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Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)
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Elaborar um plano de educação no Brasil, hoje, implica assumir compromissos com o esforço contínuo de eliminação de desigualdades que são históricas no País. Assinale a alternativa que não apresenta uma das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
A
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
B
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
C
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
D
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 1º (primeiro) ano do ensino fundamental.
E
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.
O professor Marcos, que atua na rede pública de ensino há mais de dez anos, decidiu iniciar um curso de pós-graduação em Políticas Públicas Educacionais. Durante seus estudos, observou o Plano Nacional de Educação (PNE) e passou a analisá-lo com mais atenção, percebendo como suas metas e diretrizes influenciam diretamente o cotidiano escolar. Durante seus estudos, Marcos se deparou com três afirmações a respeito do PNE – instituído pela Lei nº 13.005/2014; analise-as.
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto do PNE.
II. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
III. São diretrizes do PNE, entre outras, a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país e a valorização dos profissionais da educação.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um importante instrumento de planejamento de longo prazo que visa orientar as políticas públicas educacionais do país. Com duração de 10 anos, seu texto busca garantir o direito à educação de qualidade para todos, em consonância com o artigo 214 da Constituição Federal. Suas metas são diretrizes para melhoria da qualidade da educação, dentro dessas metas, a meta 2 tem como objetivo:
A
Restringir o ensino fundamental às zonas urbanas, visando à concentração de recursos nas capitais.
B
Universalizar o ensino fundamental de nove anos e assegurar que pelo menos 95% dos alunos o concluam na idade adequada.
C
Garantir apenas o acesso de todas as crianças à escola, sem se preocupar com a conclusão do ensino fundamental.
D
Priorizar apenas o ensino médio, por ser a etapa que precede o ensino superior.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação básica. Em relação às diretrizes de inclusão estabelecidas pelo PNE, analise as afirmativas abaixo:
I – Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado.
II – A inclusão deve ser realizada preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistemas educacionais inclusivos, salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
III – O PNE prevê a criação de um sistema educacional exclusivo para alunos com deficiência, com salas de recursos multifuncionais e serviços especializados, já que o ensino regular não deve atender esses alunos.
A
I, II e III estão corretas.
B
Apenas I e II estão corretas.
C
Apenas II e III estão corretas.
D
Apenas I e III estão corretas.
E
Apenas I está correta.
O Plano Nacional de Educação é estabelecido conforme determinações expressas na CF/88 (artigo 214). Tem como objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. No que diz respeito à educação pública no país, o Plano Nacional de Educação tem a duração de
A
oito anos.
B
dez anos.
C
doze anos.
D
treze anos.
E
quinze anos.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que define metas e diretrizes para a educação no Brasil ao longo de um período de 10 anos. Ele é criado por meio de lei federal e funciona como uma espécie de guia estratégico para o desenvolvimento da educação no país. Neste sentido. O PNE apresenta metas específicas para a educação infantil. Quais são elas?
I - Universalizar, até 2024, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade.
II - Oferecer Educação Infantil em tempo integral em, no mínimo, 30% das escolas públicas, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças com idade inferior a 3 anos.
III - Manter a demanda atual de vagas para a Educação Infantil, sem expansão ou melhoria da infraestrutura.
IV - Fomentar a qualificação profissional dos professores da Educação Infantil, garantindo a formação continuada e o apoio pedagógico.
V - Universalizar, até 2024, o atendimento escolar para toda a população de 0 a 3 anos de idade em creches.
A
Apenas I, II e III.
B
Apenas II e III.
C
Apenas I, IV e V.
D
Apenas II e V.
E
Apenas III, IV e V.
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, prevê metas e estratégias para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. Entre as metas, destaca-se a universalização do ensino fundamental e o acesso ao ensino médio. A não consecução dessas metas pelo Poder Público, dentro do prazo estipulado, pode configurar omissão inconstitucional, sendo dever do professor de português promover em sala de aula a discussão sobre as implicações sociais e jurídicas do não cumprimento do PNE, visando à conscientização dos alunos sobre seus direitos e deveres civis.
C
Certo
E
Errado
O Plano Nacional de Educação (PNE) define dez diretrizes transversais que sintetizam os grandes desafios educacionais do Brasil, sendo possível agrupar suas metas de acordo com a diretriz de maior imbricação. Considerando o contexto apresentado, qual das alternativas descreve corretamente uma das diretrizes voltadas à superação das desigualdades educacionais?
A
Priorizar exclusivamente a educação infantil em centros urbanos, ignorando outras etapas da educação básica.
B
Erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar e promover a superação das desigualdades educacionais, com foco na cidadania e na eliminação de discriminações.
C
Estabelecer cotas apenas para universidades federais, sem considerar escolas públicas ou educação básica.
D
Reduzir a carga horária mínima do ensino fundamental para permitir maior flexibilidade curricular.
O Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014) estabelece diretrizes e metas a serem cumpridas até 2024. Suponha que um município possua altos índices de evasão escolar no Ensino Fundamental II. O coordenador pedagógico, ao alinhar o planejamento estratégico da escola com o PNE, deve considerar que:
A
O diagnóstico institucional deve priorizar aspectos administrativos, vinculando-os às metas nacionais.
B
A responsabilidade pelo cumprimento das metas é exclusiva da União, não cabendo às redes municipais articularem estratégias supralocais.
C
O enfrentamento da evasão escolar exige integração entre diagnóstico institucional, gestão pedagógica e políticas públicas, como a Meta 2 do PNE.
D
O coordenador deve restringir seu foco à gestão interna, mas fazer uma articulação com políticas educacionais externas.
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira para o decênio 2014-2024. A Meta 4 do PNE trata especificamente da educação especial. Assinale a alternativa que expressa o objetivo principal da Meta 4 do PNE.
A
Garantir a matrícula de 100% dos alunos com deficiência em escolas e classes especiais, segregadas da rede regular de ensino, para assegurar um atendimento mais focado.
B
Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
C
Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, com foco específico em metodologias para o ensino de alunos com altas habilidades/superdotação.
D
Erradicar o analfabetismo entre a população com deficiência com 15 anos ou mais e elevar a taxa de escolarização dessa população.
E
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender às necessidades dos alunos com deficiência.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, o Plano Nacional de Educação (PNE), plano decenal para a educação brasileira, deve ser elaborado pela União em conformidade com o que estabelece o Art. 9º da referida lei. De acordo com esse dispositivo legal, a elaboração do PNE deve ocorrer:
A
Sozinha, sem participação dos demais entes federativos.
B
Por meio de consulta exclusiva aos sistemas estaduais de ensino.
C
Em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
D
Somente após aprovação prévia dos Conselhos Municipais de Educação.
O conjunto articulado de dispositivos legais que regulam a Educação Básica estabelece diretrizes, princípios e normas que orientam a organização dos sistemas de ensino no país. Esses marcos jurídico-educacionais asseguram direitos, definem responsabilidades e estruturam práticas pedagógicas coerentes com a formação integral dos estudantes.
Nesse contexto, analise as proposições a seguir e assinale a afirmativa correta.
A
Segundo a Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, desconsiderando a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
B
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de indisciplina escolar.
C
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico, instituído por lei, que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil ao longo de dez anos, visando orientar e promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades de ensino.
D
Para a Lei 9394/96, o acesso à educação básica obrigatória é direito público objetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
A Lei Federal nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma diretriz do PNE, conforme essa lei.
A
Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
B
Promoção da competitividade entre as instituições de ensino por meio de metas de desempenho individual.
C
Formação técnica voltada exclusivamente para a inserção imediata no mercado de trabalho, desvinculada de aspectos sociais e éticos.
D
Redução da participação comunitária nas decisões escolares, priorizando a gestão exclusivamente técnica.
E
Expansão da educação privada com financiamento público direto, sem regulação estatal.
O Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e reforçado pelo Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) busca:
A
Criar apenas metas quantitativas de expansão escolar, sem preocupação com a qualidade, a inclusão e o desenvolvimento integral dos estudantes.
B
Uniformizar os currículos e práticas pedagógicas de todas as redes de ensino, desconsiderando as diversidades regionais, culturais e sociais do país.
C
Centralizar todas as decisões educacionais na esfera federal, reduzindo a autonomia dos Estados e Municípios nas políticas pedagógicas e administrativas.
D
Substituir as competências e responsabilidades dos entes federados, concentrando a gestão educacional em um único órgão nacional.
E
Garantir a articulação entre os sistemas de ensino, assegurando a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de modo a promover a equidade e a qualidade social da educação.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes que visam à melhoria da educação no Brasil, contemplando aspectos sociais, econômicos e culturais. Considerando essas diretrizes, qual alternativa apresenta a preocupação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a equidade e a cidadania?
A
A aplicação de recursos apenas em áreas urbanas, visando atender às demandas de escolas de maior padrão.
B
A redução do currículo escolar para diminuir o esforço de alunos com dificuldades, sem foco em cidadania.
C
A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
D
A valorização dos profissionais da educação, garantindo planos de carreira exclusivos, sem atenção às desigualdades sociais.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente:
“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade _________________________, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
A
o pleno desenvolvimento do educando
B
a total liberdade do aluno na sala de aula
C
o estrito dever de silêncio do educando
D
o desenvolvimento limitado do aluno
E
o aprendizado infinito da criança
Considerando os fatores envolvidos na efetivação das políticas educacionais no Brasil, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre o Plano Nacionalde Educação (PNE).
( ) Trata-se de um instrumento de planejamento de médio e longo prazo.
( ) O PNE 2014–2024 foi prorrogado até 2035, considerando que apresentou avanços significativos em todas metas, sobretudo na universalização do ensino fundamental.
( ) O investimento de 10% do PIB em educação, uma das principais metas do PNE 2014–2024, foi alcançado durante o ano de 2024.
( ) Prevê que o financiamento da educação deve respeitar o princípio da cooperação federativa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – V.
B
V – F – V – F.
C
V – V – F – V.
D
F – V – F – F.
E
F – F – V – V.
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, é um plano decenal que estabelece 20 metas para a educação brasileira. Qual é a Meta 1 do PNE?
A
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola (4 a 5 anos) e ampliar a oferta de educação infantil em creches (0 a 3 anos).
B
Atingir o investimento público em educação de 10% (dez por cento) do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
C
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos.
D
Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação de nível superior (licenciatura).
E
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), analise as seguintes afirmações:
1. É o principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira.
2. Define os resultados que o país pretende alcançar no âmbito educacional no prazo de dez anos.
3. Estabelece metas e estratégias exclusivamente no âmbito da Educação Básica.
4. Está previsto na Constituição Federal e regulamentado pela LDBEN.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
A
06.
B
07.
C
08.
D
09.
E
10.
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.0052014, estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira pelo período de dez anos. Embora abranja a educação como um todo, algumas estratégias dialogam diretamente com a cultura e o ensino de arte, visando a formação integral. Acerca do PNE e sua relação com a cultura e arte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)Uma das estratégias da Meta 2 (Ensino Fundamental) é incentivar a participação das famílias e da comunidade na escola, articulando a escola com os espaços culturais e artísticos do entorno.
(__)O PNE proíbe a utilização de equipamentos culturais públicos, como museus e teatros, para atividades escolares, a fim de preservar o patrimônio de danos causados por estudantes.
(__)A lei prevê a garantia de fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva e cultural integrada ao currículo escolar.
(__)O PNE estabelece a redução da carga horária de disciplinas de Arte e Educação Física para priorizar o ensino de Língua Portuguesa e Matemática nas escolas de tempo integral.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, F, F.
B
V, F, V, F.
C
F, V, V, V.
D
F, F, V, V.
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