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Excedente é a situação transitória a que, automaticamente, passa o Policial Militar que, EXCETO.
Tendo cessado o motivo que determinou a sua agregação, reverte ao respectivo quadro, estando este com seu efetivo completo.
Aguarda a colocação a que faz jus na escala hierárquica após haver sido transferido de quadro, estando o mesmo com seu efetivo completo.
É promovido por bravura, sem haver vaga.
Tendo cessado o motivo que determinou sua reforma por incapacidade definitiva, retorna ao espectivo Quadro, estando este com seu efetivo completo.
Quando é transferido para inatividade, em virtude da compulsória.
O desligamento ou a exclusão do serviço ativo da Polícia Militar é feito em conseqüência de, EXCETO.
Transferência para a reserva remunerada ou Reforma.
Agregação.
Demissão.
Perda de posto e patente.
Licenciamento.
Com fundamento no Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/07/1981), coloque V para as afirmativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS, e assinale, em seguida, a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) Os Cabos e Soldados são, essencialmente, utilizados no serviço administrativo da PMPI, mas poderão ser empregados, caso haja necessidade, na execução do policiamento ostensivo.
( ) Ao Policial Militar será concedido obrigatoriamente, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, não sendo necessário a elaboração de qualquer plano de férias pela OPM.
( ) Somente em casos de interesse de Segurança Nacional, de manutenção da ordem, de extrema necessidade do serviço ou de transferência para a inatividade, o Comandante-Geral poderá interromper ou deixar de conceder na época prevista, o período de férias a que tiverem direito, registrando-se então o fato em seus assentamentos.
( ) A concessão da licença especial é regulada pelo Comandante da Organização Policial Militar (OPM) onde está lotado o PM, de acordo com o interesse do mesmo.
( ) Em hipótese alguma será autorizado a interrupção da licença especial ou de licença para tratar de interesse particular, conforme prevê a legislação vigente.
F, F, V, F, V
F, F, F, F, F
F, F, F, F, V
F, F, V, F, F
V, V, V, V, V
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, a bravura e a hierarquia são valores institucionais
da organização e da carreira, respectivamente.
do policial e da organização, respectivamente.
organização e do policial, respectivamente.
do policial.
da organização.
O sentimento do dever, o pundonor Policial Militar e decoro da classe impõe a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com observância dos seguintes preceitos da ética Policial Militar, EXCETO.
Amar a verdade e a responsabilidade como fundamento da dignidade pessoal.
Exercer com autoridade, eficiência e probidade as funções que lhe couber em decorrência do cargo.
Respeitar a dignidade da pessoa humana.
Ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.
Após a Constituição Federal de 1988, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a hierarquia e a disciplina nas Instituições Militares devem se restringir apenas quando o Militar estiver de serviço.
Samanta e Julio são Policiais Militares. Samanta, praticou dolosamente violência física contra cidadão fora do serviço. Julie fez uso de sua graduação para obter facilidade pessoal. Nestes casos, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, Samanta e Julie estão sujeitos à penalidade de
demissão e advertência, respectivamente.
detenção.
demissão.
demissão e detenção, respectivamente.
detenção e demissão, respectivamente.
São sanções disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo:
advertência, repreensão escrita, detenção, demissão e proibição do uso do uniforme.
permanência disciplinar, expulsão, reforma administrativa disciplinar, prisão sem fazer serviço e detenção.
expulsão, repreensão escrita, detenção, demissão e reforma administrativa disciplinar.
proibição do uso do uniforme, expulsão, detenção, demissão, reforma administrativa disciplinar.
permanência disciplinar, expulsão, detenção, prisão sem fazer serviço e demissão.
Frente ao texto abaixo e analisando as sentenças propostas, indicando por V – Verdadeira e por F – Falsa, aponte a opção correta correspondente.
A respeito da circular SUSEP n. 380/2009, que visa regulamentar, no segmento atinente ao mercado, as orientações da Lei n. 9.613/1998 e legislação complementar, pode-se afirmar que:
I. os controles internos específicos têm como objetivo prevenir e combater os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, ou que com eles possam se relacionar, acompanhar operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como prevenir e coibir o financiamento ao terrorismo.
II. consideram-se pessoas politicamente expostas os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, no último ano, no Mercosul ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.
III. são consideradas como pessoas brasileiras politicamente expostas os detentores de mandatos eletivos dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.
V V V
V V F
V F F
V F V
F V F
A n° Lei 8.033/1975 do Estado de Goiás dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás. De acordo com a referida legislação, pode-se afirmar que fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato, ou de incompatibilidade com o mesmo por julgamento do Tribunal de Justiça do Estado, o Oficial que, EXCETO:
for condenado por tribunal civil ou militar à pena restritiva de liberdade individual superior a dois anos, em decorrência de sentença condenatória passada em julgado.
for condenado por sentença passada em julgado por crimes para os quais o Código Penal Militar comina essas penas acessórias e por crimes previstos na legislação concernentes à Segurança Nacional.
incidir nos casos previstos em lei específica que motivam o julgamento por Conselho de Justificação e neste for considerado culpado.
tiver perdido a nacionalidade brasileira.
por conveniência da Administração, não for mais necessário aos quadros da corporação.
A respeito do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás, é correto afirmar que:
no concurso de crime militar e de transgressão disciplinar, será aplicada somente a pena relativa à transgressão.
a Justiça Militar Estadual é o órgão competente para processar e julgar os policiais militares nos crimes definidos em lei como militares.
as penas disciplinares de detenção ou prisão não podem ultrapassar de dez (10) dias.
a remoção é um ato administrativo e tem como finalidade básica a seleção dos policiais militares para o exercício de funções pertinentes ao grau hierárquico superior.
a transferência para a reserva remunerada ou a reforma sempre isenta o policial-militar da indenização dos prejuízos causados à Fazenda Estadual ou a terceiros nem do pagamento das pensões decorrentes de sentença judicial.
Os deveres dos Policiais Militares emanam de vínculos racionais e morais que o ligam à comunidade estadual e à sua segurança. Não compreende dever dos Policiais Militares do Estado do Tocantins:
a dedicação integral ao serviço policial militar e a fidelidade à corporação, mesmo com o sacrifício da própria vida;
o culto aos símbolos nacionais e religiosos;
a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;
a disciplina e o respeito à hierarquia;
a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.
De acordo com a Lei Estadual n° 6.218, de 10/02/1983, analise as afirmações a seguir.
l Na apuração do tempo de serviço do policial- militar não será feita distinção entre anos de serviço e tempo de efetivo serviço.
ll Não será computado como de efetivo serviço o tempo passado dia a dia pelo policial-militar da reserva remunerada, convocado para o exercício de funções policiais-militares.
lll A reintegração ocorrerá de decisão administrativa ou judiciária passada em julgado e determinará o ressarcimento de prejuízos decorrentes do afastamento.
lV Tempo de efetivo serviço é o espaço de tempo computado dia a dia, entre a data do ingresso e data limite estabelecido para a contagem ou data do desligamento do serviço ativo, mesmo que tal espaço de tempo seja parcelado.
V O policial-militar reintegrado será submetido à inspeção de saúde da Corporação e, verificada a incapacidade física para o serviço, será reformado no posto ou graduação em que tiver de ser reintegrado, com proventos promocionais ao seu tempo de serviço, ressalvados os casos legais.
Estão corretas somente as afirmações:
I - II - III
I - III - IV - V
II - III - IV
III - IV - V
IV - V
O Sub-Chefe do Estado-Maior é nomeado por ato do:
Chefe do Executivo do Estado do Tocantins;
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins;
Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins;
Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Tocantins;
Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins;
As recompensas constituem reconhecimento dos bons serviços prestados pelos policiaismilitares. Nesse sentido, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) São recompensas policiais-militares os prêmios de honra ao mérito e a dispensa do serviço.
( ) As dispensas do serviço são autorizações concedidas aos policiais-militares para afastamento parcial do serviço.
( ) As dispensas do serviço não podem ser concedidas aos policiais-militares para desconto em férias.
( ) As dispensas do serviço serão concedidas com remuneração integral, mas não computadas como de efetivo serviço.
( ) São recompensas policiais-militares as condecorações por serviços prestados e elogios, louvores e referências elogiosas.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
V - F - F - F - V
V - F - V - F - F
V - F - F - V - V
F - V - V - F - V
F - V - V - V - F