Questões de Concurso sobre Classificação Quantitativa

 
 
Disciplina 1
Assunto 12
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As despesas orçamentárias são classificadas, por natureza, em Despesas Correntes e Despesas de Capital, conforme o disposto no art. 12 da Lei nº 4.320/64. Acerca do assunto, marque a opção INCORRETA.


A

Despesas Correntes são também definidas como Despesas Efetivas, pois reduzem proporcionalmente ao seu valor o patrimônio do ente público que realiza o gasto, são os dispêndios realizados com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida e outras despesas.


B

Enquanto as Despesas de Capital sempre representam a diminuição no patrimônio público realizado ou compromisso assumido, as Despesas Correntes proporcionam mutações patrimoniais também em valores equivalentes aos desembolsos realizados ou compromissos assumidos, representadas por diminuições no ativo ou no passivo.


C

Despesas de Capital, ou Despesas por Mutações Patrimoniais, são aquelas que, em nada afetam o patrimônio do ente público que as realiza, pois elas se constituem em investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida e outras Despesas de Capital.


D

As Despesas Orçamentárias integram os orçamentos cuja execução deve observar o programa anual de trabalho aprovado pela LOA.


E

A Despesa Orçamentária não depende de autorização legislativa para ser realizada e pode ser efetivada sem a existência de crédito orçamentário que a corresponda suficientemente.

As despesas que caracterizam inversão financeira incluem a dotação para


A

pagamento de juros da dívida pública.


B

aquisição de material permanente.


C

amortização da dívida pública.


D

obra pública.


E

aquisição de títulos representativos do capital de empresas em funcionamento.

Quanto aos Grupos de Natureza, as despesas são:

A
Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Investimentos, Inversões Financeiras, Amortização da Dívida e Transferências a Estados e Municípios.

B
Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras, Amortização da Dívida e Transferências à União.

C
Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida.

D
Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida interna, Outras Despesas Correntes, Inversões Financeiras, Amortização da Dívida interna e Transferências a Estados e Municípios.

E
Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida, Transferências a Estados e Municípios.

Ao classificar a despesa com a aquisição de um bem imóvel como despesa de capital, o contador está utilizando a classificação da despesa orçamentária


A

funcional.


B

institucional.


C

por estrutura programática.


D

por natureza.


E

por espécie.

Os itens "Juros e Encargos da Dívida", "Administração Financeira" e "Passagens e Despesas com Locomoções" compõem, respectivamente, a classificação da despesa por


A

categorias econômicas, elementos de despesa e elementos de despesa.


B

categorias econômicas, funções e programas.


C

grupos de natureza de despesa, modalidade de aplicação e elementos de despesa.


D

grupos de natureza de despesa, função e elementos de despesa.


E

categorias econômicas, programas e elementos de despesa.

Determinado município recebeu, após análise criteriosa de seus órgãos técnicos, doação de um imóvel. O terreno é amplo e permite a construção de um hospital de médio porte. A dotação orçamentária para execução da obra em questão é classificada como:

A
inversão financeira;

B
despesa de custeio;

C
transferência corrente;

D
transferência de capital;

E
investimento.

Em matéria orçamentária, configura-se como vedação constitucional a


A

abertura de crédito extraordinário sem a indicação dos recursos correspondentes.


B

destinação de receitas de impostos para ações e serviços públicos de saúde.


C

concessão ou utilização de créditos ilimitados.


D

realização de receitas de capital que excedam as despesas de capital no exercício financeiro.


E

autorização prévia legislativa para a instituição de fundos de qualquer natureza.

A despesa pública corresponde aos gastos fixados na lei orçamentária ou em leis especiais e destinados à execução dos serviços públicos e dos aumentos patrimoniais e outros. Quanto à dependência da execução orçamentária, a despesa pública pode ser classificada em despesa resultante da execução orçamentária ou despesa independente da execução orçamentária. Em relação à despesa resultante da execução orçamentária e à classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, pode-se agrupar a despesa por


A

despesa orçamentária e extraorçamentária.


B

categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.


C

despesas correntes e de capital.


D

inversões financeiras, pessoal e encargos, juros e encargos da dívida e outras despesas.


E

modalidades de aplicação, reserva de contingência e regime próprio de previdência do servidor.

A classificação institucional da despesa orçamentária, uma vez instituída, deve servir de base para todos os exercícios financeiros seguintes, até que venha a ser alterada por norma competente futura.

C
Certo

E
Errado

Na classificação orçamentária, a natureza da despesa é complementada por informação gerencial denominada modalidade de aplicação, cuja finalidade é indicar se os recursos aplicados promovem alterações qualitativas ou quantitativas no patrimônio público.


C
Certo

E
Errado
   
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