Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
67
questões
encontradas
20
Mais recentes
São empresas que precisam declarar a RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais), EXCETO:
A
Autônomos e profissionais liberais que tenham, pelo menos, cinco funcionários.
B
Empresas do direito privado.
C
Empresas individuais — mesmo que não possua colaboradores.
D
As inscritas no CNPJ (com ou sem empregados).
E
Filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à empresa com endereço no exterior.
O aposentado por qualquer regime de previdência que exerça ou venha a exercer cargo em comissão, cargo temporário, emprego público ou mandato eletivo não se filia ao Regime Geral de Previdência Social.
C
Certo
E
Errado
Marque a opção INCORRETA. De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), são atribuiuções do Agente Administrativo:
A
Executa serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística;
B
Trata de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos;
C
Atua na concessão de microcrédito a microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências, prospectando clientes nas comunidades;
D
Atua de gerenciamento do serviço e fiscalização do setor onde trabalha.
E
Atende fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços.
A filiação do segurado ao Regime Próprio de Previdência Social dar-se-á pelo exercício das atribuições do cargo de que é titular, nos limites da carga horária que a legislação do ente federativo fixar.
C
Certo
E
Errado
Na cessão ou no afastamento do segurado, sem ônus para o cessionário, não continuarão sob a responsabilidade do órgão ou da entidade de origem o recolhimento e o repasse, à unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social, das contribuições correspondentes à parcela devida pelo segurado e pelo ente federativo.
C
Certo
E
Errado
As empresas obrigadas a realizarem o Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB) precisam avaliar as concentrações de benzeno em ambientes de trabalho. Para isso, o Anexo IX da Instrução Normativa — IN nº 2 de 2021 — dispõe sobre uma série de requisitos e definições que precisam ser verificados para esse tipo de avaliação.
Sobre os tipos de amostragem, um profissional de segurança do trabalho só poderá usar medições instantâneas para a determinação da concentração média de benzeno se houver, no período de interesse, um número mínimo de
A
três coletas/medições
B
cinco coletas/medições
C
seis coletas/medições
D
sete coletas/medições
E
oito coletas/medições
Assinale a opção que descreve elementos que não fazem parte do mínimo de conteúdo que deve constar no ASO, segundo a Norma regulamentadora nº 07 do Ministério do Trabalho e Emprego.
A
Indicação dos procedimentos médicos aos quais foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados.
B
Nome do médico coordenador, quando houver, com CRM, assim como do médico encarregado do exame e carimbo com seu número de inscrição no CRM.
C
Resultados de avaliações e diagnósticos realizados pelo médico assistente do empregado.
D
Os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado.
E
O nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função na empresa.
A perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social ocorrerá nas hipóteses de morte, exoneração, demissão, cassação da aposentadoria, transcurso do tempo de duração ou demais condições da pensão por morte previstas em lei do ente federativo ou em razão de decisão judicial.
C
Certo
E
Errado
No Brasil, a legislação específica do Ministério do Trabalho e Emprego, reconhece cinco substâncias como agentes cancerígenos, porém, outros agentes reconhecidamente cancerígenos, estão entre as que possuem exposições toleradas, como por exemplo:
https://www.fcav.unesp.br/Home/gidrh/20110330_104555.PDF
A
Benzeno.
B
Benzidina.
C
4-nitrodifenil.
D
Beta- naftilamina.
E
Sílica.
A Portaria no 549, de 09 de março de 2022, exarada pelo Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, altera a Portaria no 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. De acordo com tal Portaria, é correto afirmar que
A
o relatório de ensaio quanto ao desempenho do equipamento, emitido em nome do fabricante da vestimenta de proteção contra riscos de origem química (agrotóxico), deve conter o tipo (tecido ou não tecido), a composição, a gramatura, a espessura e a durabilidade da proteção.
B
na Certificação Continuada de Produto, uma ou mais amostras do equipamento são submetidas a atividades de avaliação da conformidade, que podem consistir em ensaio, inspeção, avaliação de projeto, avaliação de processos e de controle de qualidade.
C
os estudos do sistema termorregulador e de comprovação de hipoalergenicidade e segurança cosmética para avaliação de cremes protetores devem ser realizados em instalações de teste reconhecidas pelo Inmetro frente aos princípios das Boas Práticas de Laboratório.
D
as amostras apreendidas pela auditoria fiscal serão encaminhadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou Gerência Regional do Trabalho e Emprego, conforme o caso, à Fundacentro para que promova a verificação da manutenção das condições originárias do equipamento.
E
a certificação de componentes dos Equipamentos de Proteção Individual para proteção contra quedas com diferença de nível inclui requisitos como as fitas, costuras, dispositivos ascensores ou descensores por corda e outros artigos considerados equipamentos auxiliares destinados a atender às necessidades nos trabalhos em altura.
O Regime Próprio de Previdência Social oferecerá cobertura exclusiva a todos os servidores públicos titulares de cargo efetivo, bem como aos membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Tribunais de Contas de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, e a seus dependentes.
C
Certo
E
Errado
A avaliação atuarial deverá dispor de informações atualizadas e consistentes que contemplem pelo menos a metade dos segurados e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, de quaisquer poderes, órgãos e entidades do ente federativo.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Portaria Interministerial MTP/MS no 17/2022, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta no 20/2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, é correto afirmar:
A
Os trabalhadores considerados casos suspeitos de Covid-19 poderão retornar às suas atividades laborais presenciais antes do período determinado de afastamento quando teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno, realizado a partir do 5o dia, descartar a Covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.
B
É obrigatório o afastamento das atividades laborais presenciais dos trabalhadores considerados contatantes próximos de casos confirmados de Covid-19 que estejam com vacinação completa, de acordo com o esquema vacinal recomendado pelo Ministério da Saúde.
C
A organização deve afastar das atividades laborais presenciais, por 14 dias, os trabalhadores considerados casos confirmados de Covid-19.
D
O autoteste para detecção de antígeno do SARS-CoV-2 tem caráter de triagem e orientação e pode ser utilizado para fins de afastamento ou de retorno ao trabalho.
E
A organização não pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades laborais presenciais para 7 dias mesmo que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios.
Com base nos assuntos abordados na NR 18 “Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção”, analise as afirmativas a seguir:
I. Um canteiro de obras com 60 trabalhadores deverá possuir a quantidade mínima de 03 unidades de instalações sanitárias, constituídas de lavatório, vaso sanitário, mictório e chuveiro.
II. Em um canteiro de obras que irão trabalhar 40 trabalhadores, não há obrigatoriedade em dispor ambulatório.
III. Uma reforma residencial com 50 funcionários trabalhando deverá possuir em seu canteiro de obras 2 bebedouros de água potável, filtrada e fresca.
Está(ão) CORRETA(AS):
A
somente a afirmativa I.
B
apenas as afirmativas I e II.
C
apenas as afirmativas II e III.
D
todas as afirmativas.
ANEXO II da NR 17, TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING, Mobiliário dos Postos de Trabalho – item 3.1.
Para trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito em pé, deve ser proporcionado ao trabalhador mobiliário que atenda ao capítulo 17.6 Mobiliário dos postos de trabalho da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17) e que permita variações posturais, com ajustes de fácil acionamento, de modo a prover espaço suficiente para seu conforto, atendendo aos seguintes requisitos, EXCETO:
A
O monitor de vídeo e o teclado devem estar apoiados em superfícies com mecanismos de regulagem independentes.
B
Será aceita superfície regulável única para teclado e monitor quando este for dotado de regulagem independente de, no mínimo, 26 cm (vinte e seis centímetros) no plano vertical.
C
A bancada sem material de consulta deve ter, no mínimo, profundidade de 75 cm (setenta e cinco centímetros), medidos a partir de sua borda frontal, e largura de 90 cm (noventa centímetros) que proporcionem zonas de alcance manual de, no máximo, 65 cm (sessenta e cinco centímetros) de raio em cada lado, medidas centradas nos ombros do operador em posição de trabalho.
D
O dispositivo de apontamento na tela (mouse) deve estar apoiado em outra superfície diferente do teclado, colocado em área de fácil alcance e com espaço suficiente para sua livre utilização.
E
O espaço sob a superfície de trabalho deve ter profundidade livre mínima de 45 cm (quarenta e cinco centímetros) ao nível dos joelhos e de 70 cm (setenta centímetros) ao nível dos pés, medidos de sua borda frontal.
Na Portaria no 3.275 de 21.09.1989, do Ministério do Trabalho, são indicadas as atividades de responsabilidade do(a) Técnico(a) de Segurança do Trabalho, dentre as quais estão:
A
executar programas de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças profissionais e do trabalho, nos ambientes laborais com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo sua constante atualização e estabelecendo procedimentos a serem seguidos.
B
executar os procedimentos de segurança e de higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequando- os, de maneira a integrar a estratégia protecionista no planejamento, beneficiando o trabalhador.
C
analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, de doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, visando exclusivamente às eliminações desses agentes agressivos.
D
promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e de higiene do trabalho, assuntos técnicos, administrativos e prevencionistas, visando a evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e o aumento de produtividade.
E
executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho somente por parte dos empregados da empresa.
De acordo com a Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, poderá ser implementada a segregação da massa dos beneficiários do RPPS, divididos entre o Fundo em Repartição e o Fundo em Capitalização, para o equacionamento do déficit do regime, observados os seguintes parâmetros:
I - atendimento aos princípios da eficiência e economicidade na alocação dos recursos financeiros do regime e na composição das submassas.
II - atendimento aos princípios da eficiência e economicidade na alocação dos recursos financeiros do regime e na composição das submassas.
III - para a definição da composição da submassa do Fundo em Capitalização, deverá ser considerado que a ele serão vinculados os saldos de todos os recursos financeiros do RPS acumulados anteriormente à implementação da segregação, para fazer frente aos compromissos desse grupo.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
A
V, F, V.
B
V, V, F.
C
F, F, F.
D
V, V, V.
E
V, F, F.
Segundo a Portaria MTP nº 1.467/2022, a premissa ou hipótese atuarial que pode ser utilizada em uma avaliação atuarial para um regime próprio de previdência social é a:
A
taxa de rotatividade de 2% ao ano;
B
taxa real de crescimento da remuneração de 1% ao ano;
C
taxa de juros de 10% ao ano para o fundo em repartição;
D
taxa de administração de 5% sobre as remunerações brutas dos servidores, aposentados e pensionistas;
E
alíquota de contribuição uniforme de 11% em caso de déficit atuarial.
A Portaria no 567/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência que altera a NR-07 − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), no seu Anexo III, estabelece no seu Quadro 1 que a periodicidade dos exames radiológicos para empregados expostos a poeira contendo sílica, asbesto ou carvão mineral em empresas que não realizam avaliações quantitativas periódicas deve ser feito na admissão,
A
e a cada 5 anos.
B
anualmente independente do tempo de exposição e no demissional.
C
a cada 3 anos até 15 anos de exposição e, após, a cada 2 anos; e na demissão.
D
a cada 2 anos independente do tempo de exposição e no demissional.
E
a cada 2 anos até 15 anos de exposição e, após, a cada ano; e na demissão, se o último exame foi realizado há mais de 1 ano.
A Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, de 2002, traz a seguinte descrição do trabalho para técnicos em odontologia:
A
São profissionais que definem suas cargas horárias de trabalho e atuam por conta própria de acordo com seus sindicatos.
B
Atuam, majoritariamente, nos serviços odontológicos municipais, estaduais e federais, sob supervisão de cirurgiões-dentistas, em horários regulares.
C
São profissionais que atuam por conta própria nos seus procedimentos técnicos, na produção de saúde.
D
Atuam em clínicas privadas e, majoritariamente, nos serviços odontológicos municipais, estaduais e federais, sob supervisão de cirurgiões-dentistas, em horários irregulares.
E
Atuam nos serviços odontológicos, de acordo com suas convicções e, com potencial qualitativo e quantitativo do saber/fazer em saúde bucal.
Gerar simulado