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Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)
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Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
São diretrizes da Plano Nacional de Educação - PNE:
( ) Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental;
( ) Valorização dos (as) profissionais da Saúde;
( ) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
A
F, V, F.
B
V, V, F.
C
F, F, V.
D
V, F, V.
E
Nenhuma das alternativas.
Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação refere-se à superação das desigualdades sociais. No caso específico da referida diretriz, são enfatizados dois aspectos, que foram definidos por meio de qual alternativa?
A
desenvolvimento social e intelectual
B
promoção da cidadania e erradicação de todas as formas de discriminação
C
propostas inclusivas e universalização do ensino
D
propostas pedagógicas e adaptações necessárias
E
integração e inclusão
Em contraposição à lógica mercadológica, a execução de políticas de financiamento coaduna-se com as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e em defesa da Educação Pública, desde que seja garantida a
A
adoção de modelos de financiamento baseados na competição entre escolas por recursos, alinhando a alocação de verbas ao desempenho dos alunos em avaliações padronizadas, de forma análoga à competição de mercado entre empresas, com o objetivo de estimular a eficiência e a meritocracia.
B
priorização do investimento público como principal fonte de financiamento da educação, assegurando o acesso universal e a qualidade como um direito social fundamental, em vez de depender primariamente de mecanismos de mercado ou de investimento privado com fins lucrativos.
C
implementação de parcerias público-privadas no financiamento e gestão educacional, visando a otimização de custos e a aplicação de lógicas de eficiência empresarial na administração das instituições de ensino, com foco na racionalização de recursos e na introdução de práticas gerenciais típicas do setor privado.
D
flexibilização das fontes de financiamento, permitindo que as escolas busquem recursos adicionais através de doações privadas e mensalidades complementares, incentivando uma maior autonomia financeira das unidades escolares e a diversificação de receitas, mesmo que isso possa gerar disparidades no acesso à educação.
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que está em curso até este ano de 2025, devido a prorrogação realizada por força de lei no ano de 2024. Este PNE estatuiu em sua meta 20 a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir ao final do decênio o equivalente a
A
10% (dez por cento) do PIB.
B
10% (dez por cento) da arrecadação dos impostos a União, especificamente ICMS e FGTS.
C
12% (doze por cento) do PIB.
D
12% (doze por cento) da arrecadação dos impostos a União, especificamente ICMS e FGTS.
Durante uma formação continuada, uma professora questiona o papel da diversidade e da sustentabilidade nas práticas pedagógicas. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), esse debate contribui diretamente para qual diretriz?
A
A criação de estratégias pedagógicas que unifiquem valores culturais e sociais como forma de garantir o desempenho acadêmico.
B
A adoção de currículos mínimos nacionais que priorizem competências técnicas e limitem abordagens ideológicas.
C
O fortalecimento de políticas meritocráticas, baseadas exclusivamente no rendimento escolar padronizado.
D
A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
E
O desenvolvimento de conteúdos voltados prioritariamente à cultura nacional tradicional, como estratégia de preservação identitária.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma das principais ações do Ministério da Educação voltadas ao provimento de materiais didáticos às redes públicas de ensino. No contexto de atuação do orientador educacional, uma compreensão técnica do funcionamento e das diretrizes do PNLD é fundamental, especialmente para a mediação pedagógica entre docentes, estudantes e o uso crítico dos materiais. Sobre as características operacionais e normativas do PNLD, analise as proposições abaixo:
I.O PNLD distribui gratuitamente obras didáticas, literárias e pedagógicas apenas para as escolas públicas federais e privadas conveniadas com o MEC.
II.As escolas participantes do PNLD realizam a escolha dos livros didáticos por meio de um processo de seleção digital, dentro de um ciclo plurianual definido pelo FNDE.
III.O PNLD passou a incluir critérios de acessibilidade digital e diversidade étnico-racial como obrigatórios nas avaliações das obras.
IV.O orientador educacional deve acompanhar o uso pedagógico dos materiais do PNLD, podendo sugerir práticas interdisciplinares e ações de correção de rotas no uso dos livros escolhidos.
V.A logística de distribuição dos materiais do PNLD é responsabilidade direta das Secretarias Municipais de Educação, conforme estabelece a Lei nº 12.244/2010.
Com base nas afirmativas acima, assinale a alternativa correta:
A
Apenas as afirmativas II e V estão corretas.
B
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
C
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
Apenas as afirmativas I, II e V estão corretas.
Instituído pela Lei nº 13.005/2014 e prorrogado pela Lei 14.934/2024, o Plano Nacional de Educação (PNE) busca, dentre suas diretrizes, a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. De acordo com as leis em questão, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por:
A
Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Conselho Federal de Educação e Fórum Nacional de Educação.
B
Conselho Nacional de Educação, Ministério da Educação, Fórum Nacional de Educação, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
C
Fórum Nacional de Educação, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Comissão de Cultura e Esporte da Presidência da República, Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação.
D
Ministério da Educação, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados, Conselho Nacional de Educação e Fóruns Estaduais de Educação.
E
Conselho Nacional de Educação, Fórum Internacional de Educação, Comissão de Educação do Senado Federal, Comissão de Cultura e Esporte do Congresso Nacional e Ministério da Educação.
Com base no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e na Lei nº 13.935/2019, que trata da inserção de psicólogos na rede pública de educação básica, é correto afirmar que:
A
O Plano Nacional de Educação determina que a atuação do psicólogo escolar se restrinja à avaliação psicológica individual de estudantes com dificuldades de aprendizagem.
B
A Lei nº 13.935/2019 estabelece que psicólogos deverão integrar equipes multiprofissionais que atuem junto às escolas da rede pública, com foco no desenvolvimento de ações de caráter preventivo e na promoção da saúde mental, em articulação com o projeto político-pedagógico.
C
A Lei nº 13.935/2019 autoriza a contratação de psicólogos exclusivamente em caráter clínico, vinculados às secretarias municipais de saúde.
D
O Plano Nacional de Educação prevê a obrigatoriedade de psicólogos em todas as escolas públicas e privadas, com carga horária que pode ser negociada.
E
A função principal do psicólogo, segundo a Lei nº 13.935/2019, é realizar atendimentos terapêuticos continuados aos alunos e familiares dentro do espaço escolar.
Assinale a alternativa que expressa corretamente a meta referente à alfabetização estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE, 2014).
A
Alfabetizar todas as crianças até o final do 7º ano do ensino fundamental.
B
Alfabetizar todas as crianças até o final do 6º ano do ensino fundamental.
C
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental.
D
Alfabetizar a maioria das crianças até o final do 8º ano do ensino fundamental.
E
Garantir a alfabetização plena apenas ao término do ensino fundamental.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A redução da educação integral à ampliação da carga horária contraria a concepção defendida pelo PNE (Meta 6) e pelo Programa Mais Educação, que a entendem como articulação de tempos, espaços e saberes, visando à formação plena. A visão restritiva compromete a efetivação da equidade e do direito à aprendizagem.
C
Certo
E
Errado
A Lei nº 13.005/2014 estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil até 2024.
Qual das alternativas apresenta corretamente uma das diretrizes previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE)?
A
Assegurar o respeito à diversidade étnico- racial, regional, de gênero e de orientação sexual.
B
Valorizar o ensino técnico como substituto exclusivo da educação básica.
C
Reduzir o número de anos de escolaridade obrigatória para melhor adequação ao mercado de trabalho.
D
Eliminar a educação superior como meta de expansão do sistema educacional.
E
Priorizar a educação privada como forma de ampliação do acesso ao ensino.
Em conformidade com a LEI 13.005/2014 que aprova o PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, mais especificamente a meta 3, analise os itens abaixo:
I. Uma das estratégias previstas para a meta 3 do Plano Nacional de Educação – PNE está voltando em garantir o aproveitamento de espaços culturais, bem como a ampliação da prática desportiva, de forma integrada ao currículo escolar.
II. Uma das estratégias previstas para a meta 3 do Plano Nacional de Educação PNE está voltando para implementação de políticas de prevenção à evasão que possa estar sendo gerada por preconceitos ou quaisquer formas de discriminação, buscando criar uma rede de proteção.
III. Uma das estratégias previstas para a meta 3 do Plano Nacional de Educação PNE está voltando para a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à educação profissional, lembrando das particularidades das populações do campo, das pessoas com deficiência e das comunidades indígenas e quilombolas.
IV. Uma das estratégias previstas para a meta 3 está voltada para o desenvolvimento de formas alternativas de oferta do ensino médio para atendimento aos filhos e filhas de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante.
Estão CORRETOS:
A
Somente o item II.
B
Somente os itens II e III.
C
Somente os itens I e III.
D
Somente o II, III e IV.
E
Todos os itens.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico de dez anos que define as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira. Com base no PNE, assinale V (verdadeiro) ou F (falso), sobre suas metas:
(__)O PNE busca erradicar o analfabetismo entre jovens e adultos.
(__)O PNE incentiva avaliações diagnósticas e formativas para melhorar o acompanhamento da aprendizagem.
(__)O PNE prioriza apenas alunos da rede privada de ensino.
(__)A equidade e a qualidade da educação básica são objetivos centrais do PNE.
Fonte: https://sae.digital/pne-plano-nacional-de-educacao/
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V, V, F, V.
B
F, V, F, F.
C
V, F, F, V.
D
V, V, V, F.
O Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a Lei nº 13.005/2014, estabelece algumas instâncias responsáveis por monitorar e avaliar o cumprimento de suas metas ao longo de sua execução. Desse modo, assinale a alternativa correta sobre as entidades envolvidas no monitoramento do PNE.
A
O monitoramento do PNE será realizado exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fórum Nacional de Educação, sendo que outras instâncias não têm essa função direta.
B
Apenas Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados são responsáveis pelo acompanhamento das metas do PNE.
C
As instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliações periódicas da execução do PNE e do cumprimento das metas devem divulgar os resultados nos sites institucionais.
D
Somente o Ministério da Educação deve analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.
E
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publica estudos sobre as metas do PNE, mas não tem papel ativo no acompanhamento contínuo das metas.
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 13.005/2014 (PNE), qual das alternativas não corresponde a uma diretriz prevista para a política educacional brasileira?
A
Estímulo à competição entre instituições educacionais como forma de elevar os índices de desempenho.
B
Superação das desigualdades educacionais com ênfase na cidadania.
C
Valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade do ensino.
D
Promoção dos direitos humanos, da diversidade e da sustentabilidade socioambiental.
E
Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.
Analise a sentença abaixo:
O art. 5º do Plano Nacional de Educação elenca as instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliação do PNE e também especifica as suas competências no § 1º. Nesse sentido, o PNE aponta que compete a essas instâncias analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas (1ª parte); alterar a base nacional comum dos currículos para a Educação Básica a cada dois anos (2ª parte) e estabelecer as punições para os entes federativos que não cumprirem as metas previstas no PNE (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A
Apenas a 1ª parte.
B
Apenas a 3ª parte.
C
Apenas a 1ª e a 2ª partes.
D
Apenas a 2ª e a 3ª partes.
E
Todas as partes.
O Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei nº 13.005/14) estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira com vigência de dez anos. No contexto da Educação Infantil, o Plano Nacional de Educação (PNE) propõe metas específicas relacionadas à ampliação do acesso e à garantia da qualidade dessa etapa de ensino. Considerando esse documento, assinale a alternativa que expressa corretamente uma das metas voltadas à Educação Infantil:
A
Expandir a Educação Infantil apenas em áreas urbanas, priorizando o atendimento a famílias de baixa renda.
B
Restringir o atendimento na Educação Infantil apenas às instituições privadas conveniadas, conforme disponibilidade orçamentária municipal.
C
Garantir a universalização da Educação Infantil apenas para crianças a partir de 5 anos de idade, priorizando o ensino fundamental.
D
Promover, até o final da vigência do PNE, a universalização da Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
O Plano Nacional de Educação foi elaborado a partir da identificação de 18 problemas que ainda persistem na educação brasileira. Sendo assim, buscando ultrapassar os obstáculos diagnosticados, o plano em vigor considera que uma questão crítica a ser superada no Ensino Fundamental são as trajetórias irregulares e a não conclusão das etapas educacionais em idade apropriada.
Assinale a alternativa correta em relação aos principais motivos assinalados pelos documentos oficiais, em razão dos quais as trajetórias escolares ainda permanecem irregulares no ensino fundamental, apesar de as altas taxas de cobertura educacional de 6 a 14 anos terem chegado a 99% de crianças e adolescentes matriculados em 2023.
A
Disparidade de renda, recortes étnico-raciais e localização geográfica.
B
Migração, excesso de telas e período de pandemia.
C
Localização geográfica, período de pandemia e excesso de telas.
D
Migração, disparidade de renda e bom acompanhamento familiar.
E
Recortes étnico-raciais, autonomia e migração.
Sobre a elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.
A
Os entes federados possuem autonomia para definir metas e estratégias próprias, podendo priorizar indicadores de desempenho locais em detrimento das diretrizes, metas e estratégias do PNE, desde que respeitem apenas normas gerais de educação.
B
Os planos subnacionais devem ser elaborados ou adequados em consonância com o PNE no prazo de um ano, com estratégias que considerem, entre outros aspectos, a educação inclusiva, a diversidade cultural e a articulação interfederativa.
C
A participação da sociedade civil e da comunidade educacional é desejável, mas não obrigatória, cabendo aos entes federados decidir o grau de consulta a ser realizado durante a elaboração dos planos em conformidade com o PNE.
D
A articulação das políticas educacionais com outras políticas sociais, como de cultura e saúde, é opcional, devendo cada ente federado definir se pretende integrar tais políticas em seu plano de educação, mesmo considerando as diretrizes do PNE.
E
As necessidades específicas da educação especial e da diversidade cultural podem ser atendidas em planos complementares ou regulamentos internos, sem obrigatoriedade de inclusão no plano de educação principal de cada ente federado, ainda que previstas no PNE.
A alimentação escolar, no contexto das políticas públicas educacionais, configura-se não apenas como um direito social garantido pelo Estado, mas como um instrumento pedagógico fundamental para a promoção da aprendizagem, da equidade e do desenvolvimento integral dos estudantes. Sustentada por marcos normativos como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a oferta de refeições no ambiente escolar transcende a dimensão nutricional e assume papel estratégico na efetivação do direito à educação de qualidade. Sobre esse assunto, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
(__)Do ponto de vista pedagógico, a alimentação escolar se articula ao currículo ao possibilitar práticas de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), fomentando a construção de hábitos saudáveis, a valorização da cultura alimentar local e a consciência crítica sobre produção, consumo e sustentabilidade. Ao inserir conteúdos transversais como saúde, cidadania e meio ambiente, o espaço da merenda torna-se extensão da sala de aula, contribuindo para a formação de sujeitos autônomos e socialmente responsáveis.
(__)A alimentação escolar cumpre função de inclusão social, ao reduzir desigualdades e assegurar condições mínimas de permanência dos estudantes na escola. Do ponto de vista da gestão, o PNAE promove a integração entre educação, saúde e agricultura familiar, estimulando práticas de gestão democrática, sustentabilidade e valorização da economia local, em consonância com a pedagogia crítica que busca aproximar escola e comunidade.
(__)A alimentação escolar não deve ser compreendida de forma restrita ao fornecimento de refeições, mas como uma prática educativa que, articulada ao projeto pedagógico da instituição, potencializa aprendizagens significativas, promove justiça social e contribui para o desenvolvimento de competências socioemocionais, cognitivas e cidadãs. Trata-se de um eixo pedagógico transversal, que reforça a indissociabilidade entre direito à alimentação, direito à educação e formação cidadã.
A sequência CORRETA é:
A
V, F, F.
B
V, F, V.
C
V, V, V.
D
F, V, V.
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