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Questões de Concurso sobre Créditos Suplementares
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Os créditos adicionais classificados como suplementares são destinados a reforço de dotação orçamentária, enquanto os especiais são utilizados na ausência de dotação específica, como na criação de novos órgãos.
C
Certo
E
Errado
O crédito adicional que se aplica para atender despesas imprevisíveis e urgentes é denominado:
A
especial
B
suplementar
C
extraordinário
D
complementar
Com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, analise as afirmações que seguem, relacionadas aos créditos adicionais:
1. São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
2. Os créditos adicionais classificados como suplementares são os destinados a reforço de dotação orçamentária.
3. Os créditos adicionais classificados como especiais são os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
4. A abertura dos créditos extraordinários depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de mensagem.
5. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
A
08.
B
10.
C
12.
D
13.
E
15.
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
Os créditos adicionais classificam-se em: suplementares, especiais e extraordinários.
I - suplementares, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária especifica;
III - extraordinários, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
A
F V F
B
V V V
C
V F V
D
V V F
E
F V V
A respeito dos créditos orçamentários adicionais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Os créditos suplementares são destinados às despesas que não possuem dotação orçamentária específica.
( ) Os créditos extraordinários são destinados às despesas urgentes e imprevistas, como em caso de guerra ou calamidade pública.
( ) Os créditos suplementares e especiais precisam de recursos disponíveis e necessitam de decreto do poder executivo para serem abertos.
A
C - C - E.
B
E - E - C.
C
C - E - E.
D
E - C - C.
São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Acerca das previsões da Lei nº 4.320/1964, sobre as classificações dos créditos adicionais, analisar os itens.
I. Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária.
II. Especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
III. Extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas nos itens I e II.
B
Apenas nos itens I e III.
C
Apenas nos itens II e III.
D
Em todos os itens.
A respeito dos créditos adicionais, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os créditos adicionais suplementares são os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
B
Os créditos extraordinários serão abertos por decreto do Poder Executivo, que dêles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo.
C
Os créditos adicionais especiais são os destinados a reforço de dotação orçamentária.
D
A abertura dos créditos suplementares e especiais independe da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.
As autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento são denominadas créditos adicionais. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A
Quando destinados ao reforço de dotação orçamentária e quando destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, são, respectivamente, classificados como especiais e extraordinários.
B
Os créditos classificados como suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto do poder executivo.
C
A abertura de créditos classificados como suplementares e especiais, dada a urgência e a excepcionalidade que os caracteriza, independerá de recursos disponíveis para cobrir a despesa, mas deverá ser precedida de exposição justificada de sua necessidade.
D
Os créditos adicionais destinados a cobrir despesas urgentes e imprevistas são classificados como especiais e abertos por decreto do Poder Executivo, que os comunicará de imediato ao Tribunal de Contas.
E
Os créditos adicionais terão vigência adstrita ao mandato do Chefe do Poder Executivo, salvo os extraordinários, cuja vigência é adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos.
No que diz respeito aos créditos adicionais, podemos afirmar:
A
Os créditos suplementares os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
B
Os créditos suplementares serão abertos por decreto do Poder Executivo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo.
C
Entende-se por superavit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas.
D
Os créditos especiais os destinados a reforço de dotação orçamentária.
São considerados recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais, conforme disposto na Lei no 4.320/1964:
A
o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
B
a arrecadação tributária prevista na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).
C
o saldo de empenho obtido no decorrer da execução orçamentária.
D
a receita obtida com prestação de serviços financeiros.
E
a diferença entre dotação e liquidação orçamentária.
A abertura dos créditos suplementares, assim como dos especiais e dos extraordinários, deve ser imediatamente comunicada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo.
C
Certo
E
Errado
Os créditos adicionais classificam-se em:
I. Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária.
II. Especiais, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
III. Extraordinários, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
Estão corretos:
A
Somente I.
B
Somente II.
C
Somente III.
D
I, II e III.
E
I e II estão corretas.
A autorização legislativa para a realização da despesa constitui crédito orçamentário, que poderá ser inicial ou adicional. Os créditos adicionais destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica são os denominados:
A
complementares.
B
especiais.
C
discricionários.
D
iniciais.
E
suplementares.
O orçamento anual pode ser alterado por meio de créditos adicionais. Por crédito adicional, entendem-se as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária. Em uma situação hipotética em que a Câmara Municipal necessite adicionar-se à dotação orçamentária um reforço de saldo orçamentário insuficiente para empenhar as despesas de diárias de viagem, segundo a Lei Federal nº 4.320/1964, o tipo de crédito adicional deverá ser:
A
Especial.
B
Suplementar.
C
Extraordinário.
D
Complementar.
O orçamento anual pode ser alterado por meio de créditos adicionais, que são as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária.
Com relação aos créditos adicionais, assinale a alternativa correta.
A
O reforço de um crédito suplementar deve dar-se, respectivamente, pela regra prevista nos respectivos créditos ou, no caso de omissão, pela abertura de novo crédito suplementar.
B
Os créditos extraordinários serão abertos por decreto do poder executivo, dependendo de prévia autorização legislativa, necessitando da existência de recursos disponíveis e precedida de exposição justificada.
C
Os créditos suplementares e extraordinários incorporam-se ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deva reforçar.
D
Os créditos especiais e extraordinários conservam sua especificidade, demonstrando-se as despesas realizadas à conta destes, separadamente.
Um analista orçamentário, ao final do exercício, identificou que existiam saldos de créditos adicionais a empenhar. Dessa forma, realizou um levantamento para apurar os valores que poderão ser reabertos no exercício seguinte:
Após a apuração, ele chegou à conclusão de que poderão ser reabertos somente os créditos:
A
suplementares e especiais;
B
suplementares e extraordinários;
C
extraordinários;
D
especiais;
E
especiais e extraordinários.
Os créditos adicionais são utilizados como mecanismo de retificação do orçamento, consistindo em autorizações de despesas não computadas ou insuficiente dotadas na lei do orçamento. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de crédito destinado a reforçar a dotação orçamentária que se tornou insuficiente durante a execução do orçamento e objetivam geralmente a correção de erros de orçamentação.
A
Créditos vigentes.
B
Créditos suplementares.
C
Créditos alocativos.
D
Créditos insuficientes.
À luz da atual legislação de regência sobre o assunto, assinale a alternativa correta no que tange aos Créditos Adicionais.
A
Créditos Adicionais Suplementares são a modalidade adequada para inserir novas dotações na LOA, não fixadas na etapa de elaboração.
B
A vigência dos Créditos Adicionais, em qualquer de suas quatro modalidades, está restrita ao exercício financeiro de sua abertura.
C
Todas as modalidades de Créditos Adicionais estão sujeitas a prévia autorização legislativa e indicação da fonte de custeio.
D
Dentre as possíveis fontes de recursos para abertura de créditos suplementares está a Reserva de Contingência, dotação global constante da Lei Orçamentária.
E
Os Créditos Adicionais Especiais são destinados a atender despesas urgentes e imprevistas, a exemplo de guerra e calamidades públicas.
Durante a execução orçamentária de um município, um parlamentar identificou a necessidade de implementar um novo programa de incentivo à agricultura familiar, destinado a apoiar pequenos produtores com financiamentos subsidiados. No entanto, o orçamento anual aprovado não previa nenhuma dotação específica para esse tipo de programa. Para viabilizar a criação do programa, foi elaborado um projeto de lei solicitando autorização legislativa para abertura de um crédito, acompanhado da indicação da fonte de recursos. Com base na situação apresentada, o crédito adicional solicitado é classificado como:
A
Suplementar.
B
Extraordinário.
C
Especial.
D
Moratório.
E
Complementar.
De acordo com a Lei nº 4320/1964, a abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para atender à despesa e será precedida de exposição.
Consideram-se recursos disponíveis, desde que não comprometidos, os:
1. Provenientes de excesso de arrecadação.
2. Arrecadados como receitas extraorçamentárias.
3. Contabilizados como reservas de lucros ou de resultados positivos.
4. Resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
B
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
E
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
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