Questões de Concurso sobre Conselhos Federais

 
 
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No âmbito do Sistema Confea/Crea, a Diretoria Executiva da Mútua é composta por:


A

cinco diretores remunerados indicados pelo Confea.


B

três diretores remunerados indicados pelo Confea.


C

cinco diretores não remunerados, sendo três indicados pelo Confea e dois pelos Creas.


D

três diretores não remunerados indicados pelos Creas.


E

cinco diretores não remunerados, sendo quatro indicados pelos Creas e um pelo Confea.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física são autarquias caracterizadas por apresentarem:


A

personalidade jurídica de direito privado.


B

capital inteiramente privado.


C

atividade típica da administração pública.


D

forma de sociedade anônima.


E

exploração de atividade econômica.

Em relação ao disposto na Resolução Normativa CFQ nº 222/09, assinale a alternativa correta.


A

O profissional que, tendo concluído curso de Química, ainda não tenha diploma devidamente registrado, poderá apresentar ao Conselho Regional de Química uma certidão de conclusão de curso a fim de obter cédula de identidade profissional provisória para o exercício de atividades de profissional da Química, válida por 2 (dois) anos, sem previsão de prorrogação.


B

O profissional que, tendo concluído curso de Química, ainda não tenha diploma devidamente registrado, poderá apresentar ao Conselho Federal de Química uma certidão de conclusão de curso a fim de obter cédula de identidade profissional provisória para o exercício de atividades de profissional da Química, válida por 1 (um) ano, renovável a critério do Conselho Regional de Química de sua jurisdição.


C

O profissional que, tendo concluído curso de Química, ainda não tenha diploma devidamente registrado, poderá apresentar ao Conselho Federal de Química uma certidão de conclusão de curso a fim de obter cédula de identidade profissional provisória para o exercício de atividades de profissional da Química, válida por 2 (dois) anos, renovável a critério do Conselho Regional de Química de sua jurisdição.


D

O profissional que, tendo concluído curso de Química, ainda não tenha diploma devidamente registrado, poderá apresentar ao Conselho Regional de Química uma certidão de conclusão de curso a fim de obter cédula de identidade profissional provisória para o exercício de atividades de profissional da Química, válida por 6 (seis) meses, renovável a critério do Conselho Regional de Química de sua jurisdição.


E

O profissional que, tendo concluído curso de Química, ainda não tenha diploma devidamente registrado, poderá apresentar ao Conselho Regional de Química uma certidão de conclusão de curso a fim de obter cédula de identidade profissional provisória para o exercício de atividades de profissional da Química, válida por 2 (dois) anos, não renovável.

A Resolução Normativa nº 230/10 do Conselho Federal de Química disciplina como se aplica a Responsabilidade Técnica (RT) e sua Ética profissional. Assinale a alternativa que contenha uma restrição imposta pela resolução normativa.


A

É vedado a engenheiros químicos exercerem a Responsabilidade Técnica por empresas ou entidades que laborem na área da Química.


B

É vedado a técnicos químicos exercerem a Responsabilidade Técnica por empresas ou entidades que laborem na área da Química.


C

É vedado a funcionários dos Conselhos de Química exercerem a Responsabilidade Técnica por empresas ou entidades que laborem na área da Química.


D

É vedado a profissionais de química, com tempo de registro no conselho inferior a 1 (um) ano, exercerem a Responsabilidade Técnica por empresas ou entidades que laborem na área da Química.


E

É vedado a engenheiros ambientais exercerem a Responsabilidade Técnica por empresas ou entidades que laborem na área da Química.

De acordo com a Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/00, com as alterações efetivadas pela Resolução Normativa do CFQ nº 241/11, assinale a alternativa incorreta.


A

Os processos de infração ao Código de Ética serão instaurados a partir de denúncias, por escrito, feitas por qualquer pessoa física ou jurídica.


B

As Comissões de Ética Profissional, nos Conselhos Regionais e no Conselho Federal de Química, serão formadas cada qual por 5 (cinco) Conselheiros, dos quais um (1) será designado Presidente da Comissão.


C

Nos julgamentos dos processos por infração ao Código de Ética, a Comissão poderá solicitar ao profissional envolvido ou a terceiros os esclarecimentos que julgar necessários, inclusive utilizar-se de assessoria.


D

O julgamento dos processos por infração ao Código de Ética, pelo Conselho Regional, terá caráter sigiloso e a decisão será tomada pelo voto da maioria absoluta dos membros do Plenário, em votação secreta, devendo a mesma ser encaminhada às partes pelo Presidente do Conselho Regional de Química.


E

Contra as infrações ao Código de Ética dos Profissionais da Química poderão ser aplicadas pelos Conselhos Regionais de Química, com recurso para o Conselho Federal de Química, as penalidades de Advertência por escrito, confidencial ou pública e de Suspensão do exercício profissional.

Em relação ao processo ético, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 241/11, analise as afirmativas seguintes.


I. Considera-se iniciado o processo ético na data em que o Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Química receber a denúncia.

II. Da decisão do Conselho Regional de Química caberá recurso ao Conselho Federal de Química, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir do recebimento da notificação, o que será feito com aviso de recebimento.

III. A decisão do Conselho Regional de Química, em processo ético, poderá ser tornada pública imediatamente após sua prolação, independentemente da existência de prazo pra recurso ao Conselho Federal de Química, uma vez que não possui efeito suspensivo.


Pode-se afirmar que:


A

somente I e II são corretas.


B

somente I e III estão corretas.


C

somente II e III estão corretas.


D

todas são incorretas


E

todas são corretas.

Em consonância com o Decreto nº 85.877/81, assinale a alternativa incorreta.


A

O exercício da profissão de químico, em qualquer de suas modalidades, compreende, dentre outras, a condução e controle de operações e processos industriais, de trabalhos técnicos, montagens, reparos e manutenção.


B

São privativos do químico, dentre outras atividades, o tratamento, em que se empreguem reações químicas controladas e operações unitárias, de águas para fins potáveis, industriais ou para piscinas públicas e coletivas, esgoto sanitário e de rejeitos urbanos e industriais.


C

Cabe aos Conselhos Regionais de Química expedir as resoluções necessárias à interpretação e execução do disposto nesse Decreto.


D

As atividades de estudo, planejamento, projeto e especificações de equipamentos e instalações industriais, na área de Química, são privativas dos profissionais com currículo da Engenharia Química.


E

As disposições desse Decreto abrangem o exercício da profissão de químico no serviço público da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios e dos respectivos órgãos da administração indireta, bem como nas entidades particulares.

Segundo a NBC T 16.2, os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a administração pública sobre:


I - desempenho da unidade contábil no cumprimento da sua missão;

II - avaliação dos resultados obtidos na execução dos programas de trabalho com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade;

III - avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento;

IV- avaliação dos riscos e das contingências.


Entre as alternativas acima, estão corretas:


A

Apenas I e III


B

Apenas II e IV


C

Apenas I, III e IV


D

Apenas II, III e IV


E

I, II, III e IV

Segundo a resolução CONAMA de nº 237 de 1997, que trata dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental é INCORRETO afirmar:


A

Caso o órgão ambiental competente verifique que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, poderá definir os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.


B

Em empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um município, compete o licenciamento ambiental destes ao órgão ambiental estadual.


C

Em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, o órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados, para cada modalidade de licença.


D

A implementação dos Conselhos de Meio Ambiente é uma condicionante para que os entes federados possam exercer suas competências licenciatórias.


E

No caso de empreendimento que envolva interesses de diferentes esferas da administração, poderá este ser licenciado em mais de um nível de competência.

Em consonância com a Resolução CONFEF nº 307/15, são responsabilidades e deveres do Profissional de Educação Física, exceto:


A

manter o beneficiário informado sobre eventuais circunstâncias adversas que possam influenciar o desenvolvimento do trabalho que lhe será prestado.


B

aceitar encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar a dignidade ou os interesses da profissão, desde que permaneçam as mesmas condições originais.


C

promover e facilitar o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural das pessoas sob sua orientação profissional.


D

responsabilizar-se por falta cometida no exercício de suas atividades profissionais, independentemente de ter sido praticada individualmente ou em equipe.


E

renunciar a suas funções, tão logo se verifique falta de confiança por parte do beneficiário, zelando para que os interesses do mesmo não sejam prejudicados e evitando declarações públicas sobre os motivos da renúncia.

Assinale a alternativa incorreta, sob o prisma da Resolução CFO nº 63/2005.


A

Odontogeriatria é a especialidade que se concentra no estudo dos fenômenos decorrentes do envelhecimento que também têm repercussão na boca e suas estruturas associadas, bem como na promoção da saúde, no diagnóstico, na prevenção e no tratamento de enfermidades bucais e do sistema estomatognático do idoso.


B

Estomatologia é a especialidade da Odontologia que tem como objetivo a prevenção, o diagnóstico, o prognóstico e o tratamento das doenças próprias do complexo maxilo-mandibular, das manifestações bucais de doenças sistêmicas e das repercussões bucais do tratamento antineoplásico.


C

Implantodontia é a especialidade que tem como objetivo a implantação na mandíbula e na maxila, de materiais aloplásticos destinados a suportar próteses unitárias, parciais ou removíveis e próteses totais.


D

Endodontia é a especialidade que tem como objetivo o estudo dos aspectos histopatológicos das alterações do complexo buco-maxilo-facial e estruturas anexas, visando ao diagnóstico final e ao prognóstico dessas alterações, por meio de recursos técnicos e laboratoriais.


E

Periodontia é a especialidade que tem como objetivo o estudo dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e seus substitutos, o diagnóstico, a prevenção, o tratamento das alterações nesses tecidos e das manifestações das condições sistêmicas no periodonto, e a terapia de manutenção para o controle da saúde.

Considerando as Resoluções CFO nº 145/14 e 146/14, analise as seguintes proposições e assinale a alternativa correta.


A

O Conselho Federal de Odontologia permite o uso do ácido hialurônico em procedimentos odontológicos, com reconhecida comprovação científica.


B

O Conselho Federal de Odontologia proíbe o uso da toxina botulínica, para fins exclusivamente estéticos, bem como para fins de uso terapêutico, em procedimentos odontológicos.


C

O Conselho Federal de Odontologia proíbe o uso do ácido hialurônico, para fins exclusivamente estéticos, bem como para fins de uso terapêutico, em procedimentos odontológicos.


D

O Conselho Federal de Odontologia proíbe o uso da toxina botulínica, bem como o de ácido hialurônico para fins exclusivamente estéticos, bem como para uso terapêutico em procedimentos odontológicos.


E

O Conselho Federal de Odontologia proíbe o uso do ácido hialurônico em procedimentos odontológicos até que se tenham melhores comprovações científicas e reconhecimento de sua utilização na área odontológica.

O Conselho Federal de Química, através da Resolução Normativa nº 105/1987, dispõe sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química, bem como as empresas que possuem Departamentos Químicos, inclusive unidades de processamento fabril ou que prestem serviços a terceiros também na Área da Química. Em relação aos aspectos levantados para regulamentar essa Resolução, assinale a alternativa INCORRETA.


A

Os Conselhos Regionais de Química têm necessidade de identificar as empresas que prestem serviços a terceiros na área da Química.


B

O simples ato de garantir a qualidade de produtos fabris, pelo afiançamento de características de natureza química, requer conhecimentos de química.


C

Os produtos manufaturados pelas indústrias químicas e os serviços prestados à sociedade pelos profissionais de Química devem ser os melhores possíveis do ponto de vista técnico e de seguridade.


D

A necessidade de regular a profissão, gerar lucro e renda através dos registros no Conselho Regional de Química, tanto dos profissionais quanto das empresas, cujas as atividades técnicas preponderantes estão diretamente relacionadas a área da Química.


E

Conforme as disposições contidas no caput do Art. 350 da CLT, a responsabilidade dos profissionais de Química admitidos em qualquer tipo de indústria da área da Química abrange a parte técnica referente à sua profissão e à qualidade dos produtos fabricados sob sua responsabilidade.

Em relação à Resolução CFP nº 06/2007, assinale a alternativa correta.


A

Os processos disciplinares não poderão ser iniciados de ofício pelos Conselhos Regionais de Psicologia.


B

A pena a ser aplicada nos processos disciplinares ordinários no processamento de infração cometida por pessoa física inscrita no Conselho Regional de Psicologia será de advertência, multa no valor de 1 (uma) a 10 (dez) anuidades, tendo como referência a anuidade praticada pelo Conselho Regional no exercício em que esta vier a ser imposta.


C

Na aplicação da pena, o Plenário do Conselho Regional de Psicologia considerará, em cada caso, a gravidade da falta, a especial gravidade das faltas relacionadas com o exercício profissional, a individualidade da pena e o caráter primário ou não do infrator.


D

A pena a ser aplicada nos processos disciplinares ordinários no processamento de infração cometida por pessoa jurídica será de multa, no valor de 5 (cinco) a 10 (dez) anuidades, tendo como referência a anuidade praticada pelo Conselho Regional no exercício em que esta vier a ser imposta, suspensão temporária das atividades, ou cassação do registro ou cadastramento.


E

Para efeito de análise de reincidência do psicólogo no cometimento de infração ética que envolve mesma matéria, deverá ser considerada a existência de processos éticos já julgados no período de 5 (cinco) anos anteriores, contados a partir do cumprimento da pena imposta.

A Legislação Ambiental Brasileira, por meio das Resoluções CONAMA 357/2005 e 430/2011, estabelecem os padrões de qualidade dos corpos d'águas e os critérios de lançamento de efluentes. Marque alternativa correta:



A

Os efluentes poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento.



B

Para o lançamento direto de efluentes oriundos de sistemas de tratamento de esgotos sanitários deverão ser obedecidas Demanda Bioquímica de Oxigênio-DBO5 dias, 20°C: máximo de 100 mg/L.



C

Os responsáveis pelas fontes poluidoras dos recursos hídricos não deverão realizar o automonitoramento para controle e acompanhamento periódico dos efluentes lançados nos corpos receptores.



D

Na zona de mistura não serão admitidas concentrações de substâncias em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos para o corpo receptor, desde que não comprometam os usos previstos para o mesmo.



E

A resolução 430/2011 não exige o cumprimento do padrão de lançamento do parâmetro nitrogênio amoniacal para sistemas de tratamentos de esgotos sanitários.


“Durante o estágio obrigatório em uma UTI no período conclusivo do curso de Fisioterapia, uma acadêmica realizou as evoluções de usuários sem ter efetivado o atendimento/acompanhamento destes, tais registros foram entregues ao professor supervisor que os assinou, mesmo não tendo visualizado tal atuação, a situação foi percebida pelo Fisioterapeuta do local responsável pela demanda de outros leitos, o qual realizou denúncia a sua regional do CREFITO”. De acordo com a Resolução nº 29, de 13 de dezembro de 1982, na qual foram estabelecidas as normas reguladoras complementares da fiscalização ao exercício profissional do Fisioterapeuta, serão responsabilizados pela infração na situação acima:


A

O fisioterapeuta do local


B

O docente supervisor em seu exercício


C

O diretor do estabelecimento de saúde


D

O coordenador do Curso de Fisioterapia


E

O docente supervisor em seu exercício e a acadêmica

Em relação ao processo administrativo para apuração de infrações e penalidades no âmbito do Sistema Confea/Crea, é correto afirmar que:


A

todos autos de infração relacionados à conduta de uma mesma pessoa deverão ser anexados a um único processo administrativo, que indicará na capa o nome do autuado.


B

caso os fatos envolvam a participação de mais de uma pessoa, deverá ser lavrado um auto de infração coletivo, que discriminará a conduta de cada um dos autuados.


C

lavrado o auto de infração, a regularização da situação exime o autuado das cominações legais.


D

a câmara especializada julgará o processo ainda que o autuado não apresente defesa.


E

o recurso interposto contra a decisão da câmara especializada será encaminhado ao Plenário do Confea.

A placa a seguir indica

Imagem associada para resolução da questão


A

crianças brincando.


B

passagem sinalizada de pedestres.


C

embarque e desembarque.


D

passagem sinalizada de escolares.


E

faixa de travessia de pedestres.

A placa a seguir assinala ao condutor a obrigação de

Imagem associada para resolução da questão


A

veículos de grande porte manterem-se à direita.


B

caminhões trafegarem exclusivamente pela faixa da direita.


C

manter o sentido de circulação da via.


D

não mudar de faixa, da direita para a esquerda.


E

seguir em frente ou à direita.

O texto a seguir será a base para a questão 32.


A Resolução 204 de 20 de outubro de 2006 que regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e que estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, trata como exceções:


  1. As buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo.
  2. Veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente.
  3. Veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes.


Assinale a alternativa correta com base no texto acima. Excluindo as exceções, só será permitida nas vias terrestres abertas à circulação a utilização de equipamento que produza som em veículos de qualquer espécie em nível de pressão sonora não superior a:


A

100 decibéis e medido a sete metros de distância do veículo.


B

80 decibéis e medido a sete metros de distância do veículo.


C

90 decibéis e medido a sete metros de distância do veículo.


D

85 decibéis e medido a sete metros de distância do veículo.

   
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