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Questões de Concurso sobre Conselhos Estaduais
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Segundo Resolução do Conselho Federal de Farmácia, ocorrido o abandono do emprego pelo farmacêutico, a empresa ou o estabelecimento terá o prazo de 30 (trinta) dias para regularizar-se. Assinale a alternativa que apresenta uma atividade permitida ao estabelecimento durante o prazo em que permaneça a ausência do responsável técnico.
A
Aviar fórmulas magistrais.
B
Dispensar medicamentos que não exijam retenção da receita.
C
Fracionar medicamentos.
D
Efetuar procedimentos de intercambialidade.
E
Dispensar antimicrobianos.
Assinale a alternativa que apresenta um item de caráter facultativo, ou seja, não obrigatório, para o funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica (STA).
A
Conter farmácia própria.
B
Manter registro por escrito das manutenções preventivas e corretivas realizadas nos equipamentos.
C
Dispor de eletrocardiógrafo.
D
Dispor de ponto de oxigênio.
E
Dispor de ventilador pulmonar manual (AMBU com reservatório).
A declaração de débitos e créditos tributários federais - DCTF conterá informações relativas, entre outros impostos e contribuições, ao(à)
A
imposto de renda de pessoas físicas.
B
impostos sobre o comércio exterior.
C
imposto sobre propriedade territorial rural.
D
imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
E
Cide-combustível.
A Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018, estabelece que
A
a autorização para a supressão de exemplares arbóreos nativos isolados, vivos ou mortos, em lotes urbanos, situados em áreas de preservação permanente e fora de unidades de conservação, será emitida pelo órgão estadual competente.
B
nas Áreas de Proteção aos Mananciais – APMs da Região Metropolitana de São Paulo, o licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades executados em território municipal que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local será conduzido pelo Estado.
C
parques temáticos, com capacidade superior a 4000 pessoas/dia, são classificados como empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.
D
cemitérios localizados nas Áreas de Proteção aos Mananciais – APMs da Região Metropolitana de São Paulo são classificados como empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.
E
linha de transmissão, operando com tensões igual ou superior a 69 KV, e subestações associadas são caracterizadas como de alto impacto ambiental de âmbito local.
De acordo com a Resolução nº 1.066, de 25 de setembro de 2015, assinale a alternativa CORRETA.
A
Poderá ser cobrada anuidade de consórcio ou sociedade sem personalidade jurídica.
B
A anuidade de pessoa jurídica referente ao exercício em que for requerido seu registro corresponderá a tantos duodécimos quantos forem os meses ou fração, calculados da data do seu deferimento até o final do exercício.
C
A anuidade da pessoa física que possuir filial, agência, sucursal, escritório de representação em circunscrição diferente daquela onde se localiza sua matriz corresponderá à metade do valor previsto para a matriz, desde que não possua capital social destacado.
D
Os valores dos serviços devidos ao Confea e aos CREA's serão fixados mensalmente pelo Plenário do Confea, por meio de decisão plenária específica para este fim, editada até sessão plenária do mês de setembro do ano anterior à vigência dos valores fixados.
E
No caso de a pessoa física possuir capital social destacado, a anuidade corresponderá ao valor integral relativo a esse capital.
De acordo com a Resolução nº. 1.121, de 13 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.
A
Será possibilitado o registro da pessoa jurídica com denominação engenharia ou agronomia quando possuir 2 (dois) diretores ou administradores e um deles for profissional registrado no Sistema Confea/CREA.
B
Os originais dos documentos serão restituídos pelo CREA ao interessado, no momento do requerimento do registro, antes de certificada a autenticidade das cópias.
C
A câmara especializada competente concederá o registro à pessoa jurídica na plenitude de seus objetivos sociais, mesmo quando não possuir em seu quadro técnico profissionais com atribuições coerentes com os referidos objetivos.
D
O registro deve ser requerido por diretor da pessoa jurídica.
E
O requerimento de registro de pessoa jurídica será apreciado e julgado pelas câmaras não especializadas, mas competentes.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Compete ao CRO-SC, por meio do plenário, eleger a diretoria e as comissões e dar posse aos seus membros.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Por meio de sua assembleia geral, compete ao CRO-SC elaborar e aprovar, anualmente, a programação das atividades mínimas a serem incluídas pela diretoria em seu plano de administração.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No atendimento de suas finalidades, o CRO-SC exercerá, entre outras, as funções deliberativas e disciplinares.
C
Certo
E
Errado
No ato fiscalizatório, o fiscal deverá agir com objetividade, firmeza, urbanidade e imparcialidade necessárias ao cumprimento do seu dever.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O plenário do CRO-SC promoverá as alterações de seu Regimento Interno, sendo dispensável a homologação do Conselho Federal de Odontologia.
C
Certo
E
Errado
O fiscal do Conselho Regional de Odontologia deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação, com a categoria adequada ao exercício da atividade, e ter vínculo empregatício com o respectivo Conselho.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Os integrantes da Comissão de Ética serão escolhidos e designados pelo presidente do CRO-SC.
C
Certo
E
Errado
Quando solicitado, o fiscal deverá emitir relatório do ato fiscalizatório, tendo por finalidade descrever, de forma ordenada e minuciosa, aquilo que se viu, ouviu e observou.
C
Certo
E
Errado
Em casos de manifesta gravidade, não haverá concessão de prazo para regularização da infração.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A pretensão de punição das sanções disciplinares prescreverá no prazo de cinco anos, contado a partir da data do fato, e a prescrição será interrompida pela intimação do acusado para a apresentação de sua defesa.
C
Certo
E
Errado
É facultativo o registro, no CREFITO, de consultório para atendimento exclusivo da própria clientela, sendo permitida sua utilização por mais de um profissional, desde que a atividade de cada usuário não esteja vinculada ou condicionada à dos demais.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O CRT-ES exercerá ações judicantes.
C
Certo
E
Errado
O representado citado por edital terá o prazo de trinta dias para apresentar defesa escrita, a contar do décimo dia após a publicação da citação no DOU.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A instauração da ação de fiscalização somente se dará mediante representação, nos casos em que se verificar a existência de provas ou de indícios de infração à legislação profissional.
C
Certo
E
Errado
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