Questões de Concurso sobre Rio de Janeiro RJ

 
 
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Em 14/02/2011, um estabelecimento comercial, mediante veiculação de propagandas televisivas, noticiou grande queima de estoque de mercadorias. No dia 15/2/2011, realizou a venda de um grande lote de mercadorias para pagamento em duas parcelas datadas, respectivamente, para os dias 15/3/2011 e 15/4/2011. Após o recebimento da primeira parcela, em 15/3/2011, as mercadorias foram remetidas ao comprador, em 16/3/2011, sendo certo que já houve o pagamento da última prestação. Pelo exposto, o fato gerador do ICMS ocorrerá em


A

14/2/2011.


B

15/3/2011.


C

15/2/2011.


D

16/3/2011.


E

15/4/2011.

Constitui(em) fato gerador do ICMS


A

as operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.


B

a entrada de bem importado do exterior por pessoa física.


C

as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.


D

as operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização.


E

as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou outra espécie.

Estará, em qualquer hipótese, em efetivo exercício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, o funcionário afastado, dentre outros, por motivo de:


A

estudo no exterior


B

estágio experimental


C

suspensão preventiva


D

recolhimento à prisão


E

doença em pessoa da família

Segundo a Lei 6.766/79, alterada pela Lei 9.785/99, poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal:


A

Os Estados, Distrito Federal e Municípios.


B

Os Estados e os Municípios.


C

Os Municípios.


D

Os Estados.


E

O Distrito Federal e os Municípios.

   
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