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Questões de Concurso sobre Conselhos Federais
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De acordo com a Resolução CNS nº 218/1997, são reconhecidos como profissionais de saúde de nível superior, as seguintes categorias:
A
Assistentes Sociais, Biólogos, Profissionais de Educação Física, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Médicos, Médicos Veterinários, Nutricionistas, Odontólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais.
B
Apenas os Assistentes Sociais, Biólogos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Médicos, Médicos Veterinários, Nutricionistas, Odontólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais.
C
Apenas os Assistentes Sociais, Biólogos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Médicos, Médicos Veterinários, Nutricionistas, Odontólogos e Psicólogos.
D
Apenas os Assistentes Sociais, Biólogos, Profissionais de Educação Física, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Médicos, Médicos Veterinários, Nutricionistas, Odontólogos e Psicólogos.
E
Apenas os Médicos e Enfermeiros.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o registro de empresas, anotação de profissionais e os Conselhos de Educação Física.
A
É válida em todo o Território Nacional como prova de identidade, para qualquer efeito, a carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional.
B
O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.
C
O Conselho Federal de Educação Física, semestralmente, elaborará resolução aplicando, se julgar necessária, a correção aos valores de anuidades devidos pelas pessoas físicas e jurídicas nele inscritas e registradas por intermédio dos regionais, respeitados os limites desta Lei.
D
Os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física apresentarão, anualmente, a prestação de suas contas aos seus registrados.
E
Os Conselhos poderão deixar de promover a cobrança judicial de valores inferiores a 10 (dez) vezes o valor das anuidades.
De acordo com a Resolução CONFEF nº 046/2002, sobre a Intervenção do Profissional de Educação Física, respectivas competências e seus campos de atuação profissional, analise as seguintes assertivas:
I. O Profissional de Educação Física é especialista em atividades físicas, nas suas diversas manifestações.
II. O Profissional de Educação Física tem como propósito prestar serviços que favoreçam o desenvolvimento da educação e da saúde, contribuindo para a capacitação e/ou restabelecimento de níveis adequados de desempenho e condicionamento fisiocorporal dos seus beneficiários.
III. O Profissional de Educação Física deve observar os preceitos de responsabilidade, segurança, qualidade técnica e ética no atendimento individual e coletivo.
IV. O Profissional de Educação Física tem como propósito prestar serviços que favoreçam o desenvolvimento da educação e da saúde, contribuindo para a consecução da autonomia, da auto-estima, da cooperação, da solidariedade, da integração, da cidadania, das relações sociais e a preservação do meio ambiente.
Quais estão corretas?
A
Apenas I, II e III.
B
Apenas I, II e IV.
C
Apenas I, III e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
Há um órgão responsável por estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente hídricos.
Esse órgão é o
A
Ibama
B
Conama
C
Anamma
D
Sisnama
E
Sema
De acordo com a Resolução CFC nº 1370/2012, assinale a alternativa correta:
A
Os empregados dos Conselhos de Contabilidade são regidos pela legislação trabalhista, sendo possível a transposição, transferência ou deslocamento para o quadro da administração pública direta ou indireta em caso de merecimento.
B
Técnico em Contabilidade é o diplomado em curso de nível superior na área contábil, em conformidade com o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
C
O exercício da profissão contábil, tanto na área privada quanto na pública, constitui prerrogativa exclusiva dos contadores e dos técnicos em contabilidade.
D
Contador é o diplomado em curso técnico de Ciências Contábeis, bem como aquele que, por força de lei, lhe é equiparado, com registro nessa categoria no Conselho Federal de Contabilidade - CFC.
A resolução 357/2005 do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Segundo esta resolução, águas salobras têm teores de salinidade
A
superiores a 0,5 ‰ e inferiores a 30‰.
B
superiores a 0,01‰ e inferiores a 0,001‰.
C
inferiores a 0,05‰ e superiores a 0,0005‰.
D
inferiores a 0,001‰ e superiores a 0,0001‰.
De acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, a renda dos Conselhos Regionais de Contabilidade será constituída, dentre outras formas, de:
I. 4/5 da taxa de expedição das carteiras profissionais.
II. Doações e legados.
III. 2/5 da arrecadação da anuidade paga pelo profissional registrado.
IV. 2/5 das multas aplicadas nas infrações dos dispositivos legais vigentes, relativos ao exercício da profissão.
Assinale a alternativa correta:
A
Todas estão corretas.
B
Apenas I, II e III estão corretas.
C
Apenas III e IV estão corretas.
D
Apenas I e II estão corretas.
A resolução Conama no 275/2001 determina o código de cores para os diversos tipos de resíduos.
Conforme essa resolução, as cores laranja e amarelo referem-se respectivamente a
A
metal e madeira
B
resíduos radioativos e resíduos perigosos
C
resíduos hospitalares e vidro
D
resíduos perigosos e metal
E
resíduos orgânicos e metal
Com relação à competência para o licenciamento ambiental, segundo as Resoluções CONAMA nº 01/86 e 237/97 para as diversas possibilidades de construção de estradas, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A estrada-01 possui um trecho que atravessa área indígena. Neste caso, o licenciamento será a cargo do IBAMA.
( ) A estrada-02 atravessa mais de um Estado. Neste caso, o licenciamento será pelo IBAMA.
( ) A estrada-03 está adstrita aos domínios de um único Município. O licenciamento será pelo órgão municipal.
( ) A estrada-04 está adstrita aos domínios de apenas um Município, mas atravessa uma unidade de conservação federal. O licenciamento será feito pelo órgão estadual.
A
V/ V/ V/ V
B
V/ V/ F/ F
C
V/ V/ V/ F
D
F/ F/ F/ V
E
F/ V/ V/ F
Considerando a Resolução do Conselho Federal de Psicologia n°007/2003, que versa sobre a elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica, coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo e, assinale a opção que apresenta a sequência correta.
( ) A declaração é um documento que visa informar a ocorrência de fatos ou situações objetivas relacionados ao atendimento psicológico e certificar determinada situação ou estado psicológico.
( ) O relatório ou laudo psicológico é uma apresentação descritiva acerca de situações e/ou condições psicológicas e suas determinações históricas, sociais, políticas e culturais, pesquisadas no processo de avaliação psicológica.
( ) Na elaboração de seus documentos, o psicólogo deverá adotar como princípios norteadores as técnicas de linguagem escrita e os princípios éticos, técnicos e científicos da profissão.
( ) O atestado é um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico cujo resultado pode ser indicativo ou conclusivo.
( ) Os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de 10 anos.
A
(V) (V) (F) (V) (V)
B
(F) (F) (V) (V) (V)
C
(F) (V) (V) (F) (V)
D
(F) (V) (V) (F) (F)
E
(V) (F) (F) (V) (F)
De acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, são atribuições do Conselho Federal de Contabilidade, dentre outras:
I. Organizar o seu Regimento Interno.
II. Tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas nos Conselhos Regionais e dirimi-las.
III. Decidir, em primeira instância, recursos de penalidade imposta pelos Conselhos Regionais.
IV. Elaborar o Regimento Interno dos Conselhos Regionais, a fim de manter a respectiva unidade de ação.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas I e II estão corretas.
B
Apenas I e IV estão corretas.
C
Apenas I, II e III estão corretas.
D
Todas estão corretas.
De acordo com a Resolução CFC nº 1390/2012, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis, o Registro Cadastral será restabelecido mediante requerimento dirigido ao CRC, instruído, dentre outros documentos, com:
I. Comprovante de pagamento da taxa de restabelecimento e anuidade proporcional.
II. Cópia dos atos constitutivos, bem como de suas alterações, ou do contrato consolidado, devidamente registrados no órgão competente, no caso de Organização Contábil de Responsabilidade Coletiva.
III. Cópia atualizada do patrimônio empresarial e certidão vintenária.
IV. Comprovante de registro profissional no respectivo conselho de classe dos sócios não Contadores ou técnicos em Contabilidade, no caso de Organização Contábil de Responsabilidade Coletiva.
Assinale a alternativa correta:
A
Todas estão erradas.
B
Apenas I, II e IV estão corretas.
C
Todas estão corretas.
D
Apenas II e IV estão corretas.
De acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, são considerados trabalhos técnicos de contabilidade:
I. Organização e execução de serviços de contabilidade em geral.
II. Escrituração dos livros de contabilidade obrigatórios, bem como de todos os necessários no conjunto da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações.
III. Realização de perícias judiciais ou extrajudiciais.
IV. Revisão de balanços e de contas em geral.
Assinale a alternativa correta:
A
Todas estão corretas.
B
Apenas I e IV estão corretas.
C
Apenas II e III estão corretas.
D
Apenas I, II e III estão corretas.
Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, disposto na Resolução CONFEF nº 254/13, NÃO faz parte das responsabilidades e deveres do Profissional de Educação Física
A
elaborar o programa de atividades do beneficiário em função de suas condições gerais de saúde.
B
oferecer, preferencialmente de forma verbal, as orientações ao beneficiário sobre a execução das atividades e dos exercícios recomendados.
C
manter o beneficiário informado sobre eventuais circunstâncias adversas que possam influenciar o desenvolvimento do trabalho que lhe será prestado.
D
avaliar criteriosamente sua competência técnica e legal e somente aceitar encargos quando se julgar capaz de apresentar desempenho seguro para si e para seus beneficiários.
E
manter-se em dia com as obrigações estabelecidas no Estatuto do CONFEF.
Ano:
2015
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Conforme disposto na Resolução COFFITO nº 08/78 (art. 2º), constituem atos privativos, comuns ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional, nas áreas de atuação, exceto:
A
o planejamento, a programação, a ordenação, a coordenação, a execução e a supervisão de métodos e técnicas fisioterápicos e/ou terapêuticos ocupacionais que visem a saúde nos níveis de prevenção primária, secundária e terciária.
B
a avaliação, reavaliação e determinação das condições de alta do cliente submetido à fisioterapia e/ou terapia ocupacional.
C
a direção dos serviços e locais destinados a atividades fisioterápicas e/ou terapêuticas ocupacionais, bem como a responsabilidade técnica pelo desempenho dessas atividades.
D
a divulgação de métodos e técnicas de fisioterapia e/ou terapia ocupacional, ressalvados os casos de produção científica autorizada na lei.
E
utilização, com o emprego ou não de aparelho, de exercício respiratório, cardiorrespiratório, cardiovascular, de educação ou reeducação neuromuscular, de regeneração muscular, de relaxamento muscular, de locomoção, de regeneração osteoarticular, de correção de vício postural, de adaptação ao uso de órtese ou prótese e de adaptação dos meios e materiais disponíveis, pessoais ou ambientais, para o desempenho físico do cliente.
Ano:
2015
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
De acordo com a Resolução COFFITO nº 37/84, a responsabilidade técnica pelas atividades profissionais específicas de fisioterapia e/ou terapia ocupacional desempenhadas em empresa ou órgão constituídos, para prestação de assistência fisioterápica e/ou terapêutica ocupacional ou serviço que inclua a execução de método ou técnica próprios daquela assistência, será exercida, com exclusividade e plena autonomia, por pessoa física de fisioterapia e/ou terapia ocupacional, conforme o caso, inscrito no CREFITO com jurisdição na região em que esteja localizada a empresa ou situado o órgão a ela subordinado. Leia as afirmativas e assinale a incorreta.
A
Incumbe ao profissional responsável técnico zelar para que durante os horários de atendimento da clientela, pela empresa, estejam em atividade profissional fisioterapeutas e/ou terapeutas ocupacionais em número condizente com a quantidade de clientes e a natureza do atendimento a ser ministrado.
B
A responsabilidade técnica é exercida pelo fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional, em, no máximo, 3 (três) empresas.
C
O profissional responsável técnico responde perante o CREFITO, pelo ato da administração da empresa, que não denunciar, e que concorra, de qualquer forma, para: exercício ilegal da profissão de fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional.
D
A empresa substitui o responsável técnico no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da cessação definitiva da responsabilidade.
E
A responsabilidade técnica cessa cancelamento, o qual é processado pelo CREFITO, quando solicitado, em correspondência específica, pelo profissional ou pela empresa, ou quando ocorrido o impedimento do profissional para o exercício da profissão, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, entre outros.
Ano:
2015
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Quanto às condições de Habilitação para a Concessão Do Título de Especialidade Profissional, estabelecidas na Resolução COFFITO nº 378/10, leia as afirmativas a seguir.
Para se tornar apto ao recebimento do Título de Especialidade, o profissional Terapeuta Ocupacional deverá estar inscrito no Conselho Regional há pelo menos __ (I) __ ininterruptos ou intermitentes em pleno gozo de seus direitos profissionais.
O profissional que esteve fora do país poderá habilitar-se ao Título de Especialidade caso comprove um período de ___(II)___ de atividade profissional e/ou de aperfeiçoamento profissional no exterior, competindo ao Plenário do Conselho Federal a análise e aprovação dos documentos comprobatórios ofertados.
O Profissional Estrangeiro ou Brasileiro que tenha se graduado no exterior, para habilitar-se ao Título de Especialidade, deverá apresentar o Diploma de Graduação revalidado por Instituição Brasileira de Ensino Superior, conforme legislação específica vigente e deverá estar inscrito no Conselho Regional há pelo menos ___(III)___ ininterruptos ou intermitentes.
As lacunas I, II e III são respectivamente preenchidas por:
A
2 anos, 2 anos, 2 anos.
B
2 anos, 3 meses, 2 anos.
C
2 anos, 2 meses, 2 anos.
D
3 anos, 3 anos, 3 anos.
E
2 anos, 6 meses, 2 anos.
A Resolução nº. 292/2008 dispõe sobre modificações de veículos previstas nos Arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro. Dentre outras, são proibições previstas nesta Resolução:
I - a utilização de rodas/pneus que ultrapassem os limites externos dos pára-lamas do veículo.
II - o aumento ou diminuição do diâmetro externo do conjunto pneu/roda.
III - a substituição do chassi ou monobloco de veículo por outro chassi ou monobloco, nos casos de modificação, furto/roubo ou sinistro de veículos, com exceção de sinistros em motocicletas e assemelhados.
Das afirmações acima, qual(is) está(ao) correta(s)?
A
Apenas a II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas a III.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
Ano:
2014
Banca:
MS Concursos
De acordo com o estabelecido na Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973, qual alternativa aponta competência de forma equivocada?
A
Compete ao Engenheiro Aeronáutico: o desempenho das atividades 01 a 18 do art. 1º da Resolução nº 218/73, referentes a aeronaves, seus sistemas e seus componentes; máquinas, motores e equipamentos; instalações industriais e mecânicas relacionadas à modalidade; infra-estrutura aeronáutica; operação, tráfego e serviços de comunicação de transporte aéreo; seus serviços afins e correlatos.
B
Compete ao Engenheiro Civil ou ao Engenheiro de Fortificação e Construção o desempenho das atividades 01 a 18 do art. 1º da Resolução nº 218/73, referentes a edificações, estradas, pistas de rolamentos e aeroportos; sistema de transportes, de abastecimento de água e de saneamento; portos, rios, canais, barragens e diques; drenagem e irrigação; pontes e grandes estruturas; seus serviços afins e correlatos.
C
Compete ao Engenheiro Cartógrafo ou ao Engenheiro de Geodésia e topografia ou ao Engenheiro Geógrafo o desempenho das atividades 01 a 12 e 14 a 18 do art. 1º da Resolução nº 218/73, referentes a levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e aerofotogramétricos; elaboração de cartas geográficas; seus serviços afins e correlatos.
D
Compete ao Engenheiro Sanitarista o desempenho das atividades 01 a 18 do art. 1º da Resolução nº 218/73, referentes à prospecção e a captação de água subterrânea; abertura de vias subterrâneas; tratamento de água, esgoto e resíduos; seus serviços afins e correlatos.
A Resolução nº 357/2005, do CONAMA, faz parte da legislação federal sobre a poluição das águas. Com referência a essa Resolução, analise as sentenças a seguir.
I. para as águas de classe especial os coliformes totais devem estar ausentes em qualquer amostra, no caso dessas águas forem destinadas ao abastecimento sem prévia desinfecção.
II. não são previstos efeitos de ação simultânea entre as substâncias, sendo fixados limites individuais de cada substância presente na água.
III. para o lançamento de efluentes em corpos hídricos receptores com grande variação de vazão, é exigido que essa variação seja amortecida.
IV. para o lançamento de efluentes em corpos hídricos receptores, é exigido tratamento especial dos efluentes provenientes de hospitais e de outros estabelecimentos nos quais haja despejos infectados com microrganismos patogênicos.
V. para efluentes concentrados de estabelecimentos de saúde, admite-se sua diluição para atendimento dos padrões de lançamento.
Estão corretas somente as sentenças:
A
I, II e V.
B
I e III.
C
II e IV.
D
II, III e IV.
E
I, III e IV.
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