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Questões de Concurso sobre Da Educação Básica
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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até quantos anos de idade?
A
Três.
B
Quatro.
C
Cinco.
D
Seis.
E
Sete.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que:
-
“[…] Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”.
-
Fonte: BRASIL. Presidências da República. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 27 nov. 2022.
-
Com base na análise sobre a legislação, analise as afirmativas abaixo:
-
I. Com o objetivo de garantir um ensino laico e independente, os docentes, instituições de ensino e representantes públicos não estão autorizados a envolver representações eclesiásticas e da sociedade civil para elaboração, consolidação e aprimoramento dos conteúdos programáticos sobre o Ensino Religioso.
II. O componente curricular de Ensino Religioso, de matrícula facultativa, deve ter a preocupação com a formação cidadã dos indivíduos e a garantia de uma educação livre de preconceitos.
III. As Leis 10.639/03 e 11.645/08 revogam o artigo 33 da LDB, com o objetivo de instituir uma educação para as relações étnico-raciais no Brasil.
-
Está CORRETO o que se afirma apenas em
A
I.
B
II.
C
III.
D
I e II.
E
I e III.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996) estabelece, em seu artigo 9.º, inciso IV, que a União deve definir, junto aos estados, municípios e Distrito Federal, as competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Essas diretrizes devem ser utilizadas para nortear a elaboração de currículos educacionais em todas as escolas do país. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:
A
As instituições de ensino precisam trazer para a sala de aula a realidade do seu aluno considerando a aquisição de competências, porque é disposto que a União não define os currículos de forma padronizada.
B
Os professores são responsáveis por definir o currículo, indicando os conteúdos de forma a subsidiar as escolas ao mesmo tempo em que garantem um ensino mínimo a todos os alunos desses níveis de educação.
C
As diretrizes curriculares são expressas em documentos muito conhecidos pelos alunos e pelos pais dos alunos assim como pelos diretores das escolas, os quais se denominam Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
D
Os PCN são divididos por semestres e por áreas de conhecimento, facilitando a consulta dos alunos e auxiliando os pais no acompanhamento dos filhos, durante todas as etapas da educação básica, principalmente do ensino fundamental.
E
A Base Curricular Nacional, recentemente aprovada, dispõe que os sistemas locais de ensino formulam o currículo e o Ministério da Educação o implementa, respeitando as peculiaridades de cada localidade e o nível de escolaridade.
Assinale a alternativa correta a respeito do que estipula a Lei nº 9.394/96, em seu art. 32, § 1º .
A
É obrigatória a adoção dos ciclos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e facultada aos Anos Finais e Ensino Médio.
B
A adoção dos ciclos nos sistemas de ensino deve ser com base na idade, excluindo-se a competência ou outros critérios.
C
Fica vetada a organização em períodos de estudo e grupos não seriados.
D
É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
E
É recomendada a adoção de ciclos nos dois anos iniciais do Ensino Médio.
O Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I. Um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
II. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
III. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
A modalidade de ensino destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e que constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida é a:
A
educação especial
B
educação profissional
C
educação de tempo integral
D
educação de jovens e adultos
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
[...] A educação básica é um conceito mais do que inovador para um país que, por séculos, negou, de modo elitista e seletivo, a seus cidadãos, o direito ao conhecimento pela ação sistemática da organização escolar. [...] A educação básica torna-se, dentro do Art. 4º da LDB, um direito do cidadão à educação e um dever do Estado de atendê-lo mediante oferta qualificada.
(Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/QBBB9RrmKBx7MngxzBfWgcF/?lang=pt. Adaptado.)
Está disposto no Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação acerca do dever do Estado com educação escolar pública que será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
A
Atendimento gratuito ao educando, em todas as etapas da educação básica, sendo em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
B
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.
C
Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
D
Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
De acordo com documentos publicados pelo Ministério da Educação para a Educação Básica, qual deve ser o princípio orientador de toda a ação educativa?
A
A simples adaptação dos comportamentos dos sujeitos da escola às necessidades sociais vigentes.
B
A aquisição dos conteúdos curriculares pelos/pelas estudantes por meio de boas estratégias de controle comportamental.
C
A preparação moral dos/das estudantes para a vida em sociedade por meio de regras determinadas pela gestão escolar.
D
O desenvolvimento individual dos/das estudantes a fim de que possam ampliar sua heteronomia de maneira segura e mediada.
E
O respeito aos/às estudantes e a seus tempos mentais, socioemocionais, culturais e identitários.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, será incluído, como tema transversal nos currículos do ensino fundamental, o estudo sobre:
A
Os símbolos nacionais.
B
O ensino religioso.
C
As necessidades e os interesses dos alunos.
D
Os direitos das crianças e dos adolescentes.
E
A matemática.
Na Lei de Diretrizes Nacionais da Educação Nacional (nº 9.394/96), o artigo 32 trata da avaliação e assim expressa:
A avaliação dos alunos, a ser realizada pelos professores e pela escola como parte integrante da proposta curricular e da publicação do currículo, é redimensionadora da ação pedagógica.
Assim, a avaliação, com vistas a assumir um caráter processual, formativo e participativo, além de ser cumulativa e diagnóstica, pressupõe essencialmente:
A
A decisão sobre a utilização de abordagens e estratégias, a fim de garantir o cumprimento do conteúdo pré-definido;
B
A aceleração e a recomposição da aprendizagem;
C
A obrigatoriedade de promover a aceleração de estudos para alunos com defasagem de idade-série;
D
A contextualização dos conteúdos, assegurando que a aprendizagem seja relevante e significativa;
E
A flexibilização do trabalho docente na escolha de estratégias e abordagens que atendam às necessidades dos alunos.
Em relação à educação quilombola e à Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.
A
Um dos marcos mais importantes no âmbito da educação quilombola foi a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na qual passou a constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas quilombolas, indígenas e rurais, tendo a legislação reconhecido a importância de preservar os territórios étnico-educacionais, as especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade.
B
Não existem no Brasil estudantes, escolas ou docentes quilombolas suficientes a justificar a instituição de políticas públicas específicas para a educação quilombola, pois o currículo escolar rural já contempla as demandas específicas desse segmento populacional.
C
A formação específica e diferenciada dos docentes das escolas quilombolas bem como a elaboração de materiais didático-pedagógicos contextualizados com a identidade étnico-racial do grupo são desnecessárias, dada a exitosa política de cotas para ingresso nas universidades brasileiras, que tem promovido o desenvolvimento e a inclusão de pessoas vulneráveis no mercado de trabalho.
D
O Plano Nacional de Educação Quilombola, aprovado em 2016 pelo Congresso Nacional, foi fundamental para a valorização plena das culturas das comunidades quilombolas, a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica, bem como para assegurar que a atividade docente nas escolas quilombolas seja exercida preferencialmente por quilombolas.
E
As últimas alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foram determinantes para a instituição de um programa específico de licenciatura para quilombolas, de modo a garantir a valorização e a preservação cultural dessas comunidades étnicas.
Sobre a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996) assegura:
A
No currículo do ensino fundamental, a partir do quinto ano, será ofertada a língua inglesa.
B
A escola não poderá reclassificar os alunos, quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.
C
O calendário escolar será elaborado pela Secretaria Nacional de Educação e não poderá ser alterado pelos Estados e Municípios.
D
Poderá organizar-se apenas em séries anuais, períodos semestrais, grupos não seriados, com base na idade.
E
Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 26-A, estabelece:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
São exemplos de atividades para os anos iniciais do ensino fundamental que contemplem o artigo 26-A da LDB:
I - Ler livros literários que tratem da temática da contribuição dos povos negros e indígenas na formação cultural da sociedade brasileira.
II - Pintar as crianças com motivos indígenas e colocar ‘cocares’ de penas no dia 19 de abril.
III - Trabalhar a luta dos negros contra a escravidão, apenas no dia 20 de novembro, para dar mais ênfase à questão.
IV - Desenvolver projetos permanentes e interdisciplinares de valorização cultural dos povos negros e indígenas brasileiros.
Acerca dessas atividades, é CORRETO o que se afirma em
A
I e IV, apenas.
B
I, apenas.
C
II, apenas.
D
I, II, III e IV.
O financiamento da educação básica refere-se aos usos e controle da aplicação dos recursos financeiros no nível da educação escolar brasileira que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Sendo assim, assinale a alternativa CORRETA.
A
À União compete apenas no que se refere ao financiamento, com papel redistributivo e supletivo.
B
O financiamento da educação básica pública no País se dá com base em recursos provenientes de duas esferas de governo, apenas.
C
Na educação infantil, tanto a oferta quanto o financiamento são responsabilidades dos estados.
D
No ensino fundamental, oferta e financiamento são responsabilidades das duas esferas: a municipal e a federal.
Analise as assertivas abaixo, identificando os objetivos essenciais da Educação Básica, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Alfabetização plena.
( ) Capacitação gradual para a leitura ao longo da Educação Básica.
( ) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – V – V.
B
F – F – V.
C
V – F – V.
D
V – V – F.
E
V – F – F.
Em relação à pesquisa na educação básica, na educação profissional e tecnológica e na educação superior, considere as assertivas:
.
I. No ensino médio, deve-se ampliar e qualificar a participação dos estudantes nas práticas relativas à pesquisa, incluindo procedimentos relacionados à busca simples e confiável de informações, comparações e seleções, para responder diretamente a uma questão.
II. Uma das finalidades e características dos Institutos Federais consiste em estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.
III. Todas as instituições que ofertam educação profissional e tecnológica devem estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica básica, desenvolvendo-os de forma integrada e indissociável aos itinerários formativos e com apoio financeiro de instituições privadas.
IV. Uma das finalidades da educação superior consiste em incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
Está correto o que se afirma em:
A
I e II, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
III e IV, apenas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) designa que os entes federados — Municípios, Estados e Governo Federal — são responsáveis, respectivamente, pelos níveis de ensino:
A
Ensino médio, Ensino fundamental e Ensino superior.
B
Educação infantil, Ensino médio e Ensino superior.
C
Educação infantil e fundamental, Ensino médio e Educação superior.
D
Educação infantil ao Ensino médio, Ensino fundamental ao Ensino médio e Ensino superior.
E
Ensino fundamental, Ensino médio e Ensino superior.
A Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional estabelece fundamentos para a formação dos profissionais da educação escolar básica. Assinale a alternativa que apresenta um desses fundamentos.
A
Aproveitamento das experiências profissionais e/ou formativas anteriores, em áreas afins à educação, em instituições governamentais ou não.
B
Progressiva exigência de nível superior para todos os profissionais da educação escolar básica.
C
Residência pedagógica obrigatória a todos os trabalhadores em educação, independentemente de diploma.
D
Associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.
E
Uso preferencial de recursos e tecnologias de educação à distância na formação continuada; exclusividade do ensino presencial na formação básica.
A educação básica brasileira é a primeira etapa educacional e visa a formação cidadã dos jovens brasileiros. Para isso, divide em fases, cada uma com objetivos distintos. Essas categorias também se organizam de formas diferentes, possuindo características e metodologias próprias. A educação básica divide-se em
A
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B
Pré-escola, Primeiro Grau e Segundo Grau.
C
Educação Infantil, Ensino Médio e Ensino Superior.
D
Pré-escola, Ensino Médio e Ensino Superior.
E
Educação Infantil, Primeiro e Segundo Grau e Ensino Superior.
A qualidade da educação tem sido muito problematizada por especialistas da área e, também, pela própria sociedade. Demarca-se, de acordo com o conteúdo das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (2013), que o conceito de qualidade na escola não está restrito ao espaço formal dos estabelecimentos de ensino. Sujeitos concretos estão situados em realidades concretas as quais, muitas vezes, são adversas. Por isso, a defesa pela “qualidade na escola” é uma defesa por uma “qualidade social”, principalmente porque “inclui tanto a qualidade pedagógica quanto a qualidade política, uma vez que requer compromisso com a permanência do estudante na escola, com sucesso e valorização dos profissionais da educação”. Entende-se, portanto, que inúmeras variáveis interferem nos processos educativos. Ao sinalizar para uma “escola de qualidade social” atenta às demandas e interesses da comunidade escolar, o atendimento de alguns requisitos torna-se, então, um imperativo. Considerando esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
A
Faz-se necessário demarcar as responsabilidades e as competências privativas da escola, principalmente destacando suas atribuições privativas no campo dos direitos humanos, da assistência social, do esporte, da arte, entre outras áreas protagonizadas pelos estabelecimentos de ensino.
B
É importante demarcar o papel privativo dos profissionais da educação e dos estudantes, com o intuito de situar como deve ser a relação e o envolvimento desses profissionais com as famílias dos educandos.
C
Deve-se focar na elaboração e aplicação de instrumentos mais eficientes de acompanhamento didático-pedagógico e na avaliação das aprendizagens, de forma padronizada e alinhada com as diretrizes nacionais curriculares, para ajustamento da realidade e das demandas locais às normativas mais abrangentes.
D
É necessário priorizar temáticas como matemática, português, ciências, geografia, artes e história, enquanto conteúdos básicos de formação, pois são as particularidades de cada território ao qual se vincula a escola que indicam a pertinência, ou não, de tratar assuntos como direitos humanos e meio ambiente.
E
É preciso se atentar para as demandas contemporâneas de inclusão, considerando as pluralidades, diversidades culturais, as diferenças sociais e a necessidade de valorização das pessoas como um direito humano.
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