Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)

 
 
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De acordo com o Plano Nacional de Educação, em seu artigo 2º, além de propor a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, dentre outras coisas, são definidas quatro formas de promoção almejadas pelo respectivo plano. A seguir, foram apontadas essas formas, assinale a alternativa que não condiz com uma delas.


A

Humanística


B

Científica


C

Cultural


D

Social


E

Tecnológica

O Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência entre 2014 e 2024, constitui um documento que define compromissos colaborativos entre os entes federativos e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira. Em relação às diretrizes e metas do PNE, correspondentes à superação das desigualdades educacionais, é possível destacar apenas:


A

Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.


B

Melhoria da qualidade da educação.


C

Valorização dos(as) profissionais da educação.


D

Erradicação do analfabetismo.


E

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que seus objetivos e metas serão monitorados, dentre outras instâncias:


A

Pelo Conselho Federal da União.


B

Pelo Fórum Estadual de Educação.


C

Pelo Conselho Nacional de Justiça − CNJ.


D

Pelo Ministério da Educação − MEC.


E

Pelo Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP.

Analise as afirmações a seguir sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecidas pela Lei nº 13.005/14 e identifique a correta:


A

As diretrizes do PNE incluem a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.


B

A promoção de uma gestão educacional centralizada é uma das principais diretrizes do PNE.


C

O PNE visa reduzir a qualidade da educação para concentrar esforços na erradicação do analfabetismo.


D

A promoção de valores individualistas e competitivos é um dos objetivos fundamentais do PNE.

O Documento-Base é o principal instrumento e referência para o debate público, visando um diálogo amplo e participativo. A sociedade, a partir do Documento-Base aprovado pela Comissão Coordenadora, será responsável por construir consensos e acordos sobre os desafios educacionais prioritários e as formas de enfrentá-los ao longo da década de vigência do Plano. Essa é a proposta preliminar de qual Plano?


A

Plano Nacional Vigente.


B

Plano Nacional de Educação.


C

Plano Estadual Mais Educação.


D

Plano Municipal Estatutário.

Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias, conforme a Lei do PNE, exceto:


A

Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.


B

Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.


C

Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.


D

Elaboração e o cálculo do Ideb e dos indicadores.


E

Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

Analise as afirmativas a seguir:


I. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.

II. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.

III. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.


Marque a alternativa CORRETA:


A

Todas as afirmativas estão corretas.


B

Nenhuma afirmativa está correta.


C

Apenas uma afirmativa está correta.


D

Apenas duas afirmativas estão corretas.

O Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14) não prevê a elaboração de planos de educação pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, uma vez que esses planos são estabelecidos por um documento comum, como os PCN's, isso de acordo com o disposto no artigo 8º da Lei nº 13.005/14.


C

Certo


E

Errado

Analise as informações a seguir:


I. O Plano Nacional de Educação (PNE), tem como uma de suas diretrizes definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais.

II. A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, bem como a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública são diretrizes do Plano Nacional de Educação.


Marque a alternativa CORRETA:


A

As duas afirmativas são verdadeiras.


B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.


C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.


D

As duas afirmativas são falsas.

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação no país, durante este periodo, e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência.


Qual a meta considerada de maior impacto para a educação básica no país?


A

Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que 100% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano.


B

Universalizar o ensino fundamental de oito anos para toda a população de 7 a 14 anos e garantir que 100% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano da vigência do Plano.


C

Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que, pelo menos, 95% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano da vigência do Plano.


D

Universalizar o ensino fundamental de oito anos para toda a população de 7 a 14 anos e garantir que, pelo menos, 90% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano da vigência do Plano.


E

Universalizar o ensino fundamental de oito anos para toda a população de 7 a 14 anos e que, pelo menos, 80% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até a última vigência do Plano.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 4º ano do Ensino Fundamental até 2030.


C

Certo


E

Errado

Considerando-se a meta 2 do Plano Nacional de Educação, relacionada ao Ensino Fundamental, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos _________ dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.


A

98%


B

85%


C

90%


D

95%

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é “universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE”. São estratégias para essa meta, EXCETO:


A

Definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais.


B

Garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 3 (três) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.


C

Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.


D

Estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches.


E

Otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à Educação Básica.

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabeleceu metas para a educação brasileira de 2014 a 2024, visando a ampliar a oferta de educação infantil até o final da década, com o objetivo de alcançar


A

40% das crianças de 0 a 3 anos e 70% das de 4 e 5 anos.


B

50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos.


C

60% das crianças de 0 a 3 anos e 90% das de 4 e 5 anos.


D

70% das crianças de 0 a 3 anos e 100% das de 4 e 5 anos.

Para elevar as taxas de matrícula, a qualidade da educação superior e a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício, o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) estipula várias estratégias. Sobre essas estratégias, considere:


I. Fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como para atender ao défice de profissionais em áreas específicas.

II. Extinguir a formação de consórcios entre instituições públicas de educação superior, com vistas a potencializar a atuação regional, inclusive por meio de plano de desenvolvimento institucional, assegurando a expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

III. Ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), de modo a ampliar o quantitativo de estudantes e de áreas avaliadas no que diz respeito à aprendizagem resultante da graduação.

IV. Consolidar processos seletivos locais e institucionais para acesso à educação superior e ocupação de vagas ociosas, como forma de superar a homogeneização e a descontextualização dos exames nacionais.

V. Induzir processo contínuo de autoavaliação das instituições de educação superior, fortalecendo a participação das comissões próprias de avaliação, bem como a aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a qualificação e a dedicação do corpo docente.


São estratégias desse Plano:


A

I, II e III, apenas.


B

IV e V, apenas.


C

I, III e V, apenas.


D

II e IV, apenas.

O que o Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 10.172/2001, destaca como avanço necessário na década da educação:


A

Construir uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana.


B

Restringir a diversidade humana na escola.


C

Excluir a oferta de matrículas para alunos com deficiência nas classes comuns do ensino regular.


D

Ignorar a formação docente e a acessibilidade física.

Dadas as afirmativas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE),


I. O PNE é um plano de longo prazo que estabelece metas para a educação básica, desconsiderando outros níveis e outras modalidades de ensino.

II. A valorização dos profissionais da educação é uma das metas centrais do PNE, o que inclui políticas para formação, para salário e para condições de trabalho.

III. Com o vencimento do PNE em 2026, é necessário um novo planejamento que considere as desigualdades regionais e os desafios financeiros enfrentados pelo sistema educacional brasileiro.


verifica-se que está/ão correta/s


A

I, apenas.


B

II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, II e III.

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação no Brasil. De acordo com essa legislação, o Plano Nacional de Educação define os objetivos para serem alcançados em um prazo determinado de:


A

10 anos.


B

15 anos.


C

5 anos.


D

20 anos.

A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, conforme a Lei do PNE, EXCETO:


A

Ministério da Educação – MEC.


B

Conselhos Nacional de Pedagogia dos Estados.


C

Conselho Nacional de Educação - CNE.


D

Fórum Nacional de Educação.


E

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, fez entrar em vigor o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 – que apresenta dez diretrizes e vinte metas e estratégias específicas para cada metade e, especificamente, a meta 4, que tange o Atendimento Educacional Especializado:


Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. (MEC/SASE, 2014, p. 24).


https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2018/TRABALHO_EV117_MD1_ SA10_ID11155_17092018231744.pdf


A inclusão citada na meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) demanda o que indica na afirmação da opção


A

Modificações apenas na estrutura física das escolas, que permitam todos os alunos com deficiência física se movimentarem adequadamente na escola.


B

Mudanças paradigmáticas do ensino nas escolas, estimulando o desenvolvimento integral de todos os alunos, a construção de uma escola democrática aos ritmos diferentes de aprendizado e uma sociedade mais tolerante.


C

A criação de escolas específicas para atendimento dos alunos com deficiências, transtornos globais e altas habilidades e superdotação, de modo que sejam atendidos, separadamente, para não sofrerem preconceito nas escolas regulares e, assim, se tornarem cidadãos críticos e ativos na sociedade.


D

A reestruturação do sistema comum de ensino, centrando-se, apenas, na dimensão pedagógica, sem a necessidade de mudar os espaços construídos na escola.


E

O atendimento domiciliar aos alunos com superdotação, visto que eles não necessitam frequentar a escola regular.

   
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