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O Coren-PI, subordinado ao Conselho Federal de Enfermagem, é órgão executor da disciplina e fiscalização profissional, e exerce as atribuições previstas no Estado do Piauí, com sede e foro na capital, nas subseções e nos escritórios. Com base no seu Regimento Interno, compete a Diretoria do Conselho Regional do Coren-PI
A
realizar a execução orçamentária e financeira do Coren-PI.
B
criar Comissões e Grupos de Trabalho de natureza permanente.
C
aprovar os valores de vencimentos e vantagens dos servidores, concessão de subvenção ou auxílios.
D
coordenar a elaboração do planejamento estratégico e institucional com definição de metas anuais, submetendo-o à aprovação do Plenário.
De acordo com a resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, assinale a alternativa CORRETA.
A
A coautoria ou a corresponsabilidade por atividade técnica, bem como o trabalho em equipe para execução de obra ou prestação de serviço desobriga ao registro de ART, vinculada à ART primeiramente registrada.
B
Para efeito desta resolução, a atividade técnica relacionada à obra ou ao serviço de rotina não pode ser caracterizada como aquela que é executada em grande quantidade ou de forma repetitiva e continuada.
C
Não poderá ser objeto de ART múltipla contrato cuja prestação do serviço seja caracterizada como periódica.
D
A substituição, a qualquer tempo, de um ou mais responsáveis técnicos pela execução da obra ou prestação do serviço obriga ao registro de nova ART, vinculada à ART anteriormente registrada.
E
Caso não deseje registrar diversas ARTs específicas, é vedado ao profissional que execute obras ou preste serviços de rotina anotar a responsabilidade técnica pelas atividades desenvolvidas por meio da ART múltipla.
O termo de fiscalização deverá ser emitido apenas quando o fiscal identificar indícios de infração.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Ordem de serviço é o ato por meio do qual a presidência decide sobre o encaminhamento de assuntos ou lhes dá solução.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
No que se refere ao Regimento Interno do CRFTO, assinale a alternativa correta.
A
Nas deliberações do Plenário, cada conselheiro efetivo tem direito a um voto, exceto o presidente da sessão, que apenas se manifestará no caso de empate.
B
A presença do conselheiro federal efetivo e do suplente é obrigatória nas reuniões plenárias.
C
O conselheiro regional pode exercer simultaneamente a função de conselheiro federal.
D
Os membros da Diretoria devem, obrigatoriamente, votar nas deliberações relativas à análise e ao julgamento da sua prestação de contas.
E
O conselheiro efetivo que faltar a duas reuniões plenárias consecutivas, ainda que justificadamente, perderá o mandato.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
É vedado ao CRM‑TO cobrar taxas, emolumentos, anuidades ou multas.
C
Certo
E
Errado
Com base no Regimento Interno do CRFTO, assinale a alternativa correta.
A
O CRFTO é composto por, no máximo, 10 conselheiros.
B
O CRFTO tem jurisdição em todo o território nacional.
C
A criação de seccionais ou subsedes pelo CRFTO é vedada.
D
O CRFTO é pessoa jurídica de direito público que se caracteriza, entre outros, por ser órgão executivo do CFF.
E
O plenário do CRFTO não poderá ser aumentado acima do mínimo, mesmo que o órgão demonstre capacidade de sustentabilidade financeira.
Nos termos do Regimento Interno do CRFTO, a respeito das comissões que colaboram no desempenho das atribuições do CRF, assinale a alternativa correta.
A
A Comissão de Assistência Profissional tem por finalidade dar andamento e emitir parecer em processos referentes à ética e à disciplina.
B
As comissões do CRF são permanentes ou grupos técnicos de trabalho.
C
As comissões têm por objetivo opinar acerca de assuntos profissionais que exijam conhecimentos técnicos específicos, diversamente do que ocorre com os grupos técnicos de trabalhos.
D
A Comissão de Tomada de Contas, responsável por emitir parecer relativo às contas do Conselho, é temporária e constituída por quatro membros efetivos.
E
É necessário ter mandato de conselheiro no CRF para ser membro da Comissão de Ética.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Em caso de vacância de cargo de diretoria, far‑se‑á nova eleição pelo conselho, na primeira reunião seguinte, para o período restante do mandato.
C
Certo
E
Errado
Considerando os conceitos de organização administrativa e, ainda, a natureza jurídica do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás – CORE/GO, assinale a afirmativa correta.
A
O CORE/GO é pessoa jurídica de direito público não estatal que administra recursos federais e, por isso, sujeita-se à fiscalização do Tribunal de Contas da União.
B
O CORE/GO, por sua abrangência estadual, presta contas ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, devendo apresentar o relatório anual de suas receitas e despesas.
C
Os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais, por sua natureza autárquica diferenciada, sujeitam-se ao concurso público e ao regime jurídico único estatuário.
D
Os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais são autarquias especiais e, portanto, integram a Administração Pública Indireta Federal, sujeitando-se à supervisão ministerial.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O CRT-ES é uma autarquia cuja estrutura é federativa e dotada de personalidade jurídica de direito público.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O CRT-ES apresenta dependência financeira, administrativa e operacional em relação ao CFT.
C
Certo
E
Errado
É aplicada a prescrição ao processo disciplinar paralisado por mais de três anos, pendente de despacho ou de julgamento, devendo ser arquivado, sem prejuízo de serem apuradas as responsabilidades pela paralisação.
C
Certo
E
Errado
Cabe ao instrutor do processo ético-disciplinar promover a citação do representado, designar a audiência e proferir a sentença de primeira instância.
C
Certo
E
Errado
O procedimento ético-disciplinar por infrações cometidas no exercício profissional da fisioterapia inicia-se mediante representação ou em decorrência de ato fiscalizatório.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Resolução 531/2019 - Regimento do CRBio-08:
“Art. 3º O Conselho Regional de Biologia – 8ª Região é constituído por dez Conselheiros Efetivos e respectivos Suplentes, com mandato de quatro anos, eleitos e empossados na forma legal e regimental.
Art. 4º A estrutura do CRBio-08 compreende Plenário, Diretoria e Delegacias, e, para o desempenho de suas funções, contará com quadros de Pessoal, Assessorias, Comissões, Grupos de Trabalho e Câmaras Especializadas.”
Considerando a constituição do CRBio-08 conforme seu Regimento, associe cada órgão às características.
(1) Delegacias
(2) Diretoria
(3) Plenário
( ) Órgão executivo e de apoio; constituído de Presidente, Vice-Presidente, Conselheiro Secretário e Conselheiro Tesoureiro.
( ) Órgão normativo e deliberativo superior; constituído por Conselheiros Efetivos e respectivos Suplentes.
( ) Podem ser constituídas a partir do voto favorável de dois terços dos seus Conselheiros, observada a necessidade, a oportunidade, a conveniência, a possibilidade e a disponibilidade econômico-financeira.
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta, de cima para baixo.
A
1 – 2 – 3
B
2 – 3 – 1
C
3 – 1 – 2
D
3 – 2 – 1
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O CRO‑MS é constituído por cinco membros efetivos, designados pelo título de conselheiros regionais, e os suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato bienal, eleitos em escrutínio secreto, por maioria simples dos votos dos cirurgiões‑dentistas inscritos.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No atendimento de suas finalidades, o CRO‑MS exerce as seguintes funções: deliberativa; administrativa ou executiva; normativo‑regulamentar; contenciosa; supervisora; e disciplinar.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A informação é o ato por meio do qual o servidor anota, em um processo ou documento, a referência ou a providência que, em razão de suas funções, tenha tomado com relação a ambos, ou preste esclarecimento concernente ao processo ou ao documento, a fim de que, instruídos, sejam encaminhados à solução da autoridade superior.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A estrutura do CRO‑MS compreende os órgãos deliberativos: assembleia‑geral e plenário; órgãos deliberativo‑executivos: diretoria e secretaria da presidência, com órgãos técnicos; e órgãos auxiliares (consultoria, assessoria e comissões, setores administrativos, delegacias e escritórios de representações).
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado