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Na formação de um resíduo passivo, o estágio da despesa chamado empenhamento já foi realiza-do, não havendo, entretanto, o complemento de nenhum dos outros estágios legais (liquidação e pagamento). Assinale a alternativa que contém a DENOMINAÇÃO USUAL para a situação em que ocorreram o empenho e a liquidação da despesa, faltando apenas o estágio do pagamento.
Restos a pagar processados.
Restos a pagar não processados.
Restos a pagar definidos.
Restos a pagar não definidos.
No que se refere à contabilização e à apuração do resultado nas entidades de direito público NÃO é correto afirmar que:
as receitas extra-orçamentárias podem, em alguns casos, ser convertidas em receita orçamentária;
as restituições de importâncias pagas a maior pelo contribuinte, realizadas dentro do exercício a que se refere o tributo, deverão ser contabilizadas como anulação de receita orçamentária;
o registro de inscrição de restos a pagar não processados provoca lançamentos exclusivamente nos sistemas financeiro e patrimonial;
são consideradas despesas efetivas aquelas que contribuem para o decréscimo do patrimônio do Estado;
empréstimos internos e externos, a curto e a longo prazo, bem como os valores arrecadados a título de receita extra-orçamentária constituem a dívida pública do Estado.
Dentre os tipos de restos a pagar tem-se os processados e os não processados. Nas alternativas abaixo apenas uma NÃO contém item que expressa a verdade a respeito desta classificação. Assinale-a:
Restos a pagar processados podem, ao final do exercício em que ocorrem, ser apresentados no passivo financeiro no balanço patrimonial.
Restos a pagar não processados são os que já transitaram pelo estágio de empenho, sem ter passado pelos estágios da liquidação e do pagamento, na despesa orçamentária.
Restos a pagar processados são os que já transitaram pelos estágios de empenho, liquidação.
Restos a pagar processados são os que já transitaram pelos estágios de empenho, liquidação e pagamento, na despesa orçamentária.
No referido caso, se a última parcela referente ao empenho do prédio adquirido foi paga no exercício seguinte, a despesa será tratada, em 2004, como despesas de exercícios anteriores.
Essa despesa será
cancelada no final do exercício e reaberta no exercício seguinte.
reconhecida quando do consumo do material.
inscrita em Restos a Pagar processados.
inscrita em Restos a Pagar não processados.
inscrita em Dívida Ativa.
Os serviços da dívida de curto prazo, assim como os restos a pagar, são considerados dívida flutuante.
Prescreve em seis anos a contar da sua inscrição a dívida passiva relativa a restos a pagar.
O cancelamento de Restos a Pagar de exercícios anteriores, nos termos da Lei no 4.320/64, provoca ao patrimônio da entidade variações
ativas resultantes da execução orçamentária.
passivas resultantes da execução orçamentária.
ativas independentes da execução orçamentária.
passivas independentes da execução orçamentária.
passivas extra-orçamentárias.
O registro dos restos a pagar é realizado por exercício e por credor.
Podem ser pagos como despesas de exercícios anteriores os restos a pagar prescritos, bem como aqueles cuja inscrição como restos a pagar tenha sido cancelada, mas ainda vigente o direito do credor.
A inscrição de uma despesa como restos a pagar processados decorre de empenho em plena execução de que ainda não existe o direito líquido do credor.
Restos a pagar, ou resíduos passivos, são as despesas empenhadas, mas não-pagas dentro do exercício financeiro, ou seja, até 31 de dezembro.
O pagamento de restos a pagar caracteriza-se por ser extraorçamentário.
Os restos a pagar com prescrição interrompida podem ser pagos, excetuados os casos em que o crédito respectivo tenha sido convertido em renda.
No âmbito da classificação da despesa por elementos, existe um item específico para classificar as despesas pagas mediante a execução de restos a pagar.
O saldo de Restos a Pagar é
110
210
220
230
320
Os eventos da classe 70.X.XXX são utilizados para liquidar despesas inscritas em restos a pagar não-processados ao final do exercício anterior.
O "restos a pagar" inscritos, foi de
10
15
20
45
30