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Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)
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O Plano Nacional de Educação determina que o Fórum Nacional de Educação, além de outras, terá as atribuições de:
I - Acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
II - Promover a valorização do profissional da educação.
III - Promover a articulação das Conferências Nacionais de Educação com as Conferências Regionais, Estaduais e Municipais que as precederam.
IV - Promover a formação continuada dos profissionais da Educação.
Estão corretos:
A
Apenas os itens I e IV.
B
Apenas os itens II e III.
C
Apenas os itens I e III.
D
Apenas os itens III e IV.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma diretriz do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei nº 13.005/14:
A
Orçamento limitado do PIB nos serviços de educação.
B
Erradicação ao analfabetismo.
C
Promoção apenas dos aspectos culturais da educação.
D
Restrição do atendimento escolar.
Na história econômica do Brasil, houve períodos de prosperidade e dificuldades. Após enfrentar uma longa crise financeira, o país implementou o Plano Real, que continua em vigor e exerce influência na economia nacional até os dias atuais. Nesse contexto, assinale a assertiva que apresenta corretamente o ano em que o plano real entrou em vigor.
A
1998
B
2001
C
1994
D
1989
A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é uma das diretrizes do PNE.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa CORRETA.
A Lei nº 13005/2014 se refere a qual Aparato/Prerrogativa Legal da Educação Nacional:
A
Base Nacional Comum Curricular-BNCC.
B
PNE-Plano Nacional de Educação.
C
LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
D
BNC-Formação de Professores.
E
ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação, a principal fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino é o
A
Plano de Ações Articuladas.
B
Sistema Municipal.
C
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
D
Censo Escolar.
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de planejamento do Governo Federal para a educação brasileira no horizonte decenal de 2014-2024, julgue as diretrizes abaixo relacionadas, assinalando com P, as que pertencerem a esse plano; ou com N, as que não pertencerem:
( ) Erradicação do analfabetismo.
( ) Universalização do atendimento escolar.
( ) Moderação no princípio da gestão democrática.
( ) Valorização dos profissionais da educação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
P-P-N-P.
B
N-N-P-N.
C
P-P-P-P.
D
P-N-N-P.
E
N-P-P-P.
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, assinale a alternativa correta.
A
Estabelece 10 metas e 20 diretrizes a serem cumpridas durante o período de sua vigência.
B
Inclui o princípio de cooperação federativa, que exige a colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para alcançar as metas e implementar as estratégias do plano.
C
Estabelece que a União é a única responsável pelo alcance das metas estabelecidas.
D
Determina que os Estados e Municípios devem atuar de forma independente para atingir as metas estabelecidas, sem a necessidade de colaboração entre si.
E
Suas metas são obrigatórias apenas para as instituições de ensino privadas, ficando as públicas isentas de cumpri-las.
A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) propõe:
1. O atendimento a crianças de 2 a 7 anos.
2. O estímulo ao acesso à Educação Infantil em tempo integral.
3. A capacitação de instituições de ensino que atendam até 50 crianças.
4. A universalização da Educação Infantil.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
A
06.
B
07.
C
08.
D
09.
E
10.
O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei n.º 13.005/14, é composto por quantas metas?
A
20
B
30
C
15
D
12
No âmbito da educação, são desenvolvidos planos, programas e projetos, com diferentes escopos e níveis de abrangência.
Sobre o tema, analise as assertivas.
I. O Plano Nacional de Educação traz diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira. A partir dele, os estados e o Distrito Federal criam seus planos de educação.
II. Entre os programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, estão o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novos Estabelecimentos (Proinfância), o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) e o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
III. No âmbito educacional, os projetos são os documentos de maior abrangência na medida em que consistem na sistematização do planejamento realizado em nível central e dão as orientações para a criação de planos e programas.
Sobre planos, programas e projetos, estão corretas as assertivas
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
Acerca das diretrizes do Plano Nacional de Educação, previstas na Lei nº 13.005/14, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.
(__) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do orçamento municipal, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade
(__) Regionalização do atendimento escolar.
(__) Erradicação do analfabetismo.
(__) Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
A sequência está correta em:
A
F − F − V − F.
B
V − F − F − V.
C
F − V − V − F.
D
F − F − V − V.
O Plano Nacional de Educação previu mecanismos de avaliação de suas metas, sendo correto dizer que:
A
A cada 1 (um) ano, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional.
B
A cada 4 (quatro) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional.
C
O Plano Nacional de Educação previu mecanismos de avaliação de suas metas, sendo correto dizer que:
D
A cada 3 (três) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional.
E
A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional.
Ano:
2024
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Professor - Área: Artes - 2024
De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa CORRETA.
A
Promoção do princípio da gestão arbitrária da educação pública.
B
Fortalecimento do analfabetismo.
C
Melhoria da qualidade da educação.
D
Omissão aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de diretrizes, que:
I. Estabelece que a educação básica deve ser opcional, cabendo às famílias a decisão de matricular ou não os filhos na escola, sem intervenção do Estado.
II. Promove a inclusão social e a redução das desigualdades educacionais garantindo a universalização da educação básica obrigatória.
III. Propõe a valorização dos profissionais da educação por meio de políticas que buscam a formação continuada, melhores condições de trabalho.
IV. Prevê a privatização gradual do ensino superior público, visando aumentar a competitividade e a qualidade do ensino no Brasil.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
III e IV.
B
II e III.
C
I e III.
D
II e IV.
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação. Dentre as estratégias estabelecidas para universalizar a educação infantil, consta a que visa
A
promover a formação continuada dos(as) profissionais, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação nível médio.
B
promover a formação e treinamento inicial dos(as) profissionais, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação em nível médio.
C
promover a formação e treinamento inicial dos(as) profissionais de forma imediata, garantindo o atendimento por profissionais com formação superior.
D
promover a formação inicial e continuada dos(as) profissionais, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação superior.
Selecione a alternativa que não apresenta uma das diretrizes do PNE, Plano Nacional de Educação.
A
Erradicação do analfabetismo.
B
Melhoria da qualidade da educação
C
Promoção do princípio da gestão democrática da educação básica, restrita aos ensinos infantil, fundamental e médio.
D
Valorização dos (as) profissionais da educação.
E
Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto do Plano Nacional de Educação (PNE), baseado nisso julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)O fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios dar-se-á, inclusive, mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação.
(__)Os sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios criarão mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas do PNE.
(__)Caberá, exclusivamente, aos diretores escolares a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas do PNE.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
V − F − V.
B
F − V − F.
C
V − V − V.
D
V − V − F.
Diante aos novos paradigmas educacionais e conforme as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que se referem aos avanços a serem alcançados até o presente ano, tem-se a adequação democrática de novas perspectivas no que diz respeito ao status quo de todo contexto educacional, na tentativa de minimizar as mazelas implícitas e explícitas da estagnação do sistema instaurado. O PNE aprovado por lei representa uma vitória da sociedade brasileira, porque legitimou a aplicação de um importante indicador econômico na educação, que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos em determinada área ou região. Adotando, portanto, o custo aluno qualidade, e, por conseguinte, “a Meta 20 existe para garantir todas as outras metas que trazem as perspectivas de avanço para a educação brasileira, nas dimensões da universalização e ampliação do acesso, qualidade e equidade em todos os níveis e etapas da educação básica, e à luz de diretrizes como a superação das desigualdades, valorização dos profissionais da educação e gestão democrática”.
(Brasil, 2014.)
Sobre o exposto, podemos afirmar que a Meta 20 trata-se de:
A
“Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.”
B
“Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto – PIB do país no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.”
C
“Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.”
D
“Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.”
Com o objetivo de corrigir deficiências na educação brasileira, o Plano Nacional de Educação estabelece 18 metas para a política educacional durante o período de 2014 a 2024.
Assinale a afirmativa que descreve corretamente uma dessas metas em relação às estratégias para a formação, a carreira e a remuneração dos profissionais da educação.
A
Subsidiar recursos para a realização de estágios de formação e especialização docente em instituições internacionais, tanto públicas quanto privadas.
B
Estruturar redes públicas de educação para contratação de profissionais temporários do magistério, como estratégia para ampliar o número de contratações.
C
Prever, nos planos de carreira dos profissionais de educação, licenças remuneradas e incentivos para qualificação profissional, inclusive em nível de pós-graduação stricto sensu.
D
Padronizar a formação necessária para cargos efetivos no provimento para escolas em regiões rurais, comunidades indígenas e quilombolas.
E
Realizar repasses de transferências federais voluntarias na área de educação para todas as instituições educacionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma imparcial, sem preferências ou distinções.
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