Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)

 
 
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“O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), para vigorar de 2011 a 2020, apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais.”

(http://portal.mec.gov.br/)


As alternativas a seguir apresentam diretrizes que estão presentes no PNE 2011/2020, à exceção de uma. Assinale‐a.


A

Universalização do atendimento escolar.


B

Difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.


C

Formação para o trabalho.


D

Criação de um currículo mínimo nacional.


E

Promoção da sustentabilidade socioambiental.

O PNE foi aprovado pela lei nº 10.172/2001 e é resultado de uma luta organizada por diferentes segmentos da sociedade brasileira. A sigla PNE significa


A

Plano Nacional de Educação.


B

Projeto Nacional Educativo.


C

Plano Nacional de Educação Infantil.


D

Plano Nacional de Ensino Médio.


E

Projeto Nacional da Educação Básica.

Inserido no programa FUNDESCOLA (Fundo de Desenvolvimento da Escola), o Fundo Nacional de Educação – PNE criou o projeto denominado “Planejamento Estratégico da Secretaria – PES”, direcionado para as secretarias municipais e estaduais de educação. Nesta concepção de planejamento estratégico, um elemento importante é o painel de gestão, onde estão presentes os objetivos estratégicos, os indicadores que os compõem e suas respectivas finalidades.


Relacione os objetivos estratégicos com seus respectivos indicadores.


1. Educação integral e de qualidade

2. Incentivar e qualificar o controle social

3. Aprimorar a gestão de recursos de programas finalísticos e compras governamentais

4. Desenvolver lideranças com foco em resultados

( ) Taxa de execução orçamentária

( ) Taxa de formação em liderança de servidores

( ) Índice de atendimento escolar

( ) Taxa de capacitação de conselhos


Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.


A

4 – 1 – 2 – 3.


B

1 – 2 – 3 – 4.


C

3 – 4 – 1 – 2.


D

3 – 1 – 2 – 4.


E

2 – 3 – 4 – 1.

O Plano Nacional de Educação (PNE) propõe metas a serem alcançadas, por estados e municípios, para o(s) próximo(s)


A

doze anos.


B

biênio.


C

quinquênio.


D

vinte anos.


E

dez anos.

O Plano Nacional da Educação estabelece como meta a elevação da qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de docentes com doutorado nas instituições de educação superior, exigindo, no mínimo, 50% de doutores nas instituições.


C
Certo

E
Errado

Uma gestão, com base nos princípios da atual legislação educacional, deve orientar o processo de formulação do projeto político-pedagógico da escola a partir da


A

exigência dos órgãos centrais da administração, pois esse documento constitui obrigação da escola para com a Secretaria.


B

consulta a consultores externos, já que esse documento deve conter as diferentes visões pedagógicas.


C

participação da comunidade educativa, já que esse documento deve ter por base a construção da identidade de cada escola.


D

compreensão da dupla gestora, pois ela é responsável pela organização e administração da escola.

O Art. 214 da CF/88, cujo caput está determinado pela Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, prevê ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam ao:

A
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

B
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos na Educação Infantil como proporção do produto gerado pela balança comercial.

C
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos na educação como proporção do excedente de superávit primário.

D
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Fundo de Investimentos da Educação (FIE).

Assinale a alternativa que completa a sentença a seguir: A tramitação do Plano Nacional de Educação foi um momento importante de mobilização na sociedade civil brasileira que culminou com a _____________


A

tramitação isolada do plano apresentado pelo Governo


B

desmobilização violenta daqueles que contestaram o seu conteúdo


C

apresentação do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira


D

apresentação de quatro planos envolvendo a sociedade civil e política


E

apresentação de um plano pactuado pelo Governo e pelas entidades de classe

O Plano Nacional de Educação é considerado elemento do nível estratégico, em função da sua abrangência e finalidade em estabelecer ações de longo prazo.


C

Certo


E

Errado

Analise a seguinte afirmativa.

Constituem prioridades do Plano Nacional de Educação:

I. elevação global do nível de escolaridade da população;

II. elaboração do Projeto Pedagógico da escola pelos órgãos centrais e regionais;

III. melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.

A análise permite concluir que completam corretamente o enunciado


A
apenas os itens I e II.

B
apenas os itens I e III.

C
apenas os itens II e III.

D
todos os itens.

A tramitação do PNE foi realizada a partir de dois projetos apresentados, um conhecido como PNE da sociedade civil e outro elaborado e apresentado pelo Poder Executivo/MEC, o qual acabou sendo aprovado como texto final do plano.


C
Certo

E
Errado

Imagem associada para resolução da questão


“No processo de universalização e democratização do ensino, especialmente no Brasil, onde os déficits educativos e as desigualdades regionais são tão elevados, os desafios educacionais existentes podem ter, na educação a distância, um meio auxiliar de indiscutível eficácia. Além do mais, os programas educativos podem desempenhar um papel inestimável no desenvolvimento cultural da população em geral.”


Plano Nacional de Educação (Lei no 10.172/2001)


Qual das metas do Plano Nacional de Educação relaciona o trecho e a charge acima?


A

Promover imagens estereotipadas de homens e mulheres na TV Educativa e na Internet, incorporando nas programações temas que confirmem a igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como a adequada abordagem de temas referentes à etnia.


B

Instalar 2.000 núcleos de tecnologia educacional que deverão atuar como centros de orientação para as escolas e para os órgãos administrativos dos sistemas de ensino, no acesso aos programas informatizados e vídeos educativos.


C

Substituir gradualmente as relações de comunicação e interação direta entre educador e educando pela eficácia da televisão, do vídeo, do rádio e do computador, que constituem importantes instrumentos pedagógicos auxiliares.


D

Ampliar a oferta de programas de formação a distância para a Educação de Jovens e Adultos, especialmente no que diz respeito à oferta de Ensino Fundamental, com especial consideração para o potencial dos canais radiofônicos e para o atendimento da população rural.


E

Equipar todas as escolas de Nível Médio, e todas as de Ensino Fundamental com mais de 100 alunos, com computadores e conexões na Internet que possibilitem a instalação de uma Rede Nacional de Informática na Educação e o desenvolvimento de programas educativos apropriados.

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi criado no ano de 2001 e tem validade de dez anos para atingir as suas metas. Constitui o objetivo do PNE


A

elevar o nível de escolaridade, por meio da melhoria da qualidade de ensino e da democratização da gestão do ensino público.


B

promover recursos financeiros para a realização dos programas de atendimento educacional às crianças de baixa renda.


C

fazer valer os direitos das crianças e adolescentes na aprendizagem escolar.


D

promover o envolvimento das pessoas no trabalho por meio da participação na gestão compartilhada da educação.

Com relação à educação indígena o PNE prevê como objetivos e metas, EXCETO:


A

Universalizar a oferta às comunidades indígenas de programas educacionais, respeitando-os em suas especificidades.


B

Atribuir ao governo federal a responsabilidade legal pela educação indígena.


C

Atribuir aos estados a responsabilidade legal pela educação indígena.


D

Responsabilizar o Ministério da Educação pelo apoio financeiro à educação indígena.


E

Criar, dentro de um ano, a categoria oficial da escola indígena para que a especificidade do modelo de educação intercultural seja assegurada.

O Plano Nacional de Educação tem como objetivos, EXCETO:

A
Democratizar a gestão do ensino público.

B
Melhorar a elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola.

C
Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis e modalidades.

D
Elevar o nível de escolarização da população.

E
Reduzir as desigualdades sociais com relação ao acesso, permanência e sucesso na educação pública.
Não faz parte das metas e objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação referentes à formação dos professores e valorização do magistério da educação básica:

A

implementar, gradualmente, uma jornada de trabalho de tempo integral, quando conveniente, cumprida em um único estabelecimento escolar.


B

incluir em quaisquer cursos de formação profissional, de nível médio e superior, conhecimentos sobre educação das pessoas com necessidades especiais, na perspectiva da integração social.


C

desenvolver programa de pós-graduação e pesquisa como centro irradiador da formação profissional em educação, para todos os níveis e modalidades de ensino.


D

apoiar tecnicamente as escolas na elaboração e execução de sua proposta pedagógica.


E

destinar entre 20% e 25% da carga horária do professor para preparação de aulas, avaliações e reuniões pedagógicas.

Assinale a alternativa que define objetivo e meta para a educação superior, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 10.172/2001.


A

Adotar medidas para a universalização progressiva das redes de comunicação, para melhoria do ensino e da aprendizagem.


B

Apoiar e incentivar as organizações estudantis, como espaço de participação e exercício da cidadania.


C

Implantar e consolidar, no prazo de cinco anos, a nova concepção curricular elaborada pelo Conselho Nacional de Educação.


D

Diversificar e incentivar a criação de cursos noturnos com propostas de cursos seqüenciais e de cursos modulares, permitindo maior flexibilidade na formação e ampliação da oferta de ensino.


E

Adotar medidas para a universalização progressiva de todos os padrões mínimos durante a década, incentivando a criação de instalações próprias para esse nível de ensino.

O PNE dispõe, entre seus objetivos e metas, que as políticas de educação profissional devem estabelecer parcerias nos âmbitos federal, estadual e municipal e com o setor privado, visando ampliar e incentivar a oferta dessa modalidade de ensino.


C
Certo

E
Errado

O Plano Nacional de Educação estabeleceu, como condição fundamental para a melhoria da qualidade do ensino, a valorização do magistério no que diz respeito a sua formação inicial e continuada, condições de trabalho, salário e carreira.


C
Certo

E
Errado

A heterogeneidade da oferta de educação para o trabalho resulta das transformações ocorridas no âmbito da produção comercial brasileira e a conseqüente expansão do setor terciário, a partir da década de 50 do século passado.


C
Certo

E
Errado
   
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