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Os profissionais da área consideram que o Código Florestal de 1965 esteja ultrapassado. No entanto, a nova proposta garantirá uma ocupação nas faixas de APP mais ordenada e menores possibilidades de ocorrerem erosões.
De acordo com o CTN, constitui caso de extinção do crédito tributário
a concessão de isenção tributária.
o transcorrer do prazo de cinco anos contados da constituição do crédito.
a concessão de anistia.
o depósito do montante integral do crédito.
a concessão de parcelamento do crédito.
Com base no capítulo II do Código de Ética, que versa sobre as relações dos assistentes sociais com outros profissionais, assinale a afirmativa correta.
Constitui dever do Assistente Social intervir na prestação de serviços que estejam sendo efetuados por outro profissional em caso de matéria relacionada às políticas sociais.
Constitui dever do Assistente Social ser solidário com outros profissionais, sem, todavia, eximir-se de denunciar atos que contrariem os postulados éticos do Código de Ética profissional.
Constitui dever do Assistente Social depor como testemunha sobre situação sigilosa que tenha conhecimento no exercício profissional.
Constitui dever do Assistente Social, em cargo de chefia, dar prioridade para os assistentes sociais em relação a profissionais de outras áreas.
Constitui dever do Assistente Social revelar sigilo profissional, que venha a ter conhecimento, quando no caso de ocupar posição na direção de entidade da categoria.
O objetivo de possibilitar a inclusão social de pessoas portadoras de deficiência é previsto no Decreto 3.298/1999. Na seção da Saúde, considera-se como ajuda técnica os elementos que permitam:
o desenvolvimento de programas de atenção a esse público
a compensação de limitações funcionais, motoras, sensoriais ou mentais
o investimento em pesquisas sobre diagnósticos e tratamentos
a formação de recursos humanos para atender a área
a parceria dos serviços públicos com entidades privadas
De acordo com a Lei no 9.503/97 − Código Nacional de Trânsito, as vias urbanas classificam-se de acordo com suas funções, capacidade de fluxo e velocidade de percurso.

As vias e seus respectivos conceitos estão corretamente relacionados em:




