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Questões de Concurso sobre Capítulo XII - Do Licenciamento
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, No caso de transferência de propriedade, qual é o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo?
A
15 dias.
B
30 dias.
C
45 dias.
D
60 dias.
E
as providências deverão ser imediatas.
Assinale a alternativa que apresenta a situação em que o porte do Certificado do Licenciamento Anual é dispensado.
A
Para veículos novos, desde que o Certificado de Registro de Veículo tenha sido emitido.
B
Para os reboques e semirreboques.
C
Para os veículos importados vendidos no Brasil.
D
Quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso por parte do agente fiscalizador ao sistema informatizado.
Analise as informações a seguir:
I. Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo, inclusive veículo de uso bélico.
II. O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, apenas em meio digital.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Com relação ao licenciamento dos veículos, assinale a alternativa CORRETA
A
Os veículos elétricos devem ser licenciados anualmente, mas necessitam passar por vistoria de segurança, junto ao órgão de trânsito estadual, a cada 6 meses, contados a partir do ano seguinte ao do seu registro.
B
Todo veículo automotor, articulado, reboque, semirreboque ou de tração animal para transitar na via deverá ser licenciado anualmente em qualquer um dos Estados da federação, de acordo com a opção do proprietário.
C
O primeiro licenciamento será feito um ano após o registro do veículo.
D
É facultado ao condutor do veículo o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
E
Em situações excepcionais, os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o município de destino.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a infração por conduzir o veículo sem o devido licenciamento?
A
Infração leve.
B
Infração média.
C
Infração grave.
D
Infração gravíssima.
A Fábrica Veículos Velozes está pronta para enviar seu novo veículo ao Município da revendedora de destino. De acordo com o Art. 132 do Código de Trânsito Brasileiro e no contexto apresentado, é necessário licenciar o veículo para o trajeto da Fábrica Veículo Velozes até o Município de destino?
A
Sim, o veículo deve ser licenciado obrigatoriamente neste trajeto.
B
Não, o veículo está isento de licenciamento nesse trajeto, regulado pelo Contran.
C
O Veículo poderá ser isento, dependendo das condições da estrada.
D
Não, o veículo estará isento desde que comprovado a quilometragem menor de 300km.
E
Sim, pois poderá haver fiscalização durante o trajeto.
Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo, não sendo aplicável apenas nos veículos de uso:
A
Competitivos.
B
Bélico.
C
Agrícolas.
D
Oficial.
E
Rurais.
O veículo só será considerado licenciado após estarem quitados os débitos dos tributos vinculados ao veículo, além das multas de trânsito e:
A
Civis.
B
Ambientais.
C
Empresariais.
D
Profissionais.
E
Éticas.
Considerando as disposições do Código de Trânsito Brasileiro no que tange ao Licenciamento, assinale a alternativa correta:
A
O veículo somente será considerado licenciado se estiver quitado de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
B
O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.
C
Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado a cada dois anos pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
D
Os veículos novos, durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino, estão sujeitos ao licenciamento e regulados pelo CONTRAN.
E
É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento, exceto para veículos automotores com o valor inferior a R$ 20.000,00.
Dentre as assertivas qual(is) é(são) correta(s)?
1- Os órgãos ou entidades executivas de trânsito dos Estados e do Distrito Federal enviarão por meio eletrônico, com 30 (trinta) dias de antecedência, aviso de vencimento da validade da Carteira Nacional de Habilitação a todos os condutores cadastrados no Renach com endereço na respectiva unidade da Federação.
2- Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da notificação da autuação, para apresentálo, na forma em que dispuser o Contran, e, transcorrido o prazo, se não o fizer, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário do veículo.
3- Quando não for possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, deverá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se ao condutor prazo razoável, não superior a 30 (trinta) dias, para regularizar a situação, e será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião.
A
Apenas 1 e 3.
B
Apenas 2.
C
1, 2 e 3.
D
Apenas 1 e 2.
De acordo com o art. 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo. Com relação ao tema, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a opção CORRETA:
I – Os dois primeiros licenciamentos serão feitos simultaneamente ao registro.
II – Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
III – O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens I e III são verdadeiros.
E
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
O licenciamento de veículos é uma obrigação fundamental para todos os proprietários de veículos. Qual das seguintes alternativas descreve corretamente um aspecto importante do licenciamento de veículos e suas obrigatoriedades?
A
O licenciamento de veículos é uma opção voluntária anual e não é exigido por lei.
B
O licenciamento de veículos deve ser renovado anualmente e inclui o pagamento de taxas obrigatórias.
C
O licenciamento de veículos é obrigatório apenas para veículos comerciais, não para veículos particulares.
D
O licenciamento de veículos é necessário somente quando se planeja viajar para outro estado ou país.
E
O licenciamento de veículos é obrigatório apenas para veículos novos e não é necessário para veículos usados."
A respeito do licenciamento de veículos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
(_) Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
(_) O primeiro licenciamento do veículo será feito simultaneamente ao registro.
A
C – C – C.
B
E – C – C.
C
E – E – C.
D
C – E– E.
E
E – E – E.
O licenciamento do veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via deve ocorrer:
A
Semanalmente.
B
Mensalmente.
C
Trimestralmente.
D
Semestralmente.
E
Anualmente.
Acerca do Certificado de Licenciamento Anual, nos termos da regência trazida pelo Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
A
É facultativo o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
B
No caso de transferência de propriedade, expirado o prazo previsto no § 1º do Art. 123 deste Código sem que o novo proprietário tenha tomado as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo, o antigo proprietário deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.
C
Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo DETRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
D
O porte será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.
Sobre o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), quando deve ser renovado:
A
Somente quando o veículo é vendido.
B
Anualmente.
C
A cada dois anos.
D
A cada seis meses.
Como o Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, de acordo com as regulamentações estabelecidas pelo Contran?
A
apenas em meio físico.
B
apenas em meio digital.
C
em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário.
D
em meio físico e/ou digital, à escolha do Contran.
E
em meio físico e/ou digital, à escolha do Detran.
Analise as informações a seguir:
I. O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro. O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
II. Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
III. É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual, sendo o porte dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Nenhuma afirmativa está correta.
C
Apenas uma afirmativa está correta.
D
Apenas duas afirmativas estão corretas.
Maria, operadora de retroescavadeira, precisa transportar seu veículo para outro local utilizando um caminhão prancha. Durante o transporte, ela é parada por um agente de trânsito para fiscalização. Qual documento Maria deve apresentar ao agente para comprovar a regularidade do veículo?
A
Certificado de conclusão do curso de direção defensiva.
B
Documento de registro e licenciamento do veículo.
C
Documento de identidade pessoal.
D
Atestado de capacitação para operação de retroescavadeira.
Acerca do licenciamento e do registro de veículos, identifique a afirmativa correta.
A
As bicicletas motorizadas e veículos equiparados estão obrigatoriamente sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento para circulação nas vias.
B
Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
C
É facultativo o porte do Certificado de Licenciamento Anual (CLA), desde que o proprietário faça adesão ao CLA-Virtual.
D
Todo veículo automotor, articulado, oficial ou de uso bélico, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
E
O primeiro licenciamento deverá ser feito no prazo de até 15 quinze dias do registro do veículo.
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