Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)

desvincular a educação escolar do trabalho e das práticas sociais.

liberdade de ensinar, mantendo o direcionamento do que o aluno deve aprender, pesquisar e divulgar cultura.

gestão democrática do ensino público, na forma da legislação e das normas dos respectivos sistemas de ensino.

igualdade de condições para o acesso, inclusão, evasões e fracassos.

gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados.

O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1961, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961. Ele foi proposto na forma de um projeto de lei, mas apenas como uma iniciativa do governo federal e governo estadual de unificar os gastos com a educação e atender analfabetos com mais de sete anos.

O PNE é um documento recente e surgiu em 2004 no governo do então presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva, tendo em vista minimizar as diferenças de ensino regional e unificar o processo de ensino e aprendizagem em todas as regiões brasileira.

O PNE busca estabelecer parâmetros para que a aprendizagem aconteça, porém não apaga as influências internacionais que a prática docente sofre, cada vez que é assinado um tratado e acaba chegando até as escolas os ‘combinados’ feitos.

O PNE é recente de 2014 e apresenta 27 propostas que podem ser implantadas conforme a gestão de cada instituição escolar.

O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 4.024, de 1961. Ele não foi proposto na forma de um projeto de lei, mas apenas como uma iniciativa do Ministério da Educação e Cultura (MEC), aprovado pelo então Conselho Federal de Educação (CFE). Era basicamente um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos.

Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos.

Deve ser realizado no turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional.

O atendimento educacional especializado é realizado mediante a atuação de profissionais com conhecimentos específicos no ensino da Língua Brasileira de Sinais, da Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda língua, do sistema Braille, do Soroban, da orientação e mobilidade, das atividades de vida autônoma, da comunicação alternativa, do desenvolvimento dos processos mentais superiores, dos programas de enriquecimento curricular, da adequação e produção de materiais didáticos e pedagógicos, da utilização de recursos ópticos e não ópticos, da tecnologia assistiva e outros.

Para atuar na educação especial, o professor não precisa ter conhecimentos específicos da área.

a posse é definida como o ato pelo qual o integrante do quadro do magistério assume as atribuições, deveres e responsabilidades do cargo.

a remoção por permuta poderá ocorrer a pedido dos Profissionais do Magistério desde que devidamente justificada, mesmo durante o Estágio Probatório.

o Estágio Probatório é o período de 24 meses iniciais de efetivo exercício do Profissional do Magistério nomeado para cargo efetivo, durante o qual será avaliado pelo seu desempenho e aptidão para o exercício do cargo.

serão declarados estáveis os Profissionais do Magistério que tiverem sido aprovados no Estágio Probatório.

são atividades inerentes às funções dos docentes elaborar estudos e levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do Sistema Municipal de Ensino.

Vetar o acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Oferecer serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

Assegurar currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

Assegurar a terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

erradicação do analfabetismo.

promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

formação para o trabalho, com ênfase nos princípios do capitalismo e da empregabilidade.

superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Formação profissional inicial e continuada, as condições de trabalho, o salário e a carreira são requisitos fundamentais a serem supridos pelos sistemas de ensino, segundo as diretrizes do PNE relativas à valorização do magistério da educação básica.

Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a elaboração de planos decenais correspondentes.

Um dos objetivos estabelecidos no PNE é a redução das desigualdades sociais e regionais relacionadas ao acesso à educação pública e à permanência, com sucesso, na escola.

Todas as alternativas estão incorretas.

Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE;

Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE;

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos;

Elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento);

Alfabetizar 50% de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.

Deficiência, síndromes de autismo.

Distúrbios de aprendizagem, altas habilidades/superdotação e com síndromes.

Deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Necessidades educativas especiais, altas habilidades/superdotação e transtornos de comportamento.

Dificuldades de aprendizagem, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos (as) alunos (as) do ensino fundamental.

Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e excluindo a identidade cultural e as condições climáticas da região.

Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos (às) estudantes, e de estímulo as habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais.

Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, indígena e quilombolas, nas próprias comunidades.

V V F F

V F V F

F V V F

F V F V

4 (quatro) anos.

2 (dois) anos.

1 (um) ano.

3 (três) anos.

5 (cinco) anos.

Oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade.

Contribuir para o pleno desenvolvimento do educando, que desde o início de sua vida apresenta ritmos e maneiras diferentes para realizar toda e qualquer aprendizagem – andar, falar, brincar, comer com autonomia, ler, escrever etc., como apontam as contribuições das ciências humanas.

Ser polo gerador e irradiador de conhecimento e cultura, contribuindo para reconstruir a organização da comunidade pelos seus próprios atores.

Transferir para as crianças de seis anos os conteúdos e atividades da primeira série do Ensino Fundamental, concebendo uma nova estrutura de organização dos conteúdos em um Ensino Fundamental de nove anos, considerando o perfil de seus alunos.

Assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem mais ampla, uma vez que quanto maior o tempo na escola, maior a possibilidade de aprendizagem.

somente para a Educação Básica.

todos os níveis, etapas e modalidades.

somente para o Ensino Fundamental.

para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.

para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

V, V, V, V

F, V, V, F

V, F, V, V

V, V, F, V

30%.

45%.

50%.

75%.

90%.

comprometimento cognitivo relacionado ao intelecto teórico, que pode também se manifestar no intelecto prático, que ocorre no período de desenvolvimento, ou seja, até os 18 anos de idade.

comprometimento cognitivo típico de portadores de síndromes e quadros neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atrasos no desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social.

alterações cognitivas nas interações sociais recíprocas e modalidades de comunicação e um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo.

desenvolvimento cognitivo abaixo da média com comportamentos prejudiciais nas interações sociais.

prejuízo na área da cognição, habilidades defasadas em comunicação, interação social, interesses, autonomia para obter avanços no processo de aprendizagem.

Induzir processo contínuo de autoavaliação das instituições de educação superior, fortalecendo a participação das comissões próprias de avaliação, bem como a aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a qualificação e a dedicação do corpo docente.

Consolidar programas, projetos e ações que objetivem a internacionalização da pesquisa e da pósgraduação brasileiras, incentivando a atuação em rede e o fortalecimento de grupos de pesquisa.

Otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação.

No mesmo nível, há centralidade na valorização das práticas de ensino e dos estágios nos cursos de formação de nível médio e superior dos profissionais da educação, visando ao trabalho sistemático de articulação entre a formação acadêmica e as demandas da educação básica.

Elevar o padrão de qualidade das universidades, visando à realização de pesquisa institucionalizada de modo articulado a programas de pós-graduação stricto sensu.

universalizar até 2016 toda a etapa da Educação Infantil, 0 a 3 anos (creche) e 4 e 5 anos (pré-escola).

oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender ao menos 25% dos alunos da educação básica.

elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência desse PNE, e garantir a todos os profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

oferta facultativa dos sistemas de ensino;

um reforço escolar;

oferta obrigatória dos sistemas de ensino;

um serviço que deve ser oferecido necessariamente na escola onde o aluno está matriculado.