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A respeito da receita pública é correto afirmar?
A
As receitas intraorçamentárias correntes e de capital decorrem de operações realizadas entre órgãos integrantes do orçamento fiscal e de orçamento de investimento do mesmo ente federativo;
B
As receitas orçamentárias são recursos financeiros que ingressam no patrimônio do Poder Público, podendo ser classificadas como efetiva e não efetiva;
C
As receitas recebidas referentes a locação de bens públicos,
pertencentes ao seu patrimônio, são classificadas como
Receitas de Capital/Patrimonial;
D
A receita proveniente da União, repassada ao Município, destinada a construção de um açude na zona rural, será classificada no Ente Municipal como Receitas Correntes/Transferências Correntes
Quais das receitas abaixo podem ser consideradas Receitas de Capital?
A
Patrimoniais.
B
De alienações de bens.
C
De contribuições.
D
De aluguéis.
E
De serviços.
Ano:
2019
Prova:
SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda - Prefeitura - Advogado - 2019
São Receitas de Capital, exceto:
A
Receita de Alienação de bens.
B
Receita de Contribuições.
C
Receita de Amortização de empréstimos,
D
Receita de Transferência de capital.
Com relação às Receitas Públicas, assinale a alternativa correta:
A
Segundo a Lei nº 4.320/64, as receitas podem ser classificadas em três categorias econômicas: Receitas Correntes, Receitas Não Correntes e Receitas de Capital
B
Receitas tributárias, de contribuições e agropecuárias são exemplos de Receitas Correntes
C
Receitas industrial, de serviços e patrimonial são exemplos de Receitas de Capital
D
Receitas de amortização de empréstimos, aleatórias e de superávit do orçamento são Receitas de Capital
Considera-se exemplo de receita de capital a
A
Receita Patrimonial.
B
Receita Industrial.
C
Receita de Serviços.
D
Receita Agropecuária.
E
Alienação de Bens.
O Estado obtém receitas de diversas fontes, tais como, da arrecadação de tributos (classificada na categoria econômica das _____) e da alienação de bens (classificada na categoria econômica das _____).
O Instituto Federal do Espírito Santo está diretamente subordinado ao Ministério da Educação no âmbito do Governo Federal. Este providenciará a descentralização orçamentária para aquele através de ____ para a aquisição de um imóvel em uso para a instalação de uma nova unidade do Instituto, portanto, uma _______, bem como para a compra de material de consumo de uso geral, portanto, uma ______. Para o pagamento de ambas as despesas, o Ministério providenciará uma descentralização financeira ao Instituto através de _____.
Completam de forma CORRETA as lacunas do texto na ordem prevista:
A
Receitas correntes / receitas de capital / provisão / despesa de capital “investimentos” / despesa corrente “outras despesas correntes” / repasse.
B
Receitas correntes / receitas de capital / destaque / despesa de capital “investimentos” / despesa de capital “inversões financeiras” / sub-repasse.
C
Receitas de capital / receitas correntes / destaque / despesa corrente “outras despesas correntes” / despesa de capital “investimentos” / repasse.
D
Receitas correntes / receitas de capital / sub-repasse / despesa de capital “inversões financeiras” / despesa corrente “outras despesas correntes” / provisão.
E
Receitas correntes / receitas de capital / provisão / despesa de capital “inversões financeiras” / despesa corrente “outras despesas correntes” / sub-repasse.
Ano:
2019
Banca:
Objetiva Concursos
Sobre a Receita Pública, analisar os itens abaixo:
I. Outras receitas correntes destinam-se a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
II. As receitas de contribuições destinam-se a arrecadar receitas relativas à contribuição social e econômica, destinadas à manutenção dos programas e serviços sociais e de interesse coletivo.
III. A receita tributária é composta por impostos, taxas e contribuições de melhorias.
IV. As receitas de alienação de bens são captadas através da venda de bens patrimoniais móveis ou imóveis.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens I, III e IV.
D
Somente os itens II, III e IV.
Os conceitos sobre Receitas e Despesas Públicas são estabelecidos pela Lei nº4.320/64. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
( ) Tanto as Receitas como as Despesas Públicas são classificadas em duas categorias econômicas: Correntes e de Capital.
( ) Receitas Tributárias, de Operações de Crédito e de Contribuições classificam-se como Receitas Correntes.
( ) Despesas de Custeio e Transferências Correntes são Despesas de Capital.
( ) Investimentos e Inversões Financeiras são Despesas de Custeio.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V, V, V, V
B
V, V, F, V
C
V, F, F, F
D
F, F, V, V
Considerando-se a Lei nº 4.320/1964, de acordo com a classificação econômica da receita apresentada no Art. 11º da referida Lei de Orçamento, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Receitas Correntes.
(2) Receitas de Capital.
(_) Receita Agropecuária.
(_) Receita Tributária.
(_) Receita Industrial.
(_) Alienação de Bens.
A
2 - 2 - 1 - 1.
B
1 - 2 - 2 - 2.
C
1 - 1 - 1 - 2.
D
2 - 1 - 2 - 1.
E
1 - 2 - 1 - 2.
As receitas orçamentárias são classificadas em receitas correntes e receitas de capital. A alternativa que apresenta uma origem de receita que é classificada como receita de capital é:
A
Tributárias.
B
Operações de Crédito.
C
Patrimonial.
D
Serviços.
E
Industrial.
J. R. Caldas Furtado, em seu livro Curso de Direito Financeiro, propõe um diagrama para reconhecimento dos ingressos.
Assinale a alternativa que não está condizente com os ensinamentos do referido autor.
A
Os ingressos podem ser classificados em orçamentários e extraorçamentários.
B
A receita pode ser corrente ou de capital.
C
A receita corrente pode ser identificada nas hipóteses de operações de crédito, alienação de bens, amortizações de empréstimos, transferências de capital, além do resultado do BACEN, por exemplo.
D
As receitas tributária, patrimonial, industrial e agropecuária são algumas das hipóteses de receitas correntes.
E
As operações de crédito podem ser classificadas em internas e externas.
O contador de uma entidade pública deverá classificar a aquisição de títulos representativos do capital de uma determinada empresa que foi constituída há três anos da data da aquisição. Tal aquisição, de acordo com as normas de contabilidade pública, deverá ser classificada como
A
Transferências Correntes – Despesas de Capital.
B
Custeio – Despesas Financeiras.
C
Inversões Financeiras – Despesas de Capital.
D
Investimentos – Despesas com Investimentos Imobiliários.
As receitas orçamentárias
A
devem ser registradas pelo regime de competência, de acordo com o disposto na Lei nº 4.320/1964.
B
podem implicar ou não em uma variação do patrimônio líquido do ente federado.
C
decorrentes do recebimento de aluguéis de imóveis pertencentes ao ente público são classificadas como receitas de capital.
D
incluem os ingressos decorrentes de cauções e depósitos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado em decorrência de sua participação em uma licitação da unidade federada.
E
decorrentes de operações de crédito são classificadas como receitas correntes.
As receitas orçamentárias são classificadas, segundo a categoria econômica, como Receitas Correntes e Receitas de Capital. Identifique a alternativa na qual a receita está classificada corretamente:
A
Receita Patrimonial é uma Receita de Capital.
B
Amortização de Empréstimos é uma Receita Corrente.
C
Receita Industrial é uma Receita de Capital.
D
Operação de crédito é uma Receita Corrente.
E
Receita de Serviços é uma Receita Corrente.
Em um ente público, a receita oriunda de juros sobre aplicação em títulos de renda realizada no mercado financeiro é classificada quanto à categoria econômica e origem, respectivamente, como
A
Receita de Capital e Valores Mobiliários.
B
Receita Corrente e Receita Patrimonial.
C
Receita Corrente e Valores Mobiliários.
D
Receita de Capital e Receita de Serviços.
E
Receita de Capital e Receita Patrimonial.
As receitas cuja arrecadação ocorre dentro do exercício financeiro, e aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, bem como são consideradas como instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas, serão classificadas como
A
de capital.
B
correntes.
C
patrimoniais.
D
de serviços.
E
industriais.
Entre outras, as receitas de capital são as provenientes
da realização de recursos financeiros oriundos da
conversão, em espécie, de bens e direitos e os recursos
recebidos de outras pessoas de direito público ou
privado, destinados a atender despesas classificáveis em
despesas de capital.
C
Certo
E
Errado
As receitas derivadas da efetivação de recursos financeiros procedentes de composição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos classificam-se como sendo Receitas de Capital.
C
Certo
E
Errado
Todas as receitas originárias de impostos, taxas, contribuição de melhorias e empréstimos compulsórios são classificadas como categoria econômica de Receitas Correntes.
C
Certo
E
Errado
Com relação ao orçamento público, é correto afirmar que integram as receitas orçamentárias:
A
As transferências correntes, com vistas ao financiamento público da saúde e educação.
B
As receitas patrimoniais, como os rendimentos sobre investimentos do ativo permanente.
C
Outras receitas correntes, como os suprimentos de fundos.
D
As receitas de serviços, como as fianças e consignações.
E
As operações de créditos, como as emissões de moedas.
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