Questões de Concurso sobre Grupo de Natureza (2º Nível)

Sobre as rubricas “investimentos” e “inversões financeiras” da despesa pública, é correto classificar:

Segundo o modelo da Lei n.º 4.320/1964, na classificação das despesas, a aquisição de ações de empresas industriais no mercado secundário constitui um investimento.

São, respectivamente, uma receita de capital e uma despesa de capital:

As Despesas orçamentárias relativas a salários e demais encargos de agentes terceirizados contratados em substituição de mão de obra de servidores ou empregados públicos correspondem a qual grupo de despesas?

As dotações para despesas que não correspondam à contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado são classificadas como:

O órgão responsável pela contabilidade pública do município de Maringá classificou as despesas de pessoal civil, serviços de terceiros e com inativos e pensionistas como despesas de custeio.

Nessa situação hipotética, a referida classificação é

Sobre as receitas e despesas públicas orçamentárias, julgue as assertivas a seguir:

I.O superávit do Orçamento Corrente é classificado como Receita Corrente.

II.A receita pública é classificada nas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

III.Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

IV.Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com os dispositivos legais da Lei 4.320/64, as despesas classificam-se em despesas correntes e despesas de capital. Fazem parte das despesas correntes as despesas de custeio e as transferências correntes, ao passo que integram as despesas de capital os investimentos, as inversões financeiras e as transferências de capital. Nesse contexto, analise as assertivas a seguir e marque a alternativa CORRETA.

I - São transferências de capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

II - Classificam-se como transferências correntes as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

III - Classificam-se como investimentos as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

IV - Classificam-se como despesas de custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

Inversões financeiras são despesas orçamentárias correntes, destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.

As despesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital são classificadas como despesas

Em relação à classificação da despesa, de acordo com a Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que

A despesa orçamentária é classificada pela legislação atual em duas categorias: despesas correntes e de capital. A construção de uma nova creche por uma administração municipal constituiria um exemplo de despesa corrente.

As despesas orçamentárias relacionadas à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importar aumento do capital são classificadas como

As despesas orçamentárias são aquelas que dependem de autorização legislativa e crédito orçamentário correspondente para serem realizadas.

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Relacione os tipos de despesas orçamentárias listados a seguir à respectiva aplicação.

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1. Despesa de custeio

2. Transferências correntes

3. Investimentos

4. Inversões Financeiras

5. Transferência de Capital

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( ) Aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.

( ) Despesas destinadas ao pagamento do pessoal militar.

( ) Despesas relacionadas ao pagamento de juros da dívida pública.

( ) Despesas com o planejamento e a execução de obras.

( ) Despesas com amortização da dívida pública.

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Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Suponha que um Ente Público da Administração tenha realizado um aporte para aumento de capital de uma empresa pública comercial já existente. De acordo com as normas de contabilidade aplicadas ao setor público, a classificação orçamentária da despesa será como:

De acordo com a Lei nº 4320/64, a amortização da dívida pública e os juros da dívida pública são classificados, respectivamente, como

Segundo MCASP (2021, p. 84), são “despesas orcamentárias com a aquisicão de imóveis ou bens de capital já em utilizacão; aquisicão de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operacão não importe aumento do capital; e com a constituicão ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo”. O enunciado trata de:

Segundo a Lei n.^o 4.320/1964, as inversões financeiras consistem na aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação importa em aumento do capital.

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

Corresponde as inversões financeiras: