Inventário, Partilha e Arrolamento (Art. 1.991 ao 2.027)

Direito das Sucessões (Art. 1.784 ao 2.027)

• Inventário, Partilha e Arrolamento (Art. 1.991 ao 2.027)

  • Disposições Gerais Sobre Inventário

  • Dispensas Legais

  • Arrolamento

    • Arrolamento Sumário

    • Arrolamento Comum

  • Do Inventário

    • Inventário Extrajudicial

      • Requisitos para o Inventário Extrajudicial

    • Inventário Judicial

      • Nomeação do Inventariante

        • Legitimidade para Requerer a Abertura

        • Ordem de Nomeação do Inventariante

        • Responsabilidades do Inventariante

      • Sonegação de Bens

      • Remoção do Inventariante

        • Hipóteses de Remoção do Inventariante

      • Últimas Declarações

      • Do Pagamento Das Dívidas

  • Colações

  • Partilha

    • Noções Gerais de Partilha

      • Ordem dos Pagamentos

      • Partilha Amigável ou Extrajudicial

      • Partilha Judicial

      • Partilha em Vida

      • Hipóteses de Sobrepartilha

    • Sobrepartilha

    • Garantia dos Quinhões

  • Invalidação da Partilha

    • Decadência da Ação Anulatória

    • Rescisão de Partilha

    • Nulidade da Partilha