entre eles, a inserção dessa porção do império português ao mercado mundial; a forte tributação incidente sobre os produtos e o comércio; a atuação dos clérigos, justificando essa modalidade de trabalho e; a constituição de um sistema de estratificação sócio étnica marcada pela concepção de inferioridade do índio e do negro.
demonstra não ser correta a hipótese de que a procura por escravos africanos precedeu a oferta, na medida em que uma elite colonial, formada a partir de negócios e interesses entrelaçados no comércio colonial, atuou junto aos jesuítas na pressão sobre a coroa, objetivando suplantar a escravidão de indígenas.
chama a atenção para as diversidades regionais, utilizando como exemplo a Amazônia e o Rio Grande de São Pedro (futuro Rio Grande do Sul). Para o autor, ambas as regiões e suas diversidades quanto ao povoamento e colonização inviabilizam a interpretação que hierarquiza a distinção regional entre áreas nucleares e periféricas na América Portuguesa.
Analise o trecho que se segue de uma palestra proferida por Edson Carneiro, em 1971.
“Além de libertar os ingênuos, a lei (a) criava um Fundo de Emancipação, que administraria verbas destinadas a manumissões pelo Estado, (b) reconhecia ao escravo o direito de constituir pecúlio, (c) proibia a separação dos cônjuges e dos seus filhos menores de 12 anos, (d) revogava as Ordena*ões, na parte que permitia a ailulação das alforrias por ingratidão, (e) libertal~a os escravos da nação (i. e., do Estado), os dados em usufruto à Coroa, os das heranças vagas e os abandonados pelos senhores, (f) tornava sumário o processo de liberdade, com apelação ex-officio quando as decisões lhe fossem contrárias e (g) mandava fazer a matrícula especial dos beneficiados por ela, considerando livres os não matriculados após um ano.”
(Conferência pronunciada por Adison Carneiro no CEAO, em 1971)
Assinale a alternativa que indica a Lei Emancipacionista à qual o trecho se refere.
Bill Aberdeen
Sexagenário
Antitráfico
Eusébio de Queiroz
Ventre Livre
(...) mesmo quando os portugueses começaram a traficar escravos, estes se destinavam privilegiadamente à Europa para o cumprimento de tarefas domésticas. Mas com a introdução da cultura do açúcar, a história seria outra: os cativos tornaram-se indispensáveis na produção agrícola e o interesse se voltou da pimenta para o tráfico de viventes.
A chegada dos portugueses à costa atlântica subsaariana em meados do XV alteraria radicalmente as modalidades de comércio, tanto no que se referia à escala como no que se referia ao recurso crescente à violência. A nova conquista alteraria também modalidades internas de guerra e de redes de relacionamento no interior de Estados africanos.
(SCHWARCZ, Lilia Moritz. Brasil: Uma biografia. São Paulo: Companhia das
Letras, 2015, p. 80-81.)
As citações acima nos remetem ao processo do sistema escravista que levou milhares de africano à diáspora para todo o continente, principalmente a América onde se concentrou sua maioria devido ao modo de produção agrícola na contramão do capitalismo comercial. Nesse sentido, com relação à escravidão africana, podemos considerar que:
I- A escravidão estava também presente na África, mas se desenvolveram sistemas de linhagens e de parentescos que ditavam regras de como poderia ser tratado o escravo, destacando quem poderia ser escravizado ou não a partir da linhagem.
II- O uso de escravos é anterior à descoberta da América, no entanto, os escravos africanos na Europa eram utilizados nos serviços domésticos, já que estavam na transição do Feudalismo para o Capitalismo Comercial.
III- O comércio de escravos não era lucrativo, mas necessário para o abastecimento das colônias do Novo Mundo. Sem o uso da mão de obra escrava, não teria sido possível o desenvolvimento das colônias portuguesas.
IV- Os escravos na Europa tiveram outro tratamento, sendo enaltecida a sua importância nos serviços domésticos das famílias abastadas capitalistas que estavam em ascensão. A cultura africana sempre valorizada.
V- Foi a cultura da cana-de-açúcar que tornou o tráfico de viventes em um grande negócio, traçando rotas diretamente da África para a América sem intermediários, sem regras de linhagem ou parentesco, todos eram passíveis.
Estão CORRETAS:
I, II e V.
II, III e IV.
I, III e IV.
II, III e V.
No que concerne ao Reino de Gana e ao Império do Mali, assinale a opção correta.
O Reino de Gana foi o primeiro reino africano a se tornar oficialmente muçulmano.
O Império do Mali, localizado na África austral, foi o mais breve de todos os impérios e reinos africanos.
O ouro foi um dos principais produtos exportados pelo Reino de Gana.
Os primeiros contatos comerciais do Reino de Gana foram com os mercadores portugueses, que chegaram pelas rotas marítimas.
O Império do Mali era oficialmente cristão.
Pode parecer estranho, aos olhos de hoje, relacionar termos aparentemente tão antagônico quanto cidadania e escravidão, mas, de fato, quando pela primeira vez se definiu uma “cidadania brasileira” e os direitos a ela vinculados, quando da emancipação política do país em 1822, o Brasil comportava uma das maiores populações escravas das Américas, juntamente com a maior população livre de afrodescendente do continente.
MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e Cidadania no Brasil Monárquico. Rio de Janeiro: Zahar, 2000. p.7.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres estabelecidos pela Constituição de 1824.
Constituiu-se como um direito constitucional a sucessão ao trono por um estrangeiro.
Embora o Imperador exerça o poder moderador, ele é também o chefe do poder executivo, e o exerce pelos seus ministros de Estado.
Podemos inferir que o fato de a primeira Constituição, de 1824, ter estabelecido o voto censitário e o poder moderador, faz com que não seja possível afirmar que havia inviolabilidade aos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros.
A constituição estabelecia que cada província tivesse um presidente, eleito pelos cidadãos aptos a votar.
A constituição estabelecia a independência da Força Militar, fazendo com que esta fosse considerada efetivamente o quarto poder do Império.
O escravo negro tornado mercadoria do século XVI ao XIX, mercadoria absolutamente indispensável ao Brasil, não vem de um continente desorganizado, sem cultura, sem tradições, sem passado [...]. O escravo já existe nas sociedades muito hierarquizadas [...]
(MATOSO, K. Q., 1982, p. 24-25.)
Sobre o quadro que permitiu o sucesso do tráfico negreiro e sua dinâmica de funcionamento, podemos afirmar que:
A escravidão foi criada pelos portugueses, ao chegarem no continente africano, e estabelecerem alianças com as tribos locais.
Os africanos eram trazidos para o Brasil para serem usados como escravos, atuando, principalmente, nas indústrias paulistas do século XIX.
O trecho deixa claro que o continente africano, com sua organização e cultura, utilizava a mão de obra africana livre, assalariada, mas convertida em mão de obra escrava após a chegada dos portugueses.
A escravidão era uma instituição pré-existente no continente africano, o que permitiu aos portugueses se aproveitarem dessa dinâmica comercial de compra de mão de obra, já praticada pelos africanos, os quais escravizavam seus rivais e os vendia aos portugueses.
Sobre a escravidão negra no Brasil, todas as afirmativas a seguir estão corretas, EXCETO:
A Bula Dum Diversas está na base da escravidão moderna, na medida em que através dela o papa Nicolau V autorizava o rei português Afonso V a conquistar territórios não cristianizados e consignar a escravidão perpétua aos pagãos que capturasse.
A escravidão negra no Brasil gerou drásticas consequências tanto para o Brasil quanto para a África. Entre os brasileiros, gerou um padrão racista nas relações sociais, oportunizando o que se chama comumente de racismo estrutural, enquanto na África, estimulou e justificou guerras e fomentou a violência, a pobreza e a fome.
O maior número de escravos no Piauí devia ser originário do Congo e Angola, etnias predominantes na Bahia, mercado predominante para o Piauí, os quais se espalharam por todo o Nordeste.
Os escravos negros entraram no Piauí pela estrada que ligava a feira de Capuame, na Bahia, à vila da Mocha (Oeiras), no Piauí.
A coroa portuguesa, tendo em vista os interesses mercantilistas, com o auxílio dos jesuítas, estimulou a escravidão indígena no Brasil.
O mestre-de-campo Inácio Corrêa Pamplona, “bruto e rústico”, conhecedor, provável partícipe e denunciante dos planos inconfidentes, tal e qual um Brancaleone dos trópicos, levava consigo, nas expedições contra os quilombolas, músicos, poetas populares e clérigos. Às barbaridades provavelmente cometidas por seus homens na caça ao “negro fugido”, expressas na extração de alguns “pares de orelhas” como indicadores do êxito da empreitada, sucediam-se sessões de declamação poética, recitais de música e orações que procuravam exaltar os propósitos civilizadores da expedição.
[…]
Tomás Antônio Gonzaga, outrora poderoso ouvidor de Vila Rica, mesmo ocupado com os poemas à sua doce Marília de Dirceu e, provavelmente na segunda metade da década de 1780 já às voltas com “pasquins” e “conspirações literárias” traduzidas na publicação das Cartas Chilenas, não deixaria de encontrar tempo para exercer com certo zelo alguns de seus afazeres de ministro da casa real portuguesa e de ter, assim, obtido a desafeição do Tiradentes, que se queixara dos excessos e “prepotências” do poeta a D. Luís da Cunha Meneses, o tristemente célebre “Fanfarrão Minésio” das mesmas cartas.
(João Pinto Furtado, Imaginando a nação: o ensino da história da Inconfidência Mineira na perspectiva da crítica historiográfica. Em: Lana Mara de Castro Siman e Thaís Nívia de Lima e Fonseca (org.), Inaugurando a História e construindo a nação; discursos e imagens no ensino de História)
Os perfis desses dois personagens ligados à Inconfidência Mineira colaboram para a compreensão deste evento como
uma ação revolucionária, dirigida pelas classes médias urbanas, que defendia a ruptura política com a Metrópole, o fim gradual da escravidão e a formação de uma república popular nas Minas Gerais.
uma tentativa de revolta contra as arbitrariedades das autoridades lusas que atuavam na colônia e que não chegou a eclodir porque havia divergência sobre onde seria a capital das Minas Gerais independentes.
uma rebelião inspirada na Revolução Haitiana e que considerava positiva a política colonial de D. Maria I em relação ao Brasil, mas entendia que o governador da capitania de Minas Gerais era tirano.
uma conspiração da elite letrada das Minas Gerais, assim como dos traficantes de escravos, contra o aumento das restrições mercantilistas, que impedia a circulação de mercadorias entre as capitanias do Brasil.
um movimento bastante heterogêneo, tanto no que respeita à extração social dos agentes e suas motivações econômicas quanto às ideias que alimentavam acerca do sentido último do projeto sedicioso.
Somente na segunda fase da Revolução Industrial, em pleno século XIX, os europeus, notadamente os países ibéricos, aventuraram-se a dominar o continente africano.
Certo
Errado
“África para os africanos, em casa e no exterior”, havia bradado o intelectual jamaicano Marcus Garvey, alguns anos antes. Agora, com o trauma da guerra ainda latente e as nações da Europa enfraquecida e cheia de dívidas, era o momento ideal para virar a página do colonialismo e deixar os africanos governar a si mesmos.
(Disponível em: https://super.abril.com.br/historia/africa-para-os-africanos/.)
Após a II Guerra Mundial, em outubro de 1945, a Inglaterra foi palco de um movimento de representantes africanos de diversos países para decidir o futuro do continente africano nas perspectivas de crescimento econômico e sociocultural. Como diz a citação acima, estamos nos referindo ao (à):
Pan-americanismo.
Primavera dos povos.
Pan-africanismo.
Independência dos povos.
O Império do Mali teve início quando o pequeno reino Malinke, dentro do Império de Gana, se tornou cada vez mais poderoso. Sobre o Império do Mali, assinale a alternativa INCORRETA.
No Reino de Mali, o ouro era usado, às vezes, como moeda, assim como o sal e o tecido de algodão.
O Reino de Mali ficou conhecido por inovar na utilização do rio Níger para o transporte de mercadorias a granel e cargas maiores.
A prosperidade de Mali está relacionada, principalmente, a prática da agricultura, até porque o comércio praticado dentro do Império não gerava tributação.
O rio Níger permitiu ao reino do Mali desenvolver uma economia muito mais estável do que Gana havia desfrutado e contribuiu para a ascensão do próprio império.
“Conservando as marcas da sociedade colonial escravista, [...], a sociedade brasileira é marcada pela estrutura hierárquica do espaço social que determina a forma de uma sociedade fortemente verticalizada em todos os seus aspectos [...]”. In: CHAUI, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Perseu Abramo, 2000. p. 89.
Sobre os principais traços do espaço social hierarquizado no Brasil republicano do século XX, é CORRETO afirmar:
Os direitos civis eram respeitados, a lei promovia na prática a igualdade efetiva entre os cidadãos, não eram toleradas relações mediadas por violência e essa permanecia estritamente como monopólio do poder estatal nas formas previstas em lei.
As diferentes subjetividades eram vistas como desvios a uma norma e as divisões sociais eram postas como inferioridades naturalizadas, contribuindo para o esvaziamento da compreensão da gênese histórica dessas desigualdades.
O espaço social brasileiro, durante o século XX, caracterizava-se pela igualdade e pela constante incorporação de novas ideologias advindas da reflexão crítica sobre os conflitos e contradições existentes na sociedade, sempre mediados pelo estado democrático.
O consumo de mercadorias demarcava a distância social e o privilégio por meio dos artigos de luxo, porém, esses eram de amplo acesso a toda população, pois havia uma grande valorização do salário mínimo e do trabalho manual.
A desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre brancos e negros, o trabalho infantil, o trabalho de idosos e as situações de trabalho análogo à escravidão eram raros e quase inexistentes. O patrimônio público era administrado de forma racional e impessoal para o bem geral dos cidadãos.
Dentre os temas que passaram a ser investigados pela história social no Brasil, podemos identificar a história da escravidão, do trabalho, do movimento operário, dentre outros objetos e abordagens relacionados à chamada “história vista de baixo”. Uma obra representativa desse conjunto é
A Formação das Almas, de José Murilo de Carvalho.
Regionalismo e Centralização Política, de Ângela de Castro Gomes.
Cidade Febril: cortiços e epidemias na corte imperial, de Sidney Chalhoub.
A Revolução Farroupilha, de Sandra Pesavento.
Thais Nivia de Lima e Fonseca, em seu livro História e ensino de História, de 2011, aponta que nos livros didáticos produzidos no período da redemocratização, décadas de 1980 e 1990, havia um descompasso entre os conteúdos e a produção historiográfica.
Esse descompasso foi ilustrado com o tema escravidão, no qual a autora constatou que
a produção de livros didáticos permaneceu dentro de um perfil mais genérico, para garantir que os livros paradidáticos, nova modalidade do mercado editorial, pudessem verticalizar as análises de temas como o da escravidão.
destinados ao desenvolvimento do saber escolar, os livros didáticos são limitados pelas diretrizes curriculares nacionais, cabendo-lhes apenas as bases do conhecimento, sem a obrigação de aprofundamentos do saber acadêmico.
apesar das novas abordagens introduzidas pela historiografia, o tema recebia tratamento tradicional, persistindo questões como trabalho, tráfico e opressão, resvalando por desdobramentos como o preconceito racial.
os livros didáticos do período não absorveram as inovações de tratamento do tema, porque a maior parte dos novos trabalhos eram procedentes da Antropologia, com uso de fontes não escritas, e não da História, com fontes escritas.
A luta antirracista no Brasil ainda percorre um longo e tortuoso caminho, entretanto alguns aspectos positivos têm surgido nos últimos anos. Um desses pontos foi a criação da Lei nº 10.639/2003. Qual das seguintes alternativas corresponde ao principal tema da referida Lei?
Tal lei tem como tema a obrigatoriedade de cotas raciais nas universidades brasileiras.
Essa lei tem como base garantir cotas raciais em concursos públicos.
A lei propõe a obrigatoriedade da apresentação de filmes com temas afro-brasileiros nos cinemas brasileiros.
Essa lei tem como tema a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura afro-brasileira e africana na educação básica.
Tal lei tem como tema a obrigatoriedade de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas brasileiras.
Um quilombo dirigido por homens livres. Um quilombo com escravidão. Um quilombo agrícola e cuja produção estava integrada ao mercado regional. Que quilombo era esse? Esta é a história – ou uma das histórias possíveis – do quilombo do Oitizeiro, na Bahia de 1806.
(João José Reis, Escravos e coiteiros no quilombo do Oitezeiro – Bahia, 1806. Em: João José Reis e Flávio dos Santos Gomes (org.), Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil)
A partir do excerto, acerca dos quilombos no Brasil, segundo o artigo de João José Reis, é correto afirmar que
a maior parte das experiências de escravizados fugidos dos seus senhores, e construindo espaços isolados de proteção, ocorreu durante o século XVII em razão da invasão holandesa e, por outro lado, até o fim do sistema escravista, foi rara a organização de quilombos, porque surgiram legislações repressivas.
as práticas quilombolas, na maioria dos casos, resultaram em um profundo isolamento do resto das atividades econômicas e sociais, gerando nas comunidades de escravizados fugidos uma produção especialmente de subsistência de alimentos e artesanato, além da recorrente necessidade de praticar roubos contra arraiais e vilas.
há uma visão enganosa do quilombo como um espaço isolado no alto da serra e formado por milhares de escravos fugidos, porém, na maior parte das vezes, os fugidos eram poucos, se estabeleciam próximos a povoações, fazendas e, às vezes, nas imediações de centros urbanos, mantendo relações ora conflituosas, ora amistosas.
o modelo de quilombo com maior presença na América portuguesa e no Brasil Império foi o de Palmares, que reuniu essencialmente escravizados nascidos na África, com forte produção extrativista voltada para o abastecimento de núcleos urbanos e que contava com uma maioria de mulheres.
o formato quilombo, derivado de organizações de escravizados das colônias francesas da América Central, representou, na maior parte das vezes, a possibilidade de reproduzir os modelos igualitários presentes nas diversas regiões africanas, em especial, aquelas que forneceram pessoas a serem escravizadas.
Acerca do ensino de história indígena na educação básica brasileira, analise as afirmações a seguir classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A reflexão sobre a educação escolar historicamente promovida pelo Estado brasileiro para os povos indígenas mostra, na maioria das vezes, a presença de um ensino de história de viés civilizatório.
( ) O ensino de história indígena, para assumir uma perspectiva plural, deve estar diretamente relacionado a um repensar da noção de história do Brasil como processo unívoco.
( ) A demanda por um ensino de história indígena diferenciado é, ela mesma, parte importante do processo histórico de resistência protagonizado pelos próprios sujeitos indígenas no Brasil.
( ) Historicamente, observa-se que o ensino de história praticado em escolas não-indígenas se difere daquele praticado em escolas indígenas por sua perspectiva menos folclorizada.
De acordo com a análise das afirmações, a sequência correta, no sentido da primeira à última afirmação, é
V, V, V, F.
V, V, F, F.
V, F, V, F.
F, V, V, F.
F, V, V, V.
A máxima do abolicionista Luís Gama (1830-1882), que diz “o escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa”, expressa
uma defesa unilateral e inequívoca da violência e da criminalidade.
uma caracterização da escravidão como uma forma da violência.
uma defesa dos senhores mortos, visto que Luís Gama era advogado.
o extremismo do autor, pouco aberto ao diálogo.
a consagração da Lei Áurea, da qual ele foi um dos autores.