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Questões de Concurso sobre Lei nº 5.840/2006 - Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências.
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Com base no Decreto nº 5.840/2006, que institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), assinale a alternativa correta.
A
Os cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores no Proeja devem ter carga horária mínima de 1.400 horas, distribuídas entre, no mínimo, 1.200 horas para formação geral e 200 horas para formação profissional.
B
O diploma emitido no âmbito do Proeja, apesar de não reconhecer formalmente a conclusão do ensino médio, possui validade para fins de habilitação profissional técnica e permite o prosseguimento em estudos de nível superior.
C
No âmbito do Proeja, o reconhecimento de conhecimentos e habilidades adquiridos em processos formativos extraescolares pode ser realizado sem avaliação individual, nos casos previstos em lei, desde que haja comprovação documental.
D
Os cursos de educação profissional técnica de nível médio devem ter carga horária mínima de 2.400 horas, distribuídas igualmente entre a formação geral e a formação técnica, respeitando-se a carga horária mínima da habilitação técnica e as diretrizes do Conselho Nacional de Educação.
E
O acompanhamento e o controle social da implementação nacional do Proeja será exercido por comitê nacional, cuja atuação normativa e deliberativa será regulamentada pelo Ministério da Educação.
O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA abrange a formação inicial e continuada de trabalhadores e a educação profissional técnica de nível médio. Com base no Decreto nº 5.840/2006, que institui o PROEJA e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
A
Os cursos do PROEJA, destinados à formação inicial e continuada de trabalhadores, deverão contar com carga horária mínima de mil e quatrocentas horas, assegurando-se a destinação de, no mínimo, mil e duzentas horas para formação geral.
B
Os cursos de educação profissional técnica de nível médio do PROEJA deverão contar com carga horária mínima de mil e quatrocentas horas, assegurando-se a destinação de, no mínimo, mil e duzentas horas para a formação geral.
C
Os cursos do PROEJA, destinados à formação inicial e continuada de trabalhadores, deverão contar com carga horária mínima de mil e quinhentas horas, assegurando-se a destinação de, no mínimo, trezentas horas para a formação profissional.
D
Os cursos de educação profissional técnica de nível médio do PROEJA deverão contar com carga horária mínima de duas mil e quatrocentas horas, assegurando-se a destinação de, no mínimo, mil e quatrocentas horas para a formação geral.
E
Os cursos do PROEJA, destinados à formação inicial e continuada de trabalhadores, deverão contar com carga horária mínima de mil e quatrocentas horas, assegurando-se a destinação de, no mínimo, quatrocentas horas para formação profissional.
Com base na concepção e nos princípios do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, analise as afirmativas a seguir:
I. Uma das finalidades mais significativas dos cursos técnicos integrados no âmbito de uma política educacional pública deve ser a capacidade de proporcionar educação superior sólida, em vínculo estreito com a formação profissional, ou seja, a formação integral do educando.
II. A formação integral contribui para a integração social do educando, o que compreende o mundo do trabalho sem resumir-se a ele, assim como compreende a continuidade de estudos.
III. A oferta organizada se faz orientada a proporcionar a formação de cidadãos-profissionais capazes de compreender a realidade social, econômica, política, cultural e do mundo do trabalho, para nela inserirem-se e atuarem de forma ética e competente, técnica e politicamente, visando à transformação da sociedade em função dos interesses individuais, especialmente os da classe trabalhadora.
IV. A concepção de uma política, cujo objetivo da formação está fundamentado na integração de trabalho, ciência, técnica, tecnologia, humanismo e cultura geral, pode contribuir para o enriquecimento científico, cultural, político e profissional das populações, pela indissociabilidade dessas dimensões no mundo real.
V. É preciso assumir a EJA como um campo de conhecimento específico, o que implica investigar, entre outros aspectos, as reais necessidades de aprendizagem dos sujeitos alunos.
Quanto às afirmativas acima, estão CORRETAS:
A
Apenas as afirmativas I, II e V.
B
Apenas as afirmativas III, IV e V.
C
Apenas as afirmativas II, III, IV e V.
D
Apenas as afirmativas II, IV e V.
E
As afirmativas I, II, III, IV e V.
Sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), assinale a alternativa correta.
A
O PROEJA poderá abranger cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e de nível superior.
B
Os diplomas de cursos técnicos de nível médio desenvolvidos no âmbito do PROEJA terão validade circunscrita aos estados da federação em que tenham sido expedidos.
C
Os cursos do PROEJA, destinados à formação inicial e continuada de trabalhadores, deverão contar com carga horária mínima de quatro mil horas.
D
Os cursos e programas do PROEJA deverão considerar as características dos jovens e adultos atendidos, e poderão ser articulados ao ensino médio, de forma integrada ou concomitante.
E
O diploma conferido ao concluinte de curso de educação profissional técnica de nível médio, no âmbito do PROEJA, servirá para fins de atestar a conclusão do ensino médio, não se prestando para habilitação na respectiva área profissional.
Em relação ao PROEJA, conforme determina o Decreto 5.840/2006, analise as afirmativas a seguir:
I. Os cursos e programas do PROEJA deverão ser oferecidos, em qualquer caso, a partir da construção prévia de projeto pedagógico integrado único, inclusive quando envolver articulações interinstitucionais ou intergovernamentais.
II. O aluno que demonstrar a qualquer tempo aproveitamento no curso de educação profissional técnica de nível médio, no âmbito do PROEJA, fará jus à obtenção do correspondente diploma, com validade nacional, tanto para fins de habilitação na respectiva área profissional, quanto para atestar a conclusão do ensino médio, possibilitando o prosseguimento de estudos em nível superior.
III. Os cursos do PROEJA, destinados à formação inicial e continuada de trabalhadores, deverão contar com carga horária mínima de duas mil e quatrocentas horas, sendo, no mínimo, mil e duzentas horas para formação geral; e, no mínimo, mil e duzentas horas para a formação profissional.
Assinale
A
se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
B
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
C
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
D
se todas as afirmativas estiverem corretas.
No que se refere ao Decreto n. 5.840/2006, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O PROEJA abrange a formação inicial e continuada de trabalhadores.
II – O PROEJA abrange a educação técnica de nível médio.
III – O PROEJA abrange a formação estrangeira dos trabalhadores.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
E
Nenhum dos itens é verdadeiro.
De acordo com o Decreto n. 5.840/2006, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Os cursos do PROEJA, destinados à formação inicial e continuada de trabalhadores, deverão contar com carga horária mínima de mil e duzentas horas.
II – Os cursos de educação profissional técnica deverão contar com carga horária mínima de duas mil horas.
III – Os cursos de nível médio deverão contar com carga horária mínima de duas mil e quatrocentas horas.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
E
Todos os itens são verdadeiros.
A Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010 institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos- (EJA) - e em seu art. 4º traz informações referentes à duração dos cursos presenciais de EJA. Sobre este assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
( ) para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração deve ficar a critério dos sistemas de ensino.
( ) para os anos finais do Ensino Fundamental, a duração mínima deve ser de 1.400 (mil e quatrocentas) horas.
( ) para o Ensino Médio, a duração mínima deve ser de 1.200 (mil e duzentas) horas.
( ) Para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio integrada com o Ensino Médio, reafirmase a duração de 1.200 (mil e duzentas) horas destinadas à educação geral, cumulativamente com a carga horária mínima para a respectiva habilitação profissional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
A
F, V, V, V
B
V, F, F, F
C
V, F, V, V
D
F, V, F, F
Por meio do Decreto nº 5.840, de 2006, o PROEJA – Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos passou a ser denominado Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Essa mudança promoveu:
A
Integração entre Ensino Médio e Educação Profissional técnica de nível médio, somente através da formação inicial.
B
Expansão do programa, incluindo assim o Ensino Fundamental.
C
Resposta a dois problemas ao mesmo momento, o da educação de jovens e adultos que não fizeram os seus estudos no período desejado e o da formação e capacitação profissional na área técnica da população brasileira.
D
Revogação do Decreto nº 2.208/97 que determinava a separação entre Ensino Médio e Educação Profissional técnica de nível médio.
E
A redução da carga horária dos cursos de formação inicial e continuada e dos cursos técnicos de nível médio.
O Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, instituiu, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Avalie as proposições a seguir e marque a alternativa CORRETA, com base no teor do decreto em questão.
A
Os cursos do Proeja destinados à formação inicial e continuada de trabalhadores deverão contar com carga horária mínima de mil e quatrocentas horas, assegurando, cumulativamente, a destinação de, no mínimo, duzentas horas para a formação geral e mil e duzentas horas para a formação profissional.
B
O Proeja abrange cursos e programas de educação profissional de formação continuada de trabalhadores, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Ensino Superior.
C
Os cursos e programas do Proeja deverão ser oferecidos exclusivamente pelas instituições federais de educação profissional, sendo vedada sua adoção pelas instituições públicas dos sistemas de ensino estaduais ou municipais e pelas entidades privadas nacionais de serviço social, aprendizagem e formação profissional vinculadas ao sistema sindical.
D
Nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Proeja, deverão ser observadas, cumulativamente, a oferta de, no mínimo, mil e duzentas horas para a formação geral, a carga horária mínima estabelecida para a respectiva habilitação profissional técnica e a observância às diretrizes curriculares e demais atos normativos do Conselho Nacional de Educação.
E
O aluno que demonstrar, a qualquer tempo, aproveitamento em curso de educação profissional de nível médio no âmbito do Proeja fará jus à obtenção do correspondente diploma, com validade na circunscrição do estado onde está inserido, tanto para fins de habilitação na respectiva área profissional quanto para atestar a conclusão do ensino médio, possibilitando o prosseguimento de estudos em nível superior.
São desafios à EJA:
A
Atribuir novas atividades de integração para os educandos, que acabam dificultando sua permanência nos bancos escolares.
B
A manutenção da frequência às aulas por parte dos estudantes e a conseguinte continuidade de seus estudos.
C
Determinação de horários de estudo e de horas extras, nem sempre compatíveis com a vida social do educando.
D
A manutenção da frequência às atividades extraclasse por parte dos educandos e a continuidade de seus estudos na escola.
E
O estabelecimento de parcerias profissionais para a expansão da oferta de educação profissional inicial e continuada.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), publicada pelo IBGE em 2017, apontam que “em 2016, cerca de 66,3 milhões de pessoas de 25 anos ou mais de idade (ou 51% da população adulta) tinham concluído apenas o ensino fundamental. ” No Nordeste, 52,6% sequer haviam concluído o ensino fundamental. E no Sudeste, 51,1% tinham pelo menos o ensino médio completo”. Segundo a legislação brasileira o ensino fundamental e médio são etapas que compõem a educação básica obrigatória e gratuita, de responsabilidade do Estado e da família, assegurados, inclusive, para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. No contexto das desigualdades educacionais é que se instituiu o Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA. Com relação ao que dispõe o Decreto nº 5.840/2006, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:
A
Os cursos e programas do PROEJA deverão considerar as características dos jovens e adultos atendidos, e poderão ser articulados: ao ensino fundamental ou ao ensino médio, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, no caso da formação inicial e continuada de trabalhadores.
B
As instituições federais de educação profissional deveriam disponibilizar ao PROEJA, no ano de 2006, no mínimo 15% (quinze por cento) do total das vagas de ingresso da instituição, ampliando essa oferta a partir do ano de 2007.
C
O PROEJA abrange os seguintes cursos e programas de educação profissional: formação inicial e continuada de trabalhadores; e educação profissional técnica de nível médio.
D
Os cursos e programas do PROEJA deverão ser oferecidos, em qualquer caso, a partir da construção prévia de projeto pedagógico integrado único, inclusive quando envolver articulações interinstitucionais ou intergovernamentais.
E
As instituições federais de educação profissional deveriam implantar cursos e programas regulares do PROEJA até o ano de 2007.
Analise a frase abaixo sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os cursos de EJA devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de currículo quanto de tempo e espaço, para que seja rompida a simetria com o ensino regular para ___________________, de modo a permitir percursos individualizados e conteúdos significativos para os jovens e adultos.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
A
adultos e idosos
B
crianças e adultos
C
crianças e adolescentes
D
alunos do ensino fundamental I e II
E
alunos do ensino superior e idosos
O Decreto nº 5840/2006 institui no âmbito federal o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).
De acordo com o Art. 4º deste decreto, os cursos de educação profissional técnica de nível médio do Proeja deverão contar com carga horária mínima de duas mil e quatrocentas horas, assegurando-se cumulativamente a destinação mínima de
A
mil e duzentas e oitenta horas para formação geral.
B
mil e quatrocentas horas para formação geral.
C
mil e quinhentas horas para formação geral.
D
mil e duzentas horas para formação geral.
A estruturação de cursos deverá observar as áreas que
preferencialmente “maior sintonia guardarem com as demandas
de nível local e regional, de forma a contribuir
com o fortalecimento das estratégias de desenvolvimento
socioeconômico e cultural.” (Parágrafo único do Decreto n.
5.840, de 13 de julho de 2006). A preocupação explicitada
deve pautar a criação de cursos cujo objeto é a educação
A
laboral.
B
profissional.
C
estratégica.
D
prática.
O Decreto nº 5.840/2006 institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Tal decreto institui que:
I. As instituições federais de educação profissional deverão implantar cursos e programas regulares do PROEJA.
II. Os cursos e programas do PROEJA deverão considerar as características dos jovens e adultos atendidos, oferecendo educação de qualidade a este público que não teve acesso à educação na idade própria sem preocupação com o nível de escolaridade do trabalhador.
III. Os cursos e programas do PROEJA deverão ser oferecidos, em qualquer caso, a partir da construção prévia de projeto pedagógico integrado único, inclusive quando envolver articulações interinstitucionais ou intergovernamentais.
IV. O PROEJA abrangerá cursos e programas de educação profissional de formação continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio.
A
Somente I, II e III são verdadeiras.
B
Somente I, II e IV são verdadeiras.
C
Somente I, III e IV são verdadeiras.
D
Todas as afirmativas são verdadeiras.
Sobre o Decreto nº 5.840/2006 que institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, é INCORRETO afirmar que
A
os diplomas de cursos técnicos de nível médio, desenvolvidos no âmbito do PROEJA, terão validade nacional, conforme a legislação aplicável.
B
o PROEJA abrangerá os cursos e os programas de educação profissional de formação inicial e continuada de trabalhadores, bem como de educação profissional técnica de nível médio.
C
os cursos e os programas do PROEJA não possuirão carga horária mínima de horas pré-definidas, tendo em vista suas especificidades territoriais e sua metodologia pedagógica de singularidade.
D
os cursos e os programas do PROEJA deverão ser oferecidos, em qualquer caso, a partir da construção prévia de projeto pedagógico integrado único, inclusive quando envolverem articulações interinstitucionais ou intergovernamentais.
E
o PROEJA poderá ser adotado pelas instituições públicas dos sistemas de ensino estaduais e municipais e pelas entidades privadas nacionais de serviço social, aprendizagem e formação profissional, vinculadas ao sistema sindical (“Sistema S”).
O Decreto 5.840, de 23 de julho de 2004, regulamenta a educação profissional prevista na Lei 9.394/1996.
No Art. 2º do referido Decreto, uma das premissas da educação profissional que devem ser observadas é a
A
organização por áreas profissionais, em função da estrutura social, ocupacional e tecnológica.
B
articulação de esforços das áreas de educação fundamental, média e profissional.
C
centralidade da formação escolar como princípio educativo.
D
predominância da prática e a relativização da teoria.
Conforme o estabelecido no Decreto nº 5840/06, que institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas.
( ) As instituições federais de educação profissional devem ofertar o PROEJA desde 2006.
( ) A oferta do PROEJA poderá ser articulada com as instituições públicas dos sistemas de ensino estaduais e municipais e entidades privadas nacionais de serviço social, aprendizagem e formação profissional vinculadas ao sistema sindical (“Sistema S”).
( ) O PROEJA abrangerá formação inicial e continuada de trabalhadores; e educação profissional técnica de nível médio.
( ) Os cursos e programas do PROEJA deverão considerar as características dos jovens e adultos atendidos, e deverão ser articulados ao ensino fundamental, no caso da formação inicial e continuada de trabalhadores e ao ensino médio no caso de cursos técnicos.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.
A
V, V, V, F
B
F, V, F, F
C
V, F, V, V
D
F, F, V, V
E
V, V, V, V
Conforme a Lei n.º 5.840/2006, o Proeja tem como proposta
a integração da educação profissional à educação básica.
Acerca do Proeja no Ifap, é correto afirmar que
A
é ofertado a estudantes com ensino fundamental
completo que estejam fora da idade regular de
escolaridade.
B
atende as pessoas que já tenham dezoito anos de
idade e o ensino médio ou equivalente completo.
C
está vinculado à educação profissional para ofertar
cursos profissionalizantes às pessoas não
alfabetizadas.
D
os cursos técnicos de nível médio, na forma integrada
e na modalidade EJA, têm por objetivo oferecer uma
educação integral aos estudantes que não concluíram
o ensino fundamental.
E
o Ifap em parceria com o Proeja, visa promover a
alfabetização de adultos.
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