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De acordo com o Plano Nacional de Educação, em seu artigo 2º, além de propor a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, dentre outras coisas, são definidas quatro formas de promoção almejadas pelo respectivo plano. A seguir, foram apontadas essas formas, assinale a alternativa que não condiz com uma delas.
Humanística
Científica
Cultural
Social
Tecnológica
O Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência entre 2014 e 2024, constitui um documento que define compromissos colaborativos entre os entes federativos e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira. Em relação às diretrizes e metas do PNE, correspondentes à superação das desigualdades educacionais, é possível destacar apenas:
Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
Melhoria da qualidade da educação.
Valorização dos(as) profissionais da educação.
Erradicação do analfabetismo.
Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que seus objetivos e metas serão monitorados, dentre outras instâncias:
Pelo Conselho Federal da União.
Pelo Fórum Estadual de Educação.
Pelo Conselho Nacional de Justiça − CNJ.
Pelo Ministério da Educação − MEC.
Pelo Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP.
Analise as afirmações a seguir sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecidas pela Lei nº 13.005/14 e identifique a correta:
As diretrizes do PNE incluem a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
A promoção de uma gestão educacional centralizada é uma das principais diretrizes do PNE.
O PNE visa reduzir a qualidade da educação para concentrar esforços na erradicação do analfabetismo.
A promoção de valores individualistas e competitivos é um dos objetivos fundamentais do PNE.
O Documento-Base é o principal instrumento e referência para o debate público, visando um diálogo amplo e participativo. A sociedade, a partir do Documento-Base aprovado pela Comissão Coordenadora, será responsável por construir consensos e acordos sobre os desafios educacionais prioritários e as formas de enfrentá-los ao longo da década de vigência do Plano. Essa é a proposta preliminar de qual Plano?
Plano Nacional Vigente.
Plano Nacional de Educação.
Plano Estadual Mais Educação.
Plano Municipal Estatutário.
Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias, conforme a Lei do PNE, exceto:
Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
Elaboração e o cálculo do Ideb e dos indicadores.
Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
Analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.
II. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.
III. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
Todas as afirmativas estão corretas.
Nenhuma afirmativa está correta.
Apenas uma afirmativa está correta.
Apenas duas afirmativas estão corretas.
O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14) não prevê a elaboração de planos de educação pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, uma vez que esses planos são estabelecidos por um documento comum, como os PCN's, isso de acordo com o disposto no artigo 8º da Lei nº 13.005/14.
Certo
Errado
Analise as informações a seguir:
I. O Plano Nacional de Educação (PNE), tem como uma de suas diretrizes definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais.
II. A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, bem como a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública são diretrizes do Plano Nacional de Educação.
Marque a alternativa CORRETA:
As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
As duas afirmativas são falsas.
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação no país, durante este periodo, e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência.
Qual a meta considerada de maior impacto para a educação básica no país?
Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que 100% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano.
Universalizar o ensino fundamental de oito anos para toda a população de 7 a 14 anos e garantir que 100% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano da vigência do Plano.
Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que, pelo menos, 95% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano da vigência do Plano.
Universalizar o ensino fundamental de oito anos para toda a população de 7 a 14 anos e garantir que, pelo menos, 90% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano da vigência do Plano.
Universalizar o ensino fundamental de oito anos para toda a população de 7 a 14 anos e que, pelo menos, 80% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até a última vigência do Plano.
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 4º ano do Ensino Fundamental até 2030.
Certo
Errado
Considerando-se a meta 2 do Plano Nacional de Educação, relacionada ao Ensino Fundamental, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos _________ dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
98%
85%
90%
95%
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é “universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE”. São estratégias para essa meta, EXCETO:
Definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais.
Garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 3 (três) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.
Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.
Estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches.
Otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à Educação Básica.
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabeleceu metas para a educação brasileira de 2014 a 2024, visando a ampliar a oferta de educação infantil até o final da década, com o objetivo de alcançar
40% das crianças de 0 a 3 anos e 70% das de 4 e 5 anos.
50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos.
60% das crianças de 0 a 3 anos e 90% das de 4 e 5 anos.
70% das crianças de 0 a 3 anos e 100% das de 4 e 5 anos.
Para elevar as taxas de matrícula, a qualidade da educação superior e a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício, o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) estipula várias estratégias. Sobre essas estratégias, considere:
I. Fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como para atender ao défice de profissionais em áreas específicas.
II. Extinguir a formação de consórcios entre instituições públicas de educação superior, com vistas a potencializar a atuação regional, inclusive por meio de plano de desenvolvimento institucional, assegurando a expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
III. Ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), de modo a ampliar o quantitativo de estudantes e de áreas avaliadas no que diz respeito à aprendizagem resultante da graduação.
IV. Consolidar processos seletivos locais e institucionais para acesso à educação superior e ocupação de vagas ociosas, como forma de superar a homogeneização e a descontextualização dos exames nacionais.
V. Induzir processo contínuo de autoavaliação das instituições de educação superior, fortalecendo a participação das comissões próprias de avaliação, bem como a aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a qualificação e a dedicação do corpo docente.
São estratégias desse Plano:
I, II e III, apenas.
IV e V, apenas.
I, III e V, apenas.
II e IV, apenas.
O que o Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 10.172/2001, destaca como avanço necessário na década da educação:
Construir uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana.
Restringir a diversidade humana na escola.
Excluir a oferta de matrículas para alunos com deficiência nas classes comuns do ensino regular.
Ignorar a formação docente e a acessibilidade física.
Dadas as afirmativas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE),
I. O PNE é um plano de longo prazo que estabelece metas para a educação básica, desconsiderando outros níveis e outras modalidades de ensino.
II. A valorização dos profissionais da educação é uma das metas centrais do PNE, o que inclui políticas para formação, para salário e para condições de trabalho.
III. Com o vencimento do PNE em 2026, é necessário um novo planejamento que considere as desigualdades regionais e os desafios financeiros enfrentados pelo sistema educacional brasileiro.
verifica-se que está/ão correta/s
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação no Brasil. De acordo com essa legislação, o Plano Nacional de Educação define os objetivos para serem alcançados em um prazo determinado de:
10 anos.
15 anos.
5 anos.
20 anos.
A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, conforme a Lei do PNE, EXCETO:
Ministério da Educação – MEC.
Conselhos Nacional de Pedagogia dos Estados.
Conselho Nacional de Educação - CNE.
Fórum Nacional de Educação.
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, fez entrar em vigor o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 – que apresenta dez diretrizes e vinte metas e estratégias específicas para cada metade e, especificamente, a meta 4, que tange o Atendimento Educacional Especializado:
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. (MEC/SASE, 2014, p. 24).
https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2018/TRABALHO_EV117_MD1_ SA10_ID11155_17092018231744.pdf
A inclusão citada na meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) demanda o que indica na afirmação da opção
Modificações apenas na estrutura física das escolas, que permitam todos os alunos com deficiência física se movimentarem adequadamente na escola.
Mudanças paradigmáticas do ensino nas escolas, estimulando o desenvolvimento integral de todos os alunos, a construção de uma escola democrática aos ritmos diferentes de aprendizado e uma sociedade mais tolerante.
A criação de escolas específicas para atendimento dos alunos com deficiências, transtornos globais e altas habilidades e superdotação, de modo que sejam atendidos, separadamente, para não sofrerem preconceito nas escolas regulares e, assim, se tornarem cidadãos críticos e ativos na sociedade.
A reestruturação do sistema comum de ensino, centrando-se, apenas, na dimensão pedagógica, sem a necessidade de mudar os espaços construídos na escola.
O atendimento domiciliar aos alunos com superdotação, visto que eles não necessitam frequentar a escola regular.