Questões de Concurso de Crimes Contra a Honra - Direito Penal

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Questão de Concurso - 1129121

Concurso TJ SC Juiz Substituto 2019

Questão 34

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.

  • A.

    O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.

  • B.

    Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.

  • C.

    A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.

  • D.

    A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena

  • E.

    O delito de injúria racial se processa mediante ação penal pública incondicionada.

Questão de Concurso - 817265

Concurso TJ SP Juiz Substituto 2015

Questão 33

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível Superior

A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode- -se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente
  • A. da calúnia ou injúria.
  • B. da injúria ou difamação.
  • C. da calúnia, injúria ou difamação.
  • D. da calúnia ou difamação.

Questão de Concurso - 907250

Concurso TRT 12 Analista Judiciário - Área Judiciária 2017

Questão 78

Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível Superior

Insatisfeito com o comportamento de seu empregador Juca, Carlos escreve uma carta para a família daquele, afirmando que Juca seria um estelionatário e torturador. Lacra a carta e a entrega no correio, adotando todas as medidas para que chegasse aos destinatários. No dia seguinte, porém, Carlos se arrepende de seu comportamento e passa a adotar conduta para evitar que a carta fosse lida por qualquer pessoa e o crime consumado. Carlos vai até a casa de Juca, tenta retirar a carta da caixa do correio, mas vê o exato momento em que Juca e sua esposa pegam o envelope e leem todo o escrito. Ofendido, Juca procura seu advogado e narra o ocorrido.

Considerando a situação apresentada, o advogado de Juca deverá esclarecer que a conduta de Carlos configura crime de:

  • A. injúria, consumado;
  • B. tentativa de injúria, pois houve arrependimento eficaz, devendo Carlos responder apenas pelos atos já praticados;
  • C. tentativa de calúnia, pois houve desistência voluntária, devendo Carlos responder apenas pelos atos já praticados;
  • D. tentativa de calúnia, pois houve arrependimento eficaz, devendo Carlos responder apenas pelos atos já praticados;
  • E. calúnia, consumado.

Questão de Concurso - 930450

Concurso

Questão 99

Nível

No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue os itens que se seguem. Crime de injúria racial cometido contra oficial de justiça no exercício de suas funções ou em razão delas é absorvido pelo crime de desacato, em razão do princípio da consunção.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 919355

Concurso SEJUS CE Agente Penitenciário (polícia penal) 2017

Questão 24

Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Nível Médio

Sobre os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
  • A. Não constitui injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
  • B. São crimes contra a honra: a difamação, a ameaça e a injúria.
  • C. A exceção da verdade é um instituto exclusivo da calúnia.
  • D. A retratação da injúria pelo agente antes da sentença o isenta de pena.

Questão de Concurso - 875124

Concurso TJ PI Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça e Avaliador 2016

Questão 93

Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível Superior

Senador da República, em página pessoal da internet ("blog"), na qual comenta assuntos do cotidiano, imputou a delegado de polícia o fato de ter arquivado investigações sob sua condução para atender a interesses políticos de seus aliados. Tal postura do Parlamentar constitui:
  • A. exercício arbitrário ou abuso de poder;
  • B. exercício arbitrário das próprias razões;
  • C. difamação;
  • D. calúnia;
  • E. conduta atípica.

Questão de Concurso - 869991

Concurso TRT 6 Juiz do Trabalho Substituto 2014

Questão 30

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de
  • A. difamação e desacato.
  • B. injúria e calúnia.
  • C. injúria e desacato.
  • D. difamação e injúria.
  • E. desacato e calúnia.

Questão de Concurso - 1203703

Concurso TJ MS Juiz Substituto 2019

Questão 47

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que

  • A.

    não constitui difamação ou calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

  • B.

    cabível a exceção da verdade na difamação e na injúria.

  • C.

    há isenção de pena se o querelado, antes da sentença, se retrata cabalmente da difamação ou da injúria.

  • D.

    a ação penal é pública incondicionada na injúria com preconceito.

  • E.

    possível a propositura de ação penal privada no caso de servidor público ofendido em razão do exercício de suas funções.

Questão de Concurso - 1119325

Concurso

Questão 12

Nível

Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal, tem-se o seguinte:

  • A.

    não constitui calúnia, difamação ou injúria punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

  • B.

    o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia, difamação ou injúria fica isento de pena.

  • C.

    as penas aos crimes de calúnia, difamação ou injúria aumentam-se de um terço se qualquer dos crimes é cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência.

  • D.

    se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo.

  • E.

    nos crimes de calúnia, difamação ou injúria, admite- se a exceção da verdade.

Questão de Concurso - 781012

Concurso TRT 2 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança 2013

Questão 47

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Médio

No Código Penal, nos crimes de injúria, infanticídio e lesão corporal, os bens jurídicos tutelados são, respectivamente, a
  • A. honra, a vida e a integridade física.
  • B. vida, a honra e a integridade física.
  • C. honra, a integridade física e a vida.
  • D. integridade física, a vida e a honra.
  • E. vida, a integridade física e a honra.