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Assinale a alternativa que indica corretamente a sigla da entidade responsável por dar suporte com Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio de técnicas de software e hardware, garantindo a disponibilidade de acesso ao i-PEN do Estado de Santa Catarina.
ACAPS
CIASC
DMESG
INFOPEN
SECNET
No planejamento de uma Escolta devemos levar em conta um conjunto de medidas, em sua maioria preventivas, que visam proteger o apenado e a Equipe de Escolta das ameaças, entre as quais destacamos:
1. Será necessária a identificação de potenciais focos de antagonismo que possam atingir o preso.
2. A Escolta Ordinária não necessita de planejamento, já que será realizada pela Unidade Prisional.
3. Será estabelecida a hierarquização entre os Agentes de modo que os mais antigos fiquem de fora das Equipes de Escolta em determinados dias da semana.
4. Deverá ser estabelecido, previamente, como será realizado o deslocamento até o destino, com definição das rotas e procedimentos durante o período em que a Escolta estiver fora.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
No planejamento de Escolta Ordinária, o Chefe de Missão ficará encarregado da organização e tomada de decisões e procedimentos para realizar a escolta com total segurança, sendo que Compete ao Chefe de Missão:
Não estabelecer o grau de complexidade da Escolta, pois tal providencia fica a cargo do Serviço de Operações e Escoltas (SOE).
Fazer verificação minuciosa das condições em que se encontra a viatura que fará a Escolta.
Levantar a vida pregressa civil e criminal do preso, verificando se há registro de tentativa de fuga ou de fuga e se é membro de quadrilha, seus possíveis inimigos e periculosidade.
Ocultar de sua equipe todas as informações relativas ao itinerário e deslocamentos, uma vez que podem chegar ao conhecimento do ou dos apenados.
Deixar a determinação da disposição dos operadores das viaturas a cargo dos componentes da equipe.
De acordo com o novo código de ética dos profissionais de enfermagem, Resolução 564/2017, assinale a segunda coluna de acordo com a primeira, em seguida julgue a sequência CORRETA:
COLUNA 01 |
A) DIREITO B) DEVER C) PENALIDADE D) PROIBIÇÕES |
COLUNA 02 |
( ) Suspensão do exercício profissional por um período de ate 90 dias. ( ) Aprimorar os conhecimentos, em benefício da pessoa, família e coletividade e do desenvolvimento da profissão. ( ) Exercer a enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental, autonomia, e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos. ( ) Executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade. ( ) Negar-se a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais. ( ) É facultado o uso do carimbo, com nome completo, número e categoria de inscrição no COREN, devendo constar a assinatura ou rubrica do profissional. |
A – C – C – D – B – D.
D – C – B – D – A – A.
C – D – A – B – D – B.
C – B – A – D – A – B.
Nenhuma das Alternativas.
Sobre o conflito de atribuições, assinale a alternativa incorreta:
A disciplina da Lei n. 8.625/93 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da LC n. 25/98 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás - acerca do conflito de atribuições afasta a possibilidade de conflito de atribuições entre o Procurador-Geral de Justiça e outros órgãos de execução do Ministério Público.
Segundo entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal, os conflitos de atribuições entre membros de Ministérios Públicos diversos devem ser solucionados pelo Procurador-Geral da República.
A LC 25/98 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás - confere ao Colégio de Procuradores de Justiça atribuição para rever decisão pelo Procurador-Geral de Justiça em conflito de atribuições.
A decisão proferida em conflito de atribuições vincula o membro do Ministério Público que não poderá invocar a independência funcional para não a acatar.
De acordo com as normas do Tribunal de Contas do Estado para processos licitatórios, no que se refere à qualificação econômico-financeira das licitantes:
a comprovação de boa situação financeira da empresa será feita de forma objetiva, através do cálculo de índices contábeis.
exige-se memória de cálculo de apuração de índices contábeis que demonstram a boa situação financeira das licitantes, assinada pelo contador da proponente.
deve-se apresentar de garantia antecipada, ou seja, a apresentação do referido comprovante em momento anterior à data designada para entrega dos envelopes.
é necessária a apresentação de certidão da Corregedoria Geral da Justiça, indicando o número de cartórios de distribuidores de falência e concordata existentes na comarca da sede da empresa.
a certidão negativa de ações judiciais, cíveis e criminais deve ser exigida como documento de habilitação.
A lavratura do auto de infração, indicando a capitulação da infração e da penalidade, compete ao:
Conselheiro.
Inspetor.
Delegado Regional.
Agente Fiscal.
Presidente do Crea.
O procedimento da apuração sumária terá forma própria e peculiar e se constituirá em sindicância. Os autos desse procedimento NÃO conterão:
instauração de sindicância
termos de declaração
opinião dos membros
termos de diligência
De acordo com o Regimento Interno do Deinfra (Decreto no 1.023/2008), a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Infraestrutura compreende alguns órgãos.
A Diretoria de Obras Civis, Diretoria de Obras de Transportes, Diretoria de Manutenção e Operação e Superintendências são consideradas órgãos de:
Administração.
Atividade-Meio.
Atividade Finalística.
Deliberação Coletiva.
Assessoramento ao Presidente.
Não faz(em) parte das atribuições do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA).
Implementar a política estadual atinente à infraestrutura de transportes, edificações e obras hidráulicas.
Realizar programas de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, promovendo a cooperação técnica com entidades públicas e privadas.
Participar de negociações de empréstimos, com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, para financiamento de programas, projetos e obras de sua competência, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Exercer o controle direto ou indireto do trânsito, bem como outras atividades correlacionadas à operação das rodovias municipais, estaduais e federais que passem no território do Estado.
Regulamentar e autorizar as ocupações de terrenos e as edificações por terceiros, a construção de acessos ou o uso de travessias de qualquer natureza, em áreas de domínio da infraestrutura do Estado.