Questões de Concurso sobre Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA

Os poços rasos devem ser localizados entre 2 m e 3 m de distância de estábulos, galinheiros e currais para que contaminações sejam evitadas.

Deve-se preconizar o uso de baldes amarrados por cordas, para baratear o custo de instalação, sem que haja compromentimento higiênico e sanitário do poço raso.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) não reconhece as normas ditadas pela OIE como normas de referência mundial.

A ausência da ovoscopia não interfere na qualidade higiênica sanitária dos ovos, já que o uso do ovoscópio é facultativo nos entrepostos de ovos.

O Brasil conta hoje com uma área livre de peste suína clássica formada pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e pelo Distrito Federal.

Faz parte da missão da OPAS promover o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento. Por esse princípio, os países em desenvolvimento tem vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis, que devem ser implantadas pelos países desenvolvidos.

A GTA, uma vez emitida, permite o acesso automático de bovinos e bubalinos a qualquer parte do território nacional quando a origem dos animais transportados for uma zona livre de febre aftosa com vacinação.

A Instrução Normativa n.º 12/2008, do MAPA, que estabeleceu o Regulamento Técnico do Feijão, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, discrimina que o percentual de umidade tecnicamente recomendável para fins de comercialização do feijão será de até 14%.

Adicionar as enzimas fitase, arabinoxilase e amilase na dieta de leitões para melhorar o aproveitamento do fósforo fítico e de alguns carboidratos presentes na dieta desses animais.

Essa concentração encontra-se dentro dos limites estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Quais dos produtos abaixo, reservados para a alimentação animal, estão isentos da inspeção e fiscalização obrigatória?

A Instrução Normativa nº 51 (IN 51) entrou em vigor em 1° de julho de 2005, nas regiões

A sigla RBQL, mencionada na IN nº 51/2002, significa

O processo de comunicação da ocorrência de doenças ou dano à saúde a autoridade sanitária é denominado de notificação. Assinale qual das opções abaixo é incorreta com relação a notificação.

Segundo o regulamento do serviço de defesa sanitária animal do MAPA, relativo à inspeção de mercados, feiras livres de gado vivo, as instalações deverão obedecer ao seguinte modelo:

Respeitando normas e procedimentos estabelecidos no regulamento técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação, as seguintes zoonoses estão inseridas na IN n° 51 (MAPA).

Dentre os alimentos que são oferecidos aos consumidores, encontram-se os produtos orgânicos. A Rotulagem de produtos orgânicos, seja de origem animal ou vegetal, aprovado pelo MAPA (Instrução Normativa n.º16, de 11/06/2004), não poderá sugerir efeitos sobre a saúde, sendo que, para o uso do termo Orgânico, os ingredientes deverão estar numa proporção mínima de:

Sanitizante é a mistura de vários tipos de detergentes.

A qualidade e segurança de um alimento de origem animal, desde sua produção até o ponto de venda, são fiscalizadas por diferentes órgãos e seguem legislações específicas, dependendo da amplitude da comercialização. Quando este alimento é registrado e comercializado apenas dentro do Estado onde é produzido, é de responsabilidade dos seguintes órgãos, quanto à indústria e o comércio, respectivamente:

Segundo o DECRETO nº 6.537 de 17 de fevereiro de 1983, matéria prima é: