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Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)
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O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 é um importante marco para a educação brasileira, estabelecendo metas e diretrizes para melhorar a qualidade e a inclusão no ensino. Entre as metas estabelecidas pelo PNE, qual das alternativas a seguir está CORRETA?
A
Estabelece como meta a universalização da educação infantil para crianças de 0 a 3 anos até o final de 2024.
B
Propõe o aumento da taxa de alfabetização de jovens e adultos para 100% até o ano de 2020.
C
Define que a valorização do professor deve ser baseada apenas no aumento salarial acima da inflação.
D
prevê a ampliação da oferta de educação em tempo integral para, no mínimo, 50% das escolas públicas, até 2024.
E
Propõe a inclusão obrigatória de um segundo idioma em todas as escolas de ensino médio até 2024.
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), política pública fundamental para a educação brasileira, assinale a afirmativa correta.
A
Determina diretrizes e metas a serem alcançadas pela rede de ensino no longo prazo.
B
Avalia anualmente método de avaliação anual de resultados de nível fundamental.
C
Promove o hábito da leitura mediante incentivo à produção do livro paradidático.
D
Estabelece os elementos curriculares mínimos da rede pública de ensino brasileiro.
E
Flexibiliza o currículo ao permitir a inclusão de uma parte diversificada.
As metas do PNE são voltadas exclusivamente para a Educação Básica, não incluindo ações para o Ensino Superior ou a Educação Profissional e Tecnológica.
C
Certo
E
Errado
O Fórum Nacional de Educação é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento do cumprimento das metas do PNE.
C
Certo
E
Errado
Leia o texto a seguir.
Segundo o último relatório de monitoramento da lei [Plano Nacional da Educação], feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.
Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-09/brasil-investe-menos-em-educacao-que-paises-da-ocde>. Acesso em: 21 jun. 2024.
O relatório do Inep demonstra a dificuldade do Brasil de conquistar a meta nº 20 do Plano Nacional da Educação (PNE), atualmente em vigor. Qual é a meta de ampliação do investimento público em educação pública, em porcentagem, equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no final do decênio de vigência da lei que institui o PNE?
A
8%.
B
10%.
C
12%.
D
14%.
O debate sobre os direitos humanos e a formação para a cidadania vem alcançando mais espaço e relevância no Brasil, a partir dos anos 1980 e 1990, por meio de proposições da sociedade civil organizada e de ações governamentais no campo das políticas públicas, visando ao fortalecimento da democracia. Sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, é CORRETO afirmar que são objetivos balizadores deste documento, conforme estabelecido no artigo 2º:
A
Fortalecer o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais.
B
Promover o pleno desenvolvimento da personalidade e dignidade humana.
C
Fomentar o entendimento, a tolerância, a igualdade de gênero e a amizade entre as nações, os povos indígenas e grupos raciais, nacionais, étnicos, religiosos e linguísticos.
D
Estimular a participação efetiva das pessoas em uma sociedade livre e democrática governada pelo Estado de Direito.
E
Todas as alternativas estão corretas.
Considerando-se o Plano Nacional de Educação (PNE), analise as afirmativas a seguir:
I. O PNE objetiva e direciona investimentos e empenhos para a melhoria da qualidade da educação do país, porém não estabelece nenhuma meta acerca do ensino de língua inglesa diretamente.
II. Pode-se considerar que o ensino de línguas estrangeiras a partir dos anos finais do ensino fundamental se adequaria a diretriz IV do PNE: melhoria da qualidade da educação.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
De acordo com o art. 214 da Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, tem por objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e modalidades. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos do PNE:
A
Redução da jornada de trabalho para estudantes do ensino médio.
B
Formação para o trabalho.
C
Universalização do atendimento escolar.
D
Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
Ana acessou o site pne.mec.gov.br para realizar uma pesquisa sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e anotou aquelas que considerou relevantes. Em suas anotações, ela destacou a meta “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o início do segundo ano do ensino fundamental”. Poucos minutos depois, após revisar a meta destacada, Ana percebeu que havia anotado o prazo incorreto tendo em vista que, conforme consta no PNE, a meta é alfabetizar todas as crianças:
A
No máximo até o término do segundo ano da educação fundamental.
B
Entre o término do primeiro e o início do segundo ano do ensino médio.
C
No máximo até o final do terceiro ano do ensino fundamental.
D
Após o encerramento de formação técnica-profissional.
Considerando sua importância no processo de constituição do sujeito, a Educação Infantil tem adquirido reconhecida importância como primeira etapa da Educação Básica e integrante dos sistemas de ensino. A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), apresenta alguns dos desafios para a essa etapa, como: a universalização da pré-escola e ampliação de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos nas creches. Para que essa meta fosse alcançada algumas estratégias foram propostas, dentre elas destaca-se:
A
promover a formação inicial e continuada dos (as) profissionais da educação infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação em nível médio, em cursos de formação de professores
B
definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais
C
implantar, até o terceiro ano de vigência, avaliação da educação infantil, a ser realizada a cada 2 (dois) anos, com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes
D
preservar as especificidades da educação infantil na organização das redes escolares, garantindo o atendimento da criança de 0 a 6 anos em estabelecimentos que atendam a parâmetros nacionais de qualidade, e a articulação com a etapa escolar seguinte, visando ao ingresso do (a) aluno(a) de 7 anos de idade no ensino fundamental
De acordo com o Plano Nacional de Educação, em seu artigo 2º, além de propor a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, dentre outras coisas, são definidas quatro formas de promoção almejadas pelo respectivo plano. A seguir, foram apontadas essas formas, assinale a alternativa que não condiz com uma delas.
A
Humanística
B
Científica
C
Cultural
D
Social
E
Tecnológica
O Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência entre 2014 e 2024, constitui um documento que define compromissos colaborativos entre os entes federativos e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira. Em relação às diretrizes e metas do PNE, correspondentes à superação das desigualdades educacionais, é possível destacar apenas:
A
Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
B
Melhoria da qualidade da educação.
C
Valorização dos(as) profissionais da educação.
D
Erradicação do analfabetismo.
E
Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que seus objetivos e metas serão monitorados, dentre outras instâncias:
A
Pelo Conselho Federal da União.
B
Pelo Fórum Estadual de Educação.
C
Pelo Conselho Nacional de Justiça − CNJ.
D
Pelo Ministério da Educação − MEC.
E
Pelo Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP.
Analise as afirmações a seguir sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecidas pela Lei nº 13.005/14 e identifique a correta:
A
As diretrizes do PNE incluem a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
B
A promoção de uma gestão educacional centralizada é uma das principais diretrizes do PNE.
C
O PNE visa reduzir a qualidade da educação para concentrar esforços na erradicação do analfabetismo.
D
A promoção de valores individualistas e competitivos é um dos objetivos fundamentais do PNE.
Ano:
2024
O Documento-Base é o principal instrumento e referência para o debate público, visando um diálogo amplo e participativo. A sociedade, a partir do Documento-Base aprovado pela Comissão Coordenadora, será responsável por construir consensos e acordos sobre os desafios educacionais prioritários e as formas de enfrentá-los ao longo da década de vigência do Plano. Essa é a proposta preliminar de qual Plano?
A
Plano Nacional Vigente.
B
Plano Nacional de Educação.
C
Plano Estadual Mais Educação.
D
Plano Municipal Estatutário.
Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias, conforme a Lei do PNE, exceto:
A
Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
B
Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
C
Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
D
Elaboração e o cálculo do Ideb e dos indicadores.
E
Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
Analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.
II. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.
III. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Nenhuma afirmativa está correta.
C
Apenas uma afirmativa está correta.
D
Apenas duas afirmativas estão corretas.
O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14) não prevê a elaboração de planos de educação pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, uma vez que esses planos são estabelecidos por um documento comum, como os PCN's, isso de acordo com o disposto no artigo 8º da Lei nº 13.005/14.
C
Certo
E
Errado
Analise as informações a seguir:
I. O Plano Nacional de Educação (PNE), tem como uma de suas diretrizes definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais.
II. A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, bem como a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública são diretrizes do Plano Nacional de Educação.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação no país, durante este periodo, e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência.
Qual a meta considerada de maior impacto para a educação básica no país?
A
Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que 100% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano.
B
Universalizar o ensino fundamental de oito anos para toda a população de 7 a 14 anos e garantir que 100% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano da vigência do Plano.
C
Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que, pelo menos, 95% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano da vigência do Plano.
D
Universalizar o ensino fundamental de oito anos para toda a população de 7 a 14 anos e garantir que, pelo menos, 90% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano da vigência do Plano.
E
Universalizar o ensino fundamental de oito anos para toda a população de 7 a 14 anos e que, pelo menos, 80% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até a última vigência do Plano.
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