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Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)
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Em uma reunião sobre políticas públicas educacionais, uma gestora escolar argumenta que programas, fundos e planos de educação não têm valor se não considerarem o diálogo com a sociedade civil e a participação da comunidade escolar. Considerando o trecho, qual é o objetivo central das políticas públicas educacionais no Brasil?
A
Priorizar exclusivamente a educação tecnológica e profissionalizante, ignorando acesso universal e alfabetização.
B
Garantir apenas a aplicação de exames padronizados e projetos técnicos, sem diálogo com a sociedade.
C
Corrigir distorções sociais, promover desenvolvimento social e assegurar que todos tenham acesso à educação, por meio de participação comunitária e planejamento estatal.
D
Focar apenas em fundos e programas educacionais, sem envolver conselhos ou entidades da sociedade civil.
E
Concentrar ações educacionais apenas em áreas urbanas desenvolvidas, sem considerar as desigualdades regionais.
Considerando-se a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
() O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 a 17 anos com deficiência.
() As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 8 anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação subsequente.
A
C-C
B
C-E.
C
E-C.
D
E-E.
A sigla PNE define um importante dispositivo legal que define, orienta e legisla a Educação brasileira. Portanto, o mesmo se intitula de maneira correta:
A
Plano de Educação especial.
B
Plano de Atendimento e Inclusão.
C
Plano de Atenção Domiciliar.
D
PNE- Plano Nacional de Educação.
E
Plano de atendimento docente.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes e metas para organizar e desenvolver a educação no Brasil por um período de dez anos, visando à universalização, qualidade, equidade e valorização dos profissionais da educação.
Considerando o que dispõe o referido documento, associe corretamente cada diretriz do PNE (Coluna A) com seu objetivo principal (Coluna B).
Assinale a alternativa correta.
A
3 – 1 – 2 – 5 – 4
B
3 – 2 – 4 – 5 – 1
C
2 – 3 – 4 – 1 – 5
D
1– 3 – 2 – 4 – 5
E
2 – 3 – 5 – 1 – 4
Assinale a alternativa que contém diretrizes do Plano Nacional de Educação.
A
Valorização dos profissionais da educação e a universalização do ensino superior, com foco na formação técnica e profissional.
B
Erradicação do analfabetismo e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
C
Fomento ao ensino domiciliar como a principal forma de educação, em detrimento da educação escolar regular.
D
Expansão do ensino privado como principal medida para garantir a qualidade e a equidade na educação nacional.
E
Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade e promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
Assinale a alternativa que contém uma das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para a educação.
A
A universalização da educação superior até o final da vigência do PNE, com o objetivo de garantir a matrícula de todos os jovens brasileiros em cursos de graduação até 2025.
B
A ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica de forma a garantir que pelo menos 25% dos jovens de 15 a 17 anos estejam matriculados em cursos técnicos até o final do PNE.
C
A elevação da escolaridade média da população de 18 a 29 anos para 12 anos de estudo, com ênfase nas populações do campo, da região de menor escolaridade e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade entre negros e não negros até o final da vigência do PNE.
D
A universalização do atendimento escolar na educação infantil para crianças de 4 a 5 anos até o 5º ano de vigência, com a meta de garantir que 100% das crianças de 4 a 5 anos estejam matriculadas em instituições de ensino.
E
A erradicação do analfabetismo absoluto e a redução em pelo menos 50% da taxa de analfabetismo funcional até o 5º ano de vigência do PNE.
A respeito do Plano Nacional de Educação (PNE), analise as assertivas a seguir.
I. Para implantação do PNE se envolveu o regime de colaboração entre os Estados, os municípios e a sociedade civil.
II. O PNE é um plano estratégico que orienta e promove a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades do ensino.
III. O PNE em vigor teve início em 2014 e o seu exercício será até dezembro de 2025.
Após análise, é correto o que se afirma em:
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
II e III.
E
I e III.
Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
São algumas das diretrizes do PNE: ___________ do analfabetismo; melhoria da qualidade da educação; ____________ dos(as) profissionais da educação; ____________ do atendimento escolar.
A
erradicação | valorização | universalização
B
fortalecimento | depreciação | privatização
C
erradicação | depreciação | universalização
D
fortalecimento | valorização | privatização
O Plano Nacional de Educação – PNE, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Tomando como referência as intencionalidades propostas nesse documento, assinale a alternativa correta:
A
O PNE, que estabelece metas quantitativas e qualitativas para a educação brasileira, tem vigência de vinte anos, com revisão obrigatória a cada cinco anos pelo Congresso Nacional para ajustes nas estratégias de implementação.
B
Uma das metas do PNE é a universalização do ensino fundamental e médio para a população de 4 a 17 anos até 2024, abrangendo todas as crianças e adolescentes, independentemente de sua condição socioeconômica, deficiência ou localização geográfica.
C
O PNE define metas específicas para a valorização dos profissionais da educação, incluindo a equiparação do salário médio dos professores da educação básica ao dos demais profissionais com formação equivalente, bem como a ampliação da formação continuada e ingresso prioritário em programas de pós-graduação.
D
O PNE prevê o investimento mínimo de 10% do PIB na educação pública até o final de sua vigência, sendo esse percentual garantido exclusivamente pelo governo federal, sem a necessidade de participação de estados e municípios na complementação dos recursos.
E
O Plano Nacional de Educação busca ampliar a taxa líquida de matrícula no ensino superior para, no mínimo, 50% da população de 18 a 24 anos até 2024, garantindo que pelo menos 70% das novas vagas sejam ofertadas pelo setor público, com gratuidade total para os estudantes de baixa renda.
De acordo com o §1º do art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), uma das competências atribuídas às instâncias responsáveis pelo seu monitoramento é:
A
Garantir o cumprimento integral das metas do plano, sem a necessidade de revisão de estratégias.
B
Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.
C
Divulgar os resultados das avaliações em relatórios financeiros semestrais.
D
Fiscalizar o cumprimento das metas exclusivamente por meio de auditorias externas.
E
Monitorar as metas sem propor políticas públicas adicionais, deixando isso para os gestores estaduais.
A Lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, para articular o sistema nacional de educação e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias que assegurem: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do país e:
A
Destinação exclusiva de recursos públicos para o ensino superior, exclusivamente como forma de melhorar os índices educacionais.
B
Estímulo ao financiamento privado como principal estratégia para manutenção e desenvolvimento do ensino básico.
C
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
D
Restrição do acesso à educação infantil, priorizando apenas o ensino médio e superior como metas estratégicas.
E
Criação de metas voltadas unicamente à formação científica, excluindo o desenvolvimento humanístico e tecnológico.
Na perspectiva do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação, é necessário garantir as condições para que as políticas educacionais sejam concebidas e implementadas de maneira articulada entre os sistemas de ensino. A fim de promover, entre outras iniciativas, a formação integral, incluindo-se as temáticas de desenvolvimento socioambiental e sustentável, direitos humanos e diversidades, tem-se como pressuposto a garantia da
A
universalização do Ensino Fundamental e Médio, e da Educação de Jovens e Adultos; a qualidade e a consolidação da graduação e da pós-graduação; qualidade da pesquisa científica tecnológica; da educação inclusiva, com reconhecimento e valorização da diversidade; e do atendimento gradual da escola integral.
B
universalização, da expansão e da democratização do ensino Fundamental e Médio, e do acesso à educação superior, em nível de graduação; da consolidação da pesquisa científica e tecnológica; da educação inclusiva, com reconhecimento e valorização da diversidade; e do atendimento em escola de tempo integral.
C
universalização do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, e da Educação Profissional; da consolidação da graduação, pós-graduação e da pesquisa científica e tecnológica; da educação inclusiva, com reconhecimento e valorização da diversidade; e do atendimento em escola integral e de tempo integral.
D
universalização da expansão e da democratização, com qualidade, da educação básica e superior; da consolidação da graduação, pós-graduação e da pesquisa científica e tecnológica; da educação inclusiva, com reconhecimento e valorização da diversidade; e do atendimento em escola integral e de tempo integral.
O Plano Nacional de Educação é um documento estratégico que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Os pontos abordados no projeto abrangem diversas áreas, incluindo a:
A
Avaliação.
B
Silabação.
C
Alfabetização.
D
Fonética.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seu artigo 214, a criação de um Plano Nacional de Educação (PNE). O texto desse artigo, modificado em 2009, prevê que sejam estabelecidos planos decenais – ou seja, com duração de dez anos. De acordo com o texto constitucional, esses planos têm “o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades”. O PNE em vigor atualmente foi sancionado em junho de 2014. Neste texto, descrevemos o que ele prevê, suas metas e como acompanhá-las. Assim, assinale alternativa correta a respeito das metas criadas no PNE em vigor:
I - A meta 1 dispõe sobre Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II - A meta 2 dispõe sobre Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
III - A meta 3 dispõe sobre Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
IV - A meta 4 dispõe sobre Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
A
Apenas I e II estão corretas.
B
Apenas II e III estão corretas.
C
Apenas I, II e III estão corretas.
D
Apenas I e II e IV estão corretas.
E
Todas estão corretas.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas para o aprimoramento da educação brasileira, orientando políticas públicas e investimentos no setor. Considerando os desafios do PNE para garantir uma educação de qualidade, analise as afirmativas a seguir:
I. O PNE determina metas de universalização do ensino, mas a implementação dessas diretrizes fica exclusivamente a cargo dos municípios, sem interferência estadual ou federal.
II. As metas do PNE estão alinhadas à Constituição Federal e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, visando a equidade e a melhoria da qualidade do ensino.
III. A BNCC estabelece diretrizes curriculares comuns, respeitando as diversidades regionais e promovendo equidade na educação.
IV. O financiamento da educação no Brasil, incluindo as metas do PNE, é exclusivamente proveniente da arrecadação municipal, sem influência de repasses estaduais ou federais.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I e IV, apenas.
D
I, II, III e IV.
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei13.005/2014, define metas e estratégias para a Educação Brasileira em um período de 10 anos. Uma das suas principais metas relacionada a Educação Infantil é:
A
A universalização da Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos, em todo o território nacional, em creches públicas até 2024;
B
A ampliação progressiva do Atendimento Educacional Especializado, exclusivamente em instituições privadas.
C
A universalização da Educação Infantil na etapa pré escola para crianças de 4 e 5 anos de idade, até 2016;
D
A obrigatoriedade do Ensino Médio integral para todos os estudantes até o término do plano, sem considerar outras etapas da Educação Básica.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano decenal que estabelece diretrizes, objetivos e metas para a educação. Sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), marque V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).
(__)Promoção da cidadania e superação das desigualdades educacionais não fazem parte do Plano Nacional de Educação (PNE).
(__)O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê valorização dos profissionais da educação.
(__)A universalização do atendimento escolar é uma meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
F, V, V, F.
B
F, F, V, V.
C
V, V, F, V.
D
V, F, V, V.
São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO:
A
Erradicação do alfabetismo.
B
Universalização do atendimento escolar.
C
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
D
Melhoria da qualidade da educação.
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, constitui um instrumento fundamental para o planejamento das políticas públicas educacionais no país. Considerando os princípios e diretrizes do PNE, analise as assertivas a seguir:
I. O PNE estabelece metas e estratégias com vigência de 10 anos, devendo orientar a formulação de planos estaduais e municipais de educação.
II. O acompanhamento e a execução das metas do PNE são de responsabilidade exclusiva da União, dispensando a necessidade de cooperação federativa.
III. A universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais da educação estão entre as diretrizes do PNE.
IV. Por seu caráter normativo e decenal, o PNE é passível de monitoramento, avaliação e revisão periódica durante sua vigência.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas I, III e IV.
E
I, II, III e IV.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
A
Educação básica facultativa e gratuita, organizada da seguinte forma: educação infantil, pré-escola e ensino fundamental.
B
Educação básica obrigatória e onerosa, organizada da seguinte forma: educação infantil, ensino fundamental e ensino noturno regular.
C
Educação básica obrigatória e gratuita, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino noturno regular e educação de jovens e adultos.
D
Educação básica facultativa e onerosa, organizada da seguinte forma: creche e pré-escola.
E
Educação básica obrigatória e gratuita, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
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