Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)

Produzindo materiais didáticos específicos.

Instalando internet em todas as escolas indígenas.

Ensinando professores que não têm ensino superior.

Colocando mais escolas nas aldeias.

Com o governo dando dinheiro para as crianças estudarem.

Garantir o cumprimento integral das metas do plano, sem a necessidade de revisão de estratégias.

Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.

Divulgar os resultados das avaliações em relatórios financeiros semestrais.

Fiscalizar o cumprimento das metas exclusivamente por meio de auditorias externas.

Monitorar as metas sem propor políticas públicas adicionais, deixando isso para os gestores estaduais.

Destinação exclusiva de recursos públicos para o ensino superior, exclusivamente como forma de melhorar os índices educacionais.

Estímulo ao financiamento privado como principal estratégia para manutenção e desenvolvimento do ensino básico.

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

Restrição do acesso à educação infantil, priorizando apenas o ensino médio e superior como metas estratégicas.

Criação de metas voltadas unicamente à formação científica, excluindo o desenvolvimento humanístico e tecnológico.

universalização do Ensino Fundamental e Médio, e da Educação de Jovens e Adultos; a qualidade e a consolidação da graduação e da pós-graduação; qualidade da pesquisa científica tecnológica; da educação inclusiva, com reconhecimento e valorização da diversidade; e do atendimento gradual da escola integral.

universalização, da expansão e da democratização do ensino Fundamental e Médio, e do acesso à educação superior, em nível de graduação; da consolidação da pesquisa científica e tecnológica; da educação inclusiva, com reconhecimento e valorização da diversidade; e do atendimento em escola de tempo integral.

universalização do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, e da Educação Profissional; da consolidação da graduação, pós-graduação e da pesquisa científica e tecnológica; da educação inclusiva, com reconhecimento e valorização da diversidade; e do atendimento em escola integral e de tempo integral.

universalização da expansão e da democratização, com qualidade, da educação básica e superior; da consolidação da graduação, pós-graduação e da pesquisa científica e tecnológica; da educação inclusiva, com reconhecimento e valorização da diversidade; e do atendimento em escola integral e de tempo integral.

Avaliação.

Silabação.

Alfabetização.

Fonética.

Apenas I e II estão corretas.

Apenas II e III estão corretas.

Apenas I, II e III estão corretas.

Apenas I e II e IV estão corretas.

Todas estão corretas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I e IV, apenas.

I, II, III e IV.

A universalização da Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos, em todo o território nacional, em creches públicas até 2024;

A ampliação progressiva do Atendimento Educacional Especializado, exclusivamente em instituições privadas.

A universalização da Educação Infantil na etapa pré escola para crianças de 4 e 5 anos de idade, até 2016;

A obrigatoriedade do Ensino Médio integral para todos os estudantes até o término do plano, sem considerar outras etapas da Educação Básica.

F, V, V, F.

F, F, V, V.

V, V, F, V.

V, F, V, V.

Erradicação do alfabetismo.

Universalização do atendimento escolar.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Melhoria da qualidade da educação.

Apenas I.

Apenas II e IV.

Apenas I, II e III.

Apenas I, III e IV.

I, II, III e IV.

Educação básica facultativa e gratuita, organizada da seguinte forma: educação infantil, pré-escola e ensino fundamental.

Educação básica obrigatória e onerosa, organizada da seguinte forma: educação infantil, ensino fundamental e ensino noturno regular.

Educação básica obrigatória e gratuita, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino noturno regular e educação de jovens e adultos.

Educação básica facultativa e onerosa, organizada da seguinte forma: creche e pré-escola.

Educação básica obrigatória e gratuita, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

ênfase em resultados quantitativos como critério de eficiência e transparência do sistema educacional.

definição de parâmetros nacionais de desempenho, como eixo central da qualidade educacional.

ampliação da autonomia das redes privadas na oferta de educação básica, mediante parcerias público-privadas.

promoção da inclusão, da valorização dos profissionais da educação e da gestão democrática.

racionalização administrativa das escolas, priorizando metas e produtividade.

Na faixa etária correspondente ao Ensino Fundamental regular, a taxa de escolarização foi de 99,4% em 2023. Esse índice, consistentemente superior a 99% desde 2016, mostra que o país está muito próximo de atingir a Meta 2 do PNE.

Na faixa etária correspondente à creche, a taxa de escolarização foi de 38,7% em 2023, representando uma redução de 2,7 pontos percentuais em relação a 2022.

Na faixa etária correspondente à etapa obrigatória da Educação Infantil, a taxa de escolarização em 2023 aumentou em 8,4 pontos percentuais em relação ao primeiro ano do período analisado.

Na faixa etária mais velha da Educação Infantil, a taxa de escolarização alcançou 91,5% em 2023. Com esse resultado, foi atingida, neste ano, a universalização prevista para 2016 na Meta 1 do PNE.

Nas faixas etárias correspondentes à Educação Básica obrigatória e regular, a taxa de escolarização atingiu em 2023 os maiores níveis do período analisado. No entanto, a faixa etária mais nova é a que mais se aproxima da universalização pretendida nas metas do PNE.

desenvolvimento de ações voltadas a garantir o cumprimento do planejamento do professor para atender, de forma igualitária, todos os alunos da turma.

planejamento de ações que assegurem, prioritariamente, programas e atividades diferenciadas, sem a obrigatoriedade de frequentarem as salas de aulas regulares.

organização e desenvolvimento das atividades realizadas pela equipe de apoio educacional especializado da escola em substituição ao planejamento docente.

planejamento centrado no estudante baseado na identificação do perfil; interesses, habilidades e dificuldades com foco na elaboração de adaptações que favoreçam o desenvolvimento escolar.

desenvolvimento de programas que assegurem aos estudantes da educação especial o acesso e a efetivação de um currículo único e padronizado em todas as etapas da educação básica.

O PNE configura-se como uma política de Estado, guiando ações para além de mandatos governamentais.

O PNE é apenas uma política de governo, com validade limitada ao mandato do governo que o implementa.

O PNE não possui objetivos, indicadores, metas ou estratégias.

O PNE exclui qualquer participação da sociedade civil na sua formulação.

apesar das fragilidades dos resultados, há uma unanimidade da literatura educacional que indica o alcance das diretrizes e estratégias até o final do prazo do atual PNE, que teve sua vigência prorrogada até 2025, pela Lei nº 14.934/2024.

considerando a trajetória das políticas educacionais brasileiras, comprova-se que os contingenciamentos orçamentários refletiram na estagnação das metas sem impactarem no cumprimento das estratégias do plano.

a Lei nº 13.005/2014, que instituiu o PNE, incumbia aos Estados a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final do decênio, com intervalo de até quatro anos entre elas.

o atual PNE, instituído pela Lei nº 13.005/2014 e com vigência prorrogada até 2025 pela Lei nº 14.934/2024, está no centro das reflexões pelo descumprimento da maioria das metas nele estabelecidas.

a articulação interfederativa prevista no vigente PNE possibilitou a correlação de múltiplas conexões dos sistemas de ensino, sem expor as dificuldades em transformar metas legais em políticas efetivas.

II.

I.

II e III.

III.

I e II.

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

Baixar normas complementares para o sistema de ensino médio.

Oferecer, com prioridade, a Educação Infantil em creches e pré-escolas, sem permitir a atuação em outros níveis de ensino.

Autorizar, credenciar e supervisionar os seus estabelecimentos através do sistema estadual de ensino.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

Avaliar e supervisionar os sistemas de aprendizagem, garantindo a qualidade da educação em todo o país.

Organizar e manter o sistema municipal de ensino, além de exercer funções normativas, de avaliação e supervisão sobre os sistemas estaduais e municipais.

Elaborar o Plano Nacional de Educação, (PNE), em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Estabelecer as normas gerais da Educação Especial, que devem ser seguidas por todos os sistemas de ensino.