Questões de Concurso sobre ÓRGÃOS ESTADUAIS

É correta apenas a afirmativa 1.

É correta apenas a afirmativa 2.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

gerenciar as atividades administrativas do Gabinete da Presidência.

transmitir ordens, determinações e orientações do Presidente aos demais órgãos e setores do DEINFRA.

promover o cumprimento das condições estabelecidas em convênios ou acordos firmados pelo DEINFRA com outras entidades das esferas municipal, estadual ou federal objetivando a execução de Programas específicos.

promover a condução de Programas especiais do DEINFRA, voltados para áreas específicas de atuação do órgão, representando a autarquia em fóruns, reuniões técnicas e outros eventos.

coordenar, orientar e acompanhar as atividades de competência das Gerências de Recursos Humanos, de Administração, Finanças e Contabilidade, de Apoio Operacional e de Tecnologia de Informação.

A notificação.

A inscrição em dívida ativa.

A fiscalização.

O auto de infração.

A inscrição na respectiva Câmara Especializada.

Maior de dezoito anos; disposição pessoal para a atividade; equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para cumprir ações orientadas; disponibilidade para re-certificação periódica; capacidade de trabalhar em equipe; disponibilidade para a capacitação discriminada no Capítulo VII, bem como para a re-certificação periódica.

Maior de vinte e um anos; disposição pessoal para a atividade; equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para cumprir ações orientadas; habilitação profissional como motorista de veículos de transporte de pacientes, de acordo com a legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito); capacidade de trabalhar em equipe; disponibilidade para a capacitação discriminada no Capítulo VII, bem como para a re-certificação periódica.

De acordo com a legislação vigente no país (Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984; Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986; e Portaria nº 3.016, de 5 de fevereiro de 1988 – do Comando da Aeronáutica), além de disposição pessoal para a atividade, equilíbrio emocional e autocontrole, disposição para cumprir ações orientadas, capacidade de trabalhar em equipe e disponibilidade para a capacitação discriminada no Capítulo VII, bem como para a re-certificação periódica.

Maior de dezoito anos; disposição pessoal e capacidade física e mental para a atividade; equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para cumprir ações orientadas; capacitação específica por meio dos Núcleos de Educação em Urgências, conforme conteúdo estabelecido por este Regulamento; capacidade de trabalhar em equipe; disponibilidade para a capacitação discriminada no Capítulo VII, bem como para a re-certificação periódica.

somente ocorrerá na modalidade de tomada de preços.

somente ocorrerá na modalidade de registro de preço.

preferencialmente ocorrerá na modalidade de pregão e registro de preço.

A garantia da referência hospitalar para a realização do parto de modo seguro e solidário, o mais natural possível, desconsiderando o grau de risco da gestante, a partir de um sistema de vinculação da gestante.

A garantia da referência hospitalar para a realização do parto de modo seguro e solidário, induzido, desconsiderando o grau de risco da gestante, a partir de um sistema de vinculação da gestante.

A alocação de recursos para a ampliação de leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrica, bancos de leite humano, e a melhoria das condições das salas de parto nos hospitais vinculados.

Instituir o incentivo de qualidade do parto para os hospitais que atendem os critérios para uma atenção ao parto domiciliar.

Instituir o incentivo de qualidade do parto para os hospitais que atendem os critérios para uma atenção ao parto cesárea.

Ter lotação inferior a 100 (cem) pessoas

Não utilizar ou armazenar gás liquefeito de petróleo (GLP) acima de 90 kg (noventa quilogramas)

Não exercer sua atividade em imóvel com mais de 03 (três) pavimentos

Sempre será uma medida temporária, com prazo determinado, podendo ser renovada ao final do exercício.

Fica condicionada à inexistência de profissionais aprovados para o cargo no local de destino, exceto se integrarem cadastro de reserva.

O empregado transferido firmará novo contrato, alterando as condições contratuais originárias.

Fica condicionada à anuência do empregado se acarretar a mudança de domicílio, sendo obrigatório pagamento suplementar nunca superior a 25%, naquele mês, como ajuda de custo.

É o deslocamento de um posto de trabalho para outro, a pedido do empregado, no mesmo ou em outro ramo de atividade, sempre que acarrete mudança de unidade.

A correição periódica será realizada semestralmente pelo juiz diretor do foro em todas as serventias da comarca e na secretaria do foro.

Na esfera extrajudicial, são considerados procedimentos administrativos, sem prejuízo de outros: I – consulta; II – comunicação de indisponibilidade de bens e localização de assento civil; e III – procedimento disciplinar. Em relação à consulta, deverá ela ser encaminhada à Corregedoria-Geral da Justiça, via Central de Atendimento Eletrônico, e atender aos seguintes requisitos: I – ser formulada por notário, oficial de registro ou órgão judiciário com atuação na esfera extrajudicial; e II – tratar-se de: a) questão em tese ou uniformização de procedimento; b) consulta não respondida por juiz dos registros públicos no prazo de 10 (dez) dias; e c) pedido de auxílio do juiz diretor do foro ou dos registros públicos, desde que delimitado o ponto específico do tema em que paira a dificuldade. A consulta será analisada pela assessoria correicional no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

O estrangeiro poderá fazer prova de idade, estado civil e filiação por: I – cédula de identidade expedida pelo IGP; II – passaporte; III – atestado diplomático, devidamente reconhecido pelo embaixador acreditado no País e traduzido para o idioma nacional; e IV – certidão de nascimento original. Para os imigrantes que se encontram na condição de refugiado, apátrida, asilado ou em acolhimento humanitário, será aceita a declaração testemunhal como prova de estado civil e filiação, desde que as testemunhas não ostentem a mesma condição em favor daquele a quem será prestada a declaração, isto é, desde que a testemunha não seja refugiado, apátrida, asilado ou em acolhimento humanitário.

Independentemente do pagamento de custas e emolumentos, os auxiliares da justiça, notários e registradores públicos fornecerão qualquer documento, certidão, informação, cópia, traslado e autenticação, inclusive em relação aos que lhes forem apresentados, requisitados pela autoridade judiciária ou órgão do Ministério Público, para instrução de procedimento que envolva interesse individual homogêneo de que trata o Código de Defesa do Consumidor.

A Comissão Eleitoral é presidida pelo Corregedor-Geral do Ministério Público.

Havendo empate terá preferência o candidato mais antigo na carreira do Ministério Público.

Não caberá recurso da decisão que indeferir o pedido de registro com base no não atendimento dos requisitos legais da função.

O requerimento do interessado poderá ser direcionado à Comissão Eleitoral no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital de Eleições.