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Questões de Concurso sobre Classificação Quantitativa
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Passou a ser observada na execução orçamentária de todos os entes federativos, a partir do exercício financeiro de 2002, a seguinte composição da classificação da despesa segundo a sua natureza:
A
categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa
B
categoria econômica, modalidade de aplicação e elemento de despesa
C
função, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação
D
institucional, categoria econômica e elemento de despesa
E
institucional, função e grupo de natureza da despesa
Devem-se especificar, no orçamento, os programas que serão atendidos e a natureza do gasto relativos a determinada despesa pública, até o nível de elemento dessa despesa.
C
Certo
E
Errado
A despesa pública proveniente de juros e encargos da dívida é classificada, quanto à natureza e à afetação patrimonial, respectivamente, em
A
orçamentária e efetiva.
B
orçamentária e por mutação patrimonial.
C
ordinária e efetiva.
D
extraordinária e efetiva.
E
extra-orçamentária e por mutação patrimonial.
Dentro da classificação da despesa por sua natureza, o efeito econômico de sua realização poderá ser aferido pela modalidade de aplicação utilizada.
C
Certo
E
Errado
Se os cidadãos estiverem interessados em conhecer os dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado, ou seja, no maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público deverão consultar a classificação da despesa
A
por elementos de despesa.
B
funcional.
C
por programas.
D
institucional.
E
por categorias econômicas.
Quando se divide a despesa pública nas parcelas que serão utilizadas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, realiza-se a classificação da despesa por esfera orçamentária.
C
Certo
E
Errado
Sobre a classificação da despesa segundo a sua natureza, assinale a opção correta.
A
O primeiro dígito nessa classificação representa o grupo de natureza da despesa.
B
A modalidade de aplicação é classificada em despesas correntes e despesas de capital.
C
O elemento de despesa tem como finalidade identificar os objetos de gasto.
D
O grupo de natureza de despesa é um agregador de classes de despesa que possuem as mesmas características quanto ao objetivo do gasto.
E
A categoria econômica objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
Pode ser classificado como Grupo de Natu-reza da Despesa (PI no 163/2001), exceto:
A
Transferências de Capital.
B
Inversões Financeiras.
C
Outras Despesas Correntes.
D
Pessoal e Encargos Sociais.
E
Investimentos.
Inicialmente, a despesa orçamentária é classificada em categorias econômicas, mas deve ser obrigatoriamente subdividida até o nível de elementos de despesa.
C
Certo
E
Errado
As possíveis despesas previstas para a manutenção e o funcionamento de serviços públicos são classificadas como despesas de capital.
C
Certo
E
Errado
Quando um ente de determinada esfera efetua uma transferência para ente de outra esfera da administração, a classificação da respectiva despesa, baseada no critério de modalidade de aplicação, é satisfatória do ponto de vista da classificação econômica, pois permite associar essa transferência à contrapartida necessária em bens e serviços.
C
Certo
E
Errado
A classificação por esfera aponta em qual orçamento será alocada a despesa, ao passo que a classificação institucional aponta em que área da despesa a ação governamental será realizada.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção falsa a respeito da conceituação e classificação da despesa orçamentária brasileira.
A
A devolução de depósitos feitos em garantia é uma despesa que transita pelo orçamento, embora sem afetar a situação patrimonial líquida.
B
A despesa orçamentária nem sempre é uma despesa de caráter econômico, ou seja, não afeta a situação patrimonial líquida.
C
O consumo de um ativo do ente público pode não decorrer de uma despesa orçamentária.
D
Na classificação econômica da despesa, utiliza-se complementarmente a modalidade de aplicação para determinar se os recursos foram aplicados pela mesma esfera de governo ou se foram transferidos.
E
Na classificação econômica, os grupos de despesa têm a finalidade de agrupar as despesas que apresentam as mesmas características em relação ao objeto do gasto.
O código a seguir representa a combinação programática com a classificação funcional referente à execução de uma ação sob a responsabilidade do Ministério da Previdência Social na LOA de 2009: 09.125.0086.2592.0001 — Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar — Nacional. SIAFI.
Considerando o exemplo acima, assinale a opção correta acerca de classificação por função e programa das despesas públicas no Orçamento Geral da União.
A
Os dois primeiros dígitos do exemplo referem-se à função, que é o menor nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.
B
O subtítulo representa o maior nível de categoria de programação orçamentária e serve para indicar a localização geográfica do gasto público.
C
A classificação programática privilegia o aspecto gerencial dos planos e orçamentos, identificando os programas com a solução dos problemas da sociedade.
D
A classificação funcional busca identificar a área de ação governamental em que a despesa será realizada, sendo obrigatória para a União e facultativa nos orçamentos dos estados e dos municípios.
E
A unidade orçamentária identificada deve corresponder a uma estrutura administrativa; no exemplo em questão, trata-se da Secretaria de Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar.
Para a classificação da despesa quanto à sua natureza deve ser analisada a categoria econômica, o grupo ao qual pertence, a modalidade de aplicação e o objeto de gasto. Quanto à modalidade de aplicação, pode ser classificada como despesa
A
direta ou por transferência.
B
corrente ou de capital.
C
com pessoal, encargos sociais ou da dívida.
D
com investimentos, inversões financeiras ou amortização de dívida.
E
de custeio, transferências correntes, investimentos ou transferências de capital.
Com referência à classificação da despesa segundo a sua
natureza, assinale a opção correta.
A
O grupo de natureza da despesa tem por finalidade
identificar os objetos do gasto.
B
A codificação da despesa possui sete níveis e nove dígitos.
C
A modalidade de aplicação possibilita a eliminação da dupla
contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
D
Na lei orçamentária, a discriminação da despesa será, no
mínimo, por elemento da despesa.
E
Os gastos com pessoal e encargos sociais correspondem a
uma das modalidades de aplicação.
As despesas discricionárias, que só podem ser realizadas após efetuadas as despesas obrigatórias, podem ser financiadas por receitas vinculadas para as quais não houver programação específica.
C
Certo
E
Errado
São encargos obrigatórios exigidos pelas leis trabalhistas ou resultantes de acordos sindicais adicionados aos salários dos trabalhadores e representam insumos que compõem o custo direto unitário.
C
Certo
E
Errado
As despesas correntes e de capital somam, respectivamente:
A
40.000 e 30.000.
B
38.000 e 32.000.
C
37.000 e 33.000.
D
43.000 e 32.000.
E
42.000 e 32.000.
É classificada entre as despesas correntes o
A
pagamento de juros sobre a dívida pública intern
B
gasto com a aquisição de ações em empresas estatais nas quais o ente da Federação seja o controlador.
C
gasto com a construção de bens públicos de uso coletivo, tais como estradas, pontes e viadutos.
D
pagamento de quotas de amortização da dívida pública externa.
E
pagamento de empréstimos obtidos junto a instituições financeiras com base em antecipação de receitas.
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