Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Legislação Marítima
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
110
questões
encontradas
20
Mais recentes
Com relação aos aspectos abordados na lei nº 7.203/1984, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, assinale a opção INCORRETA.
A
Quando a embarcação, coisa ou bem em perigo representar um risco de dano a terceiros cu ao meio ambiente, o armador ou o proprietário, conforme o caso, será o responsável pelas providências necessárias para anular ou minimizar esse risco e, caso o dano se concretize, pelas suas consequências sobre terceiros ou sobre o meio ambiente, sem prejuízo do direito regressivo que lhe possa corresponder.
B
É facultado ao armador ou ao proprietário da embarcação, coisa ou bem em perigo, o direito de escolha do salvador. Entenda-se por salvador todo aquele que presta, prestou ou irá prestar serviço de assistência e salvamento.
C
o Comandante da embarcação em perigo deverá tomar todas as medidas possíveis para obter assistência e salvamento e deverá, juntamente com a tripulação, cooperar integralmente com o salvador, envidando seus melhores esforços antes e durante as operações de assistência e salvamento, inclusive para evitar cu minimizar danos a terceiros e ao meio ambiente.
D
Quando a assistência e salvamento ocorrerem em águas sob jurisdição nacional e existir envolvimento de embarcação estrangeira nessa operação, a competência cara julgar questões pertinentes ou decorrentes desse salvamento é da responsabilidade do tribunal do país da bandeira de origem dessa embarcação.
E
Aqueles que estiverem prestando serviços de busca e salvamento e que participarem de operações de assistência e salvamento terão direito à remuneração.
A carta náutica é o documento cartográfico destinado a
fornecer aos navegantes informações que lhes permitam
conduzir com segurança as suas embarcações, possibilitando
a avaliação precisa de distâncias e direções e a localização
geográfica de pontos, áreas e detalhes.
C
Certo
E
Errado
A embarcação estrangeira submetida à inspeção naval que
apresente irregularidade na documentação ou cujas condições
operacionais representem ameaça de dano ao meio ambiente,
à tripulação ou ao tráfego aquaviário pode ser impedida de
continuar navegando; nesse caso, sua carga será apreendida
pela autoridade competente.
C
Certo
E
Errado
Compete ao comandante da embarcação, entre outras funções,
manter a disciplina a bordo, realizar casamento e lavrar termos
de óbitos ocorridos a bordo e comunicar à autoridade marítima
acidentes e fatos da navegação ocorridos com a embarcação.
C
Certo
E
Errado
Compete à IMO, organismo governamental da União
Europeia, proteger o meio ambiente marinho, com foco no
monitoramento de cargas perigosas e no controle da poluição
causada por embarcações.
C
Certo
E
Errado
A marinha mercante possui, entre suas atribuições, a segurança
do país, uma vez que, em caso de conflito armado, as
embarcações mercantis podem ser convocadas a transportar
armamentos e munições para o abastecimento de tropas.
C
Certo
E
Errado
A navegação de cabotagem no Brasil envolve diversos tipos
de portos, podendo ocorrer no mar ou no rio.
C
Certo
E
Errado
A navegação de longo curso é realizada em rios, lagos, canais,
lagoas, baías, angras, enseadas e áreas marítimas consideradas
abrigadas, desde que a rota percorrida seja classificada como
longa pela autoridade marítima. A navegação oceânica é
realizada segundo rota traçada entre continentes.
C
Certo
E
Errado
O serviço de praticagem compreende o conjunto de elementos
constituído de prático, lancha de prático e atalaia, sendo sua
remuneração livremente negociada entre as partes interessadas,
tanto pelo conjunto dos elementos, quanto para cada elemento
separadamente. O prático não pode recusar a prestação do
serviço de praticagem, sob pena de suspensão do seu
certificado de habilitação.
C
Certo
E
Errado
Responsável, essencialmente, pelo transporte marítimo de
pessoas e(ou) mercadorias, a marinha mercante, que é
regulamentada por leis nacionais e por convenções
internacionais, engloba todos os meios e pessoal necessários à
realização das atividades comerciais marítimas.
C
Certo
E
Errado
São atribuições da autoridade marítima elaborar normas, entre
outras, para a realização de inspeções navais e vistorias,
classificação de embarcações, registro e certificações de
helipontos das embarcações e cadastramento e funcionamento
das marinas.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2012
A jurisdição brasileira sobre águas se estende às águas interiores e marítimas. Foi detectado um lançamento de óleo a mais de duzentas milhas da costa brasileira, numa área do sudeste do Brasil, onde a plataforma continental se prolonga.
O Brasil tem jurisdição para impor sanções aos responsáveis por esse incidente?
A
Não, porque o incidente ocorreu fora dos limites da Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
B
Não, porque o incidente ocorreu fora dos limites do mar territorial.
C
Sim, se os responsáveis forem pessoas físicas ou jurídicas brasileiras.
D
Sim, desde que o incidente tenha ocorrido nas águas sobrejacentes à plataforma continental.
E
Sim, se a poluição vier a atingir a costa brasileira.
Ocorrem eventos em que há necessidade de se recorrer à
arbitragem, sobre a qual é sabido que
A
é uma forma alternativa de composição de litígio entre
partes.
B
é um processo moroso, com prazos longos e indefinidos.
C
é regida por um sistema jurídico único, no Brasil
D
tem aplicação proibida na esfera pública, sendo utilizada
apenas em âmbito privado.
E
sua sentença não tem força judicial se assinada a cláusula
compromissória.
O custo unitário do operador é obtido pela soma dos custos
de capital, operacional e de viagem, dividida pela capacidade
de carga. Sob esse enfoque, afirma-se que o
A
navio, que apresenta menor custo unitário para o operador,
deve possuir maior capacidade de carga com o
aumento da distância entre os portos de operação.
B
navio, que apresenta menor custo unitário para o operador,
deve possuir menor capacidade de carga com o
aumento da produtividade portuária.
C
custo operacional unitário cresce com o aumento da
velocidade de operação do navio.
D
custo de viagem diminui com o aumento da velocidade
de operação do navio.
E
custo unitário do operador aumenta com o aumento do
porte do navio.
Em relação às espécies de avarias, analise as afirmativas
a seguir.
I - As avarias simples ou particulares são caracterizadas
pela participação efetiva da vontade humana a
fim de preservar o bem-comum diante de perigo ou
desastre imprevisto, ou seja, ocorrem quando um
sacrifício ou despesa extraordinária e voluntária são
efetuados.
II - Os prejuízos decorrentes do dano sofrido numa avaria
simples ou particular ficarão ao encargo do proprietário
da coisa lesionada, sendo-lhe assegurado
o direito de regresso contra o causador do dano, que
será considerado isoladamente, ou seja, ao navio
ou à carga.
III - As avarias comuns ou grossas são caracterizadas
pela natural falta de atenção humana diante da proteção
ao navio ou à carga, ou seja, são involuntárias,
sendo os prejuízos sofridos pelo navio, carga ou frete
decorrentes de fatos ordinários da navegação.
Está correto APENAS o que se afirma em
A
I.
B
II.
C
III.
D
I e II.
E
II e III.
Ao se analisarem os valores históricos do frete no Mercado
Mundial de Afretamentos, conclui-se que
A
o frete corresponde a uma parcela significativa do valor
transportado, chegando a mais de 20% no caso do
petróleo.
B
os preços cobrados possuem alta volatilidade, com
valores oscilando muito ao longo da história.
C
as estações climáticas do ano e as alterações de consumo
que elas impõem correspondem a interferências
insignificantes nos fretes.
D
o preço do frete é regido estritamente pelo critério da
oferta de navios, que, quando ultrapassa a demanda,
faz o preço cair.
E
o mercado spot não está relacionado aos contratos
Timecharter, implicando nenhuma interferência em valores.
Uma regra fundamental a ser adotada para se evitar
abalroamento entre embarcações é
A
não parar ou inverter a máquina para evitar a perda do
controle da embarcação.
B
executar manobras somente em contato visual com a
outra embarcação, para que não haja indecisão na
manobra.
C
executar manobras adotando pequenas alterações
sucessivas de rumo e/ou velocidade.
D
manter a embarcação próxima ao limite de boreste,
estando em um canal estreito.
E
dar preferência a embarcação à vela, que tenha menos
de 20 m, quando navegando em canal estreito.
Num contrato de transporte marítimo, há um documento
emitido pelo transportador que descreve a quantidade e o
tipo de mercadorias embarcadas, cita o nome do navio
transportador, o valor do frete, os portos de embarque e
descarga, o embarcador e o consignatário. Esse documento
é denominado
A
packing list.
B
booking note.
C
bill of landing.
D
charter party.
E
commercial invoice.
Ao dimensionar-se uma frota de navios, o fator que NÃO
influencia na definição das dimensões principais do navio ideal
a ser empregado no transporte de determinada carga é
A
o preço da carga a ser transportada.
B
o peso específico da carga a ser transportada.
C
a profundidade máxima nos portos de operação.
D
a rota a ser percorrida pelo navio.
E
as dimensões da carga a ser transportada.
O intermediário especializado em fretamentos marítimos
que atua em nome dos fretadores e afretadores, prestando
serviço na área de reserva de praça e celebração de
contratos de fretamento, é denominado
A
shipper.
B
shipowner.
C
ship operator.
D
carrier owner.
E
cargo broker.
Gerar simulado