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Considere a Resolução no 422/2012, que altera dispositivos da Resolução CONTRAN no 168/2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Em relação às normas e às regras estabelecidas pelo CONTRAN, é correto afirmar que as aulas realizadas no simulador de direção veicular aplicadas exclusivamente aos pretendentes à obtenção da habilitação nas categorias
“B” serão ministradas após o cumprimento da carga horária relativa às aulas práticas regulamentares, e antes da realização do exame teórico.
“B” serão ministradas após o cumprimento da carga horária relativa às aulas teóricas regulamentares, e antes da realização do exame teórico.
“B” e “C” serão ministradas após o cumprimento da carga horária relativa às aulas teóricas regulamentares, e antes da realização do exame teórico.
“C”, “D” e “E” serão ministradas após o cumprimento da carga horária relativa às aulas práticas regulamentares, e depois da realização do exame teórico.
“B” serão ministradas após o cumprimento da carga horária relativa às aulas teóricas regulamentares, e depois da realização do exame teórico.
As vias públicas de trânsito terrestre são superfícies por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, a ilha e o canteiro central. Com base nesse tema, é correto afirmar que as calçadas
são para o uso exclusivo de pedestres e bicicletas.
jamais serão utilizadas por veículos automotores.
são para o uso exclusivo de pedestres e só podem ser utilizadas por veículos para acesso a lotes ou garagens.
serão utilizadas por veículos desde que estejam com o pisca-alerta ligado.
podem ser utilizadas por motocicletas em engarrafamentos de trânsito .
Tendo em vista a Resolução nº 299/2008, a defesa ou recurso não será conhecido quando:
I for apresentado fora do prazo legal;
II não for comprovada a legitimidade;
III não houver a assinatura do recorrente ou seu representante legal;
IV não houver o pedido, ou este for compatível com a situação fática.
Está CORRETO apenas o que se afirma em
I e II.
II e III.
II, III e IV.
I, II, III e IV.
I, II e III.
De acordo com a Resolução nº 66/1998 que institui a tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito, é uma infração que compete exclusivamente ao MUNICÍPIO.
Estacionar o veículo ao lado de outro veículo em fila dupla.
Conduzir o veículo com equipamento ou acessório proibido.
Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório.
Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.
Disputar corrida por espírito de emulação.
Ainda sobre a Resolução nº 66/1998, assinale a alternativa que traz uma infração que é de competência igualmente partilhada entre ESTADO e MUNICÍPIO.
Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.
Ultrapassar outro veículo pelo acostamento.
Bloquear a via com veículo.
Estacionar o veículo na contramão de direção.
Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial.
A Resolução nº 371/2010 do CONTRAN dispõe sobre o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Segundo as diretrizes abordadas pelo referido manual, ao agente da autoridade de trânsito, é VEDADO
o uso de veículos durante a fiscalização.
priorizar suas ações no sentido de coibir a prática das infrações de trânsito.
ser servidor celetista.
lavrar Auto de Infração de Trânsito por solicitação de terceiros.
exercer suas atribuições devidamente uniformizado.
A Resolução CONTRAN no 168/2004 estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. O art. 2o dessa resolução estabelece que os requisitos mínimos para iniciar os processo de habilitação são:
Ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Ser penalmente imputável; saber ler e escrever; em caso de menor de idade, possuir documento jurídico que comprove a emancipação; ter documento de identidade, e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Ser penalmente imputável; não é necessário saber ler e escrever; possuir documento de identidadee Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Ter documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Saber ler e escrever e possuir documento de identidade.
De acordo com a Resolução n⁰ 300/2008, a autoridade de trânsito competente para determinar a submissão a novos exames do condutor envolvido em acidente grave deverá expedir notificação ao condutor e tendo esgotados todos os meios previstos, a autoridade de trânsito competente deverá notificar o condutor, na forma da lei, por:
Intimação.
Procuração.
Notificação.
Edital.
Carta Administrativa.