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O dimensionamento adequado da frota de equipamentos para a realização de cada etapa dos serviços, a ser realizado no projeto básico, visa à redução do custo final da obra.
A habilitação de operadores de transporte multimodal está na área de atuação do DNIT.
Considere que, no trecho Brasília - Barreiras, a rodovia BR-020 tenha sido construída de acordo com as normas rodoviárias de projeto geométrico, se enquadre em determinada classe estabelecida pelo DNIT e apresente superfície revestida com concreto asfáltico usinado a quente. Nessa situação, essa via pública pode ser classificada como rodovia pavimentada.
As linhas primárias de distribuição de energia são as que operam com as tensões mais elevadas, tendo como função principal não só o transporte de energia entre os centros de produção e os centros de consumo, mas também a interligação de centros de produção.
O pavimento de concreto e os paralelepípedos pertencem à classe de pavimentos rígidos.
Não compõe a superestrutura ferroviária:
trilho;
dormente;
sublastro;
talude de corte;
lastro.
Aprovar as revisões periódicas das redes de transporte que contemplem as diversas regiões do País, propondo ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional as reformulações do Sistema Nacional de Viação que atendam ao interesse nacional; e exercer, observada a legislação que rege portos, hidrovias, ferrovias e rodovias, o poder normativo relativamente à utilização da infra-estrutura de transportes, integrante do Sistema Federal de Viação, são competências:
ambas, das Agências Nacionais de Transportes;
a primeira, do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte; a segunda, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes;
a primeira, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes; a segunda, do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte;
ambas, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes;
ambas, do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte.
No âmbito do DNIT, a aprovação de normas gerais para licitações e celebração de contratos, convênios, acordos e ajustes é da competência da(o):
Diretoria;
Assessoria de Cadastro e Licitações;
Diretoria de Planejamento e Pesquisa;
Conselho da Administração;
Diretoria de Administração e Finanças.
A Diretoria de Administração e Finanças e a Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT são órgãos:
o primeiro, seccional; o segundo, específico singular;
seccionais;
específicos singulares;
o primeiro, específico singular; o segundo seccional;
o primeiro, executivo; o segundo, de assistência direta ao Diretor Geral.
Aprovar o programa de Licitações de Serviços e Obras, no âmbito do DNIT, compete:
ao seu Conselho da Administração;
à sua Assessoria de Cadastro e Licitações;
à sua Diretoria de Administração e Finanças;
à sua Diretoria de Planejamento;
à sua Diretoria.
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes compreende carreiras de:
macro e infra-estrutura de transportes, apoio logístico, suporte administrativo e de serviços gerais;
super e infra-estrutura de transportes, gerência operacional, apoio informatizado e suporte administrativo;
infra-estrutura de transportes, suporte à infra-estrutura de transportes, analista administrativo e técnicoadministrativo;
estrutura geral de transportes, suporte à infra-estrutura de transportes, apoio logístico e de serviços gerais;
estrutura de transportes, gerência operacional, apoio informatizado e de técnico-administrativo.
O Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT é órgão:
autônomo, vinculado ao Sistema Federal de Viação;
autônomo, vinculado à Presidência da República;
integrante da Estrutura do Ministério dos Transportes;
do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes;
autônomo, vinculado ao Ministério dos Transportes.
Segundo a Lei nº 11.171, de 02 de setembro de 2.005:
progressão é a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior, dentro de uma mesma classe; promoção é a passagem do servidor, do último padrão de uma classe, para o primeiro padrão da classe imediatamente superior;
progressão é a passagem do servidor, do último padrão de uma classe, para o primeiro padrão da classe imediatamente superior; promoção é a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior, dentro de uma mesma classe;
progressão é a passagem do servidor de uma para outra classe; promoção é a passagem do servidor de um para outro padrão, tanto na mesma classe ou em classes diferentes;
progressão é a passagem do servidor de um para outro padrão, na mesma classe ou em classes diferentes; promoção é a passagem do servidor de um para outro padrão, mas não de uma para outra classe;
progressão é instituto que se refere unicamente a classes; promoção é instituto que trata unicamente de padrões.
A Auditoria Interna do DNIT vincula-se administrativamente:
à Diretoria;
à Procuradoria Federal Especializada;
à Coordenação-Geral de Administração-Geral;
ao Conselho de Administração;
ao Gabinete.
O processo decisório do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes obedecerá:
subsidiariamente, às normas do Código Civil;
aos princípios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
às normas do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União;
à legislação processual, no que esta servir ao Direito Administrativo;
aos princípios do art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Acompanhar e avaliar o desempenho das atividades do DNIT é da competência de:
sua Diretoria;
suas Diretorias de Infra-estrutura;
sua Diretoria de Administração e Finanças;
sua Diretoria de Planejamento e Pesquisa;
seu Conselho de Administração.
Estabelecer padrões, normas e especificações técnicas para os programas de segurança operacional, sinalização, manutenção, restauração de vias, terminais e instalações, bem como para a elaboração de projetos e execução de obras viárias é da competência:
da Agência Nacional de Transportes Terrestres;
do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte;
do Sistema Nacional de Viação;
do Ministério dos Transportes;
do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes.
Propor políticas nacionais de integração dos diferentes modos de transporte de pessoas e bens é atribuição:
do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte;
do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes;
do Sistema Nacional de Viação;
das Agências Nacionais de Transportes;
do Ministério dos Transportes.
Estabelecer normas e padrões a serem observados pelas administrações de portos e hidrovias que não tenham sido objeto de outorga de concessão, delegação ou autorização é competência:
da Agência Nacional de Transportes Aquaviários;
do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte;
do Sistema Federal de Viação;
do Ministério dos Transportes;
do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes.
A Corregedoria e a Auditoria Interna do DNIT são:
ambos, órgãos seccionais;
respectivamente, um órgão de assistência direta ao Diretor-geral e um órgão específico singular;
respectivamente, um órgão específico singular e um órgão seccional;
respectivamente, um órgão descentralizado e um órgão de assistência direta ao Diretor-geral;
ambos, órgãos específicos singulares.