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Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)
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Ano:
2024
Banca:
Instituto Verbena
Leia o texto a seguir.
Das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014-2024, uma delas (a 10ª) previa atingir, ao final do período, o oferecimento de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas a uma modalidade de ensino específica para o ensino fundamental e médio na forma integrada à educação profissional. Sabe-se que tal previsão provavelmente não será concluída, pois de acordo com o Painel de Monitoramento do Plano Nacional da Educação divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no ano de 2022, apenas 3,5% da meta foi alcançada.
Com base nessa informação, o PNE faz referência à educação
A
indígena.
B
especial.
C
étnico-racial.
D
de jovens e adultos.
A meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado […]. (BRASIL, 2014)
Sobre a meta 4 do PNE, avalie as afirmativas a seguir.
I. Pretende garantir o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar, conforme necessidade identificada por meio de avaliação, ouvidos a família e o aluno.
II. O alcance da meta, no que diz respeito à dimensão financeira foi cumprido, pois os recursos do Fundeb conseguiram suprir as necessidades dos alunos da educação especial.
III. Deve ocorrer investimento no programa nacional de acessibilidade nas escolas públicas, a fim de adequar a arquitetura da escola aos alunos; prevendo também a oferta de transporte, a disponibilização de material didático acessível e recursos de tecnologia assistiva e oferta de educação bilíngue em língua portuguesa e Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Está correto o que se afirma em
A
I e II, apenas.
B
I, II e III.
C
II e III, apenas.
D
I e III, apenas.
E
III, apenas.
Dentre as diretrizes do Plano Nacional de Educação, está:
A
Universalização do analfabetismo.
B
Padronização do atendimento escolar.
C
Melhoria da qualidade da educação.
D
Gestão democrática da educação pública e privada.
Analise as informações a seguir:
I. O PNE é constituído por 20 metas, sendo uma delas universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 4 (quatro) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até 2024.
II. Constitui uma das metas do Plano Nacional de Educação oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Acerca das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024, a meta 5 é alfabetizar todas as crianças no máximo até o final:
A
Da educação básica.
B
Do 4º ano (quarto) ano do ensino fundamental.
C
Do 1º (primeiro) ano do ensino fundamental.
D
Do 5º (quinto) ano do ensino fundamental.
E
Do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
Na Lei nº 13.005/2014, a execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas devem ser objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas por diversas instâncias, entre as quais se incluem
A
o Ministério da Educação (MEC) e as Secretarias Estaduais de Educação.
B
o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Fórum Nacional de Educação.
C
o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Fórum Nacional de Educação.
D
as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e o Instituto Nacional de pesquisas Educacionais (Inep).
E
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é “universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE”. São estratégias para essa meta, EXCETO:
A
Definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais.
B
Garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 3 (três) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.
C
Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.
D
Estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches.
E
Otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à Educação Básica.
Com base no Plano Nacional de Educação (PNE), analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA:
A
O PNE é um plano educacional exclusivo do Governo Federal, que deve ser seguido apenas pelas instituições de ensino federais, enquanto os Estados e Municípios têm autonomia para elaborar planos educacionais próprios, sem necessidade de alinhamento.
B
O PNE, instituído pela Lei n.º 13.005/2014, é um plano decenal que foi criado com o objetivo de centralizar as decisões educacionais no Governo Federal, limitando a autonomia dos Estados, Distrito Federal e Municípios em questões de educação
C
Uma das características do PNE é que ele possui metas e estratégias que são exclusivamente responsabilidade da União, sem a necessidade de colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios, que são apenas observadores no processo de execução do plano.
D
O PNE é um plano de médio prazo que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecendo metas e estratégias a serem cumpridas até 2024.
A Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) é: “elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em:
A
20% (vinte por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
B
30% (trinta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
C
50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
D
60% (sessenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas voltados à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira e iniciou-se, com outra denominação, em 1937. Ao longo de mais de 80 anos, o programa foi aperfeiçoado e teve diferentes nomes e formas de execução.
A respeito do PNLD, assinale a alternativa correta:
A
É possível à escola e aos responsáveis pelo Programa, na unidade de ensino, aceitar presentes ou brindes de produtores ou de seus representantes, assim como é autorizado que disponibilizem espaço público, físico ou virtual, para a realização de eventos relacionados ao PNLD promovidos por produtores ou seus representantes.
B
Caso haja sobra de livros, após a distribuição realizada em um determinado ano, a escola pode doar ou incinerar esses materiais.
C
A escolha do livro didático é registrada em ata para dar segurança ao gestor, todavia, esse documento deve unicamente ser mantido em arquivo para futura conferência do material quando do recebimento.
D
A respeito do PNLD, são obrigações das escolas participantes, dentre outras: garantir a isonomia, a impessoalidade e a participação de professores no processo de escolha, devendo ser escolhidos os recursos educacionais que melhor se relacionem com o Projeto Pedagógico da escola.
E
Caso a escola participante do Programa tenha adotado material complementar, não é obrigatório que utilize os recursos educacionais do PNLD.
A revisão do percentual de investimento público em educação não pode ser proposta pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por ser competência privativa do Ministério da Educação.
C
Certo
E
Errado
A Política Nacional de Educação Especial (PNEE-2020), aprovada pelo Decreto nº 10.502/2020, foi posteriormente julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O motivo apresentado seria seu conflito em relação aos princípios constitucionais e às demais políticas públicas relativas à Educação Especial já em vigor no país.
Assinale a opção que indica o conflito presente na PNEE-2020.
A
Extinção do conceito de pessoa com deficiência e na homogeneização dos alunos.
B
Inclusão da família como responsável pelo processo educacional das crianças.
C
Exigência de formação especializada para professores da educação especial.
D
Diferenciação entre os alunos com deficiência e os demais alunos na oferta de escolas.
E
Exclusão de certas categorias do público-alvo da educação especial.
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 é um importante instrumento de planejamento que define metas e estratégias para melhorar a educação no Brasil. Analise as assertivas a seguir.
I. O PNE estabelece 20 metas que abrangem todos os níveis e modalidades de ensino, com foco na expansão do acesso à educação e na melhoria da qualidade do ensino.
II. Entre as metas do PNE, está a ampliação da educação infantil, com o objetivo de atender todas as crianças de 0 a 3 anos em creches e garantir a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos.
III. O PNE 2014-2024 tem como principal foco a educação superior, deixando de lado a educação básica e as políticas voltadas para a educação inclusiva e profissionalizante.
Pode-se afirmar que:
A
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
B
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
C
Apenas a assertiva II está correta.
D
Apenas a assertiva III está correta.
E
Todas as assertivas estão corretas.
O Ministério da Educação (MEC), expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Sobre esse contexto aponte a alternativa INCORRETA.
A
O novo PNE enfatiza a educação em tempo integral, mas não aborda o conceito de educação integral no desenvolvimento pleno dos estudantes.
B
O FNE (Fórum Nacional de Educação) foi consultado durante o processo, e o MEC destacou a importância de compartilhar com o Fórum as prioridades do novo PNE.
C
Uma inovação importante do novo PNE é a abordagem da qualidade de forma transversal, desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo também a equidade para a redução de desigualdades.
D
O novo PNE foi desenvolvido pelo MEC a partir de debates e contribuições de um Grupo de Trabalho (GT) e de consultas à sociedade e ao Congresso Nacional.
E
O PNE contém metas específicas para grupos como indígenas, quilombolas e habitantes de áreas rurais, das águas e das florestas, com foco na ampliação do acesso e inclusão.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é fruto de determinações legais presentes na Constituição Federal de 1988 – “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público [...]” (Brasil, 1988, Art. 214) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – A União incumbir-se-á de elaborar o plano nacional de educação, em colaboração com os estados, o DF [Distrito Federal] e os municípios (BRASIL, 1996). Considerando a Meta 4 do PNE, que toma como referência os dados da evolução da educação ESPECIAL no Brasil, analise:
“Universalizar, para a população de __________ anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A
0 a 17
B
0 a 18
C
4 a 17
D
6 a 18
Assinale V para verdadeiro e F para falso. São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):
( ) Promoção do princípio da gestão autocrática da educação pública.
( ) Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores imorais em que se fundamenta a sociedade.
( ) Erradicação do analfabetismo.
As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
A
V. V. F.
B
F. F. V.
C
V. F. V.
D
F. V. F.
Analise as alternativas a seguir:
I. O PROGRAMA NACIONAL DA EDUCAÇÃO (PNE) busca garantir, enquanto diretriz, a erradicação do analfabetismo funcional.
II. O PNE visa superar as desigualdades educacionais, enfatizando a promoção da cidadania, bem como a erradicação das formas de discriminação.
Marque a alternativa correta:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira e a I é falsa.
D
As duas alternativas são falsas.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil em um período de 10 anos. Sobre esse documento, marque V, para os itens verdadeiros, e F, para os falsos:
(__)O PNE abrange os níveis e modalidades de ensino, da Educação Infantil e da Educação Superior.
(__)O plano estabelece metas específicas em áreas como alfabetização, formação de professores, infraestrutura escolar, mas não estabelece metas para a inclusão de pessoas com deficiência.
(__)O PNE tem como objetivo principal promover a melhoria da qualidade da educação e a ampliação do acesso e permanência na escola.
(__)O plano é revisado periodicamente para se adequar às novas demandas e realidades da educação brasileira.
A sequência correta é:
A
F - F - V - V.
B
F - V - V - F.
C
F - V - F - V.
D
V - V - V - F.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil. Em relação à meta de valorização dos profissionais da educação, qual das alternativas a seguir está mais alinhada com as diretrizes do PNE?
A
Implementar políticas de formação continuada e desenvolvimento profissional para todos os docentes, conforme previsto no PNE.
B
Focar apenas no aumento salarial dos professores, sem investir em formação e desenvolvimento profissional.
C
Estabelecer critérios rígidos de avaliação de desempenho, sem oferecer oportunidades de formação para os professores.
D
Priorizar a contratação de professores temporários, sem oferecer planos de carreira.
E
Definir a progressão na carreira docente com base exclusivamente no tempo de serviço, sem considerar a formação continuada.
O Plano Nacional de Educação (PNE), vigente até este ano, foi promulgado há dez anos pela Lei n.º 13.005/2014. Acerca do PNE, é correto afirmar:
A
As metas previstas pelo PNE foram satisfatoriamente cumpridas antes do prazo, como mostram os dados levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados.
B
O Brasil tem sido uma referência por implementar amplamente modalidades de educação escolar que consideram territórios étnico-educacionais e por utilizar estratégias que levam em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida.
C
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica tem sido uma fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino, fazendo uso de recursos como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), parâmetro representativo para o PNE.
D
Os indicadores de rendimento escolar no Brasil, referentes tanto ao desempenho de estudantes em exames nacionais de avaliação como aos dados obtidos pelo censo escolar da educação básica, têm revelado um avanço substancial dos resultados positivos nas avaliações.
E
A meta de universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% foi plenamente atendida em todos os estados brasileiros.
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