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Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)
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A Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Sobre o PNE, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os entes federados devem estabelecer, nos respectivos planos de educação, estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
B
Deve-se fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita, prioritariamente, para a formação de professores e professoras da Educação Básica, sobretudo nas áreas de Ciências e Matemática, bem como atender ao déficit de profissionais em áreas específicas.
C
O Plano Nacional de Educação tem duração prevista de vinte anos.
D
Uma das diretrizes do PNE é a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
E
Deve-se otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de Educação Superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e a interiorizar o acesso à graduação.
“A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades...” (Art. 214 da Constituição Federal)
Avalie se, para esse fim, serão empregadas ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I. erradicação do analfabetismo.
II. universalização do atendimento escolar.
III. melhoria da qualidade do ensino.
IV. formação para o trabalho.
V. promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI. estabelecimento demeta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
Estão corretos os itens:
A
I, II, III e IV, apenas.
B
II, III, IV e VI, apenas.
C
I, II, III, IV e V, apenas.
D
II, III, IV, V e VI, apenas.
E
I, II, III, IV, V e VI.
Considerando o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. A educação em direitos humanos vai além de uma aprendizagem cognitiva, incluindo o desenvolvimento social e emocional de quem se envolve no processo ensino- aprendizagem. São elencados alguns princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação básica.
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um desses princípios.
A
a educação em direitos humanos torna um elemento relevante para a vida dos(as) alunos(as) e dos(as) trabalhadores(as) da educação, envolvendo-os(as) em um diálogo sobre maneiras de aplicar os direitos humanos em sua prática cotidiana;
B
a educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo, democrático e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento mútuo, respeito e responsabilidade;
C
a inserção da educação em direitos humanos nos processos de formação inicial e continuada dos(as) trabalhadores(as) em educação, nas redes de ensino e nas unidades de internação e atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, incluindo, dentre outros (as), docentes, não-docentes, gestores(as) e leigos(as);
D
integração dos objetivos da educação em direitos humanos aos conteúdos, recursos, metodologias e formas de avaliação dos sistemas de ensino;
Em relação ao Plano Nacional da Educação (PNE), observa-se que a própria Constituição Federal de 1988 define os papéis de cada ente federativo no cenário da garantia do direito à educação. Em resumo:
“À União cabe organizar o sistema federal de ensino, financiar as instituições de ensino federais e exercer, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, para garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil; os estados e o Distrito Federal, prioritariamente nos ensinos fundamental e médio (Constituição Federal, art. 211, §§ 1º, 2º e 3º)”.
Com base no texto em destaque acima, percebe-se que as diferentes esferas de governo apresentam compromissos comuns para que os resultados esperados sejam mais efetivos e recursos otimizados, observando, neste aspecto, o planejamento integrado das ações colaborativas. Além desses benefícios, ao realizarem essa tarefa, os gestores indicarão caminhos concretos para a regulamentação dos pactos federativos nacionais em torno da política pública educacional, estabelecendo o primeiro desenho para o Sistema Nacional de Educação. Para tanto, com base na assertiva acima, a primeira (1ª) meta, dentre as vinte metas, do Plano Nacional da Educação (PNE), garante:
A
Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
B
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
C
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
D
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
E
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial para a Educação Inclusiva, cabe aos sistemas de ensino disponibilizar a função de monitor ou cuidador dos alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras, que exijam auxílio constante no cotidiano:
A
laboral
B
escolar
C
familiar
D
social
São diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação – PNE – com vigência por 10 (dez) anos, EXCETO:
A
Erradicação do analfabetismo.
B
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
C
Universalização do ensino religioso e confessional.
D
Universalização do atendimento escolar.
O Plano Nacional de Educação foi aprovado em 2014, pela Lei n. 13.005 e estabelece, para um prazo de dez anos, vinte metas para a educação pública brasileira. Conforme o artigo 8º da Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE. Sendo assim, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
I - Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais;
II - Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural;
III - Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades;
IV - Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
Estão CORRETAS as alternativas:
A
I, II, IV
B
I, III, IV
C
I, II, lll
D
Todas as alternativas estão corretas
O oferecimento de vagas que, no prazo de cinco anos, correspondam a 50% e, em dez anos, a 100% da demanda de ensino médio, em decorrência da universalização e regularização do fluxo de alunos no ensino fundamental consta no Plano Nacional de Educação, ao tratar, especificamente de:
A
um de seus objetivos e metas.
B
uma de suas diretrizes.
C
um diagnóstico do ensino superior nacional.
D
um diagnóstico do número de professores no país.
E
um diagnóstico de matrículas na rede pública brasileira.
Sua importância deriva de seu caráter global, abrangente de todos os aspectos concernentes à organização da educação nacional, e de seu caráter operacional, já que implica a definição de ações, traduzidas em metas a serem atingidas em prazos determinados dentro do limite global de tempo abrangido para um período de dez anos.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao Fundeb: por uma política educacional. 2. ed., São Paulo: Autores Associados, 2008. p.4.
Conforme o texto descreve, a principal política educacional decorrente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), foi a
A
inclusão das Diretrizes Curriculares Nacionais.
B
elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos.
C
construção do Conselho Nacional de Educação.
D
implementação do Plano Nacional de Educação
E
proposição dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
De acordo com a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), a educação especial é considerada:
A
Etapa.
B
Nível de ensino.
C
Atendimento Educacional Especializado.
D
Serviço de Atendimento.
E
Modalidade.
As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios de:
A
desvincular a educação escolar do trabalho e das práticas sociais.
B
liberdade de ensinar, mantendo o direcionamento do que o aluno deve aprender, pesquisar e divulgar cultura.
C
gestão democrática do ensino público, na forma da legislação e das normas dos respectivos sistemas de ensino.
D
igualdade de condições para o acesso, inclusão, evasões e fracassos.
E
gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados.
O Plano Nacional de Educação é um documento antigo e que vem sendo reformulado conforme a demanda do contexto de inserção e vem para tentar melhorar o sistema de ensino brasileiro. Sobre o PNE é correto afirmar que:
A
O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1961, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961. Ele foi proposto na forma de um projeto de lei, mas apenas como uma iniciativa do governo federal e governo estadual de unificar os gastos com a educação e atender analfabetos com mais de sete anos.
B
O PNE é um documento recente e surgiu em 2004 no governo do então presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva, tendo em vista minimizar as diferenças de ensino regional e unificar o processo de ensino e aprendizagem em todas as regiões brasileira.
C
O PNE busca estabelecer parâmetros para que a aprendizagem aconteça, porém não apaga as influências internacionais que a prática docente sofre, cada vez que é assinado um tratado e acaba chegando até as escolas os ‘combinados’ feitos.
D
O PNE é recente de 2014 e apresenta 27 propostas que podem ser implantadas conforme a gestão de cada instituição escolar.
E
O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 4.024, de 1961. Ele não foi proposto na forma de um projeto de lei, mas apenas como uma iniciativa do Ministério da Educação e Cultura (MEC), aprovado pelo então Conselho Federal de Educação (CFE). Era basicamente um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos.
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que, EXCETO:
A
Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos.
B
Deve ser realizado no turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional.
C
O atendimento educacional especializado é realizado mediante a atuação de profissionais com conhecimentos específicos no ensino da Língua Brasileira de Sinais, da Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda língua, do sistema Braille, do Soroban, da orientação e mobilidade, das atividades de vida autônoma, da comunicação alternativa, do desenvolvimento dos processos mentais superiores, dos programas de enriquecimento curricular, da adequação e produção de materiais didáticos e pedagógicos, da utilização de recursos ópticos e não ópticos, da tecnologia assistiva e outros.
D
Para atuar na educação especial, o professor não precisa ter conhecimentos específicos da área.
De acordo com a Lei Complementar no 024/2007, Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Claro, e suas alterações, é correto afirmar que
A
a posse é definida como o ato pelo qual o integrante do quadro do magistério assume as atribuições, deveres e responsabilidades do cargo.
B
a remoção por permuta poderá ocorrer a pedido dos Profissionais do Magistério desde que devidamente justificada, mesmo durante o Estágio Probatório.
C
o Estágio Probatório é o período de 24 meses iniciais de efetivo exercício do Profissional do Magistério nomeado para cargo efetivo, durante o qual será avaliado pelo seu desempenho e aptidão para o exercício do cargo.
D
serão declarados estáveis os Profissionais do Magistério que tiverem sido aprovados no Estágio Probatório.
E
são atividades inerentes às funções dos docentes elaborar estudos e levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do Sistema Municipal de Ensino.
Em 2008, foi lançada a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e aprovada, por meio de emenda constitucional, a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a convenção, devem ser assegurados sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis. Além disso, na Lei n° 9.394/96 específica que a educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Nesse sentido uma instituição de ensino não está apta para receber estudantes portadores de necessidades especiais quando:
A
Vetar o acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
B
Oferecer serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
C
Assegurar currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
D
Assegurar a terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
Dentre as diretrizes estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação - PME do município de Mesquita, aprovado pela Lei nº 908 de 29 de junho de 2015, estão corretamente descritas, EXCETO:
A
erradicação do analfabetismo.
B
promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
C
formação para o trabalho, com ênfase nos princípios do capitalismo e da empregabilidade.
D
superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
E
promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Ano:
2016
Prova:
FAUEL - Prefeitura - Pedagogo - 2016
Com relação ao Plano Nacional de Educação 2001-2010 (PNE), assinale a alternativa INCORRETA:
A
Formação profissional inicial e continuada, as condições de trabalho, o salário e a carreira são requisitos fundamentais a serem supridos pelos sistemas de ensino, segundo as diretrizes do PNE relativas à valorização do magistério da educação básica.
B
Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a elaboração de planos decenais correspondentes.
C
Um dos objetivos estabelecidos no PNE é a redução das desigualdades sociais e regionais relacionadas ao acesso à educação pública e à permanência, com sucesso, na escola.
D
Todas as alternativas estão incorretas.
NÃO É uma das metas do PNE:
A
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE;
B
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE;
C
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos;
D
Elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento);
E
Alfabetizar 50% de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), o público-alvo da Educação Especial são os alunos com:
A
Deficiência, síndromes de autismo.
B
Distúrbios de aprendizagem, altas habilidades/superdotação e com síndromes.
C
Deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
D
Necessidades educativas especiais, altas habilidades/superdotação e transtornos de comportamento.
E
Dificuldades de aprendizagem, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Para atingir a meta nº 2 do Plano Nacional de Educação, “Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) e 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência desde PNE”, o Ministério da Educação estabeleceu as estratégias abaixo relacionadas, exceto:
A
Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos (as) alunos (as) do ensino fundamental.
B
Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e excluindo a identidade cultural e as condições climáticas da região.
C
Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.
D
Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos (às) estudantes, e de estímulo as habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais.
E
Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, indígena e quilombolas, nas próprias comunidades.
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