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“O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), para vigorar de 2011 a 2020, apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais.”
(http://portal.mec.gov.br/)
As alternativas a seguir apresentam diretrizes que estão presentes no PNE 2011/2020, à exceção de uma. Assinale‐a.
Universalização do atendimento escolar.
Difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.
Formação para o trabalho.
Criação de um currículo mínimo nacional.
Promoção da sustentabilidade socioambiental.
O PNE foi aprovado pela lei nº 10.172/2001 e é resultado de uma luta organizada por diferentes segmentos da sociedade brasileira. A sigla PNE significa
Plano Nacional de Educação.
Projeto Nacional Educativo.
Plano Nacional de Educação Infantil.
Plano Nacional de Ensino Médio.
Projeto Nacional da Educação Básica.
Inserido no programa FUNDESCOLA (Fundo de Desenvolvimento da Escola), o Fundo Nacional de Educação – PNE criou o projeto denominado “Planejamento Estratégico da Secretaria – PES”, direcionado para as secretarias municipais e estaduais de educação. Nesta concepção de planejamento estratégico, um elemento importante é o painel de gestão, onde estão presentes os objetivos estratégicos, os indicadores que os compõem e suas respectivas finalidades.
Relacione os objetivos estratégicos com seus respectivos indicadores.
1. Educação integral e de qualidade
2. Incentivar e qualificar o controle social
3. Aprimorar a gestão de recursos de programas finalísticos e compras governamentais
4. Desenvolver lideranças com foco em resultados
( ) Taxa de execução orçamentária
( ) Taxa de formação em liderança de servidores
( ) Índice de atendimento escolar
( ) Taxa de capacitação de conselhos
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.
4 – 1 – 2 – 3.
1 – 2 – 3 – 4.
3 – 4 – 1 – 2.
3 – 1 – 2 – 4.
2 – 3 – 4 – 1.
O Plano Nacional de Educação (PNE) propõe metas a serem alcançadas, por estados e municípios, para o(s) próximo(s)
doze anos.
biênio.
quinquênio.
vinte anos.
dez anos.
O Plano Nacional da Educação estabelece como meta a elevação da qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de docentes com doutorado nas instituições de educação superior, exigindo, no mínimo, 50% de doutores nas instituições.
Uma gestão, com base nos princípios da atual legislação educacional, deve orientar o processo de formulação do projeto político-pedagógico da escola a partir da
exigência dos órgãos centrais da administração, pois esse documento constitui obrigação da escola para com a Secretaria.
consulta a consultores externos, já que esse documento deve conter as diferentes visões pedagógicas.
participação da comunidade educativa, já que esse documento deve ter por base a construção da identidade de cada escola.
compreensão da dupla gestora, pois ela é responsável pela organização e administração da escola.
Assinale a alternativa que completa a sentença a seguir: A tramitação do Plano Nacional de Educação foi um momento importante de mobilização na sociedade civil brasileira que culminou com a _____________
tramitação isolada do plano apresentado pelo Governo
desmobilização violenta daqueles que contestaram o seu conteúdo
apresentação do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira
apresentação de quatro planos envolvendo a sociedade civil e política
apresentação de um plano pactuado pelo Governo e pelas entidades de classe
O Plano Nacional de Educação é considerado elemento do nível estratégico, em função da sua abrangência e finalidade em estabelecer ações de longo prazo.
Certo
Errado
Analise a seguinte afirmativa.
Constituem prioridades do Plano Nacional de Educação:
I. elevação global do nível de escolaridade da população;
II. elaboração do Projeto Pedagógico da escola pelos órgãos centrais e regionais;
III. melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.
A análise permite concluir que completam corretamente o enunciado
A tramitação do PNE foi realizada a partir de dois projetos apresentados, um conhecido como PNE da sociedade civil e outro elaborado e apresentado pelo Poder Executivo/MEC, o qual acabou sendo aprovado como texto final do plano.

“No processo de universalização e democratização do ensino, especialmente no Brasil, onde os déficits educativos e as desigualdades regionais são tão elevados, os desafios educacionais existentes podem ter, na educação a distância, um meio auxiliar de indiscutível eficácia. Além do mais, os programas educativos podem desempenhar um papel inestimável no desenvolvimento cultural da população em geral.”
Plano Nacional de Educação (Lei no 10.172/2001)
Qual das metas do Plano Nacional de Educação relaciona o trecho e a charge acima?
Promover imagens estereotipadas de homens e mulheres na TV Educativa e na Internet, incorporando nas programações temas que confirmem a igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como a adequada abordagem de temas referentes à etnia.
Instalar 2.000 núcleos de tecnologia educacional que deverão atuar como centros de orientação para as escolas e para os órgãos administrativos dos sistemas de ensino, no acesso aos programas informatizados e vídeos educativos.
Substituir gradualmente as relações de comunicação e interação direta entre educador e educando pela eficácia da televisão, do vídeo, do rádio e do computador, que constituem importantes instrumentos pedagógicos auxiliares.
Ampliar a oferta de programas de formação a distância para a Educação de Jovens e Adultos, especialmente no que diz respeito à oferta de Ensino Fundamental, com especial consideração para o potencial dos canais radiofônicos e para o atendimento da população rural.
Equipar todas as escolas de Nível Médio, e todas as de Ensino Fundamental com mais de 100 alunos, com computadores e conexões na Internet que possibilitem a instalação de uma Rede Nacional de Informática na Educação e o desenvolvimento de programas educativos apropriados.
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi criado no ano de 2001 e tem validade de dez anos para atingir as suas metas. Constitui o objetivo do PNE
elevar o nível de escolaridade, por meio da melhoria da qualidade de ensino e da democratização da gestão do ensino público.
promover recursos financeiros para a realização dos programas de atendimento educacional às crianças de baixa renda.
fazer valer os direitos das crianças e adolescentes na aprendizagem escolar.
promover o envolvimento das pessoas no trabalho por meio da participação na gestão compartilhada da educação.
Com relação à educação indígena o PNE prevê como objetivos e metas, EXCETO:
Universalizar a oferta às comunidades indígenas de programas educacionais, respeitando-os em suas especificidades.
Atribuir ao governo federal a responsabilidade legal pela educação indígena.
Atribuir aos estados a responsabilidade legal pela educação indígena.
Responsabilizar o Ministério da Educação pelo apoio financeiro à educação indígena.
Criar, dentro de um ano, a categoria oficial da escola indígena para que a especificidade do modelo de educação intercultural seja assegurada.
implementar, gradualmente, uma jornada de trabalho de tempo integral, quando conveniente, cumprida em um único estabelecimento escolar.
incluir em quaisquer cursos de formação profissional, de nível médio e superior, conhecimentos sobre educação das pessoas com necessidades especiais, na perspectiva da integração social.
desenvolver programa de pós-graduação e pesquisa como centro irradiador da formação profissional em educação, para todos os níveis e modalidades de ensino.
apoiar tecnicamente as escolas na elaboração e execução de sua proposta pedagógica.
destinar entre 20% e 25% da carga horária do professor para preparação de aulas, avaliações e reuniões pedagógicas.
Assinale a alternativa que define objetivo e meta para a educação superior, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 10.172/2001.
Adotar medidas para a universalização progressiva das redes de comunicação, para melhoria do ensino e da aprendizagem.
Apoiar e incentivar as organizações estudantis, como espaço de participação e exercício da cidadania.
Implantar e consolidar, no prazo de cinco anos, a nova concepção curricular elaborada pelo Conselho Nacional de Educação.
Diversificar e incentivar a criação de cursos noturnos com propostas de cursos seqüenciais e de cursos modulares, permitindo maior flexibilidade na formação e ampliação da oferta de ensino.
Adotar medidas para a universalização progressiva de todos os padrões mínimos durante a década, incentivando a criação de instalações próprias para esse nível de ensino.
O PNE dispõe, entre seus objetivos e metas, que as políticas de educação profissional devem estabelecer parcerias nos âmbitos federal, estadual e municipal e com o setor privado, visando ampliar e incentivar a oferta dessa modalidade de ensino.
O Plano Nacional de Educação estabeleceu, como condição fundamental para a melhoria da qualidade do ensino, a valorização do magistério no que diz respeito a sua formação inicial e continuada, condições de trabalho, salário e carreira.
A heterogeneidade da oferta de educação para o trabalho resulta das transformações ocorridas no âmbito da produção comercial brasileira e a conseqüente expansão do setor terciário, a partir da década de 50 do século passado.