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Questões de Concurso sobre Lei nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
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A avaliação das instituições de educação superior é abrangente. Dentre as dimensões institucionais listadas obrigatoriamente no Art. 3º da Lei nº 10.861/2004, que institui o SINAES, inclui-se a
A
avaliação presencial obrigatória e in loco, para todos os cursos.
B
autonomia da CPA em relação à CONAES, permitindo que a instituição defina critérios.
C
análise dos salários dos membros da mantenedora como critério central.
D
exigência de programas de pós-graduação em todas as IES.
E
sustentabilidade financeira e a responsabilidade social da instituição.
Segundo a Lei Nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:
I. Avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos;
II.O caráter privado e sigiloso de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos;
III.O respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos;
IV.A participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.
Ao analisar os itens dessa questão, pode-se concluir que:
A
Estão corretos apenas os itens I, II e III.
B
Estão corretos apenas os itens I, II e IV.
C
Estão corretos apenas os itens I, III e IV.
D
Estão corretos apenas os itens II, III e IV.
Durante o processo avaliativo de uma Instituição de Educação Superior, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10.861/2004, prevê, em seu art. 3º, o objetivo de “identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais”. Conforme essa lei, é dimensão obrigatória dessa avaliação:
A
a qualidade, focando especialmente nos resultados em processos avaliativos externos.
B
a política de inovação tecnológica, considerando o impacto socioeconômico da pesquisa aplicada.
C
a infraestrutura física, focando especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação.
D
a estrutura organizacional da instituição, valorizando a centralização dos processos decisórios no segmento docente.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10.861/2004, tem como objetivo assegurar um processo global e contínuo de avaliação das instituições, cursos e desempenho dos estudantes. Considerando essa informação e os princípios e componentes do SINAES, assinale a opção que apresenta a sua estrutura e a sua finalidade.
A
O SINAES tem como foco exclusivo a avaliação de desempenho dos estudantes, realizada por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
B
As avaliações conduzidas pelo SINAES são de caráter voluntário, cabendo às instituições decidir se participarão ou não do processo avaliativo.
C
O SINAES restringe‑se à mensuração de resultados quantitativos, sem considerar aspectos qualitativos relacionados à gestão e à missão institucional.
D
O conceito preliminar de curso (CPC) é o único indicador utilizado pelo SINAES para avaliar a qualidade institucional das instituições de ensino superior.
E
O SINAES é composto da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes (Enade), utilizando indicadores qualitativos e quantitativos para promover a melhoria contínua da educação superior e a responsabilidade social das instituições.
Analise abaixo, com atenção o artigo 5º, primeiro parágrafo, da Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior.
Art. 5º A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.
§ 1º O ENADE ______ o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas ______ para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender ______ exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
avaliará / informações / assuntos
B
aferirá / habilidades / temas
C
considerará / produções / títulos
D
investigará / necessidades / pautas
E
comunicará / contribuições / leis
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Ano:
2024
Prova:
COMPEC - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais - 2024
Conforme a Lei 10.861/2004, “a avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE” (Artigo 5º). Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
A
a aplicação do ENADE será acompanhada de instrumento destinado a levantar o aprendizado dos estudantes, aspecto fundamental e relevante para obtenção dos resultados.
B
aos estudantes de melhor desempenho no ENADE o Ministério da Educação concederá estímulo, na forma de bolsa de estudos, ou auxílio específico, ou ainda alguma outra forma de distinção com objetivo similar, destinado a favorecer a excelência e a continuidade dos estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação, conforme estabelecido em regulamento.
C
o ENADE será aplicado periodicamente, admitida a utilização de procedimentos amostrais, aos alunos de todos os cursos de graduação, apenas no último ano de curso.
D
o ENADE aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade de âmbito local, regional, brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.
E
será responsabilidade dos acadêmicos realizar a inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), nos prazos estipulados pelo INEP.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é formado por alguns componentes principais, quais sejam:
I. Avaliação das instituições.
II. Avaliação dos cursos.
III. Avaliação curricular.
IV. Avaliação do desempenho dos estudantes.
Quais estão corretos?
A
Apenas I e II.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I, II e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
Ano:
2024
Prova:
COMPEC - UFAM - Técnico em Assuntos Educacionais - 2024
Em conformidade à Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:
A
a avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.
B
a participação limitada do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, assim como da sociedade civil, por meio de credenciamento das instituições representativas.
C
o caráter privado dos procedimentos e dados e público dos resultados dos processos avaliativos.
D
o respeito à identidade e à diversidade de instituições públicas e de cursos de licenciatura.
E
que os resultados da avaliação serão referenciais dos processos de regulação e supervisão da educação superior, neles compreendidos o credenciamento de instituições de educação superior e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem certas finalidades. Sobre essas finalidades, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Orientação da expansão da oferta da Educação Superior.
( ) Declínio permanente da eficácia institucional e efetividade acadêmica e social do Ensino Superior.
( ) Promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de Educação Superior por meio da valorização de sua missão pública e da promoção dos valores democráticos.
( ) Disciplinamento das instituições, públicas ou privadas, em relação a práticas não conformes com a legislação brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – V.
B
V – V – F – F.
C
V – F – V – F.
D
F – V – F – V.
E
F – F – V – V.
O art. 1º da Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de Educação Superior, dos cursos de Graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. Em relação aos marcos regulatórios, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394/1996, consolidou a necessidade de avaliação, conforme o inciso IX do artigo 9º. Sobre isso, qual das seguintes afirmações está CORRETA?
A
O inciso IX do artigo 9º da Lei n. 9.394/1996 estabelece a obrigatoriedade da avaliação periódica das instituições de Educação Superior pelo Ministério da Educação (MEC), como parte do processo de regulação e supervisão do ensino superior no Brasil.
B
O inciso IX do artigo 9º da Lei n. 9.394/1996 prevê que as instituições de Educação Superior devem realizar sua própria avaliação, sem intervenção do Ministério da Educação, visando garantir a qualidade dos cursos de graduação.
C
O inciso IX do artigo 9º da Lei n. 9.394/1996 prevê que as instituições de Educação Superior devem realizar sua própria avaliação, sem intervenção do Ministério da Educação, visando garantir a qualidade dos cursos de graduação.
D
O inciso IX do artigo 9º da Lei n. 9.394/1996 estabelece que a avaliação das instituições de Educação Superior deve ser realizada pelos próprios estudantes, como forma de promover a participação discente na gestão e na qualidade do ensino superior.
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O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem por objetivo assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. Sobre o tema, é correto afirmar que:
A
o descumprimento de termo de compromisso celebrado em virtude de resultados considerados insatisfatórios poderá acarretar a aplicação de penalidade de perda de mandato do dirigente responsável pela ação não executada, no caso de instituições públicas de ensino superior.
B
constituem instrumentos de avaliação do SINAES o credenciamento e a renovação de credenciamento de curso de graduação, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
C
cada instituição de ensino superior, pública ou privada, deverá possuir Comissão Própria de Avaliação (CPA), que será composta por maioria absoluta de docentes e subordinada aos Conselhos Superiores da instituição de ensino.
D
as avaliações para credenciamento ou renovação de credenciamento dos cursos de medicina, psicologia e odontologia poderão ocorrer na modalidade presencial ou virtual, com georreferenciamento.
E
a coordenação e supervisão do SINAES será exercida pelo Ministro de Estado da Educação, que será assessorado pelo colégio de reitores das instituições federais de ensino superior.
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. Conforme o artigo 4º da Lei nº 10.861/2004, é CORRETO afirmar que a avaliação dos cursos de graduação
A
tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas à merenda escolar, aos métodos de ensino e ao controle da pontualidade e assiduidade dos docentes e pessoal técnico-administrativo.
B
tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.
C
fará uso de procedimentos e instrumentos padronizados, entre os quais, obrigatoriamente, a avaliação interna por comissões de voluntários das áreas administrativas das secretarias estaduais de educação.
D
resultará na atribuição de notas, ordenadas em uma escala com 07 (sete) níveis, a cada uma das dimensões avaliadas.
E
será feita por pesquisa de opinião dos egressos e conforme nível de acesso dos egressos aos empregos nas profissões definidas nos diplomas e certificados emitidos pelas próprias instituições de ensino superior.
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. Sobre os resultados e desdobramentos da avaliação dos cursos de graduação, conforme artigos 9º e 10º da Lei nº 10.861/2004, é INCORRETO o que se afirma em:
A
O Ministério da Educação tornará público e disponível o resultado da avaliação das instituições de ensino superior e de seus cursos.
B
Os resultados considerados insatisfatórios ensejarão a celebração de protocolo de compromisso, a ser firmado entre a instituição de educação superior e o Ministério da Educação.
C
O protocolo de compromisso para resultados insatisfatórios deverá conter entre outros: a indicação de prazos e metas para o cumprimento de ações, expressamente definidas e a caracterização das respectivas responsabilidades dos dirigentes e a criação, por parte da instituição de educação superior, de comissão de acompanhamento do protocolo de compromisso.
D
O protocolo de compromisso para resultados insatisfatórios deverá conter entre outros: o diagnóstico objetivo das metodologias de ensino e encaminhamentos, processos e ações a serem planejados pelo Ministério da Educação para a instituição de educação superior com vistas à melhor seleção dos alunos.
E
O descumprimento do protocolo de compromisso, no todo ou em parte, poderá ensejar a aplicação das seguintes penalidades: a suspensão temporária da abertura de processo seletivo de cursos de graduação e a cassação da autorização de funcionamento da instituição de educação superior ou do reconhecimento de cursos por ela oferecidos.
O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), tem como objetivo “assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes” (Art. 1º da Lei nº 10.861, de 14/04/2004). Analise as afirmativas a seguir em relação ao SINAES.
I. Tem como finalidade a melhoria da qualidade do ensino superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social.
II. Oferece autonomia às instituições de Ensino Superior para aplicar o currículo e avaliá-lo de acordo com as próprias concepções avaliativas.
III. Ao promover a avaliação de instituições de Ensino Superior, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.
IV. Na avaliação dos cursos, tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas
B
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas
C
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
D
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas
E
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas
Os resultados da avaliação do SINAES devem:
I. Assegurar, entre outras coisas, a integração das dimensões internas e externas, particular e global, somativo e formativo, quantitativo e qualitativo e os diversos objetos e objetivos da avaliação;
lI. Ter por finalidade produzir informações para subsidiar decisões de caráter político, pedagógico e administrativo, melhoria institucional, autoregulação, emancipação, elevação da capacidade educativa e do cumprimento das demais funções públicas;
IlI. Produzir informações de caráter somente administrativo para a melhoria institucional, autoregulação, emancipação, elevação da capacidade educativa e do cumprimento das demais funções públicas;
IV. Assegurar, entre outras coisas, a integração das dimensões internas, particular e global, formativo e qualitativo e os diversos objetivos da avaliação.
Marque a única alternativa CORRETA para os itens acima:
A
I está correta, apenas.
B
I e lI estão corretas, apenas.
C
lI e IlI estão corretas, apenas.
D
IlI está correta, apenas.
E
IV está correta, apenas.
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Considerando o determinado na Lei no 10.861/2004 (SINAES), quanto à Comissão Própria de Avaliação – CPA, esta deve:
I estar constituída em toda as Instituições de Ensino Superior.
II ser parte integrante da Reitoria da IES.
III privilegiar a maioria absoluta de um dos segmentos que a compõe.
IV assegurar a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada.
V atuar de forma autônoma em relação a conselhos e demais órgão colegiados existentes na IES.
Das afirmativas acima, estão corretas, apenas:
A
I, II, III e IV.
B
II, III, IV e V.
C
I, IV e V.
D
II, III e V.
E
III e V.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), estabelecido por meio da Lei nº 10.861/2004, foi instituído com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.
Com base nos seus conhecimentos sobre a Lei nº 10.861/2004, assinale a alternativa correta que descreve todos os critérios relacionados ao objetivo da avaliação dos cursos de graduação.
A
A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo analisar a qualidade do ensino ao corpo discente.
B
avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo avaliar os currículos dos cursos e as metodologias de ensino empregadas pelo corpo docente.
C
A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.
D
A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as metodologias empregadas pelo corpo docente no processo ensino-aprendizagem e as condições de infraestrutura institucional.
E
A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo analisar a infraestrutura institucional, as metodologias de ensino utilizadas pelo corpo docente e as ementas das disciplinas dos cursos.
A Lei n.º 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, dentre as quais a criação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Sobre o tema, é correto afirmar:
A
O ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação.
B
A periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação será quinquenal.
C
O ENADE é de participação facultativa aos estudantes habilitados.
D
A instituição de ensino poderá divulgar nominalmente o desempenho individual obtido pelo aluno examinado.
E
O conceito obtido no ENADE constará do histórico escolar do estudante avaliado.
Avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas que se seguem sobre a Lei no 10.861 de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema de Avaliação do Ensino Superior – SINAES.
( ) o Enade será aplicado periodicamente aos alunos de todos os cursos de graduação ao final do primeiro e do último ano de curso.
( ) o Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrito no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação.
( ) a periodicidade máxima de aplicação do Enade aos estudantes de cada curso de graduação será quadrienal.
( ) na divulgação dos resultados da avaliação do Enade é vedada a identificação nominal do resultado individual obtido pelo aluno examinado, que será a ele exclusivamente fornecido em documento específico emitido pelo Inep.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
V, V, V, V.
B
F, F, V. V.
C
F, V, F, V.
D
V, V. F, V.
E
V, F, F, V.
Referente à avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos de graduação, realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, considerando a Lei no 10.861/2004, a qual institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, assinale a alternativa correta:
A
A não-inscrição de alunos habilitados para participação no ENADE, nos prazos estipulados pelo INEP, acarretará à instituição de ensino, incontestavelmente, as seguintes penalidades: suspensão temporária da abertura de processo seletivo de cursos de graduação; advertência administrativa ao dirigente do curso; e multa ao dirigente geral da instituição.
B
Aos estudantes de melhor desempenho no ENADE o Ministério da Educação concederá estímulo, na forma de bolsa de estudos, ou auxílio específico, ou ainda alguma outra forma de distinção com objetivo similar, destinado a favorecer a excelência e a continuidade dos estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação, conforme estabelecido em regulamento.
C
O ENADE é componente curricular nãoobrigatório dos cursos de graduação, sendo registrado no histórico escolar do estudante somente a sua situação de participação ou não participação.
D
A avaliação do desempenho dos alunos de cada curso no ENADE será expressa por meio de conceitos, ordenados em uma escala composta por 3 (três) níveis.
E
A periodicidade de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação será quadrienal.
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