Questões de Concurso sobre Resoluções - CONTRAN

 
 
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Nos termos da resolução CONTRAN 425/2012, para primeira habilitação, no exame de aptidão física e mental, são exigidos os seguintes procedimentos médicos:

A
exame físico geral, exames específicos e exames neurológico e oftalmológico.

B
anamnese, exame físico geral, exames específicos e exames complementares a critério médico.

C
anamnese, exame físico geral, exames complementares a critério médico e exame oftalmológico isolado.

D
exame físico geral e exames complementares a critério médico.

E
exame físico geral, exames específicos, exames complementares a critério médico e exame neurológico isolado.
Segundo a Resolução nº 168 do CONTRAN, serão destinados a condutores cursos especializados para conduzir os seguintes veículos de transporte, EXCETO:

A
Urgência.

B
Emergência.

C
Produtos perigosos.

D
Coletivo de escolares.

E
Coletivo de passageiros.

Considere a Resolução no 422/2012, que altera dispositivos da Resolução CONTRAN no 168/2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Em relação às normas e às regras estabelecidas pelo CONTRAN, é correto afirmar que as aulas realizadas no simulador de direção veicular aplicadas exclusivamente aos pretendentes à obtenção da habilitação nas categorias


A

“B” serão ministradas após o cumprimento da carga horária relativa às aulas práticas regulamentares, e antes da realização do exame teórico.


B

“B” serão ministradas após o cumprimento da carga horária relativa às aulas teóricas regulamentares, e antes da realização do exame teórico.


C

“B” e “C” serão ministradas após o cumprimento da carga horária relativa às aulas teóricas regulamentares, e antes da realização do exame teórico.


D

“C”, “D” e “E” serão ministradas após o cumprimento da carga horária relativa às aulas práticas regulamentares, e depois da realização do exame teórico.


E

“B” serão ministradas após o cumprimento da carga horária relativa às aulas teóricas regulamentares, e depois da realização do exame teórico.

As vias públicas de trânsito terrestre são superfícies por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, a ilha e o canteiro central. Com base nesse tema, é correto afirmar que as calçadas


A

são para o uso exclusivo de pedestres e bicicletas.


B

jamais serão utilizadas por veículos automotores.


C

são para o uso exclusivo de pedestres e só podem ser utilizadas por veículos para acesso a lotes ou garagens.


D

serão utilizadas por veículos desde que estejam com o pisca-alerta ligado.


E

podem ser utilizadas por motocicletas em engarrafamentos de trânsito .

Tendo em vista a Resolução nº 299/2008, a defesa ou recurso não será conhecido quando:


I for apresentado fora do prazo legal;

II não for comprovada a legitimidade;

III não houver a assinatura do recorrente ou seu representante legal;

IV não houver o pedido, ou este for compatível com a situação fática.


Está CORRETO apenas o que se afirma em


A

I e II.


B

II e III.


C

II, III e IV.


D

I, II, III e IV.


E

I, II e III.

De acordo com a Resolução nº 66/1998 que institui a tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito, é uma infração que compete exclusivamente ao MUNICÍPIO.


A

Estacionar o veículo ao lado de outro veículo em fila dupla.


B

Conduzir o veículo com equipamento ou acessório proibido.


C

Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório.


D

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.


E

Disputar corrida por espírito de emulação.

Ainda sobre a Resolução nº 66/1998, assinale a alternativa que traz uma infração que é de competência igualmente partilhada entre ESTADO e MUNICÍPIO.


A

Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.


B

Ultrapassar outro veículo pelo acostamento.


C

Bloquear a via com veículo.


D

Estacionar o veículo na contramão de direção.


E

Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial.

A Resolução nº 371/2010 do CONTRAN dispõe sobre o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Segundo as diretrizes abordadas pelo referido manual, ao agente da autoridade de trânsito, é VEDADO


A

o uso de veículos durante a fiscalização.


B

priorizar suas ações no sentido de coibir a prática das infrações de trânsito.


C

ser servidor celetista.


D

lavrar Auto de Infração de Trânsito por solicitação de terceiros.


E

exercer suas atribuições devidamente uniformizado.

A Resolução CONTRAN no 168/2004 estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. O art. 2o dessa resolução estabelece que os requisitos mínimos para iniciar os processo de habilitação são:


A

Ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF).


B

Ser penalmente imputável; saber ler e escrever; em caso de menor de idade, possuir documento jurídico que comprove a emancipação; ter documento de identidade, e Cadastro de Pessoa Física (CPF).


C

Ser penalmente imputável; não é necessário saber ler e escrever; possuir documento de identidadee Cadastro de Pessoa Física (CPF).


D

Ter documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF).


E

Saber ler e escrever e possuir documento de identidade.

De acordo com a Resolução n⁰ 300/2008, a autoridade de trânsito competente para determinar a submissão a novos exames do condutor envolvido em acidente grave deverá expedir notificação ao condutor e tendo esgotados todos os meios previstos, a autoridade de trânsito competente deverá notificar o condutor, na forma da lei, por:


A

Intimação.


B

Procuração.


C

Notificação.


D

Edital.


E

Carta Administrativa.

   
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