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Questões de Concurso sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
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No Brasil, o que deve ser ensinado nas escolas de ensino fundamental e médio e com quais objetivos? Há legislação sobre o currículo da Educação Básica? Sim. A esse respeito, temos a BNCC, Base Nacional Comum Curricular, 2018. Trata-se de um documento normativo que, — atendendo o art. no 205 da Constituição Federal de 1988, e o art. 9o, inciso IV, da LDBEN no 9.394/96 —, define “10 competências gerais” a serem desenvolvidas por meio de “aprendizagens essenciais”, as quais possibilitem “a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho”.
E, também, a LDBEN no 9.394/96 que, em seu art. 26, define “a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso”, estabelecendo que: “os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada,
A
composta, em cada escola, por conteúdos da preferência dos docentes que ministram as disciplinas da parte comum do currículo.”
B
destinada a atender a livre escolha dos estudantes de cada turma, de duas disciplinas, dentre as dez indicadas pelo sistema.”
C
criada para possibilitar a grupos étnico-raciais de alunos, o estudo de suas origens socioculturais.”
D
exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.”
E
coerente com a ideologia do governante de cada município, desde que eleito democraticamente.”
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica estabelecem os fundamentos para a organização pedagógica das instituições de ensino. Com base no que dispõe a Resolução nº 4/2010 sobre a função social da escola, assinale a alternativa correta:
A
O educar e o cuidar são dimensões independentes, devendo a escola priorizar o cuidar na Educação Infantil e o educar no Ensino Médio.
B
As dimensões do educar e do cuidar devem ser consideradas em sua inseparabilidade, tendo como foco central o educando, pessoa em formação na sua essência humana.
C
A centralidade da função social da educação básica deve residir apenas no cumprimento das metas administrativas da escola.
D
O processo educativo deve focar exclusivamente no desenvolvimento técnico do aluno, considerando o cuidar uma responsabilidade restrita ao ambiente familiar.
E
A função social da escola deve ser recuperada através da separação rígida entre as atividades de ensino e as atividades de acolhimento e proteção.
Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em relação ao letramento matemático, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Envolve as competências e habilidades de raciocinar, representar, comunicar e argumentar matematicamente, de modo a ___________ o estabelecimento de conjecturas e a formulação e a resolução de problemas em uma variedade de contextos, utilizando conceitos, procedimentos, ferramentas e fatos matemáticos.
A
rejeitar
B
favorecer
C
ignorar
D
preterir
(IBED) Segundo o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, identidade e autonomia são desenvolvidas por treino individual independente das interações, razão pela qual a intervenção do adulto deve ser excluída das situações de escolha e autocuidado.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2026
Prova:
CESPE/CEBRASPE - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Técnico em Assuntos Educacionais - 2026
Questões sociais relevantes como ética, meio ambiente, saúde, pluralidade cultural e orientação sexual devem ser incorporadas como temas transversais, segundo as orientações constantes nos PCN dos anos iniciais da educação básica.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2026
Banca:
Instituto ISET - ISET
Prova:
ISET - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Secretário Escolar - 2026
Analise as assertivas a seguir tendo como referência os princípios previstos no Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996):
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, aliado à coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Gestão democrática do ensino público e privado, estendendo obrigatoriamente as regras gerais de consulta comunitária a toda a rede de ensino.
IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e artística das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Está correto o que se afirma apenas em:
A
I e II.
B
III e IV.
C
I, II e IV.
D
I, III e IV.
E
II, III e IV.
Em uma escola de Ensino Fundamental, o psicopedagogo institucional participou de uma reunião com professores para analisar os resultados das avaliações diagnósticas realizadas no início do ano letivo. Observou-se que um grupo de estudantes apresentava dificuldades persistentes na compreensão leitora, na produção escrita e na resolução de problemas matemáticos, comprometendo o desenvolvimento das habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Após a análise dos registros pedagógicos, discutiu-se a necessidade de reorganizar as estratégias de ensino, fortalecer o acompanhamento das aprendizagens e ampliar a integração entre as intervenções psicopedagógicas e o planejamento curricular da escola.
Considerando os princípios da atuação psicopedagógica institucional e a integração entre estratégias psicopedagógicas e currículo escolar, assinale a alternativa CORRETA.
A
A integração entre estratégias psicopedagógicas e currículo escolar pressupõe planejamento colaborativo, acompanhamento sistemático, diversificação das metodologias de ensino e articulação entre psicopedagogo, professores e equipe pedagógica, favorecendo o acesso dos estudantes aos objetivos curriculares.
B
A integração entre estratégias psicopedagógicas e currículo escolar desenvolve-se pela adaptação permanente dos objetivos curriculares destinados aos estudantes com dificuldades de aprendizagem, priorizando a reorganização das expectativas de desempenho previstas para cada ano escolar.
C
A integração entre estratégias psicopedagógicas e currículo escolar organiza-se pela reorganização dos conteúdos curriculares destinados aos estudantes acompanhados pelo psicopedagogo, concentrando as intervenções na substituição das atividades desenvolvidas em sala de aula.
D
A integração entre estratégias psicopedagógicas e currículo escolar caracteriza-se pela elaboração de atividades paralelas destinadas aos estudantes com dificuldades de aprendizagem, preservando o planejamento curricular desenvolvido para a turma durante o período letivo.
E
A integração entre estratégias psicopedagógicas e currículo escolar fundamenta-se na utilização de recursos diferenciados durante os atendimentos psicopedagógicos, mantendo reduzida articulação entre as intervenções realizadas e o planejamento pedagógico da escola.
A história da Educação Musical no Brasil é marcada por diversas transformações, sendo um ponto de virada recente a Lei nº 11.769, de 29 de setembro de 2008. Essa lei alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), tornando obrigatória a inclusão do conteúdo de Educação Musical na Educação Básica. Sobre o impacto e as características dessa legislação
A
o texto final da lei manteve a Educação Musical como uma atividade extracurricular facultativa, dependente da disponibilidade de recursos da escola, sem impacto real na obrigatoriedade curricular.
B
a lei focou exclusivamente no Ensino Médio, determinando que o conteúdo fosse ministrado por qualquer professor licenciado em Letras ou História, dada a natureza interdisciplinar da música.
C
o conteúdo de Educação Musical se tornou obrigatório no componente curricular de Arte, e a lei concedeu um prazo de três anos, até 2011, para que os sistemas de ensino se adequassem.
D
a obrigatoriedade da Educação Musical se deu pela criação de uma nova disciplina autônoma, separada do componente curricular de Arte, com implementação imediata em todas as escolas.
As Aulas Régias, instituídas no Brasil a partir das reformas promovidas pelo Marquês de Pombal, visavam substituir o modelo educacional anteriormente conduzido pelos jesuítas e caracterizaram-se por:
A
instituírem a obrigatoriedade do ensino primário gratuito
B
transferirem a administração das escolas para os Municípios
C
criarem um sistema nacional de educação com currículo unificado
D
organizarem o ensino público por meio de professores nomeados pela Coroa portuguesa
A equipe da escola precisou orientar as famílias sobre as novas regras de uso de aparelhos eletrônicos pelos estudantes e sobre as situações em que esse uso
permanece autorizado. Complete a frase a seguir, conforme o uso das tecnologias de informação e comunicação na educação.
É vedado aos estudantes da educação básica o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o _____ e os intervalos entre as aulas, ressalvado o uso para fins _____, quando orientado por educador.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas.
A
transporte / recreativos
B
recreio / recreativos
C
recreio / pedagógicos
D
transporte / pedagógicos
E
recreio / disciplinares
Considerando os objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, assinale a alternativa correta.
A
As Diretrizes estabelecem procedimentos pedagógicos uniformes para as redes de ensino, reduzindo a autonomia das escolas na elaboração de seus projetos institucionais.
B
As Diretrizes organizam princípios gerais da Educação Básica, orientando sistemas e escolas e subsidiando a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico.
C
As Diretrizes destinam-se prioritariamente às redes públicas, cabendo às instituições privadas definir referenciais curriculares próprios para sua organização pedagógica.
D
As Diretrizes substituem as normas específicas das etapas e modalidades, reunindo em um único documento todas as determinações curriculares da Educação Básica.
E
As Diretrizes concentram-se na definição dos conteúdos obrigatórios, deixando questões relacionadas à inclusão e permanência sob responsabilidade dos sistemas locais.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, em 2026, uma norma que estabelece diretrizes para o ensino de arte na educação básica brasileira, complementando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Considerando esse tema, assinale a alternativa correta.
(Questão elaborada com base em notícia veiculada pela Agência Brasil, com indicação do ato normativo do CNE e respectiva data de publicação).
A
As novas diretrizes organizam o ensino de Arte em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, priorizando, em cada componente, o domínio técnico e a reprodução de referências artísticas como base para o desenvolvimento da criatividade.
B
A implementação da norma deve ocorrer em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, cabendo exclusivamente aos municípios avaliar as condições físicas e pedagógicas para a oferta dos componentes curriculares de arte.
C
A norma organiza o ensino de arte na educação básica em quatro componentes curriculares, artes visuais, dança, música e teatro, a serem implementados progressivamente, na proporção de dois componentes por ano, de modo a evitar sobreposições e garantir a continuidade da aprendizagem.
D
As novas diretrizes determinam que as escolas ofertem os componentes de Arte independentemente das condições físicas e pedagógicas disponíveis, cabendo às redes de ensino providenciar posteriormente a adequação dos espaços, materiais e recursos necessários.
A organização da educação brasileira estrutura-se a partir de princípios que orientam a atuação dos sistemas de ensino e a formulação das políticas públicas educacionais. Entre esses princípios, destacam-se a garantia do direito à educação, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a gestão democrática do ensino público e a promoção de uma formação voltada ao exercício da cidadania.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2013. Adaptado.
Considere que um município institui uma política educacional com as seguintes diretrizes:
I. Ampliação do número de vagas na rede pública.
II. Adoção obrigatória de um único material didático para todas as escolas.
III. Centralização das decisões pedagógicas na Secretaria de Educação.
IV. Limitação da participação da comunidade escolar aos momentos formais de consulta, sem efetiva incidência nos processos decisórios.
V. Manutenção dos índices de frequência escolar.
A partir dessas informações, o confronto entre os princípios da organização da educação brasileira e a política educacional descrita evidencia uma contradição caracterizada por
A
expansão do acesso escolar articulada à restrição do pluralismo de ideias e da gestão democrática, evidenciando tensão entre universalização e qualidade político-institucional da educação.
B
ampliação da oferta educacional acompanhada de mecanismos de padronização pedagógica, compatível com a necessidade de organização sistêmica do ensino em âmbito municipal.
C
crescimento da rede pública associado à centralização das decisões educacionais, configurando estratégia legítima de coordenação administrativa do sistema de ensino.
D
elevação dos índices de frequência escolar combinada com uniformização curricular, expressando adequação da política educacional aos princípios da organização da educação brasileira.
E
ampliação do atendimento educacional vinculada ao fortalecimento da regulação institucional, assegurando maior controle sobre a implementação das políticas públicas educacionais.
Consta no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, deve assegurar:
A
A organização dos períodos letivos conforme determinação dos Conselhos Municipais de Educação.
B
A adequação do tempo da carga horária anual de acordo com as demandas administrativas das redes de ensino.
C
Carga horária mínima anual de 1.000 horas para o ensino fundamental e médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
D
Carga horária mínima anual de 800 horas, tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar.
E
Carga horária mínima anual de 800 horas para o ensino fundamental e de 1.000 horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Conforme as Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais: um processo contínuo de reflexão e ação (2012), a Educação Ambiental praticada de forma a extrapolar as paredes das salas de aula ou os muros da escola tem o poder de mobilizar a coletividade local a
A
criar estratégias que priorizam interesses econômicos em primeiro plano e, em segundo, a preservação ambiental.
B
propor ou buscar soluções para problemas socioambientais que os atinjam ou que possam vir a afetá-los.
C
promover ações ambientais que privilegiam soluções imediatas, de baixo custo e definitivas.
D
implementar medidas eficazes para problemas ambientais em todo o território nacional.
E
engajar a população em práticas ambientais baseadas em tendências do mercado e em modelos internacionais.
A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, são diretrizes que estabelecem a base nacional comum.
O que são e para que servem as diretrizes curriculares?
A
São normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino.
B
São condições para o acesso e a permanência na escola; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento.
C
São conhecimentos, educação e ensino basilar para garantir o projeto da educação nacional, superar a fragmentação das políticas públicas.
D
São objetivos e estratégias a orientar a formação de profissionais do magistério da educação básica.
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o______curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Mesmo depois que o Brasil elaborou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as Diretrizes continuam valendo porque os documentos são complementares: às Diretrizes dão a estrutura; a Base o detalhamento de conteúdos e competências.
https://todospelaeducacao.org.br/noticias/o-que-sao-e-paraque-servem-as-diretrizes-curriculares/
Marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
A
componente
B
critério
C
discurso
D
planejamento
De acordo com o art. 56, §1º das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, qual aspecto deve ser incluído nos currículos e programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação para atender às exigências da Educação Básica?
A
Exclusivamente a capacitação técnica dos docentes para aplicação de métodos tradicionais de ensino em sala de aula.
B
A ênfase no desenvolvimento de competências tecnológicas, sem considerar a dimensão ética ou política no processo educacional.
C
O estudo das dimensões estéticas, com foco principal na elaboração de materiais visuais e artísticos para uso pedagógico.
D
Apenas a pesquisa de métodos de ensino inovadores, sem a necessidade de integrar análise ou aplicação prática de resultados.
E
A compreensão da escola como uma organização complexa voltada para a educação cidadã, incluindo a gestão democrática e a construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico (PPP).
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta que o trabalho com múltiplas linguagens deve ser iniciado desde a Educação Infantil, envolvendo diferentes formas de expressão (oral, escrita, corporal, gestual, visual, musical, entre outras). Considerando os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento apresentados no documento, assinale a alternativa incorreta:
A
O trabalho com múltiplas linguagens na Educação Infantil possibilita que as crianças expressem ideias, desejos e sentimentos por meio da oralidade, da escrita espontânea, de desenhos, fotos e outras formas de expressão.
B
A exploração de rimas, aliterações e ritmos em cantigas, poemas e músicas contribui para o desenvolvimento da sensibilidade sonora e da criatividade infantil.
C
O uso de diferentes portadores textuais (livros, revistas, gibis, cartazes, jornais, tablets etc.) deve ser limitado às crianças que já demonstram domínio da linguagem escrita, para não gerar confusão na aprendizagem.
D
O reconto de histórias, a criação coletiva de roteiros e encenações, bem como a produção de narrativas orais ou escritas, são formas de ampliar as experiências linguísticas e criativas das crianças.
E
A manipulação de diferentes instrumentos e suportes de escrita permite que as crianças elaborem hipóteses sobre a linguagem escrita, desenvolvendo registros espontâneos de palavras e textos.
A educação assume um caráter biológico, deixando de ser privilégio de classe e passando a reconhecer o direito de todo indivíduo à formação. A finalidade de tal vertente educacional, consolidada como Educação Nova, é:
A
Treinar habilidades práticas voltadas à inserção no mercado de trabalho, tornando a escola fadada à preparação para atividades produtivas imediatas.
B
Organizar meios de ação duráveis para dirigir o desenvolvimento natural e integral do ser humano em cada etapa de seu crescimento.
C
Reforçar valores e costumes de determinados grupos sociais, garantindo a continuidade de privilégios culturais e sociais já consolidados.
D
Valorizar a instrução literária e enciclopédica, ao interpretar o acúmulo de conteúdos teóricos e verbais como suficiente para a formação do educando.
E
Manter distinções sociais pela diferenciação de escolas segundo a condição econômica das famílias, ao afunilar o acesso a oportunidades educacionais.
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