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Questões de Concurso sobre Conselhos Federais
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Ano:
2016
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Segundo a Lei nº 4.324/64, assinale a alternativa correta.
A
Os Conselhos Regionais de Odontologia constituem em seu conjunto uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, e têm por finalidade a supervisão da ética profissional, na respectiva área de abrangência, cabendo-lhes zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente.
B
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia constituem em seu conjunto uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa, mas sem autonomia financeira, tendo por finalidade a supervisão da ética profissional em toda a República, cabendo-lhes zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente.
C
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia constituem em seu conjunto uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, e têm por finalidade a supervisão da ética profissional em toda a República, cabendo-lhes zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente.
D
Os Conselhos Regionais de Odontologia constituem em seu conjunto uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa, mas sem autonomia financeira, tendo por finalidade a supervisão da ética profissional em toda a República, cabendo-lhes zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente.
E
Os Conselhos Regionais de Odontologia constituem em seu conjunto uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito público, sem autonomia administrativa ou financeira, tendo por finalidade a supervisão da ética profissional na respectiva área de abrangência, cabendo-lhes zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente.
Um agente fiscal identificou um responsável técnico cuja graduação foi realizada em país estrangeiro, porém, está regularmente registrado no Conselho profissional. Nesse sentido, é correto afirmar que o profissional em questão está:
A
Adimplente com a anuidade e revalidou seu diploma na instituição de origem.
B
Adimplente com a anuidade de seu sindicato e revalidou seu diploma na instituição de origem.
C
Inadimplente com a anuidade e revalidou seu diploma em instituição nacional habilitada.
D
Inadimplente com a anuidade de seu sindicato e revalidou seu diploma em instituição nacional habilitada.
E
Adimplente com a anuidade e revalidou seu diploma em instituição nacional habilitada.
Ano:
2016
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Em consonância com a Resolução CFO nº 63/2005, é atividade privativa do cirurgião-dentista, dentre outras:
A
ser responsável pelo treinamento de auxiliares e serventes do laboratório de prótese odontológica.
B
proceder à perícia odontolegal em foro civil, criminal, trabalhista e em sede administrativa.
C
realizar isolamento do campo operatório.
D
executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, dos equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho.
E
registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal.
Ano:
2016
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Conforme disposto na Resolução CFP nº 07/2003, assinale a alternativa correta.
A
A Declaração e o Parecer psicológico não são documentos decorrentes da avaliação Psicológica, embora muitas vezes apareçam dessa forma.
B
O relatório ou laudo psicológico é um documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita, com fins, dentre outros, de justificar faltas e/ou impedimentos do solicitante.
C
Parecer é uma apresentação descritiva acerca de situações e/ou condições psicológicas e suas determinações históricas, sociais, políticas e culturais, pesquisadas no processo de avaliação psicológica.
D
O atestado psicológico é um documento que visa informar a ocorrência de fatos ou situações objetivas relacionadas ao atendimento psicológico, com a finalidade, dentre outras, de declarar o comparecimento do atendido e/ou de seu acompanhante, quando necessário.
E
A declaração é um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico cujo resultado pode ser indicativo ou conclusivo.
Em uma reunião com entidades de classe, foi sugerido que as operações de fiscalização fossem realizadas em conjunto com outros órgãos de fiscalização, tais como Ministério Público do Trabalho. Essa possibilidade é:
A
Inviável, devido ao custo e regramento legal que rege o Conselho.
B
Viável, uma vez que o regramento legal do Conselho prevê essa possibilidade.
C
Viável, somente após aprovação dos Conselheiros Federais.
D
Ilegal, mesmo com a aprovação dos Conselheiros Federais.
E
Viável, desde que não envolva outros Conselhos.
De acordo com a Resolução Normativa nº 12/1959, o Químico responsável é o profissional de nível _____________ que exerce a função de __________________, ______________ ou ________________ da fabricação de produtos químicos, da fabricação de produtos industriais obtidos por meio de reações químicas dirigidas ou de laboratórios de controle químico.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
superior – direção técnica – auxiliar – analista
B
médio – direção técnica – intermediador – supervisão
C
técnico – intermediador – analista – supervisão
D
superior – direção técnica – chefia – supervisão
E
técnico – auxiliar – chefia – intermediador
Em consonância com a Resolução Normativa nº 222/09, aponte a alternativa correta.
A
Para obter registro profissional em Conselho Regional de Química, o interessado deverá apresentar, dentre outros documentos, diploma, devidamente registrado, RG, CPF e CTPS.
B
O profissional que, tendo concluído curso de Química, ainda não tenha diploma devidamente registrado, poderá apresentar ao Conselho Regional de Química uma certidão de conclusão de curso a fim de obter cédula de identidade profissional provisória para o exercício de atividades de profissional da Química, válida por 2 (dois) anos, renovável a critério do Conselho Federal de Química.
C
Ao lado da área reservada para a colocação da fotografia do profissional, e, sobre parte desta, tanto na Carteira Profissional do Químico como na cédula, será colado um selo de autenticidade, que será fornecido aos Conselhos Regionais pelo Conselho Federal de Química.
D
A licença provisória obtida junto ao Conselho Regional de Química gera, automaticamente, todos os direitos em relação ao exercício de profissão, bem como estabelece as atribuições do profissional da química.
E
Os Conselhos Regionais de Química poderão remeter, sempre ao final de cada ano, cópia do banco de dados informatizado dos profissionais registrados no período ao Conselho Federal de Química.
Em relação à disciplina da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no Sistema Confea/Crea, é correto afirmar que:
A
os contratos verbais para execução de obras e prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea são dispensados do registro da ART.
B
a ART referente à execução de obras ou à prestação serviços que abranjam mais de uma unidade da federação pode ser registrada em qualquer dos Creas onde for realizada a atividade.
C
o vínculo para desempenho de cargo ou função técnica em pessoa jurídica de direito público não obriga à anotação de responsabilidade técnica no Crea.
D
o registro da ART de cargo ou função de profissional integrante do quadro técnico da pessoa jurídica exime o registro de ART de execução de obra ou prestação de serviço.
E
a ART relativa à execução de obra ou prestação de serviço deve ser registrada após o início da respectiva atividade técnica.
De acordo com a Resolução 293 de 21 de setembro de 2004 do Conselho Federal de Enfermagem que fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem nas unidades assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados, em seu artigo 5º sobre a distribuição percentual do total de profissionais de Enfermagem, é correto afirmar.
A
Para assistência mínima e intermediária: de 42 a 46% são Enfermeiros (mínimo de seis) e os demais, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.
B
Para assistência semi-intensiva: de 33 a 37% são Enfermeiros e os demais, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
C
Para assistência intensiva: de 52 a 56% são Enfermeiros e os demais, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
D
A distribuição de profissionais por categoria deverá seguir o grupo de pacientes de menor prevalência.
E
Para assistência intensiva: de 52 a 56% são Enfermeiros e os demais, Técnicos de Enfermagem.
A Resolução CFC nº 1.330/2011 estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelas empresas em geral, para escrituração contábil de seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer processo de registro. Em relação ao Livro Diário e Livro Razão, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O Livro Razão é um livro obrigatório. Consiste no agrupamento de valores em contas de mesma natureza e de forma racional.
B
O Livro Razão em forma não digital deve ser apresentado encadernado e ter suas folhas numeradas sequencialmente.
C
O Livro Diário é um livro obrigatório. Registra os fatos contábeis em partidas dobradas na ordem rigorosamente cronológica do dia, mês e ano.
D
O Livro Diário em forma digital deve ser assinado digitalmente pela entidade. Não há obrigatoriedade de assinatura digital pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado.
E
O Livro Diário registra oficialmente todas as transações de uma empresa. Deve conter termos de abertura e de encerramento e ser submetido à autenticação do órgão competente do Registro do Comércio.
Conforme a Resolução Normativa CFA nº 446, que aprova o Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs, analise as seguintes assertivas.
I. É vedado ao Fiscal dos Conselhos Regionais de Administração ser Responsável Técnico por empresa registrada no CRA.
II. Os Conselhos Regionais de Administração deverão manter, obrigatoriamente, no seu Quadro de Pessoal, no mínimo, dois Fiscais Administradores, para exercerem as atividades pertinentes.
III. A toda verificação de existência de violação dos dispositivos da legislação pertinente à profissão de Administrador, deve-se instaurar processo para a devida apuração. O processo inicia-se com a juntada de ofícios, intimação, notificação e/ou auto de infração.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e II.
D
Apenas I e III.
E
Apenas II e III.
De acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, assinale a alternativa correta:
A
O mandato dos membros do Conselho Federal de Contabilidade durará dois anos, sem direito à recondução.
B
O mandato dos membros do Conselho Federal de Contabilidade durará dois anos, com direito a uma recondução.
C
A fiscalização do exercício da profissão contábil, assim entendendo-se os profissionais habilitados como contadores e técnicos em contabilidade, será exercida pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade.
D
A fiscalização do exercício da profissão contábil, assim entendendo-se os profissionais habilitados como contadores e técnicos em contabilidade, será exercida pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelos Conselhos Regionais e Municipais de Contabilidade.
O Conselho Federal de Contabilidade – CFC conceitua as Normas e Técnicas Próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público como “o conjunto das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, seus conceitos e procedimentos de avaliação e mensuração, registro e divulgação de demonstrações contábeis, aplicação de técnicas que decorrem da evolução científica da Contabilidade, bem como quaisquer procedimentos técnicos de controle contábil e prestação de contas previstos, que propiciem o controle social, além da observância das normas aplicáveis”.
Apoiando-se nas definições do CFC a “Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público” das quais, “integralmente, as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais”.
O CFC disciplina ainda que “a entidade do setor público deve manter procedimentos uniformes de registros contábeis, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, em rigorosa ordem cronológica, como suporte às informações”.
Os registros e as informações contábeis devem ser disponibilizados para a sociedade e expressar, com transparência, o resultado da gestão e a situação patrimonial da entidade do setor público.
Essa característica expressa na Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 16.5 – Registro Contábil recebe a denominação de:
A
compreensibilidade.
B
fidedignidade.
C
visibilidade.
D
utilidade.
E
verificabilidade.
Ano:
2015
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Conforme disposto na Resolução nº 423/13, recebido o processo ético-disciplinar, o Instrutor terá o prazo de 60 (sessenta) dias para emissão do termo descritivo de instrução e encaminhamento dos autos ao Presidente. O representado será citado para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da citação, devendo, nesta oportunidade, juntar todos os documentos que entender necessários. As citações serão efetuadas da seguinte forma:
I. via postal, com aviso de recebimento, no endereço indicado no cadastro do Conselho Regional.
II. pessoalmente, mediante a expedição do competente mandado, a ser cumprido pelo Departamento de Fiscalização ou pelo Delegado do Conselho Regional, nos termos da presente Resolução.
III. por carta precatória.
IV. por Edital publicado no Diário Oficial da União – DOU, sempre que o representado encontrar-se em lugar incerto e não sabido.
Está correto o que se afirma em:
A
todas as afirmativas.
B
nenhuma das afirmativas.
C
somente uma das afirmativas.
D
somente duas das afirmativas.
E
somente três das afirmativas.
O Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia adotado pela resolução CONFEA 1.002/02 estabelece algumas práticas que são vedadas aos seus profissionais. Na relação com clientes, fornecedores, colaboradores e empregados é vedado
A
usar de privilégio profissional ou faculdade decorrente de função de forma abusiva, para fins discriminatórios ou para auferir vantagens pessoais.
B
aceitar trabalho, contrato, emprego, função ou tarefa para os quais não tenha efetiva qualificação.
C
intervir em trabalho de outro profissional sem a devida autorização de seu titular, salvo no exercício do dever legal.
D
utilizar indevida ou abusivamente do privilégio de exclusividade de direito profissional.
E
usar de artifícios ou expedientes enganosos para a obtenção de vantagens indevidas, ganhos marginais ou conquista de contratos.
Relacione as secretarias do CREMERS, na Coluna 1, às atividades de sua competência, na Coluna 2.
Coluna 1
1. Secretaria de Assuntos Técnicos.
2. Secretaria Operacional.
Coluna 2
( ) Participar de ações que envolvem o Processo Ético-Profissional.
( ) Tratar dos documentos para inscrição no conselho.
( ) Supervisionar ações que envolvem a Sindicância.
( ) Formar expediente e encaminhar à Consultoria Jurídica para parecer quanto à inscrição no Conselho de médico estrangeiro formado no Brasil e com visto permanente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
2 – 1 – 2 – 1.
B
1 – 2 – 2 – 2.
C
2 – 1 – 1 – 2.
D
1 – 2 – 1 – 2.
E
2 – 1 – 1 – 1.
A fiscalização é uma das funções mais importantes do CREMERS. O Conselho Federal de Medicina elaborou um documento para ser adotado em todos os CRMs: o Manual de Fiscalização e Roteiros de Vistorias. São recomendações importantes para a vistoria, EXCETO:
A
Sempre efetuar a fiscalização com dois ou mais profissionais médicos.
B
Realizar cuidadosa análise do estabelecimento, avaliando suas reais condições de funcionamento, utilizando os indicadores normalmente aplicáveis a cada caso.
C
Elaborar relatório pormenorizado após vistoria, de acordo com as orientações constantes no protocolo.
D
Tomar providências imediatas se as irregularidades encontradas comprometerem sobremaneira as condições de funcionamento do estabelecimento.
E
Sempre que possível, realizar documentação fotográfica das vistorias.
De acordo com o Código de Processo Ético, constante da Resolução nº 596/2014 do CFF, é correto afirmar:
A
O processo ético poderá ser suspenso ou encerrado sempre que houver pedido de desligamento ou cancelamento de inscrição profissional por parte do faltoso.
B
Cada Comissão de Ética, instituída pelos Conselhos Regionais de Farmácia, serão compostas por, no mínimo, cinco farmacêuticos nomeados pelo presidente do CRF.
C
No decurso da apuração ética, poderá o profissional solicitar transferência para outro CRF, sem interrupção do processo ético no CRF em que se apura a falta cometida.
D
Poderão integrar as Comissões de Ética, membros da diretoria, conselheiros e empregados dos CRF's.
E
Os integrantes das Comissões de Ética serão remunerados de forma justa pelo seu trabalho, sendo os custos dessa remuneração arcados pelos CRF's.
O art. 4º da resolução 357/2005 do CONAMA trata da classificação das águas doces no Brasil. Analise as afirmações abaixo sobre este assunto.
I. A classe especial é destinada à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.
II. A classe especial também pode ser destinada ao consumo humano, com desinfecção.
III. As águas doces da classe 4 podem ser destinadas a abastecimento e consumo humano direto, sem a necessidade de tratamento.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I e III.
B
I e II.
C
II.
D
III.
As Câmaras, por convocação do Presidente do CFA, reunir-se-ão sempre quando houver reunião ordinária do Plenário do CFA. As deliberações das Câmaras serão submetidas à apreciação da Diretoria Executiva, que as encaminhará ao Plenário do CFA. No caso da Câmara de Formação Profissional (CFP), podem ser apontadas como suas atribuições, exceto:
A
acompanhar os resultados de congressos, seminários e encontros sobre o ensino da Administração.
B
constituir banco de dados de entidades, associações. Instituições de Ensino Superior e professores, ligados à Administração, em nível nacional.
C
promover a difusão da Ciência da Administração nacionalmente.
D
apreciar e deliberar sobre os assuntos pertinentes à área de desenvolvimento institucional.
E
propor convênios ou contratos com entidades públicas e privadas, para obtenção de recursos que viabilizem o desenvolvimento das ações a seu cargo.
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