Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)

4, 3, 2, 1.

1, 3, 2, 4.

2, 1, 4, 3.

1, 2, 3, 4.

O PNE estabelece que, ao término dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, todos os estudantes deverão alcançar o nível básico de aprendizagem, prevendo que, até o quinto ano de vigência do Plano, pelo menos 90% dos estudantes atinjam o nível adequado de aprendizagem.

O PNE determina que, ao término dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, pelo menos 90% dos estudantes alcancem o nível básico de aprendizagem até o quinto ano de vigência do Plano, elevando esse percentual para 100% ao final do decênio, sem estabelecer metas específicas para o nível adequado.

O PNE prevê que, ao término dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 100% dos estudantes alcancem o nível básico de aprendizagem, sendo exigido que, até o quinto ano de vigência do Plano, pelo menos 60% estejam no nível adequado e, ao final do decênio, pelo menos 85%.

O PNE determina que, ao término dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 100% dos estudantes alcancem o nível básico de aprendizagem, sendo exigido que, até o quinto ano de vigência do Plano, pelo menos 70% atinjam o nível adequado e, ao final do decênio, pelo menos 90% alcancem esse nível.

Certo

Errado

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

PISA - Programa Internacional da Avaliação de Estudantes

ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio

TALIS - Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem

Configuram diretrizes programáticas facultativas, cuja implementação depende basicamente da capacidade discricionária dos governos estaduais e municipais.

Funcionam como marcos normativos e políticos que orientam políticas, articulando metas nacionais, responsabilidades federativas e mecanismos de indução financeira.

Constituem pactos essencialmente técnicos entre entes federados, assegurando alinhamento automático entre metas nacionais, políticas locais e resultados de aprendizagem.

Operam como instrumentos predominantemente administrativos que racionalizam gastos públicos, subordinando metas pedagógicas à eficiência orçamentária e à simplificação gerencial.

A disponibilização de transporte escolar para todos os estudantes da educação básica, independentemente da distância da residência até a escola.

acesso prioritário a bolsas de estudo em instituições privadas, substituindo a oferta de vagas na rede pública.

A garantia de alimentação escolar exclusiva para estudantes da educação infantil, deixando os demais níveis a cargo dos municípios.

oferta facultativa de transporte escolar apenas no ensino médio, sem abrangência às demais etapas.

água potável e infraestrutura física e sanitária adequadas no ambiente escolar.

Apenas as sentenças I, II e III estão corretas.

Apenas as sentenças I, II, III e IV estão corretas.

Apenas as sentenças IV e V estão corretas.

Todas as sentenças estão corretas.

O PNE não é mais um documento formal, tampouco um dispositivo legal, podendo ser desconsiderado junto ao sistema educacional brasileiro.

O PNE está em processo de validação em território nacional, sendo o último aprovado até 2050, pois o mesmo tem característica de aprovação para 50 anos.

Essa sigla mudou, e ainda não há uma versão atualizada para esse documento formal, portanto, não tem mais validade nacional.

O PNE será substituído pelos Planos Municipais de Educação, com maior autonomia aos municípios.

Trata-se do Plano Nacional de Educação, tendo caráter decenal, devendo ser discutido e aprovado legalmente, possui validade nacional e direciona, em tese, todo o cenário da educação nacional, por meio de metas e estratégias de ações.

Prevalência da meritocracia como princípio avaliativo obrigatório.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade e da equidade.

Redução progressiva do financiamento público em educação, caminhando para a privatização.

Privatização gradativa da educação básica, como meio de promover o ensino.

Exclusão da participação social no planejamento da educação, pois devemos promover a competitividade igual o mercado de trabalho exige.

F – F – V

F – V – F

V – V – F

V – F – V

V – F – F

Apenas a 1ª parte está correta.

Ambas as partes estão incorretas.

Ambas as partes estão corretas

Apenas a 2ª parte está correta.

PRONATEC

PROUNI

SISU

REUNI

Novo PAR

Acesso à Educação Infantil, visando ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola.

Qualidade da alfabetização, assegurando a alfabetização e o nível adequado de aprendizagem em matemática ao final do 2º ano do Ensino Fundamental.

Formação de professores, garantindo formação, valorização e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica.

Educação integral em tempo integral, ampliando a oferta de educação integral em tempo integral para a rede pública com qualidade e intencionalidade pedagógica asseguradas.

universalização do atendimento escolar na educação básica pública com foco exclusivo no financiamento de instituições de ensino técnico federal.

estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

superação das desigualdades educacionais, priorizando o repasse centralizado de investimentos para estados com maior índice de desenvolvimento humano.

melhoria da qualidade da educação por meio da implementação obrigatória de exames unificados de avaliação em larga escala de caráter punitivo.

promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País voltada à substituição das metodologias tradicionais de ensino por mídias digitais.

Garantir a participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil, considerando também os resultados das conferências de educação.

Assegurar ampla participação dos profissionais da educação e dos órgãos normativos do sistema de ensino, utilizando consultas à sociedade civil apenas quando houver necessidade de validação das propostas elaboradas.

Conduzir a elaboração do plano sob coordenação de conselhos e órgãos educacionais especializados, complementando o processo com mecanismos de participação social definidos posteriormente pela Administração Pública.

Priorizar contribuições de representantes da comunidade educacional diretamente vinculados ao sistema de ensino, de modo a assegurar maior coerência técnica entre as metas locais e as diretrizes nacionais.

A expansão da educação superior sem vinculação a políticas de inclusão social.

A obrigatoriedade da educação infantil apenas a partir dos 6 (seis) anos de idade.

A exclusão das metas relacionadas à formação de professores.

A necessidade de garantir a universalização do ensino médio articulada à redução das desigualdades regionais.

O PNE prevê metas exclusivamente voltadas para o ensino superior, sem contemplar a educação básica.

O PNE não estabelece prazos para cumprimento das metas, deixando-as abertas para interpretação.

Uma das metas do PNE é a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 (quatro a cinco) anos.

O financiamento da educação não é tratado no PNE, sendo responsabilidade exclusiva dos municípios.

A prática esportiva no PNE é tratada apenas como uma ferramenta de disciplina militar, visando o controle do comportamento dos alunos em áreas de vulnerabilidade.

O objetivo do PNE é reduzir o tempo destinado às artes e à educação física para priorizar exclusivamente os índices de desempenho em alfabetização e matemática.

O PNE estabelece que o esporte escolar deve ser financiado unicamente por parcerias privadas, desonerando o Estado da manutenção de quadras e materiais.

A meta de educação integral pressupõe a ampliação da jornada escolar, onde a Educação Física e as práticas corporais devem compor um currículo integrado que promova o desenvolvimento multidimensional dos estudantes.

A universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, bem como a ampliação da oferta em creches para crianças de até 3 anos, deve ocorrer de forma descentralizada, cabendo exclusivamente aos Municípios a definição de metas, padrões de qualidade e mecanismos de avaliação, vedada a indução normativa ou técnica por parte da União.

A Meta 1 do PNE estabelece a universalização da educação infantil na pré-escola e a ampliação do atendimento em creches, prevendo, entretanto, que a avaliação dessa etapa se restrinja ao acompanhamento do desenvolvimento individual das crianças, sendo expressamente vedada a consideração de indicadores relacionados à infraestrutura física, gestão institucional e formação dos profissionais da educação infantil.

Embora o PNE reconheça a importância da formação inicial e continuada dos profissionais da educação infantil, limita-se a estimular a formação em nível médio na modalidade normal, não estabelecendo diretrizes que incentivem, de forma progressiva, a atuação de profissionais com formação superior nessa etapa da educação básica.

O Plano Nacional de Educação prevê a implementação de avaliação periódica da educação infantil, fundamentada em parâmetros nacionais de qualidade, com foco em aspectos institucionais e estruturais, como infraestrutura, quadro de pessoal, gestão e recursos pedagógicos, sem caráter classificatório ou de aferição de desempenho das crianças, respeitando as especificidades dessa etapa da educação básica.

O atendimento às populações do campo, indígenas e quilombolas na educação infantil, segundo o PNE, deve priorizar a nucleação de escolas e o deslocamento das crianças para centros urbanos, como estratégia de racionalização dos recursos públicos e padronização da oferta educacional, dispensada a consulta prévia às comunidades envolvidas.