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Questões de Concurso sobre Créditos Adicionais e ordinários
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Os Créditos Adicionais Suplementares são aqueles:
A
criados especialmente para despesas não previstas na Lei Orçamentária.
B
transferidos de uma Gestão para outra.
C
utilizados para despesas não previstas e realizadas no exercício.
D
criados para despesas não previstas na Proposta Orçamentária.
E
utilizados quando ocorrer insuficiência de dotação orçamentária no Orçamento Público.
os resultados de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que melhor define créditos adicionais.
A
São as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento.
B
São os resultados das operações de aproximação para períodos relativamente curtos de tempo.
C
São dados contábeis baseados em preços gerados por trocas passadas, presentes ou futuras, já ocorridas ou que se espera que venham a ocorrer.
D
São dados quantitativos úteis para realizar decisões econômicas racionais, isto é, para fazer escolhas entre alternativas, de forma que as ações possam ser corretamente relacionadas às conseqüências.
E
São mudanças nos ativos e passivos e os efeitos relativos nas receitas, despesas e outros que não deveriam ser reconhecidos nas contas antes que pudessem ser mensurados objetivamente.
As autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento são, respectivamente,
a
Crédito Orçamentário e Créditos Disponíveis.
b
Créditos Suplementares e Créditos Especiais.
c
Créditos Especiais e Créditos Suplementares.
d
Créditos Suplementares e Créditos Extraordinários.
e
Créditos Especiais e Créditos Extraordinários.
Ocorrendo grave acidente natural gerador de situação de calamidade pública, o presidente da República pode, por intermédio de decreto, proceder à abertura de créditos extraordinários, dando imediato conhecimento ao Poder Legislativo.
C
Certo
E
Errado
Como instrumentos de ajuste orçamentário, os créditos adicionais são usualmente empregados para corrigir distorções que surgem durante a execução do orçamento. Acerca de um crédito suplementar de R$ 100.000,00, autorizado e aberto em 15/10/2001, com saldo remanescente de 40% do valor original ao final daquele exercício, pode-se afirmar, corretamente, que
A
poderá ser reaberto em 2002, limitado a R$ 140.000,00.
B
poderá ser reaberto em 2002, limitado a R$ 100.000,00.
C
poderá ser reaberto em 2002, limitado a R$ 60.000,00.
D
poderá ser reaberto em 2002, limitado a R$ 40.000,00.
E
não poderá, em hipótese alguma, ter seu saldo reaberto em 2002.
Com relação aos créditos adicionais, aponte a única opção correta pertinente aos créditos extraordinários.
A
São destinados a reforço de dotação orçamentária.
B
São destinados a despesas para as quais não haja dotação específica.
C
São autorizados por lei e abertos por decreto.
D
São abertos por decreto do Executivo, que dará conhecimento ao Legislativo.
E
Sua abertura depende da existência de recursos disponíveis.
Os créditos adicionais destinados a reforçar dotação já existente no orçamento são
A
suplementares.
B
créditos fiscais.
C
variações patrimoniais
D
especiais
E
extra-orçamentários.
a reserva de contingência.
C
Certo
E
Errado
A afirmação "os créditos adicionais, concedidos durante o exercício fiscal, visam a assegurar a continuidade dos programas previstos na Lei de Orçamento" é
a
correta, somente para os casos em que a Lei de Orçamento aprovada para o exercício preveja a concessão de créditos adicionais.
b
parcialmente correta, pois há casos em que os créditos adicionais são concedidos para atender a situações imprevistas ou emergenciais.
c
errada, uma vez que os créditos adicionais após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal estão proibidos.
d
errada, pois os créditos adicionais, quando aprovados, visam exclusivamente atender às obrigações advindas de operações de crédito.
e
parcialmente correta, pois os créditos adicionais não são concedidos durante o exercício fiscal, mas ao término deste.
Como instrumentos retificadores do orçamento, os créditos adicionais têm vigência limitada ao exercício financeiro de sua autorização, ressalvadas as exceções previstas no § 2o do art. 167 da Constituição Federal. Tendo por base a tabela abaixo, onde se encontram descritos os dados de alguns créditos adicionais autorizados em um exercício qualquer, assinale a única opção que contempla o valor total máximo admitido para uma possível reabertura dos mesmos no exercício subseqüente.
A
$ 25
B
$ 20
C
$ 15
D
$ 30
E
$ 35
Acerca de um crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00, aberto em 10 de dezembro de um exercício financeiro qualquer, é correto afirmar que:
A
poderá ser reaberto, no limite de seu saldo, no exercício financeiro subseqüente
B
como ocorre com os demais créditos suplementares, este crédito não poderá ser reaberto no exercício subseqüente, ainda que apresente saldo em 31 de dezembro.
C
caso este crédito tivesse sido aberto em 31 de agosto, não poderia ser reaberto no exercício financeiro subseqüente.
D
como ocorre com os demais créditos suplementares, este crédito não poderia ter sido aberto nos últimos quatro meses do exercício financeiro.
E
apenas poderá ser reaberto, no exercício financeiro subseqüente, em caso de calamidade pública ou comoção intestina.
Até a metade do exercício financeiro, previa-se arrecadar $120,00, haviam-se arrecadado $150,00, empenhado $100,00 e pago $80,00. Considerando-se que o comportamento da arrecadação é uniforme ao longo do exercício e que esse mesmo comportamento tende a ser mantido durante todo o 2º semestre, indique, nas opções abaixo, qual o montante dos recursos que pode ser computado para a abertura de um crédito especial.
A
$ 70,00
B
$ 60,00
C
$ 50,00
D
$ 30,00
E
0
Com relação aos créditos orçamentários e adicionais, é correta a afirmação de que
A
a lei orçamentária pode autorizar o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e especiais até determinado limite
B
o cancelamento de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais exige autorização legislativa, genérica ou específica
C
quando a receita arrecadada está aquém da prevista, pode-se abrir crédito suplementar mediante operação de crédito por antecipação de receita
D
receitas extra-orçamentárias são utilizadas para a abertura de créditos adicionais, que serão utilizados tão logo se dê sua conversão em receitas orçamentárias
E
os créditos extraordinários podem ser abertos independentemente da existência de recursos e da indicação de sua destinação
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