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Questões de Concurso sobre Resoluções CONAMA
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Os parâmetros de emissão em corpos hídricos de efluentes tratados em uma ETE são regulamentados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
C
Certo
E
Errado
Para gerenciamento dos recursos hídricos, o poder público
dos municípios e do DF pode criar as áreas de proteção de
mananciais, que são classificadas como unidade de
conservação de proteção integral prevista no Sistema
Nacional de Unidades de Conservação.
C
Certo
E
Errado
Efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser
lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após
o devido tratamento e desde que obedeçam às condições,
aos padrões e às exigências estabelecidos na resolução
mencionada e em outras normas aplicáveis.
C
Certo
E
Errado
Não poderá haver lançamento de efluentes em rios
intermitentes, pois não há água, em certos períodos, para
diluição desses efluentes.
C
Certo
E
Errado
Considere-se que a Companhia de Saneamento do Distrito
Federal deseje instalar uma nova estação de tratamento de
esgoto nas proximidades do lago Paranoá. Nessa situação,
o licenciamento da estação será de competência do órgão
ambiental do DF.
C
Certo
E
Errado
Legalmente, são estabelecidas três classes de corpos de água: água doce, água salina e água salobra.
C
Certo
E
Errado
Na referida resolução, são definidos os padrões de qualidade das águas, que estabelecem os limites individuais para cada substância em cada classe.
C
Certo
E
Errado
O enquadramento do corpo de água significa o estabelecimento de meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantemente pretendidos, ao longo do tempo.
C
Certo
E
Errado
A Resolução CONAMA 20/86 classifica as águas em classes, segundo seus usos preponderantes. As afirmativas abaixo estão em conformidade com essa Resolução, EXCETO:
A
Todas as classes de água servem ao uso doméstico.
B
A classe especial dispensa tratamento para uso doméstico.
C
Destinam–se à irrigação de hortaliças águas de classe especial, 1 e 2.
D
Águas de classe 6 ou superior devem ser evitadas para recreação direta.
Os Estudos de Impacto Ambiental e os Relatórios de Impacto Ambiental foram regulamentados pela Resolução 001 do CONAMA e reforçados no Artigo 225 da Constituição Brasileira de 1988. NÃO dependerá da elaboração do EIA e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e das secretarias estaduais de meio ambiente, o licenciamento de:
A
oleodutos.
B
ferrovias.
C
aterros sanitários.
D
barragens abaixo de 10Mw.
E
estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.
É proibida a diluição dos efluentes em água de melhor qualidade para que possam atender as condições de lançamento em corpos receptores.
C
Certo
E
Errado
É admitida a disposição de efluentes no solo.
C
Certo
E
Errado
Quando se fizer necessária, a apresentação do RIMA deverá
ocorrer após a emissão da licença prévia.
C
Certo
E
Errado
Compete ao CONAMA, nos termos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, EXCETO:
A
estabelecer, mediante proposta do Ibama, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo Ibama;
B
decidir, como última instância administrativa em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre multas e outras penalidades impostas pelo Ibama;
C
determinar, mediante representação do Ibama, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional;
D
determinar, mediante representação do Ibama, a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito;
E
homologar acordos visando à transformação de penas de detenção em penalidades pecuniárias ou obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental.
"Impacto ambiental" é definido pela Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama (Conama, 1992)
como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de
matéria ou energia resultante das atividades humanas. Relacione as atividades agrícolas da coluna da esquerda com o correspondente
impacto ambiental causado, na coluna da direita.
A
I - P, II - Q, III - R, IV - S
B
I - Q, II - P, III - T, IV - R
C
I - R, II - P, III - S, IV - Q
D
I - P, II - R, III - Q, IV - S
E
I - R, II - Q, III - S, IV - T
O projeto básico ambiental é um dos documentos
necessários para obtenção da licença de instalação para
linhas de transmissão.
C
Certo
E
Errado
No início dos anos 80 do século XX, diante da constatação
de que a grave poluição do ar nos grandes centros urbanos
era causada predominantemente pelos automóveis, o
CONAMA criou o Programa de Controle da Poluição do Ar
por Veículos Automotores (PROCONVE). Esse programa
estimulou a indústria não só a introduzir novas tecnologias,
como os catalisadores e a injeção eletrônica, mas também a
melhorar a qualidade do combustível, com a eliminação, por
exemplo, do chumbo da gasolina. Em 2002, o CONAMA
estabeleceu nova etapa para o PROCONVE, definindo
limites máximos para o nível de ruído dos veículos em uso,
além de um cronograma para que a indústria alcance esses
limites, elemento ausente na etapa anterior.
C
Certo
E
Errado
A aprovação de projetos urbanísticos para áreas superiores a
100 ha está sujeita à elaboração de EIA e RIMA.
C
Certo
E
Errado
Nas águas de classes 1, 2 e 3 são estabelecidos limites de demanda bioquímica de oxigênio (DBO) de 5 dias, a 20 ºC, porém não há limites de DBO para águas de classe 4. Já, para águas de classe 1, em hipótese alguma, o limite de DBO pode ser elevado.
C
Certo
E
Errado
Uma condição estabelecida para as águas de classe especial é que os coliformes totais devem estar ausentes em qualquer amostra, se essas águas forem destinadas ao abastecimento sem prévia desinfecção.
C
Certo
E
Errado
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