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O Perfil Profissiográfico Previdenciário, como documento que contenha o histórico laboral do trabalhador, deve ser elaborado de acordo com o modelo instituído pelo(a)
A
Ministério do Trabalho e Emprego.
B
Fundacentro.
C
INSS.
D
Ministério da Gestão e Inovação.
A respeito da contribuição devida para o INSS, no momento do pagamento a Benjamim, a CDA deverá:
A
Adicionar 12% ao valor bruto do serviço prestado por Benjamim e recolher ao INSS.
B
Reter e recolher ao INSS o equivalente a 11% do valor bruto do serviço prestado por Benjamim.
C
Reter e recolher ao INSS o equivalente a 20% do valor bruto do serviço prestado por Benjamim.
D
Compensar o equivalente a 15% do valor bruto do serviço prestado por Benjamim com a contribuição patronal.
E
Acrescer 7,5% ao valor bruto do serviço prestado por Benjamim e recolher ao INSS.
Durante a rescisão contratual, o empregado pode ter direito à conversão em dinheiro de parte de suas férias não gozadas, conhecida como abono pecuniário, ou receber férias proporcionais e vencidas indenizadas. Essas verbas visam ressarcir o empregado por um direito adquirido não usufruído. Assinale a alternativa correta quanto à incidência de encargos sobre férias indenizadas na rescisão.
A
Sofrem incidência apenas de INSS.
B
São consideradas verbas salariais puras para todos os efeitos.
C
Sofrem incidência apenas de Imposto de Renda Retido na Fonte.
D
Sofrem incidência total de INSS e Imposto de Renda.
E
Não sofrem incidência de INSS e FGTS (exceto FGTS na rescisão sem justa causa).
Joana é segurada do regime geral de previdência social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma autarquia federal. Em razão de divergência quanto ao valor do benefício a que fazia jus, Joana cogitou ingressar com ação judicial em face do INSS perante o juízo estadual da Comarca Alfa, na qual é domiciliada, situada no interior do Estado Delta.
Na situação descrita, é correto afirmar que a causa:
A
somente pode ser ajuizada perante a Justiça Federal, pois o INSS é uma autarquia federal;
B
pode ser ajuizada perante o juízo estadual, desde que Alfa não seja sede de vara federal e a lei o autorize;
C
pode ser ajuizada, conforme opção de Joana, perante o juízo que lhe pareça mais adequado, considerando o direito social envolvido;
D
deve ser ajuizada perante o juízo estadual, pois o INSS integra a Administração Pública indireta, o que não atrai a competência da Justiça Federal;
E
pode ser ajuizada perante o juízo estadual, desde que Alfa não seja sede de vara federal, o que decorre de permissivo constitucional que não carece de integração.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Considerando as disposições da Lei nº 8.213/1991 e o entendimento consolidado da jurisprudência trabalhista. O trabalhador que recebe do INSS o benefício auxílio-doença acidentário, tem direito ao recolhimento de FGTS durante todo o período de afastamento. Além disso, terá direito a estabilidade de
A
12 meses, a partir da data do acidente de trabalho e/ou doença.
B
12 meses, a partir da alta da Perícia Médica do INSS (cessação do auxílio-doença acidentário).
C
12 meses, após a Data de Entrada do Requerimento no INSS.
D
12 meses, após a alta do médico assistente do segurado.
E
12 meses, após os 15 primeiros dias de afastamento das atividades no trabalho.
A Alfa & Ômega Serviços Ltda. apurou, na folha de pagamento de determinado mês, os seguintes valores: salário bruto de R$ 10.000; INSS descontado dos empregados de R$ 1.100; imposto de renda retido na fonte de R$ 300; contribuição previdenciária patronal de R$ 2.000; e FGTS devido pela empresa de R$ 800, calculado sobre a remuneração bruta.
Considerando essa situação hipotética, o regime de competência e a distinção entre encargos patronais e valores retidos dos empregados para posterior recolhimento a terceiros, assinale a opção que apresenta corretamente a despesa total de pessoal reconhecida pela empresa no mês.
A
A despesa será de R$ 10.000, pois somente o salário bruto integra a despesa de pessoal, sendo os encargos patronais reconhecidos apenas no momento do pagamento.
B
A despesa será de R$ 11.100, pois a despesa de pessoal corresponde ao salário bruto acrescido do INSS retido dos empregados, que também onera o resultado da empresa.
C
A despesa será de R$ 12.800, pois a despesa de pessoal corresponde ao salário bruto acrescido dos encargos patronais de INSS e FGTS incidentes sobre a folha.
D
A despesa será de R$ 12.000, pois a despesa de pessoal corresponde ao salário bruto acrescido apenas do INSS patronal, não se incluindo o FGTS no mesmo mês.
E
A despesa será de R$ 8.600, pois a despesa de pessoal corresponde ao valor líquido efetivamente pago ao empregado após as retenções legais incidentes.
Em contratos de obras e serviços na Administração Pública, é CORRETA a seguinte afirmação:
A
A retenção de INSS é obrigatória quando há cessão de mão de obra.
B
O INSS nunca pode ser retido em serviços.
C
A administração não pode reter IRRF.
D
A retenção é opcional para o órgão público.
E
A retenção é proibida em contratos de engenharia.
Uma unidade gestora de determinado instituto federal executa o pagamento a uma pessoa jurídica pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral. De acordo com a sistemática de retenção na fonte estabelecida para os órgãos da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações (Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012), qual conjunto de tributos federais deve ser retido e recolhido de forma agregada, mediante a aplicação das alíquotas previstas na legislação vigente?
A
Imposto sobre a Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), COFINS e Contribuição para o PIS/Pasep.
B
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II), COFINS e Contribuição Previdenciária Patronal.
C
Imposto sobre a Renda (IR), Contribuição Previdenciária (INSS), FGTS e Contribuição para o PIS/Pasep.
D
Imposto sobre a Renda (IR), Contribuição Sindical, COFINS e Contribuição Previdenciária (INSS).
E
Imposto sobre a Renda (IR), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Contribuição Previdenciária (INSS).
Leia o lead seguinte, publicado em 25.10.2025, no portal jornaldenovaodessa.com.br.
“Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro (INSS) terão de fazer a prova de vida para não ter seu benefício bloqueado. De acordo com o instituto, todos já foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS ou por meio do extrato do banco no qual é feito o pagamento.”
Esse lead é do gênero
A
opinativo.
B
interpretativo.
C
informativo.
D
diversional.
E
oficial.
João Carlos, aposentado residente em Duque de Caxias/RJ, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face do INSS e do Banco do Brasil S/A, alegando descontos indevidos em seu benefício previdenciário decorrentes de contrato de empréstimo consignado que afirma não ter celebrado.
A demanda foi distribuída perante o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
Em contestação, o INSS arguiu: (i) ilegitimidade passiva, por atuar apenas como agente pagador, sendo a irregularidade imputável exclusivamente à instituição financeira; e (ii) incompetência absoluta da Justiça Estadual, por ser autarquia federal. O Banco do Brasil, por sua vez, sustentou que sua responsabilidade decorre de relação contratual privada, sem fundamento para o deslocamento da competência à Justiça Federal.
Considerando as regras constitucionais de competência e os princípios processuais aplicáveis, assinale a afirmativa correta.
A
O juiz estadual deve analisar previamente a alegação de ilegitimidade passiva do INSS, pois, sendo reconhecida sua exclusão do polo passivo, a causa permanecerá sob a competência da Justiça Estadual.
B
A simples presença de autarquia federal no polo passivo da demanda, conforme narrado na petição inicial, atrai a competência da Justiça Federal, devendo o juiz estadual reconhecer a incompetência absoluta e determinar a remessa dos autos, cabendo ao juízo federal apreciar posteriormente eventual alegação de ilegitimidade passiva.
C
A presença simultânea de autarquia federal e sociedade de economia mista no polo passivo da demanda gera competência concorrente entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual, podendo o autor optar pelo juízo em que pretende litigar.
D
O juiz estadual deverá excluir o INSS do polo passivo, uma vez que a responsabilidade por descontos decorrentes de contrato de empréstimo consignado é exclusivamente da instituição financeira responsável pela operação de crédito.
E
A competência da Justiça Federal somente se estabelece quando demonstrado que a autarquia federal possui efetiva responsabilidade jurídica pelos fatos narrados na petição inicial, razão pela qual a análise da competência depende de instrução probatória.
O oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Circunscrição Y comunicou à sua equipe de trabalho a necessidade de ser encaminhada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a relação dos natimortos, dos nascimentos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na serventia. Como as informações devem ser encaminhadas pelo próprio oficial, era necessária a sua devida organização e sistematização.
Considerando os balizamentos estabelecidos pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, é correto afirmar que:
A
as informações devem ser encaminhadas em até um dia útil;
B
as informações devem ser remetidas à Corregedoria-Geral de Justiça, que as integralizará e repassará ao INSS;
C
as informações devem ser encaminhadas imediatamente após a sua solicitação e, em caráter regular, até o 5º dia útil do mês subsequente;
D
o descumprimento dos prazos de encaminhamento configura conduta atentatória às instituições de registro, ensejando a responsabilização disciplinar;
E
a inexistência de atos notariais a serem informados no decorrer do mês não afasta a necessidade dessa circunstância ser informada ao INSS no 1º dia útil do mês subsequente.
João da Silva ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada à União, postulando a concessão de benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, com pagamento das prestações em atraso desde a data do requerimento administrativo indeferido.
A sentença julgou o pedido procedente, fixando como termo inicial o mês do requerimento administrativo, estabelecendo a renda mensal inicial do benefício com base no salário de benefício já apurado pelo INSS e determinando a incidência de correção monetária e juros de mora conforme os índices legalmente previstos.
A condenação em parcelas atrasadas, apurável mediante simples cálculos aritméticos com base nos parâmetros da sentença, estimava-se em aproximadamente 380 salários-mínimos, não havendo necessidade de liquidação autônoma ou atividade cognitiva complementar para sua quantificação. O INSS, em sede de impugnação ao cumprimento de sentença promovido por João da Silva, sustentou que a sentença deveria ter sido submetida ao duplo grau obrigatório de jurisdição por força da remessa necessária.
Considerando o disposto na legislação processual civil e o entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça sob o regime dos recursos repetitivos, é correto afirmar que a sentença em referência
A
não está sujeita à remessa necessária, pois a condenação imposta ao INSS não ultrapassa 500 salários-mínimos, limite a partir do qual a remessa necessária é exigível nas demandas que envolvam autarquias federais, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC/2015.
B
está sujeita à remessa necessária, uma vez que o valor da condenação supera 100 salários-mínimos, limite a partir do qual a remessa necessária é exigível nas demandas que envolvam autarquias federais, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC/2015.
C
está sujeita à remessa necessária, pois as condenações impostas ao INSS em demandas previdenciárias são, por sua própria natureza, materialmente ilíquidas, pois dependem da aferição de competências, salários de contribuição e índices de atualização variáveis, razão pela qual se submetem invariavelmente à remessa necessária.
D
não está sujeita à remessa necessária, pois, havendo parâmetros suficientes fixados no decisum que permitam a apuração imediata da condenação por simples cálculos aritméticos, e sendo possível estimar que o valor não excederá o limite de 1.000 salários-mínimos previsto no art. 496, § 3º, I, do CPC/2015, resta afastado o duplo grau obrigatório de jurisdição.
E
não está sujeita à remessa necessária, pelo fato de o valor da condenação ser inferior ao limite estabelecido no art. 496, § 3º, I, do CPC/2015, sendo irrelevante, para esse fim, a análise da complexidade exigida na fase de liquidação ou a existência de parâmetros suficientes na sentença para a apuração do quantum debeatur.
J.C. sofreu um acidente de trabalho que o deixou incapacitado parcialmente para realizar suas funções.
Para acessar o serviço de reabilitação profissional do INSS ele
A
deve ser avaliado por um profissional da eMulti, que o encaminhará para o serviço de reabilitação profissional do INSS.
B
dependerá do encaminhamento de um médico de uma UBS para acessar esse serviço.
C
deve ser avaliado por um médico de Centro Especializado em Reabilitação para acessar esse serviço.
D
depende do encaminhamento realizado pela perícia médica, o que em geral ocorre no exame de avaliação de benefício por incapacidade.
E
só terá acesso ao programa se for incapacitado totalmente para o trabalho. No caso desse paciente, a reabilitação será feita diretamente no Centro Especializado em Reabilitação.
O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais. Na hipótese de haver indícios de irregularidade ou erros materiais na concessão, na manutenção ou na revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário, o seu representante legal ou o seu procurador para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, especificamente no caso de trabalhador rural individual e avulso, agricultor familiar ou segurado especial no prazo de:
A
30 dias
B
60 dias
C
90 dias
D
120 dias
Um médico da rede pública atende trabalhador de uma empresa privada que atua na manutenção de vias públicas (pavimentação e reparos), cujas atividades envolvem operação de martelete pneumático e movimentação manual de cargas. O paciente apresenta quadro de dor lombar crônica com irradiação para membros inferiores e, após avaliação especializada, é diagnosticado com transtorno de disco lombar (CID-10 M51). Ao orientar o paciente sobre os fluxos previdenciários, o médico considera a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).
Sobre a aplicação e as implicações do NTEP nesse caso, é correto afirmar:
A
a existência do NTEP entre o código da CID-10 informado e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da empresa estabelece presunção relativa de nexo causal, tornando obrigatória a concessão de benefício acidentário pelo INSS, sem possibilidade de afastamento mediante avaliação pericial.
B
o médico perito do INSS está dispensado de realizar o exame físico e a análise do posto de trabalho sempre que houver a configuração do NTEP no sistema de perícia médica.
C
caso o NTEP seja confirmado, o benefício auxílio-doença será concedido na modalidade acidentária (B91), o que implica estabilidade provisória de 12 meses após a cessação do auxílio.
D
o NTEP é uma ferramenta de uso exclusivo do médico do trabalho da empresa, não podendo ser utilizado ou contestado pelo segurado ou pelo empregador junto ao INSS.
E
a configuração do NTEP ocorre a partir do cruzamento entre a patologia (CID-10) e a ocupação do trabalhador (CBO), independentemente da CNAE da empresa.
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), marque a alternativa INCORRETA:
A
O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC é revisado periodicamente para saber se o beneficiário ainda atende aos critérios que deram origem ao benefício.
B
O BPC paga 13º salário e deixa pensão por morte.
C
O requerimento do BPC pode ser realizado nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS”. Pode ser feito, também, nas Agências da Previdência Social (APS). O requerimento é gratuito e pode ser realizado pelo próprio interessado ou pelo seu representante legal. Não é preciso pagar intermediários ou agenciadores.
D
A inscrição e a atualização do grupo familiar no CadÚnico e a biometria são obrigatórias para receber o BPC, recomenda-se que elas sejam feitas antes mesmo do benefício ser solicitado. É importante observar que o prazo máximo de atualização cadastral é de 24 meses, ou seja, o CadÚnico do grupo familiar deve ter sido atualizado há no máximo dois anos. Caso a pessoa ainda não tenha nenhum documento com biometria, é preferível tirar a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
E
A renda per capita é o resultado da soma dos valores recebidos por todos os membros do grupo familiar mensal dividida pelo total de membros que residem sob o mesmo teto.
Indique a alternativa correta sobre o tratamento do plano de saúde na folha de pagamento do empregado:
A
A participação do empregado no custeio do plano de saúde integra o salário para todos os fins e deve sofrer incidência de INSS e FGTS.
B
Quando o empregador assume integralmente o valor do plano de saúde, esse valor deve ser lançado como verba salarial, compondo a base de cálculo das horas extras.
C
O plano de saúde fornecido pelo empregador sempre caracteriza aumento salarial indireto, sendo obrigatória sua soma à remuneração mensal do trabalhador.
D
O valor descontado do empregado para o plano de saúde deve ser considerado rendimento tributável no cálculo do IRRF.
E
A parcela paga pelo empregador a título de plano de saúde, desde que oferecida de forma não discriminatória, não integra o salário e não sofre incidência de INSS ou FGTS.
Considerando‑se a folha de pagamento de R$ 350.000 e as alíquotas informadas, INSS patronal de 20%, RAT ajustado de 1%, contribuição de terceiros de 5,8% e FGTS de 8%, o total de encargos patronais devidos pela DELTA S.A. é de R$ 121.800.
C
Certo
E
Errado
O indicador utilizado internacionalmente para medir o crescimento econômico de um país é conhecido pela sigla:
A
PIB.
B
PIX.
C
IOF.
D
INSS.
Ano:
2026
Banca:
Instituto IACP
O estado vizinho de Alagoas, localizado logo ao sul do seu território e que possui Aracaju como sua capital, é o estado de:
A
Sergipe.
B
Piauí.
C
Pernambuco.
D
Ceará.
E
Paraíba.
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