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O lactário é necessário em estabelecimento assistenciais de saúde que tem atendimento pediátrico. Segundo a RDC 50/2002, completada pela RDC 307/2002, em hospitais com até 15 leitos pediátricos, a área mínima destinada ao lactário deve ser de 15m² com distinção entre área “suja” e “limpa”. Em hospitais com mais de 15 leitos pediátricos, é correto afirmar que é necessário:
Sala com área de preparo e envase de fórmulas, de no mínimo 5m².
Sala com área de recepção e lavagem de mamadeiras, com no mínimo 8m².
Área de desinfecção, com no mínimo 2m².
Área de estocagem e distribuição de fórmulas, de no mínimo 3m².
Área para esterilização terminal, com mínimo de 0,5m².
Sobre a organização, planejamento e gerenciamento do lactário e banco de leite humano, assinale a alternativa correta.
No planejamento de um lactário hospitalar, o conceito de “Barreira Técnica” refere-se ao uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como luvas estéreis e máscaras N95.
Sobre o planejamento da estrutura física do lactário, a RDC 171/2006 estabelece que a área mínima para o preparo e envase deve ser de 0,50 m² por leito de berçário, respeitando o mínimo de 10 m².
Em um lactário, o processo de desinfecção de alto nível para utensílios não descartáveis que não suportam calor deve ser feito preferencialmente com ácido peracético em concentração e tempo validados pelo fabricante ou glutaraldeído 2%.
Sobre a seleção de frascos para coleta de leite humano no domicílio, a norma técnica exige: frascos de vidro incolor, de boca larga, com tampa de metal sem vedante plástico.
A Portaria SES nº 799/2023 estabelece procedimentos de boas práticas para serviços de alimentação complementares à RDC Anvisa nº 216/2004 e aprova a lista de verificação em boas práticas para serviços de Alimentação. Qual dos serviços apresentados a seguir possui uma portaria específica, sendo, excluído da portaria nº 799/2023?
Comissarias.
Food trucks.
Bancos de leite humano.
Rotisserias.
Prestadores de serviços para eventos.
Em um lactário hospitalar, o planejamento da área física e dos fluxos operacionais é fundamental para garantir a segurança microbiológica das fórmulas infantis. Considerando as boas práticas de funcionamento, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio essencial relacionado à organização da área física e ao controle do processo produtivo no lactário:
A preparação e a higienização de utensílios podem ocorrer no mesmo ambiente, desde que em horários distintos.
O fluxo de preparo deve ser unidirecional, evitando o cruzamento entre áreas sujas e limpas.
A esterilização de mamadeiras pode ser substituída por lavagem simples quando o volume de produção for elevado.
A supervisão técnica pode ser delegada integralmente a auxiliares, desde que treinados previamente.
O armazenamento das fórmulas preparadas pode ocorrer em temperatura ambiente por até 6 horas, se mantidas tampadas.
O Banco de Leite Humano (BLH) e o Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) integram a rede de atenção materno-infantil e possuem atribuições específicas, definidas por normas técnicas e sanitárias, com vistas à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A correta distinção entre suas competências é fundamental para o planejamento e o gerenciamento dos serviços.
Com relação ao Banco de Leite Humano (BLH) e o Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH), assinale a alternativa CORRETA.
O PCLH possui autonomia técnica e administrativa plena, podendo realizar o processamento térmico do leite humano desde que autorizado pela Vigilância Sanitária local.
O BLH executa atividades de coleta, seleção, classificação, processamento, controle de qualidade e distribuição do leite humano, sendo vedada qualquer forma de comercialização.
O PCLH pode funcionar de forma independente, sem vinculação técnica a um BLH, desde que esteja inserido em um serviço de saúde.
O BLH é responsável exclusivamente pela coleta e estocagem do leite humano, enquanto o PCLH executa as etapas de seleção, classificação e controle de qualidade.


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No planejamento de um lactário, a definição dos ambientes deve considerar a separação entre recebimento, higienização, preparo, envase e distribuição das fórmulas, de modo que o fluxo de materiais e utensílios não comprometa a segurança higiênico-sanitária. Essa lógica de organização física do serviço corresponde à:
esterilização.
setorização.
refrigeração.
pasteurização.
O banco de leite humano (BLH) é um serviço especializado vinculado a um hospital de atenção materna e/ ou infantil. O BLH é responsável por ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e execução de atividades de coleta da produção lática da nutriz, seleção, classificação, processamento, controle de qualidade e distribuição, sendo proibida a comercialização dos produtos por ele distribuídos (Hinrichsen, 2004; Britto, 2002; Brasil, 2006).
Fonte:https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/manual-para-bancos-de-leite-humano. pdf
Considerando o contexto exposto, assinale a alternativa correta acerca do Banco de Leite Humano (BLH):
O Banco de Leite Humano tem como principal finalidade a arrecadação e comercialização do leite excedente produzido por nutrizes cadastradas em programas de incentivo.
O BLH necessita de licença sanitária emitida pela vigilância sanitária competente, que deve ser atualizada e solicitada antes do início das atividades ou em caso de alterações de endereço, razão social ou processo produtivo.
O BLH tem autorização para comercializar o leite humano processado, desde que destinado a instituições públicas.
A licença sanitária para funcionamento dos BLHs é permanente e não requer atualização após sua emissão inicial.
O Banco de Leite Humano (BLH) constitui-se como serviço especializado integrante da rede de atenção materno-infantil. Sua atuação compreende a execução articulada de ações assistenciais, técnico-operacionais e de gestão, todas submetidas ao cumprimento de normas legais e a rigoroso controle higiênico-sanitário.
Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/ publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/manual-para-bancos-de-leite-humano.pdf
Considerando esse contexto, analise as afirmativas abaixo.
I.O BLH, para funcionar, deve possuir licença sanitária atualizada, emitida pelo órgão de vigilância sanitária competente, observando as normas legais e regulamentares pertinentes
II.O BLH é responsável por ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e execução de atividades de coleta da produção lática da nutriz, seleção, classificação, processamento, controle de qualidade e distribuição, sendo proibida a comercialização dos produtos por ele distribuídos
III.O banco de leite deve possuir documentação com a descrição dos cargos, das funções de pessoal e da estrutura organizacional, além da definição de qualificação exigida e responsabilidades.
É CORRETO o que se afirma em:
I, II e III.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
I e II, apenas.
O Banco de Leite Humano (BLH) é um serviço especializado que exige planejamento sistemático, padronização de processos e controle rigoroso da qualidade, desde a coleta até a distribuição do leite humano. A gestão eficiente do BLH está diretamente relacionada à segurança do produto e à proteção da saúde do lactente. No que diz respeito ao gerenciamento do BLH, analise as afirmativas abaixo.
I. O gerenciamento do BLH pode ser baseado predominantemente na experiência empírica da equipe, sendo dispensável a utilização de protocolos e procedimentos operacionais padronizados.
II. O gerenciamento do Banco de Leite Humano deve assegurar o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação contínua de todos os processos, desde a coleta até a distribuição do leite humano, visando à segurança do produto e à qualidade da assistência.
III. A ausência de registros sistemáticos das etapas do processo não compromete a rastreabilidade nem a segurança do leite humano distribuído.
É CORRETO o que se afirma em:
II e III, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II, apenas.
O processo de pasteurização do leite humano em um Banco de Leite consiste em aquecê-lo a 62,5 °C por 30 minutos. Esse procedimento visa eliminar 100% dos microrganismos, incluindo esporos, tornando o leite estéril.
Certo
Errado


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Os Bancos de Leite Humano (BLH) e os Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH) são unidades que integram a rede de atenção materno-infantil, devendo funcionar sob rígidos critérios técnicos e sanitários. O licenciamento é uma exigência legal para assegurar a qualidade e a segurança das atividades realizadas.
Com base nesse contexto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)O BLH deve estar vinculado a um Hospital com assistência Materna e/ou Infantil.
(__)A direção do serviço de saúde, o coordenador e o Responsável Técnico (RT) do BLH ou PCLH devem planejar, implementar e garantir a qualidade dos processos.
(__)O BLH e o PCLH devem dispor de normas e rotinas escritas de todos os procedimentos realizados.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2006/res0171_04_09_2006.html
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
F, F, F.
V, V, V.
F, V, F.
V, V, F.
V, F, F.
A respeito das boas práticas em lactário, é atribuição do nutricionista:
Executar o controle integrado de vetores, pragas urbanas e contaminantes.
Avaliar a efetividade e segurança dos medicamentos, a partir de exames de nível sérico ou outros tipos de aferição.
Analisar as prescrições previamente à manipulação do fármaco, verificar o disposto nos protocolos clínicos, e observar as doses máximas diárias e cumulativas.
Estabelecer a composição qualitativa, quantitativa, o fracionamento e a identificação das fórmulas dietéticas para distribuição.
Realizar manutenção preventiva no sistema automatizado para prevenir falhas em dispositivos.
Uma escola pública inicia a implantação de um Lactário para atendimento a bebês e crianças com necessidades alimentares específicas. O nutricionista responsável elaborou os fluxos de higienização, preparo e distribuição dos alimentos. Qual dos princípios abaixo deve ser garantido na organização do Lactário?
Preparo de fórmulas infantis sem necessidade de controle de temperatura.
Reutilização de mamadeiras e utensílios sem higienização térmica.
Ambiente exclusivo com controle de higiene rigoroso e fluxo unidirecional.
Preparação dos alimentos no mesmo ambiente da merenda escolar.
Controle apenas da temperatura ambiente, sem necessidade de refrigeração.
No que se refere ao banco de leite, ao lactário, ao sondário hospitalar e à cozinha dietética, assinale a opção correta.
Conforme legislação específica, é obrigatória a existência de cozinha dietética dentro dos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), para a produção de dietas normais e especiais.
Em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) com até 15 leitos pediátricos, o lactário pode ter área mínima única, sem necessidade de vestiário de barreira.
Em todos os estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), o sondário deve ser alocado em área exclusiva, não podendo o seu espaço ser compartilhado, por exemplo, com o lactário.
Em banco de leite humano, é vedada a realização de misturas de leite humano ordenhado de diferentes doadoras.
É obrigatória a existência de lactários em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) que possuam atendimento pediátrico e(ou) obstétrico.
Os lactários e os bancos de leite humano (BLH) são serviços essenciais no âmbito hospitalar e de saúde pública, responsáveis pela coleta, processamento, controle de qualidade, armazenamento e distribuição de leite humano com segurança e qualidade nutricional. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O lactário é responsável apenas pelo armazenamento do leite humano ordenhado e não deve realizar preparo ou controle microbiológico dos alimentos destinados a recém-nascidos.
(__) A pasteurização do leite humano é obrigatória em todos os bancos de leite humano, devendo ocorrer a 62,5 °C por 30 minutos, seguida de resfriamento rápido até 5 °C ou menos.
(__) A legislação brasileira dispensa os bancos de leite humano da obrigatoriedade de registro sanitário e de cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), uma vez que são serviços sem fins lucrativos.
(__) O controle de qualidade físico-químico e microbiológico do leite humano é parte obrigatória do processo de certificação de um banco de leite humano, conforme normas da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
V, F, F, F.
F, F, V, V.
F, V, F, V.
V, V, V, V.


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A legislação vigente exige que o lactário hospitalar funcione separado da UAN, dispondo de ambiente exclusivo, área de lavagem, esterilização e preparo de fórmulas, sendo a presença de nutricionista obrigatória em tempo integral.
Certo
Errado
De acordo com Mezomo (2015), em relação ao planejamento e administração de um lactário, é correto afirmar que:
a sala de limpeza e a sala de preparo de mamadeiras não devem se comunicar.
deve haver um local próximo ao lactário para recepção e guarda de suprimentos, não dentro dele.
o acesso à sala de preparo ocorre pela antessala e pelo guichê que se abre para o corredor.
em hospitais pequenos, com até 50 leitos, ainda que preparem suas próprias mamadeiras, não é obrigatório possuir um lactário.
não é recomendada a existência de ralos na sala de limpeza, podendo existir na sala de preparo e na antessala, desde que permaneça fechado.
O Banco de Leite Humano consiste em um centro especializado, responsável pela promoção do aleitamento materno e atividades de coleta, processamento e controle de qualidade do colostro, leite de transição e leite humano maduro para distribuição. O leite humano ordenhado (cru) coletado e aprovado pelo Banco de Leite Humano deve ser pasteurizado em condições de tempo e temperatura de:
60 min e 45,5 oC.
15min e 85 oC.
20min e 90 oC.
45min e 70 oC.
30min e 62,5 oC.
No projeto de um lactário hospitalar, o nutricionista responsável técnico participa da elaboração do layout, assegurando que o fluxo de produção seja contínuo e unidirecional, contemplando as etapas de recepção de matérias-primas, higienização de utensílios, preparo e distribuição de fórmulas. A ausência de cruzamento entre áreas sujas e limpas é um requisito previsto em normas sanitárias porque:
otimiza a circulação de funcionários, eliminando a obrigatoriedade de barreiras sanitárias físicas
reduz o risco de contaminação cruzada, garantindo a inocuidade do produto
aumenta o tempo de preparo das fórmulas, possibilitando maior tempo de supervisão em cada etapa
diminui os custos de obra, permitindo o uso de um único ambiente para todas as etapas do processo produtivo
O banco de leite humano é uma unidade que integra a política de atenção à saúde neonatal, sendo responsável pela promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Seu funcionamento depende de rígidas normas sanitárias e controle de qualidade do leite doado.
Certo
Errado