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Questões de Concurso sobre Códigos
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Em relação à promoção pública dos serviços psicológicos, o Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece orientações especificas, entres as quais encontramos:
A
A previsão taxativa de resultados poderá ser divulgada sem restrições.
B
O preço do serviço poderá ser utilizado na sua propaganda como um atrativo.
C
A autopromoção pode ser realizada em detrimento de outros profissionais.
D
A divulgação de atividades associadas a outras categorias profissionais sem restrições.
E
A divulgação somente das práticas que sejam reconhecidas pela profissão.
No atendimento à criança e ao adolescente, de acordo com o Código de Ética Profissional dos Psicólogos, é correto afirmar que:
A
os responsáveis devem ser comunicados sobre o estritamente essencial para a promoção de medidas em benefício do atendido.
B
a criança ou o adolescente não precisam ser informados sobre os meios de registro e observação da prática psicológica.
C
o atendimento regular de criança, adolescente ou interdito não poderá ser efetuado, no caso de não se apresentar um responsável legal.
D
o psicólogo não é o responsável pelos encaminhamentos necessários para garantir a proteção integral do atendido.
E
no atendimento à criança ou adolescente, o psicólogo compartilhará as informações necessárias para qualificar o serviço prestado, resguardando apenas a confidencialidade.
De acordo com o Código de Ética Profissional dos Psicólogos, a alternativa correta sobre a atuação do psicólogo é:
A
quando o psicólogo atua em equipe multiprofissional, as informações compartilhadas não carecem de preservação do sigilo.
B
o psicólogo deve prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou emergências.
C
o psicólogo, em caso de greve, poderá suspender na íntegra suas atividades profissionais com comunicação prévia aos usuários, mesmo em atividades de emergência.
D
o psicólogo, ao ingressar ou associar-se a uma organização, deve ser fiel a suas políticas, filosofia e missões e, por isso, fica o profissional isento de qualquer responsabilidade por desrespeito ao código.
E
o psicólogo, ao desligar-se de uma organização por demissão ou exoneração, fica isento de preocupar-se com o destino dos arquivos confidenciais.
O servidor do STM que venha a denunciar desvio ético de um colega do tribunal, caso deseje, terá sua identidade preservada, mesmo que essa informação seja solicitada, formalmente, pelo denunciado ao presidente da comissão de ética.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Código de mineração – Capítulo V - Das Sanções e das Nulidades, quando declarada a nulidade ou caducidade da autorização de pesquisa ou da concessão de lavra, caberá(ão) pedido(s) de reconsideração e recursos, respectivamente, em número de:
A
1 e 1
B
1 e 2
C
2 e 1
D
2 e 2
E
1 e 0
Caio, que ocupa o cargo de Presidente de uma Empresa Pública, opinou publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de uma autoridade pública federal. Vale salientar que Caio continua no cargo público mencionado. O fato narrado acarretará
A
a não imposição de qualquer sanção, pois Caio não se sujeita às normas do Código de Conduta da Alta Administração Federal.
B
a não imposição de qualquer sanção, pois não caracteriza violação de norma do Código de Conduta da Alta Administração Federal.
C
sanção de censura ética.
D
sanção de advertência.
E
sanção de multa.
Considerando o Código de Normas da Corregedoria- Geral da Justiça, assinale a única alternativa CORRETA:
A
O juízo da execução contra a Fazenda Pública Estadual deverá requisitar, diretamente ao ente devedor, o pagamento da obrigação pecuniária de valor igual ou inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, mediante RPV (Requisição de Pequeno Valor).
B
No caso de não atendimento ao pedido de cobrança de autos, o juiz poderá determinar a expedição de mandado de busca e apreensão ou mandado de exibição e entrega dos autos, com a advertência da possibilidade de caracterizar-se o crime de sonegação de autos.
C
Para a aferição da produtividade dos magistrados de primeiro grau de jurisdição será utilizado o percentual de eficiência que revelará a proporção entre o número de processos em andamento submetidos à apreciação do juiz e o número de sentenças prolatadas nos referidos feitos, em cada semestre.
D
Se, por intervalo completo de 12 (doze) meses, superar a produtividade do magistrado o intervalo padrão, após avaliação da qualidade da prestação jurisdicional, será inserido elogio em sua ficha funcional.
Em consonância com as normas previstas no CTN relativas à interpretação da definição legal do fato gerador da obrigação de pagar o tributo devido, assinale a opção correta com relação à prática de crime de descaminho.
A
Somente se considera ocorrido o fato gerador se o descaminho for praticado pelo próprio contribuinte.
B
Não ocorre o fato gerador se o agente não conseguir seus intuitos.
C
O fato gerador somente se considera ocorrido se o descaminho for praticado por terceiros.
D
Não ocorre o fato gerador, dada a inadmissibilidade de se tributar o crime de descaminho.
E
O fato gerador considera-se ocorrido, independentemente da validade jurídica do ato praticado.
De acordo com o Código de mineração – Capítulo III - Da Lavra, ficará obrigado o titular da concessão de lavra a iniciar os trabalhos previstos no plano de lavra, a partir da data da publicação do Decreto de Concessão no Diário Oficial da União, dentro do prazo de:
A
2 meses
B
3 meses
C
6 meses
D
9 meses
E
12 meses
De acordo com o Código de mineração – Capítulo II - Pesquisa Mineral, do despacho que indeferir o pedido de autorização de pesquisa ou de sua renovação, a partir da data da publicação do despacho no Diário Oficial da União, caberá pedido de reconsideração no prazo de:
A
20 dias
B
30 dias
C
40 dias
D
50 dias
E
60 dias
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