Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - DNIT

subsidiariamente, às normas do Código Civil;

aos princípios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

às normas do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União;

à legislação processual, no que esta servir ao Direito Administrativo;

aos princípios do art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil.

da Agência Nacional de Transportes Terrestres;

do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte;

do Sistema Nacional de Viação;

do Ministério dos Transportes;

do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes.

é permitida a redistribuição de servidores do DNIT e para o DNIT;

é proibida a redistribuição de servidores do DNIT e para o DNIT;

é permitida a redistribuição de servidores do DNIT, mas não para o DNIT;

é permitida a redistribuição de servidores para o DNIT, mas não do DNIT;

só é proibida a redistribuição de servidores técnicos especializados do DNIT.

integrantes, como empresas públicas, da Administração Federal Indireta, controladas pelo Ministério dos Transportes;

autônomos da Administração Federal Indireta, controlados pela Presidência da República;

integrantes, como autarquias especiais, da Administração Federal Indireta, vinculados ao Ministério dos Transportes;

autônomos da Administração Federal Direta, vinculados à Presidência da República;

autônomos da Administração Federal Direta, supervisionados pelo Ministério dos Transportes.

da Procuradoria Federal Especializada;

do Conselho de Administração;

da Corregedoria;

da Ouvidoria;

da Auditoria Interna.

Ouvidoria;

Corregedoria;

Diretoria;

Auditoria Interna;

Diretoria de Planejamento e Pesquisa.

Agências Reguladoras Federais, Estaduais e Municipais e com Órgãos ou Entidades dos Estados e dos Municípios, para resolução das prioridades dos diversos meios de transportes;

Agências Reguladoras Federais e Estaduais e Órgãos ou Entidades dos Estados, para resolução das necessidades dos diversos meios de transportes;

Agências Reguladoras Federais e Órgãos e Entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para resolução das interfaces dos diversos meios de transporte;

Agências Reguladoras Federais e Órgãos e Entidades dos Estados e do Distrito Federal, para resolução das peculiaridades dos diversos meios de transporte;

Agências Reguladoras Federais, Estaduais e do Distrito Federal e Órgãos e Entidades da União, dos Estados e do Distrito Federal, para resolução dos problemas técnicos e financeiros dos diversos meios de transporte.

respectivamente, órgão executivo e órgão de deliberação colegiada do DNIT;

respectivamente, órgão de deliberação colegiada e órgão executivo do DNIT

respectivamente, órgão de deliberação e gestão e órgão decisório do DNIT;

respectivamente, órgão gestor coletivo e órgão de deliberação executiva do DNIT;

órgão de deliberação e execução colegiada e órgão gestor do DNIT.

do Sistema Federal de Viação;

das Agências Nacionais de Transportes;

do Ministério dos Transportes por meio da Presidência da República;

do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes;

do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes.

da Procuradoria Federal Especializada;

da sua Diretoria de Administração e Finanças.;

da sua Diretoria de Planejamento e Pesquisa;

da sua Diretoria;

do seu Conselho de Administração.

autônomo da Administração Federal Direta, supervisionado pelo Ministério dos Transportes;

autônomo da Administração Federal Indireta, vinculado à Presidência da República;

integrante, como Empresa Pública, da Administração Federal indireta, controlado pelo Ministério dos Transportes;

autônomo da Administração Federal Direta, controlado pela Presidência da República;

integrante, como autarquia, da Administração Federal Indireta, vinculado ao Ministério dos Transportes.

Procuradoria Federal Especializada;

Assessoria de Cadastro e Licitações;

Corregedoria;

Ouvidoria;

Auditoria Interna.

ao Sistema Federal de Viação;

ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes;

às Agências Nacionais de Transportes;

ao Ministério dos Transportes;

ao Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes.